ATO Nº 38, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 (parte 2 de 4)

78.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Tagma Brasil Indústria e Comércio
de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto Libertador 500 SC, registro nº 10524,
conforme processo nº 21052.007971/2024-21.
79.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Monsanto do Brasil Ltda-São José
dos Campos/SP, no produto Roundup Amônio Pré-Mix, registro nº 010901, conforme
processo nº 21016.003655/2024-16.
80.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ
Nº45.923.627/0004-03-Cuiabá/MT, a importar o produto Troller, registro nº 24218,
conforme processo nº 21000.032891/2024-19.
81.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade dos registros dos produtos
Maxapac, registro nº 08224, Olapaque, registro nº 20324, Olapaque 250 EC, registro nº
14824, Libertador 500 SC, registro nº 10524, Trinexapac 250 EC Maxunitech, registro nº
18924, da empresa AllierBrasil Agro Ltda, CNPJ Nº 02.850.049/0001-69, sito à Rua Antônia
de Queiros, 504 sala 123, CEP: 01307-013, São Paulo/SP para a empresa Maxunitech do
Brasil Ltda, CNPJ Nº 53.309.291/0001-60, sito à Rua dos Andradas, 1091, conj, 115, Porto
Alegre/RS, conforme processo nº 21000.048061/2024-11.
82.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shanghai HKC Ltd., endereço: No.
2701, Hangtang Road, Tairi Town, Fengxian District, Shanghai City, P.R. China, no produto
Braddock WG, registro nº 18524, conforme processo nº 21000.048209/2024-18.
83.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Hulkwang Corporation, endereço
259 Section 1, Majia Road, Madou, Tainan 721010, Taiwan, no produto Braddock WG,
registro nº 18524, conforme processo nº 21000.048211/2024-89.
84.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0004-
06-Barueri/SP, a importar o produto Olatazon 400 EC, registro nº 32323, conforme
processo nº 21000.029820/2024-39.
85.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico 2,4-D Técnico AL, registro nº 7314, no produto formulado 2,4-D NKC 806
SL, registro nº 11924, conforme processo nº 21000.030924/2024-96.
86.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Nutrien Soluções Agrícolas Ltda, CNPJ Nº
88.305.859/0001-50-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 88.305.859/0004-00-Itapetininga/SP,
CNPJ Nº 88.305.859/0054-61-Uberaba/MG, CNPJ Nº 88.305.859/0024-46-Paulínia/SP, CNPJ
Nº 88.305.859/0021-01-Morrinhos/GO, a importar o produto Lubaquat 200 SL, registro nº
15422, conforme processo nº 21052.008621/2024-81.
87.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Jiangsu Yunfan Chemical Co.,
Ltd., endereço nº 168, Jiangsu Road Binjiang Fine Chemical Industry Park Qidong Jiangsu
226221, China, Hebei Shanli Chemical Co., Ltd., endereço Eighteenth Team Zhongjie Farm,
Cangzhou City Hebei Province, 061108, China, no produto Glufosinato Nortox, registro nº
29120, conforme processo nº 21000.048281/2024-37.
88. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Grassato Técnico, registro nº 4510, no produto formulado Braddock WG,
registro nº 18524, conforme processo nº 21000.048224/2024-58.
89.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Chegwu Taihe Chemical Co., Ltd.,
endereço Chemical Industry Zone Chengyu Heze, Shandong, 274200, China, no produto
Amicarbazone Nortox, registro nº 06222, conforme processo nº 21000.048279/2024-68.
90.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Solus Indústria Química Ltda, CNPJ Nº
21.203.489/0001-79-Jandaia do Sul/PR, Filiais: CNPJ Nº 21.203.489/0002-50-Carazinho/RS,
CNPJ Nº 21.203.489/0003-30-Nova Mutum/MT, a importar o produto Optibex, Glufosinato
880 SG NGC, registro nº 7124, conforme processo nº 21000.030613/2024-27.
91.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante/formulador Total Biotecnologias
Indústria e Comércio S.A.-Jaguariúna/SP, no produto BTP 078-20, registro nº 31821,
conforme processo nº 21000.032722/2024-89.
