PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5802 Políticas para Quilombolas, Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Povos Ciganos 204.000 .Atividades 5802 21FE Apoio à Implementação de Políticas para Quilombolas, Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos 14 422 204.000 5802 21FE 0001 Apoio à Implementação de Políticas para Quilombolas, Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos - Nacional 14 422 204.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 204.000 .TOTAL - FISCAL 204.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 204.000 ÓRGÃO: 84000 - Ministério dos Povos Indígenas UNIDADE: 84201 - Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.000.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 14 122 3.000.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 14 122 3.000.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 3.000.000 1617 Demarcação e Gestão dos Territórios Indígenas para o Bem Viver, a Sustentabilidade e o Enfrentamento da Emergência Climática 2.209.035 .Atividades 1617 20UF Regularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios Indígenas 14 125 2.209.035 1617 20UF 0001 Regularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios Indígenas - Nacional 14 125 523.000 F 5-IFI 2 90 0 1000 523.000 1617 20UF 6500 Regularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios Indígenas - Nacional (Crédito Extraordinário) 14 125 1.686.035 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3000 1.686.035 .TOTAL - FISCAL 5.209.035 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.209.035 ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República UNIDADE: 20118 - Agência Brasileira de Inteligência - ABIN ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.900.000 .Atividades 0032 2684 Ações de Inteligência 04 183 2.900.000 0032 2684 0001 Ações de Inteligência - Nacional 04 183 2.900.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 2.900.000 .TOTAL - FISCAL 2.900.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.900.000 ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República UNIDADE: 20204 - Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2301 Transformação do Estado para a Cidadania e o Desenvolvimento 130.202 .Atividades 2301 217Z Gestão do Sistema Nacional de Certificação Digital da Infraestrutura de Chaves Públicas - ICP - Brasil e de outras tecnologias de segurança da informação e identificação digital 04 125 130.202 2301 217Z 0001 Gestão do Sistema Nacional de Certificação Digital da Infraestrutura de Chaves Públicas - ICP - Brasil e de outras tecnologias de segurança da informação e identificação digital - Nacional 04 125 130.202 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 130.202 .TOTAL - FISCAL 130.202 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 130.202 ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República UNIDADE: 20415 - Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 4101 Comunicação Pública e Governamental 1.391.259 .Atividades 4101 20B5 Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação 04 722 1.391.259 4101 20B5 0001 Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação - Nacional 04 722 1.241.259 F 4-INV 2 90 0 1037 1.241.259 4101 20B5 0002 Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação - Exterior 04 722 150.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1037 150.000 .TOTAL - FISCAL 1.391.259 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.391.259 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 790.898 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 19 122 790.898 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 19 122 790.898 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 790.898 1158 Enfrentamento da Emergência Climática 275.000 .Atividades 1158 216W Pesquisa e Desenvolvimento para Estudos de Tempo, Clima, Observação e Modelagem do Sistema Terrestre 19 571 275.000 1158 216W 0001 Pesquisa e Desenvolvimento para Estudos de Tempo, Clima, Observação e Modelagem do Sistema Terrestre - Nacional 19 571 275.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 275.000 2304 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social 2.397.915 .Atividades 2304 20UP Apoio a Projetos de Tecnologia Social e Assistiva 19 572 2.397.915 2304 20UP 0001 Apoio a Projetos de Tecnologia Social e Assistiva - Nacional 19 572 2.397.915 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 2.397.915 2308 Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação - SNCTI 361.823 .Atividades 2308 20UI Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE 19 571 361.823 2308 20UI 0001 Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE - Nacional 19 571 361.823 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 361.823 .TOTAL - FISCAL 3.825.636 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.825.636 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24204 - Comissão Nacional de Energia Nuclear ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2306 Política Nuclear 9.340.243 .Atividades 2306 20UY Radioproteção, Dosimetria e Metrologia das Radiações Ionizantes 19 572 467.243 2306 20UY 0001 Radioproteção, Dosimetria e Metrologia das Radiações Ionizantes - Nacional 19 572 467.243 F 4-INV 2 90 0 1000 467.243 2306 21E0 Suporte à Fiscalização em Instalações sob Controle Regulatório, nas Áreas de Proteção Radiológica Ambiental, Ocupacional e do Paciente 19 125 417.503 2306 21E0 0001 Suporte à Fiscalização em Instalações sob Controle Regulatório, nas Áreas de Proteção Radiológica Ambiental, Ocupacional e do Paciente - Nacional 19 125 417.503 F 4-INV 2 90 0 1000 417.503 2306 21E1 Segurança de Instalações Nucleares e Controle de Material Nuclear 19 125 710.022 2306 21E1 0001 Segurança de Instalações Nucleares e Controle de Material Nuclear - Nacional 19 125 710.022 F 4-INV 2 90 0 1000 710.022 2306 21E2 Segurança de Instalações Radiativas, Instalações Minero- Industriais, Depósito de Rejeitos e Transporte e Controle de Minérios e Minerais de Interesse 19 125 1.495.475 2306 21E2 0001 Segurança de Instalações Radiativas, Instalações Minero- Industriais, Depósito de Rejeitos e Transporte e Controle de Minérios e Minerais de Interesse - Nacional 19 125 1.495.475 F 4-INV 2 90 0 1000 833.956 F 4-INV 2 90 0 1058 661.519 2306 2478 Produção e Fornecimento de Radiofármacos no País 19 662 6.250.000 2306 2478 0001 Produção e Fornecimento de Radiofármacos no País - Nacional 19 662 6.250.000 F 4-INV 2 90 0 1000 5.000.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1050 1.250.000 .TOTAL - FISCAL 9.340.243 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 9.340.243 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24205 - Agência Espacial Brasileira ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2307 Programa Espacial Brasileiro 225.000 .Atividades 2307 20VB Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Formação de Capital Humano para o Setor Espacial 19 572 200.000 2307 20VB 0001 Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Formação de Capital Humano para o Setor Espacial - Nacional 19 572 200.000 F 4-INV 2 90 0 1000 200.000 2307 21AG Desenvolvimento de Missões e Aplicações Espaciais 19 572 25.000 2307 21AG 0001 Desenvolvimento de Missões e Aplicações Espaciais - Nacional 19 572 25.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 25.000 .TOTAL - FISCAL 225.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 225.000 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24209 - Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada - S.A. - CEITEC ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2324 Inovação nas Empresas para uma Nova Industrialização 2.859.916 .Atividades 2324 6432 Pesquisa, Desenvolvimento, Fabricação e Comercialização de Componentes Semicondutores 19 572 2.859.916 2324 6432 0001 Pesquisa, Desenvolvimento, Fabricação e Comercialização de Componentes Semicondutores - Nacional 19 572 2.859.916 F 4-INV 2 90 0 1000 333.916 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3000 2.526.000 .TOTAL - FISCAL 2.859.916 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.859.916 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24901 - Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S
PORTARIA GM/MPO Nº 316, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 (parte 9 de 17)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 47. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 26/09/2024