F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 1.844.649 .Atividades 0033 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331 514.332 0033 2004 0022 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Piauí 02 331 514.332 F 3- ODC 1 90 0 1000 514.332 0033 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331 1.330.317 0033 212B 0022 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Piauí 02 331 1.330.317 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 1.330.317 .TOTAL - FISCAL 1.844.649 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.844.649 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15124 - Tribunal Regional do Trabalho da 23a. Região - Mato Grosso ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 2.630.804 .Atividades 0033 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331 171.990 0033 2004 0051 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Mato Grosso 02 331 171.990 F 3- ODC 1 90 0 1000 171.990 0033 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331 2.458.814 0033 212B 0051 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Mato Grosso 02 331 2.458.814 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 2.458.814 .TOTAL - FISCAL 2.630.804 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.630.804 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15125 - Tribunal Regional do Trabalho da 24a. Região - Mato Grosso do Sul ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 3.712.771 .Atividades 0033 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331 679.224 0033 2004 0054 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Mato Grosso do Sul 02 331 679.224 F 3- ODC 1 90 0 1000 679.224 0033 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331 2.033.547 0033 212B 0054 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Mato Grosso do Sul 02 331 2.033.547 F 3- ODC 1 90 0 1000 2.033.547 0033 4224 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes 02 061 1.000.000 0033 4224 0054 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado de Mato Grosso do Sul 02 061 1.000.000 F 3- ODC 1 90 0 1000 835.000 . . . .F .3- ODC .1 .91 .0 .1000 165.000 .TOTAL - FISCAL 3.712.771 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.712.771 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15101 - Tribunal Superior do Trabalho ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 189.269.575 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 24.629.286 0033 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 02 122 24.629.286 F 1-PES 1 90 0 1000 24.629.286 0033 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331 164.640.289 0033 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 02 331 164.640.289 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 164.640.289 .TOTAL - FISCAL 189.269.575 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 189.269.575 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15103 - Tribunal Regional do Trabalho da 2a. Região - São Paulo ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 7.000.000 .Atividades 0033 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122 7.000.000 0033 4256 0035 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado de São Paulo 02 122 7.000.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 7.000.000 .TOTAL - FISCAL 7.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 7.000.000 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15104 - Tribunal Regional do Trabalho da 3a. Região - Minas Gerais ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 8.500.000 .Atividades 0033 219I Publicidade Institucional e de Utilidade Pública 02 131 250.000 0033 219I 0031 Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - No Estado de Minas Gerais 02 131 250.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 250.000 0033 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122 8.250.000 0033 4256 0031 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado de Minas Gerais 02 122 8.250.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 8.250.000 .TOTAL - FISCAL 8.500.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 8.500.000 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15108 - Tribunal Regional do Trabalho da 7a. Região - Ceará ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 1.700.000 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 1.700.000 0909 00S6 0023 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado do Ceará 28 846 1.700.000 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 1.700.000 .TOTAL - FISCAL 1.700.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.700.000 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15110 - Tribunal Regional do Trabalho da 9a. Região - Paraná ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 1.000.000 .Atividades 0033 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122 1.000.000 0033 4256 0041 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado do Paraná 02 122 1.000.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 1.000.000 .TOTAL - FISCAL 1.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.000.000 ATO CSJT.GP.SG.SEOFI Nº 73, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª, 2ª, 3ª, 5ª, 7ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª, 13ª, 14ª, 15ª, 18ª, 19ª, 20ª, 22ª, 23ª e 24ª Regiões, crédito suplementar, no valor global de R$ 49.035.149,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente. O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando os termos dos arts. 52, § 1º, I, a, e 55, §1º, II da Lei n.º 14.791, de 29 de dezembro de 2023 (Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2024)), assim como as disposições contidas na Portaria SOF/MPO n.º 34, de 8 de fevereiro de 2024, e no Ato Conjunto TST.CSJT.GP n.º 18, de 1º de março de 2024, resolve: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª, 2ª, 3ª, 5ª, 7ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª, 13ª, 14ª, 15ª, 18ª, 19ª, 20ª, 22ª, 23ª e 24ª Regiões, crédito suplementar, tipo 420 com compensação, no valor global de R$ 49.035.149,00, para atender às programações constantes do Anexo I deste Ato. Art. 2º Os recursos necessários à realização do disposto no art. 1º decorrerão da anulação parcial de dotações orçamentárias, até o limite autorizado na Lei Orçamentária Anual, conforme indicado no Anexo II deste Ato. Art. 3º A alteração orçamentária de que trata este Ato está em conformidade com o disposto nos §§ 10 e 11 do art. 165 da Constituição da República c/c o art. 2º da Portaria n.º 34/2024 da Secretaria de Orçamento Federal. Art. 4º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. LELIO BENTES CORRÊA ANEXO ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15102 - Tribunal Regional do Trabalho da 1a. Região - Rio de Janeiro ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 4.591.643 .Atividades 0033 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122 4.591.643 0033 4256 0033 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado do Rio de Janeiro 02 122 4.591.643 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 4.591.643 .TOTAL - FISCAL 4.591.643 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.591.643 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15103 - Tribunal Regional do Trabalho da 2a. Região - São Paulo ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 12.765.081 .Atividades 0033 219I Publicidade Institucional e de Utilidade Pública 02 131 6.922 0033 219I 0035 Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - No Estado de São Paulo 02 131 6.922 F 3- ODC 2 90 0 1000 6.922 0033 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122 12.758.159 0033 4256 0035 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado de São Paulo 02 122 12.758.159 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 12.758.159 .TOTAL - FISCAL 12.765.081 .TOTAL - SEGURIDADE 0
PORTARIA CJF Nº 602, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 (parte 8 de 11)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 152. Órgão: Poder Judiciário — SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 24/09/2024