92.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante/formulador Total Biotecnologias
Indústria e Comércio S.A.-Jaguariúna/SP, no produto BTP 077-20, registro nº 34421,
conforme processo nº 21000.032730/2024-25.
93.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Gowan Milling Blytheville LLC,
endereço 400 Terra Road, Blytheville Ar 72315, Estados Unidos da América-EUA, Schirm
GmbH, endereço Mecklenburger Strabe 229, Lübeck- 23568, Alemanha, no produto
Esplanade, registro nº4416, conforme processo nº21000.032972/2024-19.
94.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante/formulador Total Biotecnologias
Indústria e Comércio S.A.-Jaguariúna/SP, no produto BTP 173-21A, registro nº 15123,
conforme processo nº 21000.033241/2024-91.
95.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante/formulador Toyobo do Brasil
Produtos Biológicos Ltda-Salto/SP, no produto Ecoclavy, registro nº 14522, conforme
processo nº 21000.033010/2024-87.
96.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante/formulador Toyobo do Brasil
Produtos Biológicos Ltda-Salto/SP, no produto Biomtz, registro nº 14422, conforme
processo nº 21000.033020/2024-12.
97.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante/formulador Toyobo do Brasil
Produtos Biológicos Ltda-Salto/SP, no produto Bioscap Liq, registro nº 19021, conforme
processo nº 21000.033035/2024-81.
98.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante/formulador Toyobo do Brasil
Produtos Biológicos Ltda-Salto/SP, no produto Ecotetran, registro nº 19821, conforme
processo nº 21000.033048/2024-50.
99.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Ciazofamida Técnico ADAMA, processo nº
21000.039716/2018-12, em atendimento a solicitação feita através do processo nº
21000.029200/2024-08.
100.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shandong Xinlong Agrochem Co.,
Ltd., endereço Tianliu Section, No. 3 Tianliu Town, Shouguang, Weifang Shandong, China, no
produto Trigger 240 SC, registro nº 11920, conforme processo nº 21000.033060/2024-64.
101.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante/formulador Total Biotecnologia
Indústria e Comércio S.A.-Jaguariúna/SP, no produto BTP 173-21, registro nº 17023,
conforme processo nº 21000.033239/2024-11.
102.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial On meta, no produto
formulado Titã, registro nº 16423, conforme processo nº 21000.033369/2024-54.
103.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Maxipir Técnico, registro nº TC04323, no produto formulado Arremate,
registro nº 24420, conforme processo nº 21000.030828/2024-48.
104.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade dos registros dos
produtos Ecofog-160, registro nº 17122, Freshvue Pods, registro nº 26823, e o pleito de
registro do produto Ecofog-80 FDL, processo nº 21000.009379/2020-45, da empresa
Sumitomo Chemical Brasil Indústria Química S.A., CNPJ Nº 07.467.822/0001-26, sito à
Avenida Wilson Camurça, nº 2138, Distrito Industrial, CEP: 61939-000, Maracanaú/CE para
a empresa Agrofresh Brasil Ltda, CNPJ Nº 21.005.119/0001-27, sito à Rua Butantã 336,
Sala 10-109, CEP: 05424-000-São Paulo/SP, conforme processos nºs 21016.004065/2024-
19, 21016.004067/2024-08 e 21016.004066/2024-55.
105.De acordo com o Art. 22, § 4º Incisos III e V, do Decreto nº 4074 de 04
de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com
a inclusão de culturas Abacate, Abacaxi, Abóbora, Abobrinha, Alho, Ameixa, Amendoim,
Aveia, Café (campo), Canola, Cebola, Cenoura, Cevada, Chicória, Dendê, Girassol, Grão-de-
bico, Milheto e Sorgo, Trigo, e inclusão de modalidade de aplicação aérea nas culturas do
Algodão e Feijão, para o produto Prisma Plus, registro nº 9917, conforme processo nº
21000.068965/2022-93.
106.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
indeferimos o pleito de registro do produto Methacontrol EV 2, processo nº
21016.000415/2023-89, de acordo com o Ofício nº 0840655231/2023-ANVISA, datado de
11 de agosto de 2023.
107.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
indeferimos o pleito de registro do produto Trichprotection, processo nº
21016.000264/2023-69, de acordo com o Ofício nº 0719742234/2023-ANVISA, datado de
14 de julho de 2023.
108.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Tiametoxam Técnico Alta, registro nº 35817, no produto formulado
Eclipse, registro nº 21224, conforme processo nº 21000.048309/2024-36.
109.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador GSP CropScience Private Limited.,
endereço 404, Lalita Complex, Rasala Road, Mithakhali Six Road Navrangpura
Anhmedabad Gujarat 380009, índia, no produto Eclipse, registro nº 21224, conforme
processo nº 21000.048300/2024-25.
110.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Suzhou Greenlands Chemical Co.
Ltd., endereço East Renmin Road, Zhangjiagang, Jiangsu Province, China, no produto
Panga 900 WG, registro nº 33217, conforme processo nº 21000.048351/2024-57.
111.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Ruidong Pesticide Co.,
Ltd., endereço No. 12 Lianchang East Road, Jintan District, Changzhou City, Jiangsu
Province, China, no produto Panzer 250 WDG, registro nº 05304, conforme processo nº
21000.048352/2024-00.
112.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Miuchem Company Limited.,
endereço No. 1888, Younai Road, Weifang Economic Development Zone, Weifang,
Shandong, China, no produto Aslan SL, registro nº 23121, conforme processo nº
21000.048355/2024-35.
113.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto
Meltan, registro nº 19124, da empresa Sinon do Brasil Ltda, CNPJ Nº 03.417.347/0001-22,
sito à Av. Carlos Gomes 1340, conj. 1001, Porto Alegre/RS para a empresa Ascenza Brasil
Ltda, CNPJ Nº 53.875.432/0001-02, sito à Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença,
Km 9, s/nº, unidade autônoma 30, sala B, Cond. Tech Town, CEP: 13186-904,
Hortolândia/SP, e alteração da marca comercial Flutriafol AS 500 SC, registro nº19124,
para marca comercial Meltan, conforme processo nº 21000.048381/2024-63.
114.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Miuchem Company Limited.,
endereço No. 1888, Younai Road, Weifang Economic Development Zone, Weifang,
Shandong, China, no produto Chust 250 CS, registro nº 11624, conforme processo nº
21000.048357/2024-24.
115.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Miuchem Company Limited.,
endereço No. 1888, Younai Road, Weifang Economic Development Zone, Weifang,
Shandong, China, no produto Ganis 400 SC, registro nº 01521, conforme processo nº
21000.048361/2024-92.
116.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Lanxi Jinghang Biotechnology Co., Ltd.,
endereço Area B, Nvbu Industrial Park, Nvbu Street, Lanxi City, Jinhua City, Zhejiang
Province, China, nos produtos Arena, registro nº 16407, Turuna, registro nº 14207, Toco,
registro nº 2008, Tropero, registro nº 2808, conforme processo nº 21000.048397/2024-76.
117.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Arcad Industrialização Química
Ltda-Paulínia/SP, no produto Judoka, registro nº 01911, conforme processo nº
21000.035209/2024-40.
118.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos manipuladores Tagma Brasil Indústria e
Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, Prentiss Química Ltda-Campo Largo/PR,
no produto Vellsan, registro nº 11421, conforme processo nº 21000.034663/2024-83.
