ATO Nº 38, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 (parte 3 de 4)

162.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Miuchem Company Limited.,
endereço No. 1888, Younai Road, Weifang Economic Development Zone, Weifang,
Shandong, China, no produto Kyron 750 WG, registro nº 19517, conforme processo nº
21000.048616/2024-17.
163.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Tricho 300, Tricho 1000,
Tricho Plus, Trichopower Erânia, no produto formulado Tricho-Harmax, registro nº 21324,
conforme processo nº 21000.048617/2024-61.
164.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Miuchem Company Limited., endereço No.
1888, Younai Road, Weifang Economic Development Zone, Weifang, Shandong, China, no
produto Leme 960 EC, registro nº 29723, conforme processo nº 21000.048618/2024-14.
165.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Miuchem Company Limited.,
endereço No. 1888, Younai Road, Weifang Economic Development Zone, Weifang,
Shandong, China, no produto Mantis 400 WG, registro nº 22117, conforme processo nº
21000.048619/2024-51.
166.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Miuchem Company Limited.,
endereço No. 1888, Younai Road, Weifang Economic Development Zone, Weifang,
Shandong, China, no produto Minos Caps 360 CS, registro nº 15423, conforme processo
nº 21000.048620/2024-85.
167.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Ouro Fino Química S.A., CNPJ Nº
09.100.671/0001-07-Uberaba/MG, Filiais: CNPJ Nº 09.100.671/0003-60-Igarapava/SP, CNPJ
Nº 09.100.671/0005-22-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 09.100.671/0006-03-Carazinho/RS, CNPJ Nº
09.100.671/0008-75-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 09.100.671/0012-51-Aparecida
de Goiânia/GO, a importar o produto Glufosinate-Ammonium 200 SL Yonon, registro nº
40818, conforme processo nº 21000.048712/2024-65.
168.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Hebei Shanli Chemical Co., Ltd.,
endereço Eighteenth Team, Zhongjie Farm, Cangzhou City, Hebei Province, 061108, P.R.
China, no produto Mastertriona, registro nº 19324, conforme processo nº
21000.048795/2024-92.
169.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da formulação do
produto Bingo 250 FS, registro nº 13521, conforme processo nº 21016.003675/2023-14.
170.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Sipcam Nichino Brasil S.A., CNPJ Nº
23.361.306/0001-79-Uberaba/MG, Filial: CNPJ Nº 23.361.306/0007-64-Igarapava/SP, a
importar o produto Soleado 50 WG, registro nº 16424, conforme processo nº
21000.048815/2024-25.
171.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Sipcam Nichino Brasil S.A., CNPJ Nº
23.361.306/0001-79-Uberaba/MG, Filial: CNPJ Nº 23.361.306/0007-64-Igarapava/SP, a
importar o produto Boscalid Técnico Oxon, registro nº TC02123, conforme processo nº
21000.048818/2024-69.
172.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de fabricante/formulador Toyobo do Brasil
Produtos Biológicos Ltda-Salto/SP, no produto Mettus ORG, registro nº 14120, conforme
processo nº 21000.028261/2024-40.
173.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Miuchem Company Limited.,
endereço No. 1888, Younai Road, Weifang Economic Development Zone, Weifang,
Shandong, China, no produto Verdum WG, registro nº 29220, conforme processo nº
21000.048900/2024-93.
174.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Miuchem Company Limited.,
endereço No. 1888, Younai Road, Weifang Economic Development Zone, Weifang,
Shandong, China, no produto Prilan Duo, registro nº 22922, conforme processo nº
21000.048901/2024-38.
175.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Miuchem Company Limited.,
endereço No. 1888, Younai Road, Weifang Economic Development Zone, Weifang,
Shandong, China, no produto Proeza 480 EC, registro nº 29323, conforme processo nº
21000.048902/2024-82.
176.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Miuchem Company Limited.,
endereço No. 1888, Younai Road, Weifang Economic Development Zone, Weifang,
Shandong, China, no produto Taura 200 EC, registro nº 01419, conforme processo nº
21000.048905/2024-16.
177.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Miuchem Company Limited., endereço
No 1888, Younai Road, Weifang Economic Development Zone, Weifang, Shandong, China,
Max (Rudong) Chemicals Co., Ltd., endereço Yangkou Chemical Industry Park, Rudong,
Jiangsu Province, 226407, P.R., China, Oriental (Luzhou) Agrochemicals Co., Ltd., endereço
Xinle Town, Naxi District, Luzhou City, Sichuan Province 646300, P.R. China, no produto
Tesla 750 WG, registro nº 23323, conforme processo nº 21000.048906/2024-61.
