F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.050.000 .Atividades 0032 2865 Suprimento de Fardamento 05 331 3.050.000 0032 2865 0001 Suprimento de Fardamento - Nacional 05 331 3.050.000 . . . .F .4- INV .1 .90 .0 .1000 3.050.000 .TOTAL - FISCAL 3.050.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.050.000 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52222 - Fundação Osório ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 150.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 05 122 7.648 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 05 122 7.648 F 3- ODC 2 90 0 1000 7.648 0032 20XS Prestação de Ensino Assistencial na Fundação Osório 05 368 142.352 0032 20XS 0001 Prestação de Ensino Assistencial na Fundação Osório - Nacional 05 368 142.352 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 142.352 .TOTAL - FISCAL 150.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 150.000 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52901 - Fundo do Ministério da Defesa ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 117.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 05 122 117.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 05 122 117.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1050 117.000 .TOTAL - FISCAL 117.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 117.000 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52902 - Fundo de Administração do Hospital das Forças Armadas ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.855.988 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 05 122 1.400.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 05 122 1.400.000 S 3- ODC 2 90 0 1000 1.400.000 0032 20XT Prestação de Serviços Médicos Hospitalares e Desenvolvimento de Pesquisa Médicas do Hospital das Forças Armadas 05 302 455.988 0032 20XT 0001 Prestação de Serviços Médicos Hospitalares e Desenvolvimento de Pesquisa Médicas do Hospital das Forças Armadas - Nacional 05 302 455.988 . . . .S .3- ODC .2 .90 .0 .1000 455.988 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 1.855.988 .TOTAL - GERAL 1.855.988 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52911 - Fundo Aeronáutico ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6112 Defesa Nacional 1.449.601 .Atividades 6112 21CM Recomposição dos Meios da Força Aérea Brasileira 05 151 1.449.601 6112 21CM 0001 Recomposição dos Meios da Força Aérea Brasileira - Nacional 05 151 1.449.601 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1050 1.449.601 .TOTAL - FISCAL 1.449.601 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.449.601 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52921 - Fundo do Exército ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 9.102.215 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 05 122 9.102.215 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 05 122 9.102.215 F 3- ODC 2 90 0 1000 6.282.753 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1050 2.819.462 6112 Defesa Nacional 1.400.000 .Atividades 6112 2919 Registro e Fiscalização de Produtos Controlados 05 125 1.400.000 6112 2919 0001 Registro e Fiscalização de Produtos Controlados - Nacional 05 125 1.400.000 . . . .F .4- INV .1 .90 .0 .1021 1.400.000 .TOTAL - FISCAL 10.502.215 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 10.502.215 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52931 - Fundo Naval ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6112 Defesa Nacional 945.282 .Atividades 6112 21BZ Prestação de Auxílios à Navegação 05 125 945.282 6112 21BZ 0001 Prestação de Auxílios à Navegação - Nacional 05 125 945.282 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1063 945.282 .TOTAL - FISCAL 945.282 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 945.282 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52932 - Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6112 Defesa Nacional 6.917.635 .Atividades 6112 21GN Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional Militares do Ministério da Defesa 05 363 6.917.635 6112 21GN 0001 Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional Militares do Ministério da Defesa - Nacional 05 363 6.917.635 F 3- ODC 2 90 0 1050 194.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3050 6.723.635 .TOTAL - FISCAL 6.917.635 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 6.917.635 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 7.700.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 08 122 7.700.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 08 122 7.700.000 . . . .S .4- INV .2 .90 .0 .1001 7.700.000 5127 Inclusão Socioeconômica do Público do Cadastro Único 1.000.000 .Atividades 5127 20GG Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade 08 244 1.000.000 5127 20GG 0001 Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade - Nacional 08 244 1.000.000 . . . .S .4- INV .2 .90 .0 .1001 1.000.000 5128 Bolsa Família: Proteção Social por meio da Transferência de Renda e da Articulação de Políticas Públicas 80.000 .Atividades 5128 21EL Gestão, Administração e Operacionalização do Programa Bolsa Família 08 122 80.000 5128 21EL 0001 Gestão, Administração e Operacionalização do Programa Bolsa Família - Nacional 08 122 80.000 . . . .S .4- INV .2 .90 .0 .1001 80.000 5129 Inclusão de Famílias em Situação de Vulnerabilidade no Cadastro Único e Produção de Informações e Conhecimento para políticas sociais 1.400.000 .Atividades 5129 6414 Sistema Nacional para Identificação e Seleção de Público-Alvo para os Programas Sociais do Governo Federal - Cadastro Único 08 122 1.400.000 5129 6414 0001 Sistema Nacional para Identificação e Seleção de Público-Alvo para os Programas Sociais do Governo Federal - Cadastro Único - Nacional 08 122 1.400.000 . . . .S .4- INV .2 .90 .0 .1001 1.400.000 5133 Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome 800.000 .Atividades 5133 8929 Apoio aos Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional 08 306 800.000 5133 8929 0001 Apoio aos Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional - Nacional 08 306 800.000 . . . .S .3- ODC .2 .30 .0 .1001 800.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 10.980.000 .TOTAL - GERAL 10.980.000 ÓRGÃO: 65000 - Ministério das Mulheres UNIDADE: 65101 - Ministério das Mulheres - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5661 Igualdade de Decisão e Poder para Mulheres 400.000 .Atividades 5661 21GF Ampliação da Participação Efetiva das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão 14 422 400.000 5661 21GF 0001 Ampliação da Participação Efetiva das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão - Nacional 14 422 400.000 . . . .F .3- ODC .2 .30 .0 .1000 400.000 5663 Autonomia Econômica das Mulheres 2.000.000 .Atividades 5663 21GG Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres 14 422 2.000.000 5663 21GG 0001 Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres - Nacional 14 422 2.000.000 . . . .F .3- ODC .2 .50 .0 .1000 2.000.000 .TOTAL - FISCAL 2.400.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.400.000 ÓRGÃO: 67000 - Ministério da Igualdade Racial UNIDADE: 67101 - Ministério da Igualdade Racial - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias
PORTARIA GM/MPO Nº 316, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 (parte 8 de 17)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 47. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 26/09/2024