PORTARIA Nº 901, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024 (parte 2 de 3)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 38. Órgão: Ministério da Educação — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 06/09/2024

ANEXO I
RECONHECIMENTO DE PROGRAMAS
. .SEQ. .ÁREA DE AVALIAÇÃO .CÓDIGO DO
PROGRAMA*
.NOME DO PROGRAMA .NÍVEL .NOTA DO
CS
.SIGLA DA IES .NOME DA IES .UF .REGIÃO
. .1 .ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE EMPRESAS, CIÊNCIAS
CONTÁBEIS E TURISMO
.42008018007P8 .Administração .ME/DO .4 .UCS .UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL .RS .Sul
. .2 .ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE EMPRESAS, CIÊNCIAS
CONTÁBEIS E TURISMO
.31035019002P1 .Administração .ME/DO .5 .UNIGRANRIO .UNIVERSIDADE DO GRANDE RIO - PROF JOSE DE SOUZA HERDY .RJ .Sudeste
. .3 .ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE EMPRESAS, CIÊNCIAS
CONTÁBEIS E TURISMO
.25001019068P4 .Ciências Contábeis .ME/DO .4 .UFPE .UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO .PE .Nordeste
. .4 .ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE EMPRESAS, CIÊNCIAS
CONTÁBEIS E TURISMO
.53001010102P0 .Gestão Pública .MP .4 .UNB .UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA .DF .Centro-Oeste
. .5 .ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE EMPRESAS, CIÊNCIAS
CONTÁBEIS E TURISMO
.33002010243P0 .Turismo .ME/DO .5 .USP .UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO .SP .Sudeste
. .6 .ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE EMPRESAS, CIÊNCIAS
CONTÁBEIS E TURISMO
.53001010016P7 .Administração .ME/DO .5 .UNB .UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA .DF .Centro-Oeste
. .7 .ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE EMPRESAS, CIÊNCIAS
CONTÁBEIS E TURISMO
.33002037025P3 .Administração .ME .4 .USP/ESALQ .USP (ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA LUIZ DE QUEIROZ) .SP .Sudeste
. .8 .ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE EMPRESAS, CIÊNCIAS
CONTÁBEIS E TURISMO
.28001010020P3 .Administração .ME/DO .4 .UFBA .UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA .BA .Nordeste
. .9 .ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE EMPRESAS, CIÊNCIAS
CONTÁBEIS E TURISMO
.32049013001P5 .Administração Pública .ME .3 .FJP .FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO (ESCOLA DE GOVERNO) .MG .Sudeste
. .10 .ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE EMPRESAS, CIÊNCIAS
CONTÁBEIS E TURISMO
.10001018006P7 .Administração .ME .3 .UNIR .UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA .RO .Norte
. .11 .ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE EMPRESAS, CIÊNCIAS
CONTÁBEIS E TURISMO
.33096015001P8 .Ciências Contábeis .ME .3 .UniFECAP .CENTRO UNIVERSITÁRIO FECAP .SP .Sudeste
. .12 .ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE EMPRESAS, CIÊNCIAS
CONTÁBEIS E TURISMO
.33014019003P3 .Administração Pública e
Governo
.ME/DO .6 .FGV/SP .FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS (SP) .SP .Sudeste
. .13 .ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE EMPRESAS, CIÊNCIAS
CONTÁBEIS E TURISMO
.33027013004P0 .Administração .ME/DO .5 .FEI .CENTRO UNIVERSITARIO DA FEI .SP .Sudeste
. .14 .ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE EMPRESAS, CIÊNCIAS
CONTÁBEIS E TURISMO
.31011012014P0 .Administração .MP .5 .FGV/RJ .FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS (RJ) .RJ .Sudeste
. .15 .ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE EMPRESAS, CIÊNCIAS
CONTÁBEIS E TURISMO
.31011012011P1 .Administração .MP .5 .FGV/RJ .FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS (RJ) .RJ .Sudeste
. .16 .ARQUITETURA, URBANISMO E DESIGN .31001017088P2 .Arquitetura .ME/DO .6 .UFRJ .UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO .RJ .Sudeste
. .17 .ARQUITETURA, URBANISMO E DESIGN .31004016041P5 .Design .ME/DO .4 .UERJ .UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO .RJ .Sudeste
. .18 .ASTRONOMIA / FÍSICA .30001013005P7 .Física .ME/DO .5 .UFES .UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO .ES .Sudeste
. .19 .ASTRONOMIA / FÍSICA .33002010002P2 .Física .ME/DO .5 .USP .UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO .SP .Sudeste
