F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2307 Programa Espacial Brasileiro 1.937.321 .Atividades 2307 2357 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor Espacial (CT-Espacial) 19 572 1.937.321 2307 2357 0001 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor Espacial (CT-Espacial) - Nacional 19 572 1.937.321 . . . .F .3- ODC .2 .50 .0 .1050 1.937.321 2324 Inovação nas Empresas para uma Nova Industrialização 2.996.847 .Atividades 2324 2119 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor Mineral (CT-Mineral) 19 572 940.000 2324 2119 0001 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor Mineral (CT-Mineral) - Nacional 19 572 940.000 F 4-INV 2 50 0 1105 940.000 2324 4156 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Petróleo e Gás Natural (CT-Petro) 19 572 900.000 2324 4156 0001 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Petróleo e Gás Natural (CT-Petro) - Nacional 19 572 900.000 F 3- ODC 2 50 0 1107 900.000 2324 4185 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Tecnologia da Informação (CT-Info) 19 572 1.156.847 2324 4185 0001 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Tecnologia da Informação (CT-Info) - Nacional 19 572 1.156.847 . . . .F .4- INV .2 .50 .0 .1110 1.156.847 .TOTAL - FISCAL 4.934.168 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.934.168 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25103 - Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 135.822.825 .Atividades 0032 20VG Gestão das Soluções Informatizadas da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais 04 126 106.822.825 0032 20VG 0001 Gestão das Soluções Informatizadas da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - Nacional 04 126 106.822.825 F 4-INV 2 90 0 1032 106.822.825 0032 2237 Auditoria e Fiscalização Tributária e Aduaneira 04 125 29.000.000 0032 2237 0001 Auditoria e Fiscalização Tributária e Aduaneira - Nacional 04 125 29.000.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1032 29.000.000 .TOTAL - FISCAL 135.822.825 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 135.822.825 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25208 - Superintendência de Seguros Privados ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 699.083 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 699.083 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 699.083 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1050 699.083 .TOTAL - FISCAL 699.083 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 699.083 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 26.000.000 .Projetos 5112 15R4 Apoio à Expansão, Consolidação, Reestruturação das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 26.000.000 5112 15R4 0001 Apoio à Expansão, Consolidação, Reestruturação das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Nacional 12 363 26.000.000 . . . .F .4- INV .3 .90 .8 .1000 26.000.000 .TOTAL - FISCAL 26.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 26.000.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26105 - Instituto Benjamin Constant ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 1.500.000 .Atividades 5111 21CO Funcionamento das Instituições Federais de Educação Especial 12 367 1.500.000 5111 21CO 0033 Funcionamento das Instituições Federais de Educação Especial - No Estado do Rio de Janeiro 12 367 1.500.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 1.500.000 .TOTAL - FISCAL 1.500.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.500.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26201 - Colégio Pedro II ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 645.865 .Atividades 5111 20RI Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica 12 368 645.865 5111 20RI 0033 Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado do Rio de Janeiro 12 368 645.865 F 3- ODC 2 90 8 1000 478.625 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .3008 167.240 .TOTAL - FISCAL 645.865 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 645.865 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26231 - Universidade Federal de Alagoas ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 50.000 .Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 50.000 5112 20RL 0027 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Alagoas 12 363 50.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 50.000 .TOTAL - FISCAL 50.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 50.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26232 - Universidade Federal da Bahia ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 269.959 .Atividades 5113 21D7 Apoio à Educação a Distância 12 364 269.959 5113 21D7 0029 Apoio à Educação a Distância - No Estado da Bahia 12 364 269.959 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 269.959 .TOTAL - FISCAL 269.959 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 269.959 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26233 - Universidade Federal do Ceará ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 4.991 .Atividades 5111 20RI Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica 12 368 4.991 5111 20RI 0023 Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado do Ceará 12 368 4.991 F 4-INV 2 90 8 1000 4.958 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .3008 33 .TOTAL - FISCAL 4.991 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.991 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26238 - Universidade Federal de Minas Gerais ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 2.181.915 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 2.035.658 5113 20RK 0031 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 2.035.658 F 3- ODC 2 90 8 1000 211.768 F 3- ODC 2 90 8 1050 1.823.890 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 146.257 5113 4002 0031 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 146.257 . . . .F .4- INV .2 .50 .0 .1000 146.257 .TOTAL - FISCAL 2.181.915 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.181.915 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26241 - Universidade Federal do Paraná ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E
PORTARIA GM/MPO Nº 316, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 (parte 10 de 17)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 47. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 26/09/2024