1 90 0 1000 566.748 0033 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331 3.748.259 0033 212B 0025 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado da Paraíba 02 331 3.748.259 F 3- ODC 1 90 0 1000 3.748.259 0033 4224 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes 02 061 2.182.000 0033 4224 0025 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado da Paraíba 02 061 2.182.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 2.182.000 .TOTAL - FISCAL 6.497.007 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 6.497.007 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15115 - Tribunal Regional do Trabalho da 14a. Região - Rondônia/Acre ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 3.125.637 .Atividades 0033 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331 2.945.637 0033 212B 6020 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Na 14ª Região da Justiça do Trabalho - AC, RO 02 331 2.945.637 F 3- ODC 1 90 0 1000 2.945.637 0033 4224 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes 02 061 180.000 0033 4224 6020 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - Na 14ª Região da Justiça do Trabalho - AC, RO 02 061 180.000 F 3- ODC 1 90 0 1000 120.000 . . . .F .3- ODC .1 .91 .0 .1000 60.000 .TOTAL - FISCAL 3.125.637 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.125.637 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15116 - Tribunal Regional do Trabalho da 15a. Região - Campinas/SP ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 18.521.681 .Atividades 0033 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331 12.521.681 0033 212B 0035 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de São Paulo 02 331 12.521.681 F 3- ODC 1 90 0 1000 12.521.681 0033 4224 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes 02 061 6.000.000 0033 4224 0035 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado de São Paulo 02 061 6.000.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 6.000.000 .TOTAL - FISCAL 18.521.681 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 18.521.681 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15117 - Tribunal Regional do Trabalho da 16a. Região - Maranhão ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 2.760.655 .Atividades 0033 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331 555.282 0033 2004 0021 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Maranhão 02 331 555.282 F 3- ODC 1 90 0 1000 555.282 0033 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331 1.940.373 0033 212B 0021 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Maranhão 02 331 1.940.373 F 3- ODC 1 90 0 1000 1.940.373 0033 4224 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes 02 061 265.000 0033 4224 0021 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado do Maranhão 02 061 265.000 F 3- ODC 1 90 0 1000 221.000 . . . .F .3- ODC .1 .91 .0 .1000 44.000 .TOTAL - FISCAL 2.760.655 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.760.655 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15118 - Tribunal Regional do Trabalho da 17a. Região - Espírito Santo ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 3.372.760 .Atividades 0033 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331 192.192 0033 2004 0032 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Espírito Santo 02 331 192.192 F 3- ODC 1 90 0 1000 192.192 0033 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331 2.598.568 0033 212B 0032 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Espírito Santo 02 331 2.598.568 F 3- ODC 1 90 0 1000 2.598.568 0033 4224 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes 02 061 582.000 0033 4224 0032 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado do Espírito Santo 02 061 582.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 582.000 .TOTAL - FISCAL 3.372.760 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.372.760 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15119 - Tribunal Regional do Trabalho da 18a. Região - Goiás ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 6.310.178 .Atividades 0033 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331 561.288 0033 2004 0052 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Goiás 02 331 561.288 F 3- ODC 1 90 0 1000 561.288 0033 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331 4.748.890 0033 212B 0052 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Goiás 02 331 4.748.890 F 3- ODC 1 90 0 1000 4.748.890 0033 4224 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes 02 061 1.000.000 0033 4224 0052 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado de Goiás 02 061 1.000.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 1.000.000 .TOTAL - FISCAL 6.310.178 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 6.310.178 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15120 - Tribunal Regional do Trabalho da 19a. Região - Alagoas ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 1.823.054 .Atividades 0033 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331 17.472 0033 2004 0027 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Alagoas 02 331 17.472 F 3- ODC 1 90 0 1000 17.472 0033 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331 1.805.582 0033 212B 0027 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Alagoas 02 331 1.805.582 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 1.805.582 .TOTAL - FISCAL 1.823.054 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.823.054 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15121 - Tribunal Regional do Trabalho da 20a. Região - Sergipe ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 1.354.675 .Atividades 0033 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331 461.916 0033 2004 0028 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Sergipe 02 331 461.916 F 3- ODC 1 90 0 1000 461.916 0033 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331 892.759 0033 212B 0028 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Sergipe 02 331 892.759 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 892.759 .TOTAL - FISCAL 1.354.675 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.354.675 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15122 - Tribunal Regional do Trabalho da 21a. Região - Rio Grande do Norte ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 3.770.689 .Atividades 0033 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331 928.200 0033 2004 0024 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Norte 02 331 928.200 F 3- ODC 1 90 0 1000 928.200 0033 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331 2.446.371 0033 212B 0024 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Norte 02 331 2.446.371 F 3- ODC 1 90 0 1000 2.446.371 0033 4224 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes 02 061 396.118 0033 4224 0024 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado do Rio Grande do Norte 02 061 396.118 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 396.118 .TOTAL - FISCAL 3.770.689 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.770.689 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15123 - Tribunal Regional do Trabalho da 22a. Região - Piauí ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S
PORTARIA CJF Nº 602, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 (parte 7 de 11)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 152. Órgão: Poder Judiciário — SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 24/09/2024