PORTARIA Nº 901, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024 (parte 3 de 3)

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
DESPACHOS DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
Nos termos do art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, e
conforme os fundamentos aduzidos no Parecer nº 00728/2024/CONJUR-MEC/CGU/AGU,
de 5 de agosto de 2024, da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Educação,
homologo o Parecer CNE/CES nº 265/2024, da Câmara de Educação Superior do Conselho
Nacional de Educação, favorável à convalidação dos estudos realizados por Adriana
Tavares Damaceno, no curso superior de tecnologia em Logiìstica, no período de 2019 a
2020, ministrado pela Faculdade Flamingo, com sede no município de SaÞo Paulo, no
estado de SaÞo Paulo, mantida pela Flamingo 2001 Curso Fundamental, com sede no
mesmo município e estado, conforme consta do Processo nº 23000.039480/2023-07.
Nos termos do art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, e
conforme os fundamentos aduzidos no Parecer nº 00687/2024/CONJUR-MEC/CGU/AGU,
de 1º de agosto de 2024, da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Educação,
homologo o Parecer CNE/CES nº 133/2024, da Câmara de Educação Superior do Conselho
Nacional de Educação, favorável à convalidação dos estudos realizados por Rosenatailde
dos Santos Pereira, no curso superior de Pedagogia, licenciatura, no período de 2021 a
2023, na modalidade a distância, ministrado no polo Rio de Janeiro VIII, no estado do Rio
de Janeiro, pela Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera - Unopar, com sede no
município de Londrina, no estado do Paraná, mantida pela Editora e Distribuidora
Educacional S/A, com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais,
conforme consta do Processo nº 23001.000909/2023-58.
Nos termos do art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, e conforme
os fundamentos aduzidos no Parecer nº 00646/2024/CONJUR-MEC/CGU/AGU, de 21 de julho
de 2024, da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Educação, homologo o Parecer
CNE/CES nº 71/2024, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação,
favorável à convalidação dos estudos realizados por Frede Oliveira da Silva, no curso superior
de Direito, bacharelado, no período de 2019 a 2023, ministrado pelo Centro Universitário
Anhanguera de São Paulo, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo,
mantido pela Anhanguera Educacional Participações S/A, com sede no município de Valinhos,
no estado de São Paulo, conforme consta do Processo nº 23001.000831/2023-71.
Nos termos do art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, e
conforme os fundamentos aduzidos no Parecer nº 00725/2024/CONJUR-MEC/CGU/AGU,
de 2 de agosto de 2024, da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Educação,
homologo o Parecer CNE/CES nº 140/2024, da Câmara de Educação Superior do Conselho
Nacional de Educação, favorável à convalidação dos estudos realizados por Silene Ferreira
dos Santos, no curso superior de Nutrição, bacharelado, no período de 2019 a 2023,
ministrado pela Faculdade Santa Marcelina - FASM, com sede no município de São Paulo,
no estado de São Paulo, mantida pela Associação Santa Marcelina, com sede no mesmo
município e estado, conforme consta do Processo nº 23001.000033/2024-21.
Nos termos do art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, e
conforme os fundamentos aduzidos no Parecer nº 00651/2024/CONJUR-MEC/CGU/AGU,
de 21 de julho de 2024, da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Educação,
homologo o Parecer CNE/CES nº 146/2024, da Câmara de Educação Superior do Conselho
Nacional de Educação, favorável à convalidação dos estudos realizados por Anderson
Lorencini, no curso superior de tecnologia em Gestão Comercial, no período de 2019 a
2021, na modalidade a distância, ministrado no polo Iconha, no estado do Espírito Santo,
pela Universidade Paulista - Unip, com sede no município de São Paulo, no estado de São
Paulo, mantida pela Assupero Ensino Superior Ltda., com sede no mesmo município e
estado, conforme consta do Processo nº 23001.000011/2024-61.
Nos termos do art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, e
conforme os fundamentos aduzidos no Parecer nº 00696/2024/CONJUR-MEC/CGU/AGU,
de 2 de agosto de 2024, da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Educação,
homologo o Parecer CNE/CES nº 631/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho
Nacional de Educação, favorável à convalidação dos estudos realizados por Cleide Caroba
de Oliveira, no curso superior de Administração, bacharelado, no período de 2019 a 2022,
ministrado pela Faculdade Flamingo, com sede no município de São Paulo, no estado de
São Paulo, mantida pela Uninter Educacional S/A, com sede no mesmo município e
estado, conforme consta do Processo nº 23000.023377/2023-37.
Nos termos do art. 2º, da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, e
conforme os fundamentos aduzidos no Parecer nº 00808/2024/CONJUR-MEC/CGU/AGU,
de 27 de agosto de 2024, da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Educação,
homologo o Parecer CNE/CES nº 273/2024, da Câmara de Educação Superior, do
Conselho Nacional de Educação, favorável à convalidação dos estudos realizados por
Alessandra Botan Costa, no curso superior de Ciências Biológicas, bacharelado, no período
de 2020 a 2023, ministrado no polo Campinas I, no estado de São Paulo, pela
Universidade Paulista - Unip, com sede no município de São Paulo, no estado de São
Paulo, mantida pela Assupero Ensino Superior Ltda., com sede no mesmo município e
estado, conforme consta do Processo nº 23001.000113/2024-86.
