PORTARIA MRE Nº 552, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 (parte 2 de 3)

ANEXO
QUADRO DEMONSTRATIVO DETALHADO DOS CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS (CCE) E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS EXECUTIVAS (FCE) DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES
EXTERIORES
. .UNIDADE .CARGO/FUNÇÃO Nº .DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO .CCE/FCE
. . .2 .Assessor Especial .FCE 2.15
. . . . .
. . . . .
. .GABINETE DO MINISTRO (G) .1 .Chefe do Gabinete .FCE 1.15
. . .1 .Subchefe do Gabinete .FCE 1.14
. . .1 .Assessor .FCE 2.14
. . .7 .Assessor .FCE 2.13
. . .4 .Assessor Técnico .FCE 2.10
. . .13 .Assistente Técnico .FCE 2.02
. . . . .
. .ASSESSORIA DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL E DIVERSIDADE (APSD) .1 .Chefe de Assessoria .FCE 1.14
. . .1 .Assistente .FCE 2.07
. . . . .
. .ASESSORIA ESPECIAL DE PLANEJAMENTO DIPLOMÁTICO (SPD) .1 .Chefe de Assessoria Especial .FCE 1.15
. . .1 .Subchefe .FCE 1.13
. . .1 .Assessor .FCE 2.13
. . .2 .Assessor Técnico .FCE 2.10
. . .1 .Assistente .FCE 2.07
. . . . .
. .ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS PARLAMENTARES E FEDERATIVOS
(AFEPA)
.1 .Chefe de Assessoria Especial .FCE 1.15
. . .1 .Subchefe .FCE 1.13
. . .2 .Assessor Técnico .FCE 2.10
. . .4 .Assistente .FCE 2.07
. . . . .
. .SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO (CISET) .1 .Secretário .FCE 1.15
. . .1 .Assistente .FCE 2.07
. . .2 .Assistente Técnico .FCE 2.02
. . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.01
. . . . .
. .Coordenação-Geral de Auditoria (CGAUD) .1 .Coordenador- Geral .FCE 1.13
. .Coordenação de Auditoria (COAUD) .1 .Coordenador .FCE 1.10
. .Gerência de Auditoria e Fiscalização (GEAUD) .1 .Gerente .FCE 1.07
. .Gerência de Auditoria de Acompanhamento da Gestão (GEAC) .1 .Gerente .FCE 1.07
. .Gerência de Avaliação de Despesas com Pessoal e de Gestão de Riscos
(GEPR)
.1 .Gerente .FCE 1.07
. .Gerência de Planejamento e Monitoramento (GPM) .1 .Gerente .FCE 1.07
. .Gerência de Apoio Técnico e Administrativo (GTAD) .1 .Gerente .FCE 1.07
. . . . .
. .CONSULTORIA JURÍDICA (CONJUR) .1 .Consultor Jurídico .CCE 1.15
. . .1 .Assessor .FCE 2.13
. . .1 .Assistente .FCE 2.07
. . .3 .Assistente Técnico .FCE 2.02
. . . . .
. .Coordenação-Geral de Direito Internacional (CGDI) .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. .Coordenação .2 .Coordenador .FCE 1.10
. . . . .
. .Coordenação-Geral de Direito Administrativo (CGDA) .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. .Coordenação .2 .Coordenador .FCE 1.10
. . . . .
. .Coordenação-Geral de Acompanhamento Judicial (CGAJ) .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . . . .
. .ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL (AIG) .1 .Chefe de Assessoria Especial .FCE 1.15
. . .2 .Assessor Técnico .FCE 2.10
. . .4 .Assistente Técnico .FCE 2.02
. . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.01
. . . . .
. .Divisão de Assessoria de Imprensa (DIMP) .1 .Chefe .FCE 1.13
. . .1 .Assistente .FCE 2.07
. . .2 .Assistente Técnico .FCE 2.02
. . . . .
. .Divisão de Comunicação Institucional (DCIN) .1 .Chefe .FCE 1.13
. . .1 .Assistente .FCE 2.07
. . .3 .Assistente Técnico .FCE 2.02
. . . . .
