ANEXO ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14101 - Tribunal Superior Eleitoral ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 3.978.314 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 3.978.314 0033 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 3.978.314 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 3.978.314 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 3.978.314 .TOTAL - GERAL 3.978.314 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14102 - Tribunal Regional Eleitoral do Acre ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 2.209.390 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 1.250.132 0033 20TP 0012 Ativos Civis da União - No Estado do Acre 02 122 1.250.132 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 1.250.132 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 181.779 0033 0181 0012 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Acre 09 272 181.779 S 1-PES 1 90 0 1000 181.779 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 777.479 0033 09HB 0012 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Acre 02 846 777.479 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 777.479 .TOTAL - FISCAL 2.027.611 .TOTAL - SEGURIDADE 181.779 .TOTAL - GERAL 2.209.390 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14103 - Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 3.130.637 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 2.924.429 0033 20TP 0027 Ativos Civis da União - No Estado de Alagoas 02 122 2.924.429 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 2.924.429 .Operações Especiais 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 206.208 0033 09HB 0027 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Alagoas 02 846 206.208 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 206.208 .TOTAL - FISCAL 3.130.637 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.130.637 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14104 - Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 490.112 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 490.112 0033 0181 0013 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Amazonas 09 272 490.112 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 490.112 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 490.112 .TOTAL - GERAL 490.112 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14105 - Tribunal Regional Eleitoral da Bahia ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 9.638.660 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 5.537.605 0033 20TP 0029 Ativos Civis da União - No Estado da Bahia 02 122 5.537.605 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 5.537.605 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 4.101.055 0033 0181 0029 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado da Bahia 09 272 4.101.055 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 4.101.055 .TOTAL - FISCAL 5.537.605 .TOTAL - SEGURIDADE 4.101.055 .TOTAL - GERAL 9.638.660 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14106 - Tribunal Regional Eleitoral do Ceará ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 3.272.298 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 3.272.298 0033 0181 0023 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Ceará 09 272 3.272.298 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 3.272.298 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 3.272.298 .TOTAL - GERAL 3.272.298 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14107 - Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 326.741 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 326.741 0033 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 326.741 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 326.741 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 326.741 .TOTAL - GERAL 326.741 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14108 - Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 2.078.199 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 2.078.199 0033 0181 0032 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Espírito Santo 09 272 2.078.199 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 2.078.199 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 2.078.199 .TOTAL - GERAL 2.078.199 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14109 - Tribunal Regional Eleitoral de Goiás ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 3.092.671 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 2.525.325 0033 20TP 0052 Ativos Civis da União - No Estado de Goiás 02 122 2.525.325 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 2.525.325 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 265.626 0033 0181 0052 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Goiás 09 272 265.626 S 1-PES 1 90 0 1000 265.626 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 301.720 0033 09HB 0052 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Goiás 02 846 301.720 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 301.720 .TOTAL - FISCAL 2.827.045 .TOTAL - SEGURIDADE 265.626 .TOTAL - GERAL 3.092.671 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14110 - Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 1.361.563 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 125.741 0033 20TP 0021 Ativos Civis da União - No Estado do Maranhão 02 122 125.741 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 125.741 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.235.822 0033 0181 0021 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Maranhão 09 272 1.235.822 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 1.235.822 .TOTAL - FISCAL 125.741 .TOTAL - SEGURIDADE 1.235.822 .TOTAL - GERAL 1.361.563 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14111 - Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 2.213.312 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 1.413.915 0033 20TP 0051 Ativos Civis da União - No Estado de Mato Grosso 02 122 1.413.915 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 1.413.915 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 799.397 0033 0181 0051 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Mato Grosso
PORTARIA TSE Nº 752, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 (parte 2 de 4)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 120. Órgão: Poder Judiciário — TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. Todos os atos de 19/09/2024