Nos termos do art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, e
conforme os fundamentos aduzidos no Parecer nº 00722/2024/CONJUR-MEC/CGU/AGU,
de 2 de agosto de 2024, da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Educação,
homologo o Parecer CNE/CES nº 175/2024, da Câmara de Educação Superior do Conselho
Nacional de Educação, favorável à convalidação dos estudos realizados por Jean Michel
Jean Bart, no curso superior de tecnologia em Gestão de Serviços Jurídicos, Notariais e
de Registro, no período de 2022 a 2023, na modalidade a distância, ministrado no polo
Manaus II, no estado do Amazonas, pela Universidade Paulista - Unip, com sede no
município de São Paulo, no estado de São Paulo, mantida pela Assupero Ensino Superior
Ltda., com sede no mesmo município e estado, conforme consta do Processo nº
23001.000898/2023-14.
Nos termos do art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, e
conforme os fundamentos aduzidos no Parecer nº 00707/2024/CONJUR-MEC/CGU/AGU,
de 1º de agosto de 2024, da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Educação,
homologo o Parecer CNE/CES nº 141/2024, da Câmara de Educação Superior do Conselho
Nacional de Educação, favorável à convalidação dos estudos realizados por Evandro
Miranda no curso superior de tecnologia em Gestão Pública, no período de 2021 a 2022,
na modalidade a distância, ministrado no polo Cachoeiro de Itapemirim, no estado do
Espírito Santo, pela Universidade Paulista - Unip, com sede no município de São Paulo,
no estado de São Paulo, mantida pela Assupero Ensino Superior Ltda., com sede no
mesmo município e estado, conforme consta do Processo nº 23001.001045/2023-91.
Nos termos do art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, e
conforme os fundamentos aduzidos no Parecer nº 00688/2024/CONJUR-MEC/CGU/AGU,
de 1º de agosto de 2024, da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Educação,
homologo o Parecer CNE/CES nº 927/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho
Nacional de Educação, desfavorável à convalidação de estudos realizados por Lidiane
Narcizo, no curso superior de tecnologia em Marketing, ministrado pela Universidade
Paulista - Unip, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, mantida
pela Assupero Ensino Superior Ltda., com sede no mesmo município e estado, conforme
consta do Processo nº 23001.000479/2023-74.
Nos termos do art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, e
conforme os fundamentos aduzidos no Parecer nº 00762/2024/CONJUR-MEC/CGU/AGU,
de 26 de agosto de 2024, da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Educação,
homologo o Parecer CNE/CES nº 258/2024, da Câmara de Educação Superior do Conselho
Nacional de Educação, favorável à convalidação dos estudos realizados por Flávio Dutra
da Silva, no curso superior Direito, bacharelado, no período de 2015 a 2020, ministrado
no Campus Campinas I, no estado de São Paulo, pela Universidade Paulista - Unip, com
sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, mantida pela Assupero Ensino
Superior Ltda., com sede no mesmo município e estado, conforme consta do Processo nº
23001.000121/2024-22.
Nos termos do art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, e
conforme os fundamentos aduzidos no Parecer nº 00800/2024/CONJUR-MEC/CGU/AGU,
de 23 de agosto de 2024, da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Educação,
homologo o Parecer CNE/CES nº 259/2024, da Câmara de Educação Superior, do
Conselho Nacional de Educação, favorável à convalidação dos estudos realizados por Nilza
Nogueira Ferreira de Lima, no curso superior de tecnologia em Fotografia, no período de
2014 e 2015, ministrado pela Universidade Paulista - Unip, com sede no município de São
Paulo, no estado de São Paulo, mantida pela Assupero Ensino Superior Ltda., com sede
no mesmo município e estado, conforme consta do Processo nº 23001.000145/2024-
81.
Nos termos do art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, e
conforme os fundamentos aduzidos no Parecer nº 00807/2024/CONJUR-MEC/CGU/AGU,
de 27 de agosto de 2024, da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Educação,
homologo o Parecer CNE/CES nº 276/2024, da Câmara de Educação Superior, do
Conselho Nacional de Educação, favorável à convalidação dos estudos realizados por
Saliny Cardoso Gama, no curso superior de Enfermagem, bacharelado, no período de
2021 a 2022, na modalidade a distância, ministrado no polo Coari, no estado do
Amazonas, pela Universidade Paulista - Unip, com sede no município de São Paulo, no
estado de São Paulo, mantida pela Assupero Ensino Superior Ltda., com sede no mesmo
município e estado, conforme consta do Processo nº 23001.000120/2024-88.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro