ODC 1 90 0 1000 7.274.872 0033 4224 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes 02 061 1.726.018 0033 4224 0029 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado da Bahia 02 061 1.726.018 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 1.726.018 .TOTAL - FISCAL 13.774.022 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 13.774.022 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15107 - Tribunal Regional do Trabalho da 6a. Região - Pernambuco ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 6.733.324 .Atividades 0033 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331 193.691 0033 2004 0026 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Pernambuco 02 331 193.691 F 3- ODC 1 90 0 1000 193.691 0033 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331 6.539.633 0033 212B 0026 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Pernambuco 02 331 6.539.633 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 6.539.633 .TOTAL - FISCAL 6.733.324 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 6.733.324 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15108 - Tribunal Regional do Trabalho da 7a. Região - Ceará ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 5.512.069 .Atividades 0033 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331 117.936 0033 2004 0023 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Ceará 02 331 117.936 F 3- ODC 1 90 0 1000 117.936 0033 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331 3.194.133 0033 212B 0023 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Ceará 02 331 3.194.133 F 3- ODC 1 90 0 1000 3.194.133 0033 4224 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes 02 061 500.000 0033 4224 0023 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado do Ceará 02 061 500.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 500.000 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.700.000 0033 0181 0023 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Ceará 09 272 1.700.000 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 1.700.000 .TOTAL - FISCAL 3.812.069 .TOTAL - SEGURIDADE 1.700.000 .TOTAL - GERAL 5.512.069 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15109 - Tribunal Regional do Trabalho da 8a. Região - Pará/Amapá ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 5.627.491 .Atividades 0033 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331 1.218.672 0033 2004 6017 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Na 8ª Região da Justiça do Trabalho - AP, PA 02 331 1.218.672 F 3- ODC 1 90 0 1000 1.218.672 0033 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331 4.108.819 0033 212B 6017 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Na 8ª Região da Justiça do Trabalho - AP, PA 02 331 4.108.819 F 3- ODC 1 90 0 1000 4.108.819 0033 4224 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes 02 061 300.000 0033 4224 6017 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - Na 8ª Região da Justiça do Trabalho - AP, PA 02 061 300.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 300.000 .TOTAL - FISCAL 5.627.491 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.627.491 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15110 - Tribunal Regional do Trabalho da 9a. Região - Paraná ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 9.228.898 .Atividades 0033 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331 8.228.898 0033 212B 0041 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Paraná 02 331 8.228.898 F 3- ODC 1 90 0 1000 8.228.898 0033 4224 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes 02 061 1.000.000 0033 4224 0041 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado do Paraná 02 061 1.000.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 1.000.000 .TOTAL - FISCAL 9.228.898 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 9.228.898 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15111 - Tribunal Regional do Trabalho da 10a. Região - Distrito Federal/Tocantins ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 6.115.672 .Atividades 0033 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331 751.842 0033 2004 6018 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Na 10ª Região da Justiça do Trabalho - DF, TO 02 331 751.842 F 3- ODC 1 90 0 1000 751.842 0033 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331 4.715.680 0033 212B 6018 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Na 10ª Região da Justiça do Trabalho - DF, TO 02 331 4.715.680 F 3- ODC 1 90 0 1000 4.715.680 0033 4224 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes 02 061 648.150 0033 4224 6018 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - Na 10ª Região da Justiça do Trabalho - DF, TO 02 061 648.150 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 648.150 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 1.000.000 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 1.000.000 0909 00S6 6018 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Na 10ª Região da Justiça do Trabalho - DF, TO 28 846 1.000.000 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 1.000.000 .TOTAL - FISCAL 7.115.672 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 7.115.672 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15112 - Tribunal Regional do Trabalho da 11a. Região - Amazonas/Roraima ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 5.401.857 .Atividades 0033 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331 661.752 0033 2004 6019 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Na 11ª Região da Justiça do Trabalho - AM, RR 02 331 661.752 F 3- ODC 1 90 0 1000 661.752 0033 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331 4.140.105 0033 212B 6019 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Na 11ª Região da Justiça do Trabalho - AM, RR 02 331 4.140.105 F 3- ODC 1 90 0 1000 4.140.105 0033 4224 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes 02 061 600.000 0033 4224 6019 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - Na 11ª Região da Justiça do Trabalho - AM, RR 02 061 600.000 F 3- ODC 1 90 0 1000 500.000 . . . .F .3- ODC .1 .91 .0 .1000 100.000 .TOTAL - FISCAL 5.401.857 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.401.857 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15113 - Tribunal Regional do Trabalho da 12a. Região - Santa Catarina ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 10.590.544 .Atividades 0033 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331 1.707.342 0033 2004 0042 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Santa Catarina 02 331 1.707.342 F 3- ODC 1 90 0 1000 1.707.342 0033 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331 6.383.202 0033 212B 0042 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Santa Catarina 02 331 6.383.202 F 3- ODC 1 90 0 1000 6.383.202 0033 4224 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes 02 061 2.500.000 0033 4224 0042 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado de Santa Catarina 02 061 2.500.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 2.500.000 .TOTAL - FISCAL 10.590.544 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 10.590.544 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15114 - Tribunal Regional do Trabalho da 13a. Região - Paraíba ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 6.497.007 .Atividades 0033 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331 566.748 0033 2004 0025 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado da Paraíba 02 331 566.748 F 3- ODC
PORTARIA CJF Nº 602, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 (parte 6 de 11)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 152. Órgão: Poder Judiciário — SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 24/09/2024