09 272 799.397 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 799.397 .TOTAL - FISCAL 1.413.915 .TOTAL - SEGURIDADE 799.397 .TOTAL - GERAL 2.213.312 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14112 - Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 1.516.680 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 859.530 0033 20TP 0054 Ativos Civis da União - No Estado de Mato Grosso do Sul 02 122 859.530 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 859.530 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 657.150 0033 0181 0054 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Mato Grosso do Sul 09 272 657.150 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 657.150 .TOTAL - FISCAL 859.530 .TOTAL - SEGURIDADE 657.150 .TOTAL - GERAL 1.516.680 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14113 - Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 6.213.734 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 6.213.734 0033 0181 0031 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Minas Gerais 09 272 6.213.734 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 6.213.734 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 6.213.734 .TOTAL - GERAL 6.213.734 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14114 - Tribunal Regional Eleitoral do Pará ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 3.402.741 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 1.671.147 0033 20TP 0015 Ativos Civis da União - No Estado do Pará 02 122 1.671.147 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 1.671.147 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.731.594 0033 0181 0015 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Pará 09 272 1.731.594 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 1.731.594 .TOTAL - FISCAL 1.671.147 .TOTAL - SEGURIDADE 1.731.594 .TOTAL - GERAL 3.402.741 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14115 - Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 2.827.589 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 1.035.788 0033 20TP 0025 Ativos Civis da União - No Estado da Paraíba 02 122 1.035.788 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 1.035.788 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.791.801 0033 0181 0025 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado da Paraíba 09 272 1.791.801 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 1.791.801 .TOTAL - FISCAL 1.035.788 .TOTAL - SEGURIDADE 1.791.801 .TOTAL - GERAL 2.827.589 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14116 - Tribunal Regional Eleitoral do Paraná ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 4.465.015 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 2.434.777 0033 20TP 0041 Ativos Civis da União - No Estado do Paraná 02 122 2.434.777 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 2.434.777 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 2.030.238 0033 0181 0041 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Paraná 09 272 2.030.238 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 2.030.238 .TOTAL - FISCAL 2.434.777 .TOTAL - SEGURIDADE 2.030.238 .TOTAL - GERAL 4.465.015 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14117 - Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 2.353.977 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 2.353.977 0033 0181 0026 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Pernambuco 09 272 2.353.977 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 2.353.977 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 2.353.977 .TOTAL - GERAL 2.353.977 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14118 - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 3.126.195 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 1.699.067 0033 20TP 0022 Ativos Civis da União - No Estado do Piauí 02 122 1.699.067 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 1.699.067 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.427.128 0033 0181 0022 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Piauí 09 272 1.427.128 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 1.427.128 .TOTAL - FISCAL 1.699.067 .TOTAL - SEGURIDADE 1.427.128 .TOTAL - GERAL 3.126.195 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14119 - Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 2.603.920 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 2.007.928 0033 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 02 122 2.007.928 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 2.007.928 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 595.992 0033 0181 0033 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 09 272 595.992 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 595.992 .TOTAL - FISCAL 2.007.928 .TOTAL - SEGURIDADE 595.992 .TOTAL - GERAL 2.603.920 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14120 - Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 3.141.611 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 1.510.507 0033 20TP 0024 Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Norte 02 122 1.510.507 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 1.510.507 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.631.104 0033 0181 0024 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio Grande do Norte 09 272 1.631.104 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 1.631.104 .TOTAL - FISCAL 1.510.507 .TOTAL - SEGURIDADE 1.631.104 .TOTAL - GERAL 3.141.611 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14121 - Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 1.960.293 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.960.293 0033 0181 0043 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul 09 272 1.960.293 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 1.960.293 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 1.960.293 .TOTAL - GERAL 1.960.293 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14122 - Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 1.062.358 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.062.358 0033 0181 0011 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Rondônia 09 272 1.062.358 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 1.062.358 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 18.812
PORTARIA TSE Nº 752, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 (parte 3 de 4)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 120. Órgão: Poder Judiciário — TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. Todos os atos de 19/09/2024