119.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Arcad Industrialização Química
Ltda-Paulínia/SP, Chizhou Bioagriland Multichem Co., Ltd., endereço Xiangyu Chemical
Industry Park, Dongzhi County, Anhui Province, Chizhou City, China, Fersol Indústria e
Comércio S.A.- Mairinque/SP, Pilarquim (Jiangsu) Co., Ltd., endereço Nº 9, Konglian RD,
Salinization New Material Industrial Park, Jiangsu Province, Huaian, China, no produto
Vellsan, registro nº 11421, conforme processo nº 21000.034671/2024-20.
120.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Ciproconazol Técnico Ouro Fino, registro nº TC05024, no produto
formulado Pontual, Coeso, Lavrado, registro nº 27821, conforme processo nº
21000.034650/2024-12.
121.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Ciproconazol Técnico Ouro Fino, registro nº TC05024, no produto
formulado Poderus, Bonseges, registro nº 35721, conforme processo nº
21000.034655/2024-37.
122.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Triclopir Técnico OF registro nº TC04424, no produto formulado Arbust,
Bark, Moicano, registro nº 08822, conforme processo nº 21000.034669/2024-51.
123.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Isoxaflutol Técnico OF registro nº TC03224, no produto formulado
DistintoBR, Extense, registro nº 09021, conforme processo nº 21000.034676/2024-52.
124.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do manipulador Prentiss Química Ltda-Campo
Largo/PR, no produto Temible, registro nº 15917, conforme processo nº
21000.034686/2024-98.
125.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0004-
06-Barueri/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.983.211/0003-17-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 47.983.211/0002-
36-Luis Eduardo Magalhães/BA, a importar o produto Methoxyfenozide 240 Sino-Agri,
registro nº 33023, conforme processo nº 21000.048492/2024-70.
126.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Amicarbazona Técnico Adma 1, processo nº
21000.085140/2022-33, em atendimento a solicitação feita através do processo nº
21000.048032/2024-11.
127.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Lanxi Jinghang Biotechnology
Co. Ltd., endereço Area B, NVBU Industrial Park, NVBU Street, Jinhua City, Zhejiang
Province, Lanxi City China, Lier Cropscience Co., Ltd., endereço Nº 329 South Mianzhou
Avenue, Sichuan Province, Mianyang, China, Shandong Avilive Chemical Co., Ltd., endereço
Nº 99 Zhengda Road, Linyi Economic And Technological Development Zone, Shandong,
China, no produto Pastor, registro nº 40918, conforme processo nº 21000.034701/2024-
06.
128.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Yangzhou Pioneer Chemical Co.,
Ltd., endereço 3F, No 45, Xiangyun Road, Yangzhou, Jiangsu, China, no produto Alon,
Buffon e Zarpal, registro nº 31422, conforme processo nº 21000.034774/2024-90.
129.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Fengshan Group Co., Ltd.,
endereço : Nº 99 Zhengda Road, Linyi Economic and Technological Development Zone,
Shandong, China, no produto Cruzaro 480 EC, registro nº 26820, conforme processo nº
21000.034773/2024-45.
130.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Arcad Industrialização Química
Ltda-Paulínia/SP, Fersol Indústria e Comércio S.A.-Mairinque/SP, Qingdao Audis Bio-Tech
Co., Ltd., endereço Changyang Industrial Zone, Qingdao, Laixi City, China, Shandong Hailir
Chemical Co., Ltd., endereço Lingang Industrial Zone, Coastal Economic Development,
Shandong, Weifang, China, no produto Focker, registro nº 7517, conforme processo nº
21000.034763/2024-18.
131.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Arcad Industrialização Química
Ltda-Paulínia/SP, Fersol Indústria e Comércio S.A.-Mairinque/SP, no produto Daga, registro
nº 29417, conforme processo nº 21000.034748/2024-61.
132.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Clethodim Técnico Brilliance II, registro nº TC19722, no produto
formulado Araddo, registro nº 20020, conforme processo nº 21000.029594/2024-96.