. .SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES (SG) .1 .Secretário-Geral .CCE 1.18
. .GABINETE DO SECRETÁRIO-GERAL .1 .Chefe de Gabinete .FCE 1.15
. . .3 .Diretor de Projeto .FCE 3.15
. . .7 .Assessor .FCE 2.13
. . .9 .Assessor Técnico .FCE 2.10
. . .12 .Assistente Técnico .FCE 2.02
. . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.01
. . . . .
. .Coordenação-Geral de Segurança Alimentar e Nutricional (CGSAN) .1 .Coordenador- Geral .FCE 1.13
. . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10
. . . . .
. .Coordenação-Geral de Candidaturas (CGCAND) .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . . . .
. .Coordenação-Geral de Integridade, Inspeção, Transparência e Acesso à
Informação (ISEX)
.1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.01
. . . . .
. .INSTITUTO RIO BRANCO (IRBR) .1 .Diretor-Geral .FCE 1.16
. . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10
. . .2 .Assistente .FCE 2.07
. . .3 .Assistente Técnico .FCE 2.02
. . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.01
. . . . .
. .Diretoria do Instituto Rio Branco .1 .Diretor-Geral Adjunto .FCE 1.13
. . . . .
. .Coordenação-Geral de Ensino (CGENSINO) .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . . . .
. .AGÊNCIA BRASILEIRA DE COOPERAÇÃO (ABC) .1 .Diretor .FCE 1.16
. . .1 .Assistente .FCE 2.07
. . . . .
. .Coordenação-Geral de Cooperação Técnica - África, Ásia e Oceania (CGAA) .1 .Coordenador- Geral .CCE 1.13
. .Gerência .1 .Gerente .CCE 1.07
. . . . .
. .Coordenação-Geral de Cooperação Técnica - América Latina, Caribe e Europa
(CGAE)
.1 .Coordenador- Geral .CCE 1.13
. .Gerência .1 .Gerente .CCE 1.07
. . . . .
. .Coordenação-Geral de Cooperação Técnica Multilateral (CGMULT) .1 .Coordenador- Geral .FCE 1.13
. .Gerência .1 .Gerente .CCE 1.07
. . . . .
. .Coordenação-Geral de Cooperação Técnica com Países Desenvolvidos (CGTP) .1 .Coordenador- Geral .FCE 1.13
. .Gerência .1 .Gerente .CCE 1.07
. . . . .
. .Coordenação-Geral de Cooperação Humanitária (CGCH) .1 .Coordenador- Geral .FCE 1.13
. .Gerência .1 .Gerente .CCE 1.07
. . . . .
. .Coordenação-Geral de Administração e Orçamento (CGAO) .1 .Coordenador- Geral .CCE 1.13
. . .1 .Gerente .CCE 1.07
. . .1 .Gerente .FCE 1.07
. . . . .
. .Coordenação-Geral de Planejamento e Comunicação (CGPCOM) .1 .Coordenador- Geral .FCE 1.13
. .Gerência .1 .Gerente .CCE 1.07
. . . . .
. .Coordenação-Geral de Agricultura Familiar (CGAF) .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . . . .
. .OUVIDORIA DO SERVIÇO EXTERIOR (OUVSE) .1 .Ouvidor .FCE 1.15
. . .1 .Assistente .FCE 2.07
. . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.02
. . . . .
. .CORREGEDORIA DO SERVIÇO EXTERIOR (COR) .1 .Corregedor .FCE 1.15
. . .1 .Gerente .FCE 1.07
. . .1 .Assistente .FCE 2.07
. . .3 .Assistente Técnico .FCE 2.02
. . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.01
. . . . .
. .CERIMONIAL (C) .1 .Chefe .FCE 1.15
. . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10
. . .1 .Assistente .FCE 2.07
. . . . .
. .Coordenação-Geral de Eventos e Visitas Internacionais (CGEV) .1 .Coordenador- Geral .FCE 1.13
. . .3 .Assistente .FCE 2.07
. . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.02
. . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.01
. . . . .
. .Coordenação-Geral de Privilégios e Imunidades (CGPI) .1 .Coordenador- Geral .FCE 1.13
. . .1 .Assistente .FCE 2.07
. . .2 .Assistente Técnico .FCE 2.01
. . . . .
. .Coordenação-Geral de Protocolo (CGPL) .1 .Coordenador- Geral .FCE 1.13
. . .1 .Assistente .FCE 2.07
. . .2 .Assistente Técnico .FCE 2.01
. . . . .
. .SECRETARIA DE AMÉRICA LATINA E CARIBE (SALC) .1 .Secretário .FCE 1.17
. .Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .FCE 1.13
. . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10
. . .2 .Assistente .FCE 2.07
. . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.01
. . . . .
. .Coordenação-Geral de Demarcação de Limites (CGDL) .1 .Coordenador- Geral .FCE 1.13
. . .1 .Assistente .FCE 2.07
. . . . .
. .Primeira Comissão Brasileira Demarcadora de Limites (PCDL) .1 .Chefe .CCE 1.13
. . .1 .Assistente .CCE 2.07
. . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.05
. . . . .
. .Segunda Comissão Brasileira Demarcadora de Limites (SCDL) .1 .Chefe .CCE 1.13
. . .1 .Assistente .CCE 2.07
. . . . .
. .DEPARTAMENTO DE INTEGRAÇÃO REGIONAL (DEIR) .1 .Diretor .FCE 1.15
. . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10
. . .1 .Assistente .FCE 2.07
. . . . .
. .Divisão de CELAC e UNASUL (DELAC) .1 .Chefe .FCE 1.13
. . .1 .Assistente .FCE 2.07
. . . . .
. .Divisão de OEA (DOEA) .1 .Chefe .FCE 1.13
. . .1 .Assistente .FCE 2.07
. . . . .
. .Divisão de Integração de Infraestrutura (DINF) .1 .Chefe .FCE 1.13
. . .1 .Assistente .FCE 2.07
. . . . .
. .DEPARTAMENTO DE MÉXICO, AMÉRICA CENTRAL E CARIBE (DMACC) .1 .Diretor .FCE 1.15
. . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10
. . .1 .Assistente .FCE 2.07
. . . . .
. .Divisão de México e América Central (DMAC) .1 .Chefe .FCE 1.13
. . .1 .Assistente .FCE 2.07
. . . . .
. .Divisão de Caribe (DCAR) .1 .Chefe .FCE 1.13
. . .1 .Assistente .FCE 2.07
. . . . .
. .DEPARTAMENTO DE AMÉRICA DO SUL (DAS) .1 .Diretor .FCE 1.15
. . .2 .Assessor Técnico .FCE 2.10
. . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.02
. . . . .
. .Divisão de Argentina, Uruguai e Chile (DAUC) .1 .Chefe .FCE 1.13
. . .1 .Assistente .FCE 2.07
. . . . .
. .Divisão de Bolívia, Equador, Paraguai e Peru (DIBEP) .1 .Chefe .FCE 1.13
. . .1 .Assistente .FCE 2.07
. . . . .
. .Divisão de Colômbia, Guiana, Suriname e Venezuela (DCGSV) .1 .Chefe .FCE 1.13
. . .2 .Assistente .FCE 2.07
. . . . .
. . . . .
. .DEPARTAMENTO DO MERCOSUL (DMSUL) .1 .Diretor .FCE 1.15
. . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10
. . . . .
. .Divisão de Coordenação Econômica e Assuntos Comerciais do MERCOSUL
(DMC)
.1 .Chefe .FCE 1.13
. . .2 .Assistente .FCE 2.07
. . . . .
. .Divisão de Assuntos Políticos, Institucionais, Jurídicos e Sociais do MERCOSUL
(DMS)
.1 .Chefe .FCE 1.13
. . .1 .Assistente .FCE 2.07
. . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.02
. . . . .
. .Divisão de Negociações Comerciais Regionais (DNCR) .1 .Chefe .FCE 1.13
. . .1 .Assistente .FCE 2.07
. . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.02
. . . . .
. .SECRETARIA DE EUROPA E AMÉRICA DO NORTE (SEAN) .1 .Secretário .FCE 1.17
. .Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .FCE 1.13
. . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10
. . .2 .Assistente .FCE 2.07
. . .3 .Assistente Técnico .FCE 2.02
. . . . .