. .20 .ASTRONOMIA / FÍSICA .33011010001P5 .Física .ME/DO .4 .ITA .INSTITUTO TECNOLÓGICO DE AERONÁUTICA .SP .Sudeste
. .21 .BIODIVERSIDADE .40001016008P4 .Zoologia .ME/DO .4 .UFPR .UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ .PR .Sul
. .22 .BIODIVERSIDADE .31033016014P7 .Ecologia e Recursos Naturais .ME/DO .5 .UENF .UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO .RJ .Sudeste
. .23 .BIODIVERSIDADE .33002010027P5 .Ciências Biológicas (Zoologia) .ME/DO .6 .USP .UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO .SP .Sudeste
. .24 .BIODIVERSIDADE .28001010039P6 .Ecologia: Teoria, Aplicação e
Valores
.ME/DO .4 .UFBA .UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA .BA .Nordeste
. .25 .BIODIVERSIDADE .33004153072P6 .Biodiversidade .ME/DO .5 .UNESP-SJRP .UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO (SÃO
JOSÉ DO RIO PRETO)
.SP .Sudeste
. .26 .CIÊNCIA POLÍTICA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS .53062000001P8 .Políticas Públicas e Governo .ME .3 .FGV/BSB .FUNDACAO GETULIO VARGAS (BRASÍLIA) .DF .Centro-Oeste
. .27 .CIÊNCIA POLÍTICA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS .42001013156P9 .Políticas Públicas .ME/DO .4 .UFRGS .UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL .RS .Sul
. .28 .CIÊNCIA POLÍTICA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS .53001010025P6 .Relações Internacionais .ME/DO .5 .UNB .UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA .DF .Centro-Oeste
. .29 .CIÊNCIAS AGRÁRIAS I .51005018014P0 .Engenharia Agrícola .ME .3 .UFGD .UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS .MS .Centro-Oeste
. .30 .CIÊNCIAS AGRÁRIAS I .40006018005P7 .Agronomia .ME/DO .4 .UTFPR .UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ .PR .Sul
. .31 .CIÊNCIAS AGRÁRIAS I .12002011006P9 .Ciências de Florestas Tropicais .ME/DO .5 .INPA .INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA .AM .Norte
. .32 .CIÊNCIAS AGRÁRIAS I .28007018003P6 .Genética e Biologia Molecular .ME/DO .5 .UESC .UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ .BA .Nordeste
. .33 .CIÊNCIAS AGRÁRIAS I .16003012003P7 .Produção Vegetal .ME/DO .5 .UFT-PALMAS .FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS - PALMAS .TO .Norte
. .34 .CIÊNCIAS AGRÁRIAS I .32002017007P1 .Agronomia (Solos E Nutrição De
Plantas)
.ME/DO .6 .UFV .UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA .MG .Sudeste
. .35 .CIÊNCIAS AMBIENTAIS .32001010075P0 .Análise e Modelagem de
Sistemas Ambientais
.ME/DO .4 .UFMG .UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS .MG .Sudeste
. .36 .CIÊNCIAS AMBIENTAIS .33001014050P0 .Planejamento e Uso de
Recursos Renováveis
.ME/DO .4 .UFSCAR .UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS .SP .Sudeste
. .37 .CIÊNCIAS AMBIENTAIS .33001014047P0 .Ciências Ambientais .ME/DO .4 .UFSCAR .UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS .SP .Sudeste
. .38 .CIÊNCIAS AMBIENTAIS .53001010108P9 .Ciências Ambientais .ME/DO .5 .UNB .UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA .DF .Centro-Oeste
. .39 .CIÊNCIAS AMBIENTAIS .29007003005P6 .Biossistemas .ME/DO .4 .UFSB .UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA .BA .Nordeste
. .40 .CIÊNCIAS AMBIENTAIS .12001015007P9 .Ciências do Ambiente e
Sustentabilidade na Amazônia
.ME/DO .4 .UFAM .UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS .AM .Norte
. .41 .CIÊNCIAS AMBIENTAIS .33002010228P0 .Sustentabilidade .ME/DO .5 .USP .UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO .SP .Sudeste
. .42 .CIÊNCIAS BIOLÓGICAS I .25001019037P1 .Genética e Biologia Molecular .ME/DO .4 .UFPE .UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO .PE .Nordeste
. .43 .CIÊNCIAS BIOLÓGICAS I .52001016056P2 .Genética e Biologia Molecular .ME/DO .4 .UFG .UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS .GO .Centro-Oeste
. 44 CIÊNCIAS BIOLÓGICAS II 31035019005P0* Biomedicina Translacional ME/DO 4 .UNIGRANRIO .UNIVERSIDADE DO GRANDE RIO - PROF JOSE DE SOUZA HERDY RJ Sudeste
. .UERJ .UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
. .UERJ-ZO .UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ZONA OESTE
. . . . . . . .INMETRO .INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE
INDUSTRIAL
. .