133.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos as empresas Agrobiotech Agronegócio Ltda, CNPJ Nº
55.480.099/0001-68-Jardinópolis/SP, Agriconnection Importadora e Exportadora de
Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0009-18-Itú/SP, Filiais: CNPJ Nº
39.496.730/0008-37-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 39.496.730/0002-41-Cuiabá/MT, a importar o
produto Defend WDG, Thioquim WDG, Thiolux WDG, registro nº 04301, conforme
processo nº 21000.029384/2024-06.
134.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos as empresas Nortox S.A., CNPJ Nº 75.263.400/0001-99-
Arapongas/PR, Sumitomo Chemical Brasil Indústria Química S.A., CNPJ Nº
07.467.822/0001-26-Maracanaú/CE, Filiais: CNPJ Nº 07.467.822/0012-89-Barueri/SP, CNPJ
Nº 07.467.822/0004-79-Ibiporã/PR, a importar o produto Nicosulfuron Técnico ISK,
registro nº 005094, conforme processo nº 21016.003333/2024-77.
135.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do
produto Ciproconazol Solus 400 SC, 21000.032267/2020-98, para marca comercial Cipro
400 SC, conforme processo nº 21000.029299/2024-30.
136.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº
45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, Filial: CNPJ Nº 45.923.627/0004-03-Cuiabá/MT, a
importar o produto Climur, registro nº 13620, conforme processo nº 21000.027882/2024-
14.
137.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shandong Jingbo Agrochemicals
Technology Co., Ltd., endereço Development Zone, Boxing County, Shandong Province,
China, no produto Indoxacarb 150 Sino-Agri, registro nº 37121, conforme processo nº
21000.027910/2024-95.
138.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Indoxacarb Técnico Jingbo, registro nº TC12620, no produto formulado
Avatar, registro nº 1415, conforme processo nº 21000.028221/2024-06.
139.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Sipcam Nichino Brasil S.A., CNPJ Nº
23.361.306/0001-79-Uberaba/MG, Filial: CNPJ Nº 23.361.306/0007-64-Igarapava/SP, a
importar o produto Tiofanato-Metílico Mega, registro nº 18418, conforme processo nº
21000.038340/2024-69.
140.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Mesotriona Técnio CCAB II, processo nº
21000.027917/2018-69.
141.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Maxipir Técnico, registro nº TC04323, no produto formulado Proeza 480
EC, registro nº 29323, conforme processo nº 21000.029111/2024-53.
142.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Corechem Co., Ltd.,
endereço 18, Shilian Avenue, Huaian City, Jiangsu 223000, China, no produto Oxicloreto
de Cobre Nortox, registro nº 04024, conforme processo nº 21000.020723/2024-81.
143.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Kubix Agroindustrial Ltda-
Indaiatuba/SP, no produto Fusiflex 250, registro nº 12622, conforme processo nº
21000.048312/2024-50.
144.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Kubix Agroindustrial Ltda-
Indaiatuba/SP, no produto Fusiflex, registro nº 0748903, conforme processo nº
21000.048302/2024-14.
145.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa AB Comércio de Insumos Ltda, CNPJ Nº
81.175.416/0001-42-Santa Terezinha de Itaipu/PR, a importar os produtos Atrazina 500 SC
Alamos, registro nº 17918, Glifosato 72 WG Alamos, registro nº 25119, 2,4-D 806 SL
Alamos, registro nº 6715, Atrazina 900 WG Alamos, registro nº 12920, Glifosato 480 SL
Alamos, registro nº 39717, Diquate 200 SL Alamos, registro nº 09523, Glufosinato 200 SL
Alamos, registro nº 03524, Glifosato K 660 SL Alamos, registro nº 06424, conforme
processo nº 21000.048217/2024-56.
146.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tradecorp do Brasil Comércio de Insumos
Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 04.997.059/0001-57-Hortolândia/SP, a importar o produto Meltan,
registro nº 19124, conforme processo nº 21000.048525/2024-81.