. .DEPARTAMENTO DE EUROPA (DEU) .1 .Diretor .FCE 1.15
. . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10
. . .2 .Assistente .FCE 2.07
. . . . .
. .Divisão de Europa Setentrional (DESET) .1 .Chefe .FCE 1.13
. . .1 .Assistente .FCE 2.07
. . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.01
. . . . .
. .Divisão de Europa Central e Oriental (DECEO) .1 .Chefe .FCE 1.13
. . .1 .Assistente .FCE 2.07
. . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.01
. . . . .
. .Divisão de Europa Meridional e União Europeia (DEMUE) .1 .Chefe .FCE 1.13
. . .1 .Assistente .FCE 2.07
. . . . .
. .DEPARTAMENTO DE AMÉRICA DO NORTE (DAN) .1 .Diretor .FCE 1.15
. . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10
. . . . .
. .Divisão Política de América do Norte (DPAN) .1 .Chefe .FCE 1.13
. . .1 .Assistente .FCE 2.07
. . .2 .Assistente Técnico .FCE 2.02
. . . . .
. .Divisão Econômica de América do Norte (DEAN) .1 .Chefe .FCE 1.13
. . .1 .Assistente .FCE 2.07
. . . . .
. .SECRETARIA DE ÁFRICA E DE ORIENTE MÉDIO (SAOM) .1 .Secretário .FCE 1.17
. .Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .FCE 1.13
. . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10
. . .1 .Assistente .FCE 2.07
. . . . .
. .Coordenação-Geral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e
Organismos Regionais Africanos (CGCPLP)
.1 .Coordenador- Geral .FCE 1.13
. . .1 .Assistente .FCE 2.07
. . . . .
. .DEPARTAMENTO DE ÁFRICA (DEAF) .1 .Diretor .FCE 1.15
. . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10
. . .2 .Assistente .FCE 2.07
. . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.02
. . . . .
. .Divisão de África Central e Ocidental (DIACO) .1 .Chefe .FCE 1.13
. . .1 .Assistente .FCE 2.07
. . . . .
. .Divisão de África Austral e Lusófona (DIAAL) .1 .Chefe .FCE 1.13
. . .1 .Assistente .FCE 2.07
. . . . .
. .Divisão de África Oriental e Setentrional (DIAOS) .1 .Chefe .FCE 1.13
. . .1 .Assistente .FCE 2.07
. . . . .
. .DEPARTAMENTO DE ORIENTE MÉDIO (DOMA) .1 .Diretor .FCE 1.15
. . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10
. . .1 .Assistente .FCE 2.07
. . . . .
. .Divisão de Oriente Próximo (DOP) .1 .Chefe .FCE 1.13
. . .1 .Assistente .FCE 2.07
. . . . .
. .Divisão de Países do Golfo (DPGO) .1 .Chefe .FCE 1.13
. . .1 .Assistente .FCE 2.07
. . . . .
. .SECRETARIA DE ÁSIA E PACÍFICO (SEASIA) .1 .Secretário .FCE 1.17
. .Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .FCE 1.13
. . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10
. . .2 .Assistente .FCE 2.07
. . .3 .Assistente Técnico .FCE 2.02
. . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.01
. . . . .
. .Coordenação-Geral de Mecanismos Inter-regionais (CGBRICS) .1 .Coordenador- Geral .FCE 1.13
. . .2 .Assistente .FCE 2.07
. . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.02
. . . . .
. .DEPARTAMENTO DE CHINA, RÚSSIA E ÁSIA CENTRAL (DRC) .1 .Diretor .FCE 1.15
. . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10
. . .1 .Assistente .FCE 2.07
. . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.02
. . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.01
. . . . .
. .Divisão de China e Mongólia (DCM) .1 .Chefe .FCE 1.13
. . .2 .Assistente .FCE 2.07
. . . . .
. .Divisão de Rússia e Ásia Central (DRAC) .1 .Chefe .FCE 1.13
. . .2 .Assistente .FCE 2.07
. . . . .
. .Divisão de Mecanismos Políticos Regionais (DMR) .1 .Chefe .FCE 1.13
. . .1 .Assistente .FCE 2.07
. . . . .