. .45 .CIÊNCIAS BIOLÓGICAS III .33003017052P6 .Biologia Animal .ME/DO .4 .UNICAMP .UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS .SP .Sudeste
. .46 .CIÊNCIAS DA RELIGIÃO E TEOLOGIA .41050002001P0 .Teologia .MP .3 .FTSA .FACULDADE TEOLÓGICA SUL AMERICANA .PR .Sul
. .47 .CIÊNCIAS DE ALIMENTOS .40002012003P9 .Ciência de Alimentos .ME/DO .4 .UEL .UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA .PR .Sul
. .48 .COMPUTAÇÃO .31001017110P8 .Informática .ME/DO .4 .UFRJ .UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO .RJ .Sudeste
. .49 .COMPUTAÇÃO .25004018011P1 .Engenharia da Computação .ME/DO .4 .UPE .UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO .PE .Nordeste
. .50 .COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO .33063010004P6 .Comunicação .ME/DO .4 .UNIP .UNIVERSIDADE PAULISTA .SP .Sudeste
. .51 .COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO .42001013176P0 .Ciência da Informação .ME .3 .UFRGS .UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL .RS .Sul
. .52 .COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO .24001015049P7 .Ciência da Informação .ME/DO .4 .UFPB-JP .UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA) .PB .Nordeste
. .53 .COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO .31021018008P2 .Museologia e Patrimônio .ME/DO .4 .UNIRIO .UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO .RJ .Sudeste
. .54 .COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO .26001012171P2 .Ciência da Informação .ME .3 .UFAL .UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS .AL .Nordeste
. .55 .DIREITO .33032017009P2 .Direitos Coletivos e Cidadania .ME/DO .4 .UNAERP .UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO .SP .Sudeste
. .56 .DIREITO .28003012007P6 .Direito .ME .3 .UCSAL .UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR .BA .Nordeste
. .57 .DIREITO .35183004001P4 .Direito, Justiça e Impactos na
Economia
.MP .3 .CEDES .CENTRO DE ESTUDOS DE DIREITO ECONOMICO E SOCIAL .SP .Sudeste
. .58 .DIREITO .42020018002P9 .Direito .ME/DO .5 .UNISC .UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL .RS .Sul
. .59 .DIREITO .40001016017P3 .Direito .ME/DO .6 .UFPR .UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ .PR .Sul
. .60 .DIREITO .42009014013P4 .Direito .ME .3 .FUPF .FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO .RS .Sul
. .61 .DIREITO .31003010158P7 .Direitos, Instituições e
Negócios
.DO .4 .UFF .UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE .RJ .Sudeste
. .62 .ECONOMIA .33129010003P4 .Economia dos Negócios .DO .4 .INSPER .INSPER INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA .SP .Sudeste
. .63 .ECONOMIA .53062000002P4 .Economia .MP/DP .4 .FGV/BSB .FUNDACAO GETULIO VARGAS (BRASÍLIA) .DF .Centro-Oeste
. .64 .ECONOMIA .53003012004P8 .Economia .ME/DO .5 .UCB-TAG .UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA .DF .Centro-Oeste
. .65 .ECONOMIA .40004015007P7 .Economia .ME/DO .4 .UEM .UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ .PR .Sul
. .66 .ECONOMIA .31032010006P1 .Economia e Gestão
Empresarial
.MP .3 .UCAM .UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES .RJ .Sudeste
. .67 .ECONOMIA .24001015027P3 .Economia .ME/DO .5 .UFPB-JP .UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA) .PB .Nordeste
. .68 .ECONOMIA .33002029037P6 .Economia .ME/DO .5 .USP/RP .UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (RIBEIRÃO PRETO) .SP .Sudeste
. .69 .EDUCAÇÃO .41005015003P0 .Educação .ME/DO .5 .UNIVALI .UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ .SC .Sul
. .70 .EDUCAÇÃO .53003012001P9 .Educação .ME/DO .4 .UCB-TAG .UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA .DF .Centro-Oeste
. .71 .EDUCAÇÃO .31018017010P0 .Educação .ME/DO .4 .UNESA .UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ .RJ .Sudeste
. .72 .EDUCAÇÃO .42019010009P2 .Educação .ME/DO .4 .ULBRA .UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL .RS .Sul
. .73 .EDUCAÇÃO .12001015001P0 .Educação .ME/DO .4 .UFAM .UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS .AM .Norte
. .74 .EDUCAÇÃO .50001019001P8 .Educação .ME/DO .4 .UFMT .UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO .MT .Centro-Oeste
. .75 .EDUCAÇÃO .53001010001P0 .Educação .ME/DO .5 .UNB .UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA .DF .Centro-Oeste
. .76 .EDUCAÇÃO .26001012011P5 .Educação .ME .3 .UFAL .UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS .AL .Nordeste