178.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade dos registros dos
produtos Baguera, registro nº 03020, Brakima, registro nº 32221, Capote, registro nº
25018, Clomazona Ascenza 360 CS, registro nº 12124, Carimbo 500 EC, registro nº 14520,
Eliack, registro nº 26121, Espirodiclofeno Ascenza 240 SC, registro nº 14924, Lousal,
registro nº 9719, Nicossulfurom Ascenza, registro nº 15316, Socio, registro nº 15122, Tejo,
registro nº 41718, Tronx, registro nº 27521, Folpec 50, registro nº 20924, da empresa
Tradecorp do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 04.997.059/0001-57,
sito à Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença, Km 9, s/n-Cond. Tech Town, CEP:
13186-904, Hortolândia/SP para a empresa Ascenza Brasil Ltda, CNPJ Nº 53.875.432/0001-
02 sito à Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença, Km 9, s/n, unidade autônoma 30,
sala B-Cond. Tech Town, CEP: 13186-904, Hortolândia/SP, conforme processo nº
21000.048911/2024-73.
179.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Hebei Shanli Chemical Co., Ltd.,
endereço Eighteenth Team, Zhogjie Farm, Cangzhou City, Hebei Province Zip code:
061108-P.R. China, no produto Gluforce, registro nº 20724, conforme processo nº
21000.048939/2024-19.
180.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Anhui Huaxing Chemical Industry
Co., Ltd., endereço Hexian County, Anhui Province Wujiang Town China, no produto Lanex
800 WG, registro nº 10421, conforme processo nº 21000.048811/2024-47.
181.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Anhui Huaxing Chemical Industry
Co., Ltd., endereço Hexian County, Anhui Province Wujiang Town China, no produto
Tecnup Max 720 WG, registro nº 03621, conforme processo nº 21000.048805/2024-90.
182.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Meghmani Organics Limited.,
endereço Plot No. 22/1, 22/2, (Phase-lV), G.I.D.C. Industrial Estate, Panoli - 394116, Dist:
Bharuch, Gujarat, Ta: Ankleshwar, índia, no produto Orsa 400 EC, Bifentrina 400 EC
Tecnomyl, Bifentrina 400 EC Tecnomyl I, Bifentrina 400 EC Tecnomyl II, Bifentrina 400 EC
Tecnomyl III, registro nº 18624, conforme processo nº 21000.048804/2024-45.
183.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico SNT Técnico, registro nº 37818, no produto formulado Allus, registro nº
28320, conforme processo nº 21000.048996/2024-90.
184.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico SNT Técnico, registro nº 37818, no produto formulado Helva, registro nº
4023, conforme processo nº 21000.049002/2024-52.
185.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Albaugh Agro Brasil Ltda, CNPJ Nº
01.789.121/0001-27- São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 01.789.121/0004-70-Resende/RJ, CNPJ
Nº 01.789.121/0007-12-Carazinho/RS, CNPJ Nº 01.789.121/0009-84-Rondonópolis/MT,
CNPJ Nº 01.789.121/0002-08-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 01.789.121/0011-07-Paulínia/SP, a
importar o produto Acetamiprid Técnico SAU, registro nº TC05822, conforme processo nº
21000.049055/2924-73.
186.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrícola Alvorada S.A., CNPJ Nº 04.854.422/0031-
09--Alto Garças/MT, Filial: CNPJ Nº 04.854.422/0002-66-Primavera do Leste/MT, a importar
o produto Acegol, registro nº 27323, conforme processo nº 21000.049059/2024-51.
187.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de formulador/manipulador Agrivalle Brasil
Indústria e Comércio de Produtos Agrícolas S.A.-Indaiatuba/SP, no produto Aveo EZ,
Streat, registro nº 12320, conforme processo nº 21000.049297/2024-67.
188.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Fiagril Ltda, CNPJ Nº 02.734.023/0013-99- Lucas
do Rio Verde/MT, a importar o produto Azoxystrobin 250 SC Yonon, registro nº 16522,
conforme processo nº 21000.049332/2024-48.
189.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da formulação
do produto Acert, registro nº 02093, conforme processo nº 21000.004767/2022-00.
190.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da formulação
do produto Apresa, registro nº 08522, conforme processo nº 21000.050350/2023-91.
191.Tornamos sem efeito o item 130 do Ato nº 37, Seção 1, publicado no DOU
de 23 de agosto de 2024, o referido pleito já foi publicado no DOU.
192.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-
Campinas/SP, a importar o produto Sulban, registro nº 23320, conforme processo nº
21000.045111/2024-09.
193.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Fiagril Ltda, CNPJ Nº 02.734.023/0013-99- Lucas
do Rio Verde/MT, a importar o produto Chlorothalonil 720 SC Yonon, registro nº 03224,
conforme processo nº 21000.049334/2024-37.
194.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tecnomyl Brasil Distribuidora de Produtos
Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 05.280.269/0009-40-Uberaba/MG, Filiais: CNPJ Nº 05.280.269/0015-
98-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 05.280.269/0016-79-Itú/SP, a importar o produto Ethiprole 200 SC
Yonon, registro nº 14024, conforme processo nº 21000.049336/2024-26.
195.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Fiagril Ltda, CNPJ Nº 02.734.023/0013-99- Lucas
do Rio Verde/MT, a importar o produto Picloram Yonon, registro nº 28623, conforme
processo nº 21000.049338/2024-15.
196.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Fiagril Ltda, CNPJ Nº 02.734.023/0013-99- Lucas
do Rio Verde/MT, a importar o produto Pyraclostrobin 250 EC Yonon, registro nº 21423,
conforme processo nº 21000.049340/2024-94.
197.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tecnomyl Brasil Distribuidora de Produtos
Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 05.280.269/0009-40-Uberaba/MG, Filiais: CNPJ Nº
05.280.269/0015-98-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 05.280.269/0016-79-Itú/SP, a importar o
produto Rateio 200 SL, registro nº 34621, conforme processo nº 21000.049341/2024-
39.
198.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Fiagril Ltda, CNPJ Nº 02.734.023/0013-99- Lucas
do Rio Verde/MT, a importar o produto Thiophanate Methyl 500 SC Yonon, registro nº
02024, conforme processo nº 21000.049342/2024-83.
199.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos Clorotalonil Técnico Adama, registro nº 9217, Clorotalonil Técnico
Adama BR, registro nº 24516, Clorotalonil Técnico Adama Brasil, registro nº 11019,
Clortalonil Técnico Oxon, registro nº 11207, no produto formulado Odeon WG, registro nº
26620, conforme processo nº 21000.049060/2024-86.
200.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos Clorotalonil Técnico Adama, registro nº 9217, Clorotalonil Técnico
Adama BR, registro nº 24516, Clorotalonil Técnico Adama Brasil, registro nº 11019,
Clortalonil Técnico Oxon, registro nº 11207, no produto formulado Odeon, registro nº
11524, conforme processo nº 21000.049048/2024-71.
201.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da formulação
do produto Hero, Halox, Quake, registro nº 16812, conforme processo nº
21016.002104/2023-54.
202.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Alta América Latina Tecnologia Agrícola Ltda,
CNPJ Nº 10.409.614/0001-85-Curitiba/PR, Filiais: CNPJ Nº 10.409.614/0003-47-Barueri/SP,
CNPJ Nº 10.409.614/0005-09-Uberaba/MG, CNPJ Nº10.409.614/0002-66-Ibiporã/PR, CNPJ
Nº 10.409.614/0006-90-Passo Fundo/RS, a importar o produto Prevent Gold, registro nº
10623, conforme processo nº 21000.028682/2024-71.
203.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Alta América Latina Tecnologia Agrícola Ltda,
CNPJ Nº 10.409.614/0001-85-Curitiba/PR, Filiais: CNPJ Nº 10.409.614/0003-47-Barueri/SP,
CNPJ Nº 10.409.614/0005-09-Uberaba/MG, CNPJ Nº10.409.614/0002-66-Ibiporã/PR, CNPJ
Nº 10.409.614/0006-90-Passo Fundo/RS, a importar o produto Talladega, registro nº
24723, conforme processo nº 21000.028679/2024-57.
204.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da formulação
do produto Authority, registro nº 8212, conforme processo nº 21016.005612/2022-11.
205.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da formulação
do produto Galop M, registro nº 05914, conforme processo nº 21000.065579/2023-21.
206.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da formulação do
produto Captan SC, registro nº 1908305, conforme processo nº 21000.115672/2022-11.
207.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Agromol Biotech Co., Ltd.,
endereço East side, middle section of