ATO Nº 38, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 (parte 1 de 4)

ATO Nº 38, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O Coordenador-Geral de Agrotóxicos e Afins -CGAA, no uso das suas
atribuições legais resolve dar publicidade ao resumo dos pós registros de agrotóxicos e
afins, conforme previsto no Artigo 14, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002.
1.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Green Place Comércio e Distribuição Ltda, CNPJ
Nº 26.401.815/0001-76-São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 26.401.815/0007-61-Uberaba/MG, a
importar o produto Interllect, registro nº 24921, conforme processo nº
21000.035955/2024-33.
2.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Iprodiona Técnico Adama BR, processo nº
21000.011005/2019-56, em atendimento a solicitação feita através do processo nº
21000.032422/2024-08.
3.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Green Place Comércio e Distribuição Ltda, CNPJ
Nº 26.401.815/0001-76-São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 26.401.815/0007-61-Uberaba/MG, a
importar o produto Safenith, Amblus, Chlonil, Dacomax, Dragonil, Endure, Teranil, registro
nº 23419, conforme processo nº 21000.035953/2024-44.
4.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Changqing Biotechnology CO. Ltd.,
endereço nº 1 Jiangling Road, Putou Town Jiangdu District Yangzhou City Jiangsu China, no
produto 2,4-D Agroimport, registro nº 41418, conforme processo nº 21000.037553/2024-73.
5.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Huilong Group Youngsun
Pesticides Co., Ltd., endereço Qingquan Rd. Hefei Recycling Economic Park Anhui China,
no produto Elegance 500 SC, registro nº 20622, conforme processo nº
21000.033563/2024-30.
6.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Tuoqiu Agrochemicals Co.,
Ltd., endereço Kaitai Road Coastal Industrial Park Jiangsu Binhai Economic and
Development Zone Jiangsu China, no produto Instal 250 FS, registro nº 14321, conforme
processo nº 21000.033565/2024-29.
7.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Anhui Richen Plant Protection
Engineering Co., Ltd., endereço Zhenlu East Road Yanhua Industrial Park Chuzhou City
Anhui China, no produto Prevent Gold, registro nº 10623, conforme processo nº
21000.033568/2024-62.
8.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Huilong Group Youngsun
Pesticides Co., Ltd., endereço Qingquan Rd. Hefei Recycling Economic Park Anhui China,
no produto Talladega, registro nº 24723, conforme processo nº 21000.033570/2024-31.
9.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Bengbu Bioagriland FaithChem
Co., Ltd., endereço No.23, Feihezhong Road Mohekou Industrial Park Bengbu City Anhui
China, no produto Tremor, registro nº 32923, conforme processo nº 21000.033573/2024-
75.
10.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Green Place Comércio e Distribuição Ltda, CNPJ
Nº 26.401.815/0001-76-São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 26.401.815/0007-61-Uberaba/MG,
CNPJ Nº 26.401.815/0005-08-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 26.401.815/0004-19-
Rondonópolis/MT, CNPJ Nº 26.401.815/0002-57-Ibiporã/PR, a importar os produtos Alon,
Buffon e Zarpal, registro nº 31422, Arena, registro nº 16407, Campeon, registro nº 16607,
Cruzaro 480 EC, registro nº 26820, Difcor 250 EC, Difcor Glob, Difure Pento, Fardi,
Passerelle e Ruffex, registro nº 15716, Dinky 200 SP e Promenade, registro nº 26716,
Gempox, Chutix e Tarbox, registro nº 18022, Ofek-Turbo e Ensis-Turbo, registro nº 9420,
Parachute e Corsica Max, registro nº 01923, Parapente, Corsica e Tangens, registro nº
34523, Potensato, registro nº 13615, Pupendo, Hodari e Menorca, registro nº 30123,
Querca 40 SC, registro nº 1421, Toco, registro nº 2008, Trinity 250 SC, registro n º 15508,
Tropero, registro nº 2808 e Turuna, registro n º 14207, conforme processo nº
21000.033602/2024-07.
11.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos Cletodim Técnico Adama BR, registro nº TC07223, e Clethodim Técnico
Brilliance II, registro nº TC19722, no produto formulado Poquer, registro nº 8510,
conforme processo nº 21000.029600/2024-13.
12.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial Triflumurom Ascenza
Técnico, registro nº TC06421, para marca comercial Triflumurom Técnico Flag, conforme
processo nº 21000.046862/2024-34.
13.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Perterra Insumos Agropecuários S.A., CNPJ Nº
33.824.613/0001-00- Vila Olímpia/SP, Filiais: CNPJ Nº 33.824.613.0004-45-Cuiabá/MT,
CNPJ Nº 33.824.613/0003-64-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 33.824.613/0002-83-Paulínia/SP, a
importar o produto Sungain Plus, Flumiozet, Detonix, Parelha, registro nº 03623,
conforme processo nº 21000.033208/2024-61.
14.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Acciónfungi Meta, no
produto formulado Meta-Turbo, registro nº 12816, conforme processo nº
21000.036433/2024-59.
15.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial Nicosulfuron Técnico R
Helm, registro nº 42918, para marca comercial Nicosulfuron Técnico Trustchem, conforme
processo nº 21000.033950/2024-76.
16.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial 2,4-D M Técnico Helm,
registro nº 4315, para marca comercial 2,4-D Técnico Trustchem, conforme processo nº
21000.033961/2024-56.
17.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Syngenta Korea Limited., endereço
87, Seogam-ro 11-gil, iksan-si, Jeollabuk-do, 54588, República da Coréia, no produto New
Elatus 2, registro nº 29823, conforme processo nº 21000.034098/2024-54.
18.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, autorizamos a empresa AMVAC do Brasil 3P Ltda, CNPJ Nº 05.830.454/0001-03-
Jaboticabal/SP, Filial: CNPJ Nº 05.830.454/0003-75-Cuiabá/MT, a importar o produto
Hakuda, registro nº 01024, conforme processo nº 21000.034431/2024-25.
19.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Acetamiprid Técnico SAU, registro nº TC05822, no produto
formuladoAfiado, registro nº 13323, conforme processo nº 21000.047492/2024-52.
20.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa CTVA Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº
47.180.625/0001-46-Barueri/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.180.625/0021-90-Franco da Rocha/SP,
CNPJ Nº 47.180.625/0063-49-Paulínia/SP, CNPJ Nº 47.180.625/0022-70-Ibiporã/PR, a
importar o produto Proline Técnico, registro nº 08308, conforme processo nº
21016.004062/2024-77.
21.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agromol Biotech Co., Ltd.,
endereço East side, middle section of Binhe Road, Shanxian County Chemical Industry
Park, Xieji Town, Shanxian County, Heze City, Shandong Province, China, no produto Chust
250 CS, registro nº 11624, conforme processo nº 21000.043498/2024-51.
22.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Glufosinato Técnico Wynca, registro nº TC12820, no produto formulado
Glucare, Aluzia, Bowbast, Glucarem, Gluforever, Ultitem, registro nº 0120, conforme
processo nº 21000.047945/2024-41.
23.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Glufosinate-Ammonium Técnico Lier, registro nº 42519, no produto
formulado Glucare, Aluzia, Bowbast, Glucarem, Gluforever, Ultitem, registro nº 0120,
conforme processo nº 21000.047946/2024-95.
24.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Glufosinato Técnico Wynca, registro nº TC12820, no produto formulado
Bastnate, registro nº 7520, conforme processo nº 21000.047948/2024-84.
25.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Glufosinate-Ammonium Técnico Lier, registro nº 42519, no produto
formulado Bastnate, registro nº 7520, conforme processo nº 21000.047951/2024-06.
26.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Glufosinato Técnico Wynca, registro nº TC12820, no produto formulado
Glufair, Chef, registro nº 8220, conforme processo nº 21000.047953/2024-97.
27.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Glufosinate-Ammonium Técnico Lier, registro nº 42519, no produto
formulado Glufair, Chef, registro nº 8220, conforme processo nº 21000.047956/2024-
21.
28.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Fipronil Técnico Hy-Green, registro nº 31817, no produto formulado
Rainil, Drumnil Xtra, Fiero Xtra, Opnil Xtra, registro nº 31817, conforme processo nº
21000.047958/2024-10.
29.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Glufosinato Técnico Wynca, registro nº TC12820, no produto formulado
Trusinate Xtra, Serpens 800 WG, registro nº 23023, conforme processo nº
21000.047961/2024-33.
30.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Glufosinate-Ammonium Técnico Lier, registro nº 42519, no produto
formulado Trusinate Xtra, Serpens 800 WG, registro nº 23023, conforme processo nº
21000.047963/2024-22.
31.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Azoxystrobin Técnico Bailly, registro nº 01618, no produto formulado
Kingstar Xtra, Aztrostar, Skystar Plus, registro nº 6421, conforme processo nº
21000.047968/2024-55.
32.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Flumioxazin Técnico Lier, registro nº TC01522, no produto formulado
Sungain Xtra, Magma 800 WG, Fluzin, Impede, Facilit, Fluxi 800, registro nº 12222,
conforme processo nº 21000.047969/2024-08.
33.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Glufosinato Técnico Wynca, registro nº TC12820, no produto formulado
Glifosato IPA 480 Rainbow, Buena, Cosecha, Glyking, registro nº 5417, conforme processo
nº 21000.047971/2024-79.
34.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Flumioxazin Técnico Lier, registro nº TC01522, no produto formulado
Sungan Plus, Flumiozet, Detonix, Parelha, registro nº 3623, conforme processo nº
21000.047973/2024-68.
35.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Glifosato Técnico Wynca, registro nº 38919, no produto formulado
Clearup, registro nº 17017, conforme processo nº 21000.047977/2024-46.
36.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Glifosato Técnico Wynca, registro nº 38919, no produto formulado
Ridover, Corvus Xtra, Embate Xtra, Eduodz, registro nº 13114, conforme processo nº
21000.047978/2024-91.
37.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Glifosato Técnico Wynca, registro nº 38919, no produto formulado
Ridown Full, Desseri, Tromba, registro nº 6223, conforme processo nº
21000.047981/2024-12.
38.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Tebuthiuron Técnico Lier, registro nº 7719, no produto formulado
Capote, registro nº 25018, conforme processo nº 21000.047982/2024-59.
39.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Chlorpyrifos Técnico United, processo nº
21000.-35927/2020-92, em atendimento a solicitação feita através do processo nº
21000.047248/2024-90.
40.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Glifosato Técnico Wynca, registro nº 38919, no produto formulado Wipe
Out, registro nº 13714, conforme processo nº 21000.047983/2024-01.
41.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Glifosato Técnico Wynca, registro nº 38919, no produto formulado
Soldier, registro nº 13614, conforme processo nº 21000.047986/2024-37.
42.Tornamos sem efeito o item 17, Seção 1, Ato nº 36, publicado no DOU de
14 de agosto de 2024.
43.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Trichlopyr-Butotyl Técnico Lier, registro nº 30019, no produto formulado
Triclomax, registro nº 18122, conforme processo nº 21000.047987/2024-81.
44.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Trichlopyr-Butotyl Técnico Lier, registro nº 30019, no produto formulado
Clotip, registro nº 9424, conforme processo nº 21000.047990/2024-03.
45.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Bayer S.A.-Belford Roxo/RJ, no
produto Provence Total, registro nº 8317, conforme processo nº 21016.005550/2024-
00.
46.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Agromol Biotech Co., Ltd.,
endereço East side, middle section of Binhe Road, Shanxian County Chemical Industry
Park, Xieji Town, Shanxian County, Heze City, Shandong Province, China, Shanghai Heben-
Eastsun Medicaments Co., Ltd., endereço no.2, Linbao Road, Tinglin Town, Jinshan,
Shanghai, P.R. China, no produto Clorfenapir 240 SC Cropchem, registro nº 17221,
conforme processo nº 21000.043630/2024-24.
47.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agromol Biotech Co., Ltd.,
endereço East side, middle section of Binhe Road, Shanxian County Chemical Industry
Park, Xieji Town, Shanxian County, Heze City, Shandong Province, China, no produto
Gypsy 800 WG, registro nº 28223, conforme processo nº 21000.043642/2024-59.
48.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agromol Biotech Co., Ltd.,
endereço East side, middle section of Binhe Road, Shanxian County Chemical Industry
Park, Xieji Town, Shanxian County, Heze City, Shandong Province, China, no produto
Dharma 100 SL, registro nº 05324, conforme processo nº 21000.043633/2024-68.
49.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Interceptor e Mulsanne, no
produto formulado Octane, registro nº 30917, conforme processo nº21000.034998/2024-
00.
50.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Grabber e Grabber by Koppert, no produto
formulado Caravan, registro nº 04721, conforme processo nº 21000.034966/2024-04.
51.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Trichodermil 1306, no
produto formulado Trichodermil SC 1306, registro nº 2007, conforme processo nº
21000.034982/2024-99.
52.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
indeferimos o pleito de registro do produto Glifosato Técnico Adama BR de acordo com
o Ofício nº 93/2022-CGAA/DSV/SDA, conforme processo nº 21000.053213/2017-61.
53.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Hebei Shanli Chemical Co., Ltd.,
endereço Eighteenth Team, Zhongjie Farm, Cangzhou City, Hebei Province, 061108, P.R.
China, e exclusão do formulador Kubix Agroindustrial Ltda-Indaiatuba/SP, no produto
Gesapax 500 Ciba Geigy, registro nº 1858903, conforme processo nº 21000.032967/2024-
14.
54.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Zhejiang Kaide Chemical Co.,
Ltd., endereço Weisandong Road, Shangyu Economic And Technological Development
Zone, Hangzhou, Zhejiang, China, Zibo Meitian Pesticide Co., Ltd., endereço East of
Yuanshang village, Fangzhen Town, Zhangdian District, Zibo City, Shandong, China, no
produto Dharma 100 SL, registro nº 05324, conforme processo nº 21000.035723/2024-
85.
55.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Protioconazol Técnico JY JBL, registro nº TC09623, no produto formulado
Cortina Gold, registro nº 14624, conforme processo nº 21000.034870/2024-80.
56.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão de fabricante/formulador Total Biotecnologia
Indústria e Comércio S.A.-Curitiba/PR, no produto Boneville, registro nº 11720, conforme
processo nº 21000.035014/2024-08.
57.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão de fabricante/formulador Total Biotecnologia
Indústria e Comércio S.A.-Curitiba/PR, no produto Veraneio, registro nº 11620, conforme
processo nº 21000.035052/2024-52.
58.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Suzhou Greenlands Chemical Co.,
Ltd., endereço East Renmin Road, Zhangjiagang, Jiangsu Province, China, no produto
Zutron 250 WP, registro nº 25920, conforme processo nº 21000.043647/2024-81.
59.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Azoxystrobin Técnico Proventis II, registro nº TC06724, no produto
formulado Azoxystrobin 250 SC, registro nº 02621, conforme processo nº
21000.048100/2024-72.
60.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Azoxystrobin Técnico Proventis II, registro nº TC06724, no produto
formulado Azoxystrobin 250 SC PLS CL1, registro nº 11121, conforme processo nº
21000.048112/2024-05.
61.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agromol Biotech Co., Ltd.,
endereço East side, middle section of Binhe Road, Shanxian County Chemical Industry
Park, Xieji Town, Shanxian County, Heze City, Shandong Province, China, no produto Cybin
215 SL, registro nº 15524, conforme processo nº 21000.048121/2024-98.
62.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Inner Mongolia NABagro Co., Ltd.,
endereço No. 19, Chemical Engineering Road, Wuda Industrial Park, Wuhai City, Inner
Mongolia Autonomous Region, China, no produto Kyron 750 WG, registro nº 19517,
conforme processo nº 21000.048113/2024-41.
63.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Inner Mongolia NABagro Co., Ltd.,
endereço No. 19, Chemical Engineering Road, Wuda Industrial Park, Wuhai City, Inner
Mongolia Autonomous Region, China, no produto Lotus 750 WG, registro nº 09722,
conforme processo nº 21000.048117/2024-20.
64.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador CTVA Proteção de Cultivos Ltda-
Franco da Rocha/SP, nos produtos Aminol 806, registro nº 0195, Dorado, registro n º
6415, conforme processo nº 21000.035168/2024-91.
65.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Iharabras S.A. Indústrias
Químicas-Sorocaba/SP, nos produtos Acert, registro nº 2093, Afalon 450 SC, registro nº
6010, Afalon SC, registro nº 88507, Albatross, registro nº 13512, Ametrex 500 SC, registro
nº2096, Ametrex WG, registro nº 16308, Aminol 806, registro nº 0195, Castle, registro nº
828604, Conquest, registro nº 2501, Coyote WG, registro nº 10507, Diurex WG, registro
nº 7307, Dorado, registro nº 6415, Folpan Agricur 500 WP, registro nº 3848304, Herbipak
500 BR, registro nº 1258405, Herbitrin WG, registro nº 3909, Herburon WG, registro nº
9007, Hexaron WG, registro nº5202, Jump, registro nº 8808, Karmex, registro nº 1198902,
Patrol SL, registro nº 19016, Poquer, registro nº 8510, Premerlin 600 EC, registro nº 5789,
Shelter, registro nº 1313, Sombrero, registro nº 4115, Trifluralina Milenia, registro nº
18893, conforme processo nº 21000.035174/2024-49.
66.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão dos formuladores Makhteshim Agan of North
América, INC., Ocilla - EUA e Makteshim Agan of North América, INC. - Tifton-EUA, nos
produtos Acert, registro nº 2093, Atranex 500 SC, registro nº 1695, Castle, registro nº
828604, Coyote WG, registro nº 10507, Diurex WG, registro nº 7307, Dorado, registro nº
6415, Galop M, registro nº 5914, Guapo, registro nº 8509, Herbitrin WG, registro nº 3909,
Herburon WG, registro nº 9007, Hexaron WG, registro nº 5202, Jump, registro nº 8808,
Karmex 900 WG, registro nº 8907, Platon, registro nº 10615, Poquer, registro nº8510,
Posmil, registro nº 3697, Premerlin 600 EC, registro nº 5789, Sobrero, registro nº 4115,
Trifluralina Milenia, registro nº 18893, Voraz, registro nº 10915, conforme processo nº
21000.035187/2024-18.
67.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Makhteshim Agan of North
América INC., Ocilla-EUA, nos produtos Azimut Supra, registro nº 20617, Pasteio, registro
nº 13017, conforme processo nº 21000.035195/2024-64.
68.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Ouro Fino Química S.A., CNPJ Nº
09.100.671/0001-07-Uberaba/MG, Filiais: CNPJ Nº 09.100.671/0003-60-Igarapava/SP, CNPJ
Nº 09.100.671/0005-22-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 09.100.671/0006-03-Carazinho/RS, CNPJ Nº
09.100.671/0008-75-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 09.100.671/0012-51-Aparecida
de Goiânia/GO, a importar o produto Glufosinate-Ammonium 200 SL Yonon, Glufosinato
200 Agroimport, Glufosinato YNN 200 SL Perterra, Loyer SL, Clavengo, Glufosinato Amonio
Tide Fortop, registro nº 40818, conforme processos nºs 21000.029985/2024-19 e
21000.048712/2024-65.
69.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial BTP 068-20 SC-A, registro nº 10224,
para marca comercial Bioturim, conforme processo nº 21000.029902/2024-83.