. .77 .EDUCAÇÃO FÍSICA .33002010241P7 .Ciências da Atividade Física .ME .3 .USP .UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO .SP .Sudeste
. .78 .ENGENHARIAS I .33002045016P0 .Ciências da Engenharia
Ambiental
.ME/DO .4 .USP/SC .UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (SÃO CARLOS) .SP .Sudeste
. .79 .ENGENHARIAS I .42001013174P7 .Engenharia Civil: Construção e
Infraestrutura
.ME/DO .5 .UFRGS .UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL .RS .Sul
. .80 .ENGENHARIAS I .42003016048P4 .Recursos Hídricos .ME/DO .4 .UFPEL .UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS .RS .Sul
. .81 .ENGENHARIAS I .42001013014P0 .Engenharia Civil .ME/DO .6 .UFRGS .UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL .RS .Sul
. .82 .ENGENHARIAS I .33004099084P5 .Engenharia Civil .ME .3 .UNESP-IS .UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO (ILHA
SOLTEIRA)
.SP .Sudeste
. .83 .ENGENHARIAS I .53001010041P1 .Tecnologia Ambiental e
Recursos Hídricos
.ME/DO .4 .UNB .UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA .DF .Centro-Oeste
. .84 .ENGENHARIAS II .32036019004P3 .Engenharia Química .MP .4 .UNIUBE .UNIVERSIDADE DE UBERABA .MG .Sudeste
. .85 .ENGENHARIAS II .31058019002P4 .Ciência e Tecnologia Nucleares .ME .3 .IEN .INSTITUTO DE ENGENHARIA NUCLEAR .RJ .Sudeste
. .86 .ENGENHARIAS II .31003010068P8 .Engenharia Química .ME .3 .UFF .UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE .RJ .Sudeste
. .87 .ENGENHARIAS III .32003013002P6 .Engenharia Mecânica .ME/DO .4 .UNIFEI .UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ .MG .Sudeste
. 88 ENGENHARIAS III 33011010013P3* Ciências e Tecnologias Espaciais ME/DO 5 .ITA .INSTITUTO TECNOLÓGICO DE AERONÁUTICA SP Sudeste
. .IEAv .INSTITUTO DE ESTUDOS AVANÇADOS
. . . . . . . .IAE .INSTITUTO DE AERONÁUTICA E ESPAÇO . .
. .89 .ENGENHARIAS III .41001010090P9 .Engenharia e Ciências
Mecânicas
.ME .3 .UFSC .UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA .SC .Sul
. .90 .ENGENHARIAS III .12001015009P1 .Engenharia de Produção .MP .3 .UFAM .UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS .AM .Norte
. .91 .ENGENHARIAS III .33002010046P0 .Engenharia Mecânica .ME/DO .5 .USP .UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO .SP .Sudeste
. .92 .ENGENHARIAS III .32001010050P8 .Engenharia de Produção .ME/DO .4 .UFMG .UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS .MG .Sudeste
. .93 .ENGENHARIAS III .15001016085P8 .Engenharia Naval .ME .3 .UFPA .UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ .PA .Norte
. .94 .ENGENHARIAS III .40006018024P1 .Engenharia Mecânica .ME .3 .UTFPR .UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ .PR .Sul
. .95 .ENGENHARIAS III .31004016044P4 .Engenharia Mecânica .ME .3 .UERJ .UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO .RJ .Sudeste
. .96 .ENGENHARIAS IV .32006012001P9 .Engenharia Elétrica .ME/DO .4 .UFU .UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA .MG .Sudeste
. .97 .ENGENHARIAS IV .22008012003P6 .Engenharia de
Telecomunicações
.ME .3 .IFCE .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ
.CE .Nordeste
. .98 .ENGENHARIAS IV .24001015062P3 .Engenharia Elétrica .ME .3 .UFPB-JP .UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA) .PB .Nordeste
. .99 .ENGENHARIAS IV .33002045006P4 .Bioengenharia .ME/DO .4 .USP/SC .UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (SÃO CARLOS) .SP .Sudeste
. .100 .ENGENHARIAS IV .33004099080P0 .Engenharia Elétrica .ME/DO .5 .UNESP-IS .UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO (ILHA
SOLTEIRA)
.SP .Sudeste
. .101 .ENGENHARIAS IV .33008019006P6 .Engenharia Biomédica .ME .3 .UMC .UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES .SP .Sudeste
. .102 .ENSINO .31035019003P8 .Ensino de Ciências e Saúde .MP .4 .UNIGRANRIO .UNIVERSIDADE DO GRANDE RIO - PROF JOSE DE SOUZA HERDY .RJ .Sudeste
. .103 .ENSINO .33009015066P5 .Ensino em Ciências da Saúde .MP .3 .UNIFESP .UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO .SP .Sudeste
. .104 .ENSINO .42039010003P4 .Ensino de Ciências e
Matemática
.ME/DO .4 .UFN .UNIVERSIDADE FRANCISCANA .RS .Sul
. .105 .ENSINO .32007019018P5 .Educação Maemática .ME .4 .UFOP .UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO .MG .Sudeste
. .106 .ENSINO .31003010085P0 .Ensino de Ciências da
Natureza
.MP .4 .UFF .UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE .RJ .Sudeste
. .107 .ENSINO .23002018009P9 .Ensino .ME .3 .UERN .UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE .RN .Nordeste
