Tecnologias em Saúde 1.567.518 .Atividades 5120 20QF Pesquisas, Ensino e Inovações Tecnológicas em Saúde, Primatologia, Meio Ambiente e Medicina Tropical 10 571 1.567.518 5120 20QF 0001 Pesquisas, Ensino e Inovações Tecnológicas em Saúde, Primatologia, Meio Ambiente e Medicina Tropical - Nacional 10 571 1.567.518 . . . .S .3- ODC .2 .90 .6 .1001 1.567.518 5121 Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde 110.000 .Atividades 5121 20YD Educação e Trabalho na Saúde 10 128 110.000 5121 20YD 0001 Educação e Trabalho na Saúde - Nacional 10 128 110.000 . . . .S .3- ODC .2 .90 .6 .1001 110.000 5122 Saúde Indígena 41.000.000 .Atividades 5122 20YP Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena 10 423 8.000.000 5122 20YP 0001 Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena - Nacional 10 423 8.000.000 S 3- ODC 2 90 6 1001 8.000.000 5122 21CJ Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção de Doenças e Agravos 10 511 33.000.000 5122 21CJ 0001 Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção de Doenças e Agravos - Nacional 10 511 33.000.000 . . . .S .3- ODC .2 .90 .6 .1001 33.000.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 67.968.358 .TOTAL - GERAL 67.968.358 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.341.284 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 11 122 2.341.284 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 11 122 2.341.284 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 2.341.284 4006 Economia Popular e Solidária Sustentáveis 217.705 .Atividades 4006 215F Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo 11 334 217.705 4006 215F 0001 Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo - Nacional 11 334 217.705 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 217.705 .TOTAL - FISCAL 2.558.989 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.558.989 ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos UNIDADE: 46101 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos- Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2301 Transformação do Estado para a Cidadania e o Desenvolvimento 100.000 .Atividades 2301 20U4 Governança do Patrimônio Imobiliário da União 04 127 100.000 2301 20U4 0001 Governança do Patrimônio Imobiliário da União - Nacional 04 127 100.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1033 100.000 .TOTAL - FISCAL 100.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 100.000 ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento UNIDADE: 47204 - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 797.440 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 797.440 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 797.440 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 797.440 .TOTAL - FISCAL 797.440 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 797.440 ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento UNIDADE: 47205 - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2224 Planejamento e Orçamento para o Desenvolvimento Sustentável e Inclusivo 966.000 .Atividades 2224 20U6 Pesquisas e Estudos Estatísticos e Geocientíficos 04 121 966.000 2224 20U6 0001 Pesquisas e Estudos Estatísticos e Geocientíficos - Nacional 04 121 966.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 966.000 .TOTAL - FISCAL 966.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 966.000 ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5126 Esporte para a Vida 585.101 .Atividades 5126 20YA Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Especialização e Aperfeiçoamento 27 811 585.101 5126 20YA 0001 Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Especialização e Aperfeiçoamento - Nacional 27 811 585.101 . . . .F .4- INV .2 .50 .0 .1034 585.101 .TOTAL - FISCAL 585.101 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 585.101 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.237.721 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 05 122 2.237.721 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 05 122 2.237.721 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 2.237.721 6111 Cooperação da Defesa para o Desenvolvimento Nacional 2.087.498 .Atividades 6111 20X4 Manutenção e aprimoramento do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM 05 542 1.500.000 6111 20X4 0001 Manutenção e aprimoramento do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM - Nacional 05 542 1.500.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 1.500.000 6111 21EM Emprego das Forças Armadas e do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia em Apoio a Ações Emergenciais em Terras Indígenas 05 423 587.498 6111 21EM 6500 Emprego das Forças Armadas e do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia em Apoio a Ações Emergenciais em Terras Indígenas - Nacional (Crédito Extraordinário) 05 423 587.498 F 3- ODC 2 90 0 3000 381.600 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3000 205.898 6112 Defesa Nacional 5.436.155 .Atividades 6112 20X3 Mobilização e Logística para a Defesa Nacional 05 153 264.999 6112 20X3 0001 Mobilização e Logística para a Defesa Nacional - Nacional 05 153 264.999 F 4-INV 2 90 0 1000 264.999 6112 20X7 Emprego Conjunto ou Combinado das Forças Armadas 05 153 275.741 6112 20X7 0001 Emprego Conjunto ou Combinado das Forças Armadas - Nacional 05 153 275.741 F 4-INV 2 90 0 1000 275.741 6112 218X Operações de Garantia da Lei e da Ordem 05 153 4.895.415 6112 218X 0001 Operações de Garantia da Lei e da Ordem - Nacional 05 153 4.895.415 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3000 4.895.415 .TOTAL - FISCAL 9.761.374 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 9.761.374 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52111 - Comando da Aeronáutica ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.674.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 05 122 3.674.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 05 122 3.674.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3000 3.674.000 6112 Defesa Nacional 25.850.950 .Atividades 6112 219D Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares 05 151 3.850.950 6112 219D 0001 Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares - Nacional 05 151 3.850.950 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 3.850.950 .Projetos 6112 14T0 Aquisição de Aeronaves de Caça e Sistemas Afins - Projeto FX-2 05 151 22.000.000 6112 14T0 0001 Aquisição de Aeronaves de Caça e Sistemas Afins - Projeto FX-2 - Nacional 05 151 22.000.000 . . . .F .3- ODC .3 .90 .0 .1000 22.000.000 .TOTAL - FISCAL 29.524.950 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 29.524.950 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52121 - Comando do Exército ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 100.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 05 122 100.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 05 122 100.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3000 100.000 6112 Defesa Nacional 6.016.256 .Atividades 6112 20XE Manutenção e Modernização de Sistemas de Comando e Controle do Exército 05 153 3.923.077 6112 20XE 0001 Manutenção e Modernização de Sistemas de Comando e Controle do Exército - Nacional 05 153 3.923.077 F 3- ODC 2 90 0 1000 3.500.000 F 4-INV 2 90 0 1081 423.077 6112 20XH Realização de Ações de Cooperação do Exército 05 244 650.000 6112 20XH 0001 Realização de Ações de Cooperação do Exército - Nacional 05 244 650.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1081 650.000 .Projetos 6112 156M Modernização e Transformação Estratégica e Operacional do Exército Brasileiro 05 153 1.200.000 6112 156M 0001 Modernização e Transformação Estratégica e Operacional do Exército Brasileiro - Nacional 05 153 1.200.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 1.200.000 6112 162N Implantação do Complexo de Saúde General-de-Brigada Médico João Severiano da Fonseca 05 153 243.179 6112 162N 5664 Implantação do Complexo de Saúde General-de-Brigada Médico João Severiano da Fonseca - Em Brasília - DF 05 153 243.179 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 243.179 .TOTAL - FISCAL 6.116.256 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 6.116.256 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52131 - Comando da Marinha ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S
PORTARIA GM/MPO Nº 316, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 (parte 7 de 17)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 47. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 26/09/2024