. .DEPARTAMENTO DE ÍNDIA, SUL E SUDESTE DA ÁSIA (DISA) .1 .Diretor .FCE 1.15
. . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10
. . . . .
. .Coordenação para a ASEAN (CASEAN) .1 .Coordenador .FCE 1.10
. . .1 .Assistente .FCE 2.07
. . . . .
. .Divisão de Índia e Ásia Meridional (DIAM) .1 .Chefe .FCE 1.13
. . .1 .Assistente .FCE 2.07
. . . . .
. .Divisão de Sudeste Asiático (DSA) .1 .Chefe .FCE 1.13
. . .1 .Assistente .FCE 2.07
. . . . .
. .DEPARTAMENTO DE JAPÃO, PENÍNSULA COREANA E PACÍFICO (DEJP) .1 .Diretor .FCE 1.15
. . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10
. . . . .
. .Divisão de Japão e Península Coreana (DJC) .1 .Chefe .FCE 1.13
. . .2 .Assistente .FCE 2.07
. . . . .
. .Divisão de Austrália e Pacífico (DAP) .1 .Chefe .FCE 1.13
. . .1 .Assistente .FCE 2.07
. . . . .
. .SECRETARIA DE ASSUNTOS ECONÔMICOS E FINANCEIROS (SAEF) .1 .Secretário .FCE 1.17
. .Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .FCE 1.13
. . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10
. . .2 .Assistente .FCE 2.07
. . .3 .Assistente Técnico .FCE 2.02
. . .2 .Assistente Técnico .FCE 2.01
. .Setor de Inteligência Econômica .1 .Chefe .FCE 1.07
. . . . .
. .Coordenação-Geral da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento
Econômico (CGOCDE)
.1 .Coordenador- Geral .FCE 1.13
. . .1 .Assistente .FCE 2.07
. . . . .
. .Coordenação-Geral do G20 (CGG20) .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . .2 .Assistente .FCE 2.07
. . . . .
. .Coordenação-Geral de Negociações Comerciais Extrarregionais (CGNCE) .1 .Coordenador- Geral .FCE 1.13
. . .2 .Assistente .FCE 2.07
. . . . .
. .DEPARTAMENTO DE POLÍTICA COMERCIAL (DPC) .1 .Diretor .FCE 1.15
. . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10
. . . . .
. .Divisão de Comércio Internacional (DCI) .1 .Chefe .FCE 1.13
. . .1 .Assistente .FCE 2.07
. . . . .
. .Divisão de Acesso a Mercados (DACESS) .1 .Chefe .FCE 1.13
. . .1 .Assistente .FCE 2.07
. . . . .
. .Divisão de Defesa Comercial e Salvaguardas (DDF) .1 .Chefe .FCE 1.13
. . .1 .Assistente .FCE 2.07
. . . . .
. .Divisão de Contenciosos Comerciais (DCCOM) .1 .Chefe .FCE 1.13
. . .1 .Assistente .FCE 2.07
. . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.02
. . . . .
. .Divisão de Política Agrícola (DPAGRO) .1 .Chefe .FCE 1.13
. . .1 .Assistente .FCE 2.07
. . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.02
. . . . .
. .DEPARTAMENTO DE POLÍTICA ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE SERVIÇOS
(DFIN)
.1 .Diretor .FCE 1.15
. . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10
. . . . .
. .Divisão de Cooperação Financeira e Tributária (DCFT) .1 .Chefe .FCE 1.13
. . .1 .Assistente .FCE 2.07
. . . . .
. .Divisão de Política Econômica e Financeira (DPF) .1 .Chefe .FCE 1.13
. . .1 .Assistente .FCE 2.07
. . . . .
. .Divisão de Negociação de Serviços (DNS) .1 .Chefe .FCE 1.13
. . .1 .Assistente .FCE 2.07
. . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.02
. . . . .
. .SECRETARIA DE ASSUNTOS MULTILATERAIS POLÍTICOS (SAMP) .1 .Secretário .FCE 1.17
. .Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .FCE 1.13
. . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10
. . .2 .Assistente .FCE 2.07
. . .2 .Assistente Técnico .FCE 2.02
. . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.01
. . . . .