.Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 18.812 0909 00S6 0011 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado de Rondônia 28 846 18.812 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 18.812 .TOTAL - FISCAL 18.812 .TOTAL - SEGURIDADE 1.062.358 .TOTAL - GERAL 1.081.170 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14123 - Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 2.616.065 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 1.868.612 0033 20TP 0042 Ativos Civis da União - No Estado de Santa Catarina 02 122 1.868.612 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 1.868.612 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 747.453 0033 0181 0042 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Santa Catarina 09 272 747.453 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 747.453 .TOTAL - FISCAL 1.868.612 .TOTAL - SEGURIDADE 747.453 .TOTAL - GERAL 2.616.065 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14124 - Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 1.382.614 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.382.614 0033 0181 0035 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de São Paulo 09 272 1.382.614 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 1.382.614 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 5.791 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 5.791 0909 00S6 0035 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado de São Paulo 28 846 5.791 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 5.791 .TOTAL - FISCAL 5.791 .TOTAL - SEGURIDADE 1.382.614 .TOTAL - GERAL 1.388.405 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14125 - Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 1.830.206 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 546.542 0033 20TP 0028 Ativos Civis da União - No Estado de Sergipe 02 122 546.542 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 546.542 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.283.664 0033 0181 0028 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Sergipe 09 272 1.283.664 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 1.283.664 .TOTAL - FISCAL 546.542 .TOTAL - SEGURIDADE 1.283.664 .TOTAL - GERAL 1.830.206 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14126 - Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 1.951.565 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 1.280.037 0033 20TP 0017 Ativos Civis da União - No Estado do Tocantins 02 122 1.280.037 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 1.280.037 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 671.528 0033 0181 0017 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Tocantins 09 272 671.528 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 671.528 .TOTAL - FISCAL 1.280.037 .TOTAL - SEGURIDADE 671.528 .TOTAL - GERAL 1.951.565 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14127 - Tribunal Regional Eleitoral de Roraima ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 272.667 .Operações Especiais 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 272.667 0033 09HB 0014 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Roraima 02 846 272.667 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 272.667 .TOTAL - FISCAL 272.667 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 272.667 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14128 - Tribunal Regional Eleitoral do Amapá ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 433.164 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 87.380 0033 20TP 0016 Ativos Civis da União - No Estado do Amapá 02 122 87.380 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 87.380 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 345.784 0033 0181 0016 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Amapá 09 272 345.784 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 345.784 .TOTAL - FISCAL 87.380 .TOTAL - SEGURIDADE 345.784 .TOTAL - GERAL 433.164 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14101 - Tribunal Superior Eleitoral ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0999 Reserva de Contingência 72.976.894 .Operações Especiais 0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 1.558.074 0999 0Z00 6499 Reserva de Contingência - Financeira - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos 99 999 1.558.074 F 1-PES 0 91 0 1000 1.558.074 0999 0Z01 Reserva de Contingência Fiscal - Primária 99 999 71.418.820 0999 0Z01 6499 Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos 99 999 71.418.820 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 71.418.820 .TOTAL - FISCAL 72.976.894 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 72.976.894
PORTARIA TSE Nº 752, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 (parte 4 de 4)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 120. Órgão: Poder Judiciário — TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. Todos os atos de 19/09/2024