. .108 .ENSINO .31001017126P1 .Ensino de Física .MP .4 .UFRJ .UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO .RJ .Sudeste
. .109 .ENSINO .42019010005P7 .Ensino de Ciências e
Matemática
.ME/DO .5 .ULBRA .UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL .RS .Sul
. .110 .ENSINO .33005010005P4 .Educação Matemática .ME/DO .5 .PUC/SP .PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO .SP .Sudeste
. .111 .ENSINO .33009015174P2 .Ensino de Ciências e
Matemática
.ME .3 .UNIFESP .UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO .SP .Sudeste
. .112 .ENSINO .33002010003P9 .Ensino de Ciências
(Modalidades Física, Química e
Biologia)
.ME/DO .5 .USP .UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO .SP .Sudeste
. .113 .ENSINO .24004014006P5 .Ensino de Ciências e
Matemática
.MP/DP .4 .UEPB .UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA .PB .Nordeste
. .114 .FARMÁCIA .52001016031P0 .Ciências Farmacêuticas .ME/DO .4 .UFG .UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS .GO .Centro-Oeste
. .115 .FARMÁCIA .52001016072P8 .Assistência e Avaliação em
Saúde
.ME .3 .UFG .UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS .GO .Centro-Oeste
. .116 .FARMÁCIA .24004014014P8 .Ciências Farmacêuticas .ME .3 .UEPB .UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA .PB .Nordeste
. .117 .FILOSOFIA .31001017022P1 .Filosofia .ME/DO .6 .UFRJ .UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO .RJ .Sudeste
. .118 .FILOSOFIA .40001016039P7 .Filosofia .ME/DO .6 .UFPR .UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ .PR .Sul
. .119 .GEOCIÊNCIAS .40001016028P5 .Geologia .ME/DO .5 .UFPR .UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ .PR .Sul
. .120 .GEOCIÊNCIAS .53001010006P1 .Geologia .ME/DO .7 .UNB .UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA .DF .Centro-Oeste
. .121 .GEOGRAFIA .42001013065P3 .Geografia .ME/DO .5 .UFRGS .UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL .RS .Sul
. .122 .GEOGRAFIA .53001010043P4 .Geografia .ME/DO .5 .UNB .UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA .DF .Centro-Oeste
. .123 .HISTÓRIA .31002013019P7 .História .ME/DO .5 .UFRRJ .UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO .RJ .Sudeste
. .124 .INTERDISCIPLINAR .33099014002P3 .Desenvolvimento Regional .ME .3 .UNI-FACEF .CENTRO UNIVERSITÁRIO MUNICIPAL DE FRANCA .SP .Sudeste
. .125 .INTERDISCIPLINAR .40001016058P1 .Gestão da Informação .ME/DO .4 .UFPR .UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ .PR .Sul
. .126 .INTERDISCIPLINAR .32115016001P1 .Gestão e Desenvolvimento
Regional
.ME .4 .UNIS-MG .CENTRO UNIVERSITÁRIO DO SUL DE MINAS .MG .Sudeste
. .127 .INTERDISCIPLINAR .31021018002P4 .Memória Social .ME/DO .4 .UNIRIO .UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO .RJ .Sudeste
. .128 .INTERDISCIPLINAR .28013018062P9 .Direito, Governança e Políticas
Públicas
.MP .4 .UNIFACS .UNIVERSIDADE SALVADOR .BA .Nordeste
. .129 .INTERDISCIPLINAR .33005010034P4 .Educação nas Profissões da
Saúde
.MP .4 .PUC/SP .PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO .SP .Sudeste
. .130 .INTERDISCIPLINAR .33002010218P5 .Mudança Social e Participação
Política
.ME/DO .4 .USP .UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO .SP .Sudeste
. .131 .INTERDISCIPLINAR .33034010008P2 .Interações Estruturais e
Funcionais na Reabilitação
.ME .3 .UNIMAR .UNIVERSIDADE DE MARÍLIA .SP .Sudeste
. .132 .INTERDISCIPLINAR .31033016010P1 .Políticas Sociais .ME/DO .4 .UENF .UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO .RJ .Sudeste
. .133 .INTERDISCIPLINAR .32001010079P6 .Neurociências .ME/DO .4 .UFMG .UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS .MG .Sudeste
. .134 .INTERDISCIPLINAR .52001016057P9 .Direitos Humanos .ME/DO .4 .UFG .UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS .GO .Centro-Oeste
. .135 .INTERDISCIPLINAR .31035019004P4 .Humanidades, Culturas e Artes .ME/DO .4 .UNIGRANRIO .UNIVERSIDADE DO GRANDE RIO - PROF JOSE DE SOUZA HERDY .RJ .Sudeste
. .136 .INTERDISCIPLINAR .22001018049P1 .Avaliação de Políticas Públicas .MP .3 .UFC .UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ .CE .Nordeste
. .137 .INTERDISCIPLINAR .26005018001P5 .Dinâmicas Territoriais e Cultura .ME .3 .UNEAL .UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS .AL .Nordeste
. .138 .INTERDISCIPLINAR .31115004001P3 .Engenharia e Gestão de
Processos e Sistemas
.ME .3 .IETEC .INSTITUTO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA .MG .Sudeste
