PORTARIA GM/MPO Nº 316, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 (parte 8 de 17)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 47. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 26/09/2024

F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.050.000
.Atividades
0032 2865 Suprimento de Fardamento 05 331 3.050.000
0032 2865 0001 Suprimento de Fardamento - Nacional 05 331 3.050.000
. . . .F .4-
INV
.1 .90 .0 .1000 3.050.000
.TOTAL - FISCAL 3.050.000
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 3.050.000
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52222 - Fundação Osório
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 150.000
.Atividades
0032 2000 Administração da Unidade 05 122 7.648
0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 05 122 7.648
F 3-
ODC
2 90 0 1000 7.648
0032 20XS Prestação de Ensino Assistencial na Fundação Osório 05 368 142.352
0032 20XS 0001 Prestação de Ensino Assistencial na Fundação Osório - Nacional 05 368 142.352
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .1000 142.352
.TOTAL - FISCAL 150.000
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 150.000
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52901 - Fundo do Ministério da Defesa
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 117.000
.Atividades
0032 2000 Administração da Unidade 05 122 117.000
0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 05 122 117.000
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .1050 117.000
.TOTAL - FISCAL 117.000
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 117.000
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52902 - Fundo de Administração do Hospital das Forças Armadas
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.855.988
.Atividades
0032 2000 Administração da Unidade 05 122 1.400.000
0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 05 122 1.400.000
S 3-
ODC
2 90 0 1000 1.400.000
0032 20XT Prestação de Serviços Médicos Hospitalares e Desenvolvimento de
Pesquisa Médicas do Hospital das Forças Armadas
05 302 455.988
0032 20XT 0001 Prestação de Serviços Médicos Hospitalares e Desenvolvimento de
Pesquisa Médicas do Hospital das Forças Armadas - Nacional
05 302 455.988
. . . .S .3-
ODC
.2 .90 .0 .1000 455.988
.TOTAL - FISCAL 0
.TOTAL - SEGURIDADE 1.855.988
.TOTAL - GERAL 1.855.988
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52911 - Fundo Aeronáutico
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
6112 Defesa Nacional 1.449.601
.Atividades
6112 21CM Recomposição dos Meios da Força Aérea Brasileira 05 151 1.449.601
6112 21CM 0001 Recomposição dos Meios da Força Aérea Brasileira - Nacional 05 151 1.449.601
. . . .F .4-
INV
.2 .90 .0 .1050 1.449.601
.TOTAL - FISCAL 1.449.601
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 1.449.601
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52921 - Fundo do Exército
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 9.102.215
.Atividades
0032 2000 Administração da Unidade 05 122 9.102.215
0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 05 122 9.102.215
F 3-
ODC
2 90 0 1000 6.282.753
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .1050 2.819.462
6112 Defesa Nacional 1.400.000
.Atividades
6112 2919 Registro e Fiscalização de Produtos Controlados 05 125 1.400.000
6112 2919 0001 Registro e Fiscalização de Produtos Controlados - Nacional 05 125 1.400.000
. . . .F .4-
INV
.1 .90 .0 .1021 1.400.000
.TOTAL - FISCAL 10.502.215
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 10.502.215
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52931 - Fundo Naval
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
6112 Defesa Nacional 945.282
.Atividades
6112 21BZ Prestação de Auxílios à Navegação 05 125 945.282
6112 21BZ 0001 Prestação de Auxílios à Navegação - Nacional 05 125 945.282
. . . .F .3-
ODC
.1 .90 .0 .1063 945.282
.TOTAL - FISCAL 945.282
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 945.282
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52932 - Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
6112 Defesa Nacional 6.917.635
.Atividades
6112 21GN Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional
Militares do Ministério da Defesa
05 363 6.917.635
6112 21GN 0001 Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional
Militares do Ministério da Defesa - Nacional
05 363 6.917.635
F 3-
ODC
2 90 0 1050 194.000
. . . .F .4-
INV
.2 .90 .0 .3050 6.723.635
.TOTAL - FISCAL 6.917.635
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 6.917.635
ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm.
Direta
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 7.700.000
.Atividades
0032 2000 Administração da Unidade 08 122 7.700.000
0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 08 122 7.700.000
. . . .S .4-
INV
.2 .90 .0 .1001 7.700.000
5127 Inclusão Socioeconômica do Público do Cadastro Único 1.000.000
.Atividades
5127 20GG Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação
de Vulnerabilidade
08 244 1.000.000
5127 20GG 0001 Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de
Vulnerabilidade - Nacional
08 244 1.000.000
. . . .S .4-
INV
.2 .90 .0 .1001 1.000.000
5128 Bolsa Família: Proteção Social por meio da Transferência de
Renda e da Articulação de Políticas Públicas
80.000
.Atividades
5128 21EL Gestão, Administração e Operacionalização do Programa Bolsa
Família
08 122 80.000
5128 21EL 0001 Gestão, Administração e Operacionalização do Programa Bolsa
Família - Nacional
08 122 80.000
. . . .S .4-
INV
.2 .90 .0 .1001 80.000
5129 Inclusão de Famílias em Situação de Vulnerabilidade no Cadastro
Único e Produção de Informações e Conhecimento para políticas
sociais
1.400.000
.Atividades
5129 6414 Sistema Nacional para Identificação e Seleção de Público-Alvo
para os Programas Sociais do Governo Federal - Cadastro Único
08 122 1.400.000
5129 6414 0001 Sistema Nacional para Identificação e Seleção de Público-Alvo
para os Programas Sociais do Governo Federal - Cadastro Único -
Nacional
08 122 1.400.000
. . . .S .4-
INV
.2 .90 .0 .1001 1.400.000
5133 Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome 800.000
.Atividades
5133 8929 Apoio aos Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional 08 306 800.000
5133 8929 0001 Apoio aos Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional -
Nacional
08 306 800.000
. . . .S .3-
ODC
.2 .30 .0 .1001 800.000
.TOTAL - FISCAL 0
.TOTAL - SEGURIDADE 10.980.000
.TOTAL - GERAL 10.980.000
ÓRGÃO: 65000 - Ministério das Mulheres
UNIDADE: 65101 - Ministério das Mulheres - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5661 Igualdade de Decisão e Poder para Mulheres 400.000
.Atividades
5661 21GF Ampliação da Participação Efetiva das Mulheres nos Espaços de
Poder e Decisão
14 422 400.000
5661 21GF 0001 Ampliação da Participação Efetiva das Mulheres nos Espaços de
Poder e Decisão - Nacional
14 422 400.000
. . . .F .3-
ODC
.2 .30 .0 .1000 400.000
5663 Autonomia Econômica das Mulheres 2.000.000
.Atividades
5663 21GG Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres 14 422 2.000.000
5663 21GG 0001 Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres -
Nacional
14 422 2.000.000
. . . .F .3-
ODC
.2 .50 .0 .1000 2.000.000
.TOTAL - FISCAL 2.400.000
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 2.400.000
ÓRGÃO: 67000 - Ministério da Igualdade Racial
UNIDADE: 67101 - Ministério da Igualdade Racial - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias