. .Coordenação-Geral de Combate a Ilícitos Transnacionais (COCIT) .1 .Coordenador- Geral .FCE 1.13 . . .2 .Assistente .FCE 2.07 . . . . . . .DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS, DE DEFESA E DE DESARMAMENTO (DDEF) .1 .Diretor .FCE 1.15 . . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10 . . .1 .Assistente .FCE 2.07 . . . . . . .Divisão de Assuntos de Defesa (DADF) .1 .Chefe .FCE 1.13 . . .1 .Assistente .FCE 2.07 . . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.02 . . . . . . .Divisão de Desarmamento e Tecnologias Sensíveis (DDS) .1 .Chefe .FCE 1.13 . . .1 .Assistente .FCE 2.07 . . . . . . .Divisão do Mar, da Antártida e do Espaço (DMAE) .1 .Chefe .FCE 1.13 . . .1 .Assistente .FCE 2.07 . . . . . . .Divisão de Defesa e Segurança Cibernética (DCIBER) .1 .Chefe .FCE 1.13 . . .1 .Assistente .FCE 2.07 . . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.01 . . . . . . .DEPARTAMENTO DE ORGANISMOS INTERNACIONAIS (DOI) .1 .Diretor .FCE 1.15 . . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10 . . .1 .Assistente .FCE 2.07 . . . . . . .Divisão de Nações Unidas (DNU) .1 .Chefe .FCE 1.13 . . .1 .Assistente .FCE 2.07 . . . . . . .Divisão de Paz e Segurança Internacionais (DPAZ) .1 .Chefe .FCE 1.13 . . .1 .Assistente .FCE 2.07 . . . . . . .Divisão de Assuntos Humanitários e Migrações (DHUM) .1 .Chefe .FCE 1.13 . . .1 .Assistente .FCE 2.07 . . . . . . .DEPARTAMENTO DE DIREITOS HUMANOS E TEMAS SOCIAIS (DHS) .1 .Diretor .FCE 1.15 . . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10 . . .1 .Assistente .FCE 2.07 . . . . . . .Divisão de Direitos Humanos (DDH) .1 .Chefe .FCE 1.13 . . .1 .Assistente .FCE 2.07 . . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.02 . . . . . . .Divisão de Contenciosos em Direitos Humanos (DCDH) .1 .Chefe .FCE 1.13 . . .1 .Assistente .FCE 2.07 . . . . . . .Divisão de Temas Sociais (DTS) .1 .Chefe .FCE 1.13 . . .1 .Assistente .FCE 2.07 . . . . . . .Divisão de Saúde Global (DSAUDE) .1 .Chefe .FCE 1.13 . . .1 .Assistente .FCE 2.07 . . . . . . .SECRETARIA DE PROMOÇÃO COMERCIAL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E CULTURA (SECIC) .1 .Secretário .FCE 1.17 . .Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .FCE 1.13 . . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10 . . .1 .Assistente .FCE 2.07 . . . . . . .DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO COMERCIAL, INVESTIMENTOS E AGRICULTURA (DPRA) .1 .Diretor .FCE 1.15 . . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10 . . .1 .Assistente .FCE 2.07 . . . . . . .Divisão de Promoção de Indústria e Serviços (DPIS) .1 .Chefe .FCE 1.13 . . .1 .Assistente .FCE 2.07 . . . . . . .Divisão de Promoção de Investimentos (DINV) .1 .Chefe .FCE 1.13 . . .1 .Assistente .FCE 2.07 . . . . . . .Divisão de Programas de Promoção Comercial e Investimentos (DPG) .1 .Chefe .FCE 1.13 . . .1 .Assistente .FCE 2.07 . . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.02 . . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.01 . . . . . . .Divisão de Promoção da Agricultura (DIPRA) .1 .Chefe .FCE 1.13 . . .1 .Assistente .FCE 2.07 . . . . . . .DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E PROPRIEDADE INTELECTUAL (DCT) .1 .Diretor .FCE 1.15 . . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10 . . . . . . .Divisão de Ciência, Tecnologia e Inovação (DCTEC) .1 .Chefe .FCE 1.13 . . .1 .Assistente .FCE 2.07 . . . . . . .Divisão de Temas Digitais (DTD) .1 .Chefe .FCE 1.13 . . .1 .Assistente .FCE 2.07 . . . . . . .Divisão de Propriedade Intelectual (DIPI) .1 .Chefe .FCE 1.13 . . .1 .Assistente .FCE 2.07 . . . . . . .INSTITUTO GUIMARÃES ROSA (IGR) .1 .Diretor .FCE 1.15 . . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10 . . .1 .Assistente .FCE 2.07 . . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.02 . . . . . . .Divisão de Língua Portuguesa (DLP) .1 .Chefe .FCE 1.13 . . .1 .Assistente .FCE 2.07 . . . . . . .Divisão de Cooperação Educacional (DCE) .1 .Chefe .FCE 1.13 . . .1 .Assistente .FCE 2.07 . . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.02 . . . . . . .Divisão de Ações de Promoção da Cultura Brasileira (DCULT) .1 .Chefe .FCE 1.13 . . .1 .Assistente .FCE 2.07 . . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.02 . . . . . . .Divisão de Assuntos Multilaterais Culturais (DAMC) .1 .Chefe .FCE 1.13 . . .1 .Assistente .FCE 2.07 . . . . . . .SECRETARIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS (SECC) .1 .Secretário .FCE 1.17 . .Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .FCE 1.13 . . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10 . . .2 .Assistente .FCE 2.07 . . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.02 . . . . . . .Coordenação-Geral de Administração Consular (CGAC) .1 .Coordenador- Geral .FCE 1.13 . . .1 .Assistente .FCE 2.07 . . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.02 . . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.01 . . . . . . .DEPARTAMENTO DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES (DCON) .1 .Diretor .FCE 1.15 . . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10 . . .1 .Assistente .FCE 2.07 . . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.01 . . . . . . .Divisão de Comunidades Brasileiras e Assistência Consular (DAC) .1 .Chefe .FCE 1.13 . . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10 . . .2 .Assistente .FCE 2.07 . . .4 .Assistente Técnico .FCE 2.02 . . .2 .Assistente Técnico .FCE 2.01 . . . . . . .Divisão de Documentos e Atos Consulares (DDAC) .1 .Chefe .FCE 1.13 . . .2 .Assistente .FCE 2.07 . . .3 .Assistente Técnico .FCE 2.02 . . .2 .Assistente Técnico .FCE 2.01 . . . . . . .Coordenação de Legislação Consular (CLC) .1 .Coordenador .FCE 1.10 . . .1 .Assistente .FCE 2.07 . . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.05 . . . . . . .DEPARTAMENTO DE IMIGRAÇÃO E COOPERAÇÃO JURÍDICA (DIJ) .1 .Diretor .FCE 1.15 . . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10 . . .1 .Assistente .FCE 2.07 . . . . . . .Divisão de Cooperação Jurídica Internacional (DCJI) .1 .Chefe .FCE 1.13 . . .1 .Assistente .FCE 2.07 . . .3 .Assistente Técnico .FCE 2.02 . . . . . . .Divisão de Atos Internacionais (DAI) .1 .Chefe .FCE 1.13 . . .1 .Assistente .FCE 2.07 . . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.01 . . . . . . .Divisão de Imigração (DIM) .1 .Chefe .FCE 1.13 . . .2 .Assistente .FCE 2.07 . . .2 .Assistente Técnico .FCE 2.02 . . .3 .Assistente Técnico .FCE 2.01 . . . . . . .SECRETARIA DE CLIMA, ENERGIA E MEIO AMBIENTE (SECLIMA) .1 .Secretário .FCE 1.17 . .Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .FCE 1.13 . . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10 . . .1 .Assistente .FCE 2.07 . . . . . . .Coordenação-Geral de Desenvolvimento Sustentável (CGDES) .1 .Coordenador- Geral .FCE 1.13 . . .1 .Assistente .FCE 2.07 . . . . . . . . . . . .DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE (DEMA) .1 .Diretor .FCE 1.15 . . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10 . . .1 .Assistente .FCE 2.07 . . . . . . .Divisão de Biodiversidade (DBIO) .1 .Chefe .FCE 1.13 . . .1 .Assistente .FCE 2.07 . . . . . . .Divisão de Política Ambiental (DIPA) .1 .Chefe .FCE 1.13 . . .1 .Assistente .FCE 2.07 . . . . . . .DEPARTAMENTO DE CLIMA (DECLIMA) .1 .Diretor .FCE 1.15 . . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10 . . . . . . .Divisão de Ação Climática (DACL) .1 .Chefe .FCE 1.13 . . .1 .Assistente .FCE 2.07 . . . . . . .Divisão de Negociação Climática (DNCL) .1 .Chefe .FCE 1.13 . . .1 .Assistente .FCE 2.07 . . . . . . .DEPARTAMENTO DE ENERGIA (DEN) .1 .Diretor .FCE 1.15 . . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10 . . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.02 . . . . . . .Divisão de Energia e Mineração (DEM) .1 .Chefe .FCE 1.13 . . .1 .Assistente .FCE 2.07 . . . . . . .Divisão de Energias Renováveis (DER) .1 .Chefe .FCE 1.13 . . .1 .Assistente .FCE 2.07 . . . . . . .SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA (SGAD) .1 .Secretário .FCE 1.17 . .Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .FCE 1.13 . . .3 .Assessor Técnico .FCE 2.10 . . .2 .Assistente Técnico .FCE 2.02 . . . . . . .Coordenação-Geral de Gestão e Governança (CGG) .1 .Coordenador- Geral .FCE 1.13 . . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10 . . .2 .Assistente .FCE 2.07 . . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.02 . . . . . . .Coordenação-Geral de Licitações e Contratos (CGLC) .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . . .6 .Assistente .FCE 2.07 . .Coordenação de Planejamento de Contratações (CPC) .1 .Coordenador .FCE 1.10 . .Coordenação de Seleção de Fornecedores (CSF) .1 .Coordenador .FCE 1.10 . .Coordenação de Gestão de Contratos (CGCON) .1 .Coordenador .FCE 1.10 . . . . . . .Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade (COF) .1 .Coordenador- Geral .FCE 1.13 . . .2 .Assistente .FCE 2.07 . . .4 .Assistente Técnico .FCE 2.02 . . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.01 . .Coordenação Contábil .1 .Coordenador .FCE 1.10 . . . . . . .Coordenação-Geral de Patrimônio Histórico (CGPH) .1 .Coordenador- Geral .FCE 1.13 . . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10 . . . . . . .DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO (DA) .1 .Diretor .FCE 1.15 . . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10 . . .4 .Assistente Técnico .FCE 2.02 . . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.01 . . . . . . .Coordenação de Administração de Escritórios Regionais e Adidâncias Civis (CESC) .1 .Coordenador .FCE 1.10 . . . . . . .Coordenação de Patrimônio, Arquitetura e Engenharia (CPAT) .1 .Coordenador .FCE 1.10 . . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.01 . . . . . . .Divisão de Acompanhamento dos Postos no Exterior (DAEX) .1 .Chefe .FCE 1.13 . . .2 .Assistente .FCE 2.07 . . .6 .Assistente Técnico .FCE 2.02 . . .2 .Assistente Técnico .FCE 2.01 . . . . . . .Divisão de Administração de Auxiliares Locais (DAUX) .1 .Chefe .FCE 1.13 . . .1 .Assistente .FCE 2.07 . . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.02 . . .4 .Assistente Técnico .FCE 2.01 . . . . . . .Divisão de Infraestrutura (DINFRA) .1 .Chefe .FCE 1.13 . . .4 .Assistente .FCE 2.07 . . .9 .Assistente Técnico .FCE 2.02 . . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.01 . . . . . . .Divisão de Recursos Logísticos (DLOG) .1 .Chefe .FCE 1.13 . . .3 .Assistente .FCE 2.07 . . .10 .Assistente Técnico .FCE 2.02 . . .5 .Assistente Técnico .FCE 2.01 . .Setor de Moradias Funcionais .1 .Chefe .FCE 1.07 . . . . . . .DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO (DTIC) .1 .Diretor .FCE 1.15 . . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.05 . . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.02 . . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.01 . . . . . . .Coordenação de Planejamento Administrativo (CPLAN) .1 .Coordenador .FCE 1.10 . . .1 .Assistente .FCE 2.07 . . .2 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.05 . . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.02 . . . . . . .Divisão de Infraestrutura e Segurança da Informação (DISI) .1 .Chefe .FCE 1.13 . . .3 .Assessor Técnico .FCE 2.10 . . .2 .Assistente Técnico .FCE 2.02 . .Setor de Infraestrutura .1 .Chefe .FCE 1.07 . .Setor de Segurança da Informação .1 .Chefe .FCE 1.07 . .Central de Atendimento (CAT) .1 .Chefe .FCE 1.07 . . .2 .Assistente Técnico .FCE 2.02 . . . . . . .Divisão de Tecnologia da Informação (DINFOR) .1 .Chefe .FCE 1.13 . . .4 .Assessor Técnico .FCE 2.10 . . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.05 . . .2 .Assistente Técnico .FCE 2.02 . .Setor de Desenvolvimento .1 .Chefe .FCE 1.07 . .Setor de Análise de Dados .1 .Chefe .FCE 1.07 . . . . . . .Divisão de Comunicação e Arquivo (DCA) .1 .Chefe .FCE 1.13 . . .1 .Assistente .FCE 2.07 . . .5 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.05 . . .2 .Assistente Técnico .FCE 2.02 . . . . . . .DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR (DSE) .1 .Diretor .FCE 1.15 . . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10 . . .1 .Assistente .FCE 2.07 . . . . . . .Coordenação de Legislação do Pessoal (CLP) .1 .Coordenador .FCE 1.10 . . .2 .Assistente Técnico .FCE 2.02 . . . . . . .Divisão do Pessoal (DP) .1 .Chefe .FCE 1.13 . . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10 . . .1 .Assistente .FCE 2.07 . . .11 .Assistente Técnico .FCE 2.02 . . .6 .Assistente Técnico .FCE 2.01 . . . . . . .Divisão de Pagamentos (DPAG) .1 .Chefe .FCE 1.13 . . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10 . . .1 .Assistente .FCE 2.07 . . .9 .Assistente Técnico .FCE 2.02 . . .8 .Assistente Técnico .FCE 2.01 . . . . . . .Divisão de Treinamento e Aperfeiçoamento (DTA) .1 .Chefe .FCE 1.13 . . .2 .Assistente .FCE 2.07 . . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.05 . . .2 .Assistente Técnico .FCE 2.02 . . .2 .Assistente Técnico .FCE 2.01 . . . . . . .Divisão de Saúde e Segurança do Servidor (DSS) .1 .Chefe .FCE 1.13 . . .1 .Assistente .CCE 2.07 . . .2 .Assistente .FCE 2.07 . . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.02 . . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.01 . .ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (ERERIO) .1 .Chefe .FCE 1.14 . . .1 .Gerente de Projeto .FCE 3.13 . . .1 .Assessor técnico .FCE 2.10 . . .3 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.05 . . .2 .Assistente Técnico .FCE 2.01 . . . . . . .Coordenação-Geral de Administração e Projetos (CGPRO) .1 .Coordenador- Geral .FCE 1.13 . . .1 .Assistente .FCE 2.07 . . . . . . .Coordenação-Geral de Patrimônio e Acervos (CGPATRI) .1 .Coordenador- Geral .FCE 1.13 . . .1 .Assistente .FCE 2.07 . . . . . . .ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ERESUL) .1 .Chefe .FCE 1.13 . . . . . . .ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NA REGIÃO NORDESTE (ERENE) .1 .Chefe .FCE 1.13 . . . . . . .ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO (ERESP) .1 .Chefe .FCE 1.14 . . .2 .Assistente .FCE 2.07 . . . . . . .ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO ESTADO DO PARANÁ (EREPAR) .1 .Chefe .FCE 1.13 . . . . . . .ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO ESTADO DE MINAS GERAIS (EREMINAS) .1 .Chefe .FCE 1.13 . . . . . . .ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NA REGIÃO NORTE (ERENOR) .1 .Chefe .FCE 1.13 . . . . . . .ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO ESTADO DA BAHIA (EREBAHIA) .1 .Chefe .FCE 1.13
PORTARIA MRE Nº 552, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 (parte 3 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 59. Órgão: Ministério das Relações Exteriores — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 13/09/2024