. .139 .INTERDISCIPLINAR .31056016001P5 .Radioproteção e Dosimetria .ME .3 .IRD .INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E DOSIMETRIA .RJ .Sudeste
. .140 .INTERDISCIPLINAR .31003010071P9 .Justiça Administrativa .MP .4 .UFF .UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE .RJ .Sudeste
. .141 .INTERDISCIPLINAR .27001024001P8 .Ciências Naturais .ME .3 .UFS/ITAB .UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE/ITABAIANA .SE .Nordeste
. .142 .INTERDISCIPLINAR .33002010149P3 .Energia .ME/DO .6 .USP .UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO .SP .Sudeste
. .143 .INTERDISCIPLINAR .33002010182P0 .Ciências da Reabilitação .ME/DO .5 .USP .UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO .SP .Sudeste
. .144 .INTERDISCIPLINAR .33004056092P6 .Mídia e Tecnologia .DO .4 .UNESP-BAURU .UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO (BAURU) .SP .Sudeste
. .145 .LINGUíSTICA E LITERATURA .33004030009P4 .Linguística e Língua Portuguesa .ME/DO .6 .UNESP-ARAR .UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO
(ARARAQUARA)
.SP .Sudeste
. .146 .LINGUíSTICA E LITERATURA .41001010053P6 .Estudos da Tradução .ME/DO .6 .UFSC .UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA .SC .Sul
. .147 .LINGUíSTICA E LITERATURA .33002010105P6 .Letras (Língua e Literatura
Alemã)
.ME/DO .4 .USP .UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO .SP .Sudeste
. .148 .LINGUíSTICA E LITERATURA .42003016039P5 .Letras .ME/DO .5 .UFPEL .UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS .RS .Sul
. .149 .LINGUíSTICA E LITERATURA .40002012022P3 .Estudos da Linguagem .ME/DO .4 .UEL .UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA .PR .Sul
. .150 .LINGUíSTICA E LITERATURA .32001010057P2 .Estudos Linguísticos .ME/DO .6 .UFMG .UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS .MG .Sudeste
. .151 .LINGUíSTICA E LITERATURA .51001012020P5 .Estudos de Linguagens .ME/DO .4 .UFMS .FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL .MS .Centro-Oeste
. .152 .LINGUíSTICA E LITERATURA .33002010103P3 .Linguística .ME/DO .6 .USP .UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO .SP .Sudeste
. .153 .LINGUíSTICA E LITERATURA .42004012010P3 .Letras .ME/DO .4 .FURG .UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE .RS .Sul
. .154 .MATEMÁTICA / PROBABILIDADE E ESTATÍSTICA .40002012030P6 .Matemática Aplicada e
Computacional
.ME .4 .UEL .UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA .PR .Sul
. .155 .MATEMÁTICA / PROBABILIDADE E ESTATÍSTICA .32001010053P7 .Estatística .ME/DO .5 .UFMG .UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS .MG .Sudeste
. .156 .MATEMÁTICA / PROBABILIDADE E ESTATÍSTICA .33009015092P6 .Matemática Pura e Aplicada .ME .3 .UNIFESP .UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO .SP .Sudeste
. .157 .MATEMÁTICA / PROBABILIDADE E ESTATÍSTICA .31011012013P4 .Modelagem Matemática .ME/DO .4 .FGV/RJ .FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS (RJ) .RJ .Sudeste
. .158 .MATERIAIS .33004056083P7 .Ciência e Tecnologia de
Materiais
.ME/DO .5 .UNESP-BAURU .UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO (BAURU) .SP .Sudeste
. .159 .MEDICINA I .33092010010P5 .Medicina .ME/DO .5 .UNINOVE .UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO .SP .Sudeste
. .160 .MEDICINA I .28001010072P3 .Ciências da Saúde .ME/DO .4 .UFBA .UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA .BA .Nordeste
. .161 .MEDICINA I .32001010088P5 .Medicina Molecular .ME/DO .6 .UFMG .UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS .MG .Sudeste
. .162 .MEDICINA I .42015014004P1 .Medicina (Hepatologia) .ME .3 .UFCSPA .FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO
ALEGRE
.RS .Sul
. .163 .MEDICINA I .32058020001P6 .Medicina - Biomedicina .ME/DO .4 .FSCBH .FACULDADE SANTA CASA DE BELO HORIZONTE .MG .Sudeste
. .164 .MEDICINA I .53001010051P7 .Ciencias Médicas .ME/DO .5 .UNB .UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA .DF .Centro-Oeste
. .165 .MEDICINA II .32012012001P5 .Ciências da Saúde .ME .4 .UFTM .UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO .MG .Sudeste
. .166 .MEDICINA II .31003010025P7 .Medicina (Neurologia) .ME .3 .UFF .UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE .RJ .Sudeste
. .167 .MEDICINA III .25001019023P0 .Cirurgia .ME .3 .UFPE .UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO .PE .Nordeste
. .168 .MEDICINA VETERINÁRIA .25003011005P5 .