147.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Perterra Insumos Agropecuários S.A., CNPJ Nº
33.824.613/0001-00-Vila Olímpia/SP, Filiais: CNPJ Nº 33.824.613/0003-64-Ibiporã/PR, CNPJ
Nº 33.824.613/0004-45-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 33.824.613/0002-83-Paulínia/SP, a importar o
produto Fesame, registro nº 12424, conforme processo nº 21000.048229/2024-81.
148.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de fabricantes/formuladores Toyobo do Brasil
Produtos Biológicos Ltda-Salto/SP, Simbiose Indústria e Comércio de Fertilizantes e
Insumos Microbiológicos Ltda-Cruz Alta/RS, Apoena Biosoluções do Brasil Eireli-
Diadema/SP, no produto Bionmt, registro nº 31923, conforme processo nº
21000.035476/2024-17.
149.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de fabricante/formulador Toyobo do Brasil
Produtos Biológicos Ltda-Salto/SP, no produto Ecotetran, registro nº 19821, conforme
processo nº 21000.033048/2024-50.
150.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de fabricante/formulador Toyobo do Brasil
Produtos Biológicos Ltda-Salto/SP, no produto Bioscap Liq, registro nº 19021, conforme
processo nº 21000.033035/2024-81.
151.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de fabricante/formulador Toyobo do Brasil
Produtos Biológicos Ltda-Salto/SP, no produto Biomtz, registro nº 14422, conforme
processo nº 21000.033020/2024-12.
152.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de fabricante/formulador Toyobo do Brasil
Produtos Biológicos Ltda-Salto/SP, no produto Ecoclavy, registro nº 14522, conforme
processo nº 21000.033010/2024-87.
153.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão de alvos biológicos Sida rhombifolia Digitaria horizontalis Euphorbia heterophylla
Panicum maximum Bidens pilosa Alternanthera tenella Amaranthus hybridus na cultura do
Eucalipto, e aumento de dose dos alvos Caruru-roxo (Amaranthus hybridus), Guanxuma
(Sida rhombifolia) Picão-preto (Bidens pilosa) Capim-colonião (Panicum maximum), para o
produto Osbar 500 WP, registro nº 23221, conforme processo nº 21000.084961/2022-52.
154.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Pretion, registro nº 18821, em atendimento a
solicitação feita através do processo nº21000.043701/2024-99.
155.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão da cultura do Citros, para o produto Fastac DUO, registro nº 10913, conforme
processo nº 21016.003398/2023-31.
156.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão da cultura do Eucalipto, para o produto Fastac DUO, registro nº 10913, conforme
processo nº 21016.007460/2023-64.
157.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do
produto ETYC-R1, processo nº 21016.004419/2023-36, para marca comercial X-CYTE.
158.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Flutriafol Técnico Sumitomo, registro nº 0910, no produto formulado
Elios 800 WG, registro nº 15923, conforme processo nº 21016.005559/2024-11.
159.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso X, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos fabricantes Liaoning Zhonghui Biotechnology
Co., Ltd., endereço Fluorine Industry Development Zone, Yimatu Village, Yimatu Town,
Fumeng County, Fuxin City, Liaoning Province, China, Meghmani Industries Limited.,
endereço Plot No. Z-6, Dahej SEZ, Dahej TA-Vagra, Bharuch, 392130, Gujart, Índia, no
produto Tebuconazol Técnico CN, registro nº 7317, conforme processo nº
21000.072482/2022-93.
160.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso X, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Insecticides (India) Limited., endereço E-442,
Riico Industrial Area, Chopanki (Bhiwadi), 301707, Rajasthan, Índia, no produto Lambda-
Cialotrina Técnico Ihara, registro nº 02713, conforme processo nº 21000.115143/2022-17.
161.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Miuchem Company Limited.,
endereço No. 1888, Younai Road, Weifang Economic Development Zone, Weifang,
Shandong, China, no produto Kraken 240 EC, registro nº 75518, conforme processo nº
21000.048614/2024-28.