70.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Arcad Industrialização Química
Ltda-Paulínia/SP, Fersol Indústria e Comércio S.A.-Mairinque/SP, Prentiss Química Ltda-
Campo Largo/PR, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-
Paulínia/SP, no produto Fecyde, registro nº 25020, conforme processo nº
21000.030184/2024-98.
71.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Arcad Industrialização Química
Ltda-Paulínia/SP, Fersol Indústria e Comércio S.A.-Mairinque/SP, Lanxi Jinghang
Biotechnology Co., Ltd., endereço area B, NVBU Industrial Park, NVBU Street, Jinhua City,
Zhejiang Province Lanxi City, China, Lier Cropscience Co., Ltd., endereço Nº 329 South
Mianzhou Avenue, Sichuan Province, Mianyang China, Shandong Avilive Chemical Co., Ltd.,
endereço Nº 99 Zhengda Road, Linyi Economic and Technological Development Zone,
Shandong China, Zhejiang Zhongshan Chemical Industry Group Co., Ltd., endereço
Zhongshan, Xiaopu, 313116, Zhejiang Province Changxing China, no produto Raisor,
registro nº 11621, conforme processo nº 21000.030167/2024-51.
72.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Arcad Industrialização Química
Ltda-Paulínia/SP, Chizhou Bioagriland Multichem Co., Ltd., endereço Xiangyu Chemical
Industry Park, Dongzhi County, Anhui Province Chizhou City China, Fersol Indústria e
Comércio S.A.-Mairinque/SP, Lanxi Jinghang Biotechnology Co., Ltd., endereço Area B,
NVBU Industrial Park, NVBU Street, Jinhua City, Zhejiang Province Lanxi City, China,
Pirlarquim (Jiangsu) Co., Ltd., endereço Nº 9, Konglian RD, Salinization New Material
Industrial Park, Jiangsu Province Huaian China, Prentiss Química Ltda-Campo Largo/PR,
Qingdao Rainbow Chemical Co., Ltd., endereço Xinhe Eco-Chemical Science and
Technology Industry Base, 266717, Shandong Qingdao, China, Tagma Brasil Indústria e
Comércio de Produtos Químicos Ltda - Paulínia/SP, no produto Avert, registro nº 29321,
conforme processo nº 21000.030151/2024-48.
73.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Limin Chemical Co. Ltd.,
endereço Economic Development Zone, Xinyi, Jiangsu, 221400, China, Hebei Shuangji
Chemical Co., Ltd., endereço East Suburb of Xinji City, Hebei, China, no produto Linero,
registro nº 37517, conforme processo nº 21000.031111/2024-13.
74.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Arcad Industrialização Química
Ltda-Paulínia/SP, Chizhou Bioagriland Multichem Co., Ltd., endereço Xiangyu Chemical
Industry Park, Dongzhi County, Anhui Province Chizhou City China, Fersol Indústria e
Comércio S.A.-Mairinque/SP, Pilarquim (Jiangsu) Co., Ltd., endereço Nº 9, Konglian RD,
Salinization New Material Industrial Park, Jiangsu Province, Huaian, China, Prentiss
Química Ltda-Campo Largo/PR, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos
Ltda-Paulínia/SP, no produto Arceus, registro nº 26223, conforme processo nº
21000.030176/2024-41.
75.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº
77.294.254/0050-72-Cuiabá/MT, Filial: CNPJ Nº 77.294.254/0077-92-Sorriso/MT, a
importar o produto Acetamiprid Synwill, registro nº 27817, conforme processo nº
21052.007967/2024-62.
76.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, autorizamos a empresa Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº
77.294.254/0050-72-Cuiabá/MT, Filial: CNPJ Nº 77.294.254/0077-92-Sorriso/MT, a importar o
produto Syndes 800 WG, registro nº 29017, conforme processo nº 21052.007968/2024-15.
77.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Tagma Brasil Indústria e Comércio
de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto Alfa Super 100 EC, registro nº 10924,
conforme processo nº 21052.007972/2024-75.