Medicina Veterinária
.ME/DO .4 .UFRPE .UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO .PE .Nordeste
. .169 .MEDICINA VETERINÁRIA .33002010155P3 .Clínica Cirúrgica Veterinária .ME/DO .4 .USP .UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO .SP .Sudeste
. .170 .ODONTOLOGIA .42003016001P8 .Odontologia .ME/DO .6 .UFPEL .UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS .RS .Sul
. .171 .ODONTOLOGIA .33119015001P0 .Odontologia .MP .5 .SLMANDIC .CENTRO DE PESQUISAS ODONTOLOGICAS SAO LEOPOLDO MANDIC .SP .Sudeste
. .172 .PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL / DEMOGRAFIA .41006011006P6 .Desenvolvimento Regional .ME/DO .5 .FURB .UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU .SC .Sul
. .173 .PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL / DEMOGRAFIA .31001017065P2 .Planejamento Urbano e
Regional
.ME/DO .5 .UFRJ .UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO .RJ .Sudeste
. .174 .PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL / DEMOGRAFIA .40001016104P3 .Planejamento Urbano .ME .3 .UFPR .UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ .PR .Sul
. .175 .PSICOLOGIA .31001017101P9 .Psicossociologia de Comunid. e
Ecologia Social
.ME/DO .4 .UFRJ .UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO .RJ .Sudeste
. .176 .SAÚDE COLETIVA .31010016015P0 .Saúde Pública e Meio Ambiente .ME/DO .5 .FIOCRUZ .FUNDACAO OSWALDO CRUZ (FIOCRUZ) .RJ .Sudeste
. .177 .SAÚDE COLETIVA .33002010067P7 .Saúde Pública .ME/DO .6 .USP .UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO .SP .Sudeste
. .178 .SOCIOLOGIA .33002010028P1 .Sociologia .ME/DO .6 .USP .UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO .SP .Sudeste
. .179 .SOCIOLOGIA .33005010006P0 .Ciências Sociais .ME .3 .PUC/SP .PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO .SP .Sudeste
. .180 .ZOOTECNIA / RECURSOS PESQUEIROS .25003011006P1 .Zootecnia .ME/DO .4 .UFRPE .UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO .PE .Nordeste
Legenda:
ME - Mestrado
DO - Doutorado
MP - Mestrado Profissional
DP - Doutorado Profissional
*Associação
ANEXO II
DESATIVAÇÃO DE PROGRAMAS
. .SEQ. .ÁREA DE AVALIAÇÃO .CÓDIGO DO PROGRAMA .NOME DO PROGRAMA .NÍVEL .NOTA CS .SIGLA .INSTITUIÇÃO DE ENSINO .UF .REGIÃO
. .1 .ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE EMPRESAS, CIÊNCIAS
CONTÁBEIS E TURISMO
.15001016073P0 .Gestão Pública .MP .2 .UFPA .UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ .PA .Norte
. .2 .ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE EMPRESAS, CIÊNCIAS
CONTÁBEIS E TURISMO
.33142017003P3 .Governança Corporativa .MP .2 .FMU .CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES
METROPOLITANAS UNIDAS
.SP .Sudeste
. .3 .ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE EMPRESAS, CIÊNCIAS
CONTÁBEIS E TURISMO
.22003010024P1 .Gestão de Negócios Turísticos .MP .2 .UECE .UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ .CE .Nordeste
. .4 .BIODIVERSIDADE .41001010085P5 .Perícias Criminais Ambientais .MP .2 .UFSC .UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA .SC .Sul
. .5 .BIOTECNOLOGIA .21009015001P7 .Biotecnologia e Atenção Básica de
Saúde
.MP .2 .UNIFACID .FACULDADE INTEGRAL DIFERENCIAL .PI .Nordeste
. .6 .ENGENHARIAS III .33010013009P6 .Engenharia e Tecnologia Espaciais .ME/DO .2 .INPE .INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS .SP .Sudeste
. .7 .ENGENHARIAS III .42008018013P8 .Engenharia Mecânica .MP .2 .UCS .UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL .RS .Sul
. .8 .ENGENHARIAS III .15001016051P6 .Engenharia de Recursos Naturais da
Amazônia
.DO .3 .UFPA .UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ .PA .Norte
. .9 .INTERDISCIPLINAR .22003010015P2 .Saúde da Criança e do Adolescente .MP .2 .UECE .UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ .CE .Nordeste
. .10 .LINGUíSTICA E LITERATURA .41025016001P1 .Práticas Transculturais .MP .2 .UNIFACVEST .CENTRO UNIVERSITÁRIO FACVEST .SC .Sul
. .11 .MEDICINA II .31001017162P8 .Saúde Perinatal .MP .2 .UFRJ .UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO .RJ .Sudeste
. .12 .MEDICINA II .12001015039P8 .Ciências da Saúde .ME .2 .UFAM .UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS .AM .Norte
. .13 .MEDICINA VETERINÁRIA .31003010069P4 .Higiene, Inspeção e Tecnologia de
Alimentos de Origem Animal
.MP .2 .UFF .UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE .RJ .Sudeste
Legenda:
ME - Mestrado
DO - Doutorado
MP - Mestrado Profissional
ANEXO III
DESATIVAÇÃO DE DOUTORADOS
. .SEQ. .ÁREA DE AVALIAÇÃO .CÓDIGO DO
PROGRAMA
.NOME DO PROGRAMA .NÍVEL .NOTA CS .SIGLA .INSTITUIÇÃO DE ENSINO .UF .REGIÃO
. .1 .EDUCAÇÃO .26001012011P5 .Educação .DO .3 .UFAL .UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS .AL .Nordeste
. .2 .ENGENHARIAS III .31004016044P4 .Engenharia Mecânica .DO .3 .UERJ .UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO .RJ .Sudeste
. .3 .ENGENHARIAS IV .33008019006P6 .Engenharia Biomédica .DO .3 .UMC .UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES .SP .Sudeste
. .4 .INTERDISCIPLINAR .31056016001P5 .Radioproteção e Dosimetria .DO .3 .IRD .INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E DOSIMETRIA .RJ .Sudeste
. .5 .MEDICINA II .31003010025P7 .Medicina (Neurologia) .DO .3 .UFF .UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE .RJ .Sudeste
. .6 .MEDICINA III .25001019023P0 .Cirurgia .DO .3 .UFPE .UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO .PE .Nordeste
. .7 .SOCIOLOGIA .33005010006P0 .Ciências Sociais .DO .3 .PUC/SP .PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO .SP .Sudeste
Legenda: DO - Doutorado
DESPACHO DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
Nos termos do art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, e conforme
os fundamentos aduzidos no Parecer nº 00721/2024/CONJUR-MEC/CGU/AGU, de 5 de
agosto de 2024, da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Educação, homologo o
Parecer CNE/CES nº 452/2024, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de
Educação, que conheceu do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo a
decisão da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes, que
indeferiu o recurso referente ao programa de Mestrado em Administração, para o período
da Avaliação Quadrienal (2017-2020), do Centro Universitário Unihorizontes, com sede no
município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais, mantido pelo Instituto Novos
Horizontes de Ensino Superior, com sede no mesmo município e estado, conforme consta
do Processo nº 23001.001008/2023-83.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
DESPACHO DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
Nos termos do art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, e conforme
os fundamentos aduzidos no Parecer nº 00786/2024/CONJUR-MEC/CGU/AGU, de 21 de
agosto de 2024, da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Educação, homologo o
Parecer CNE/CES nº 316/2024, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de
Educação, que conheceu do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo a
decisão expressa na Portaria nº 490, de 11 de dezembro de 2023, da Secretaria de
Regulação e Supervisão da Educação Superior - Seres, que determinou o
descredenciamento da Faculdade do Sertão do São Francisco - FASF, com sede na Rua da
Matriz, s/n, Bairro Beira Rio, no município de Cabrobó, no estado do Pernambuco, mantida
pela Hosanete de Souza Medeiros - ME, com sede no mesmo município e estado,
conforme consta do Processo nº 23000.031831/2023-23.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
DESPACHO DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
Nos termos do art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, e conforme
os fundamentos aduzidos no Parecer nº 00796/2024/CONJUR-MEC/CGU/AGU, de 23 de
agosto de 2024, da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Educação, homologo o
Parecer CNE/CES nº 318/2024, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de
Educação, que não conheceu do recurso interposto por Alex dos Santos Silva, haja vista
não estarem presentes os requisitos de admissibilidade previstos na Resolução CNE/CES nº
1, de 25 de julho de 2022, conforme consta no Processo nº 23001.000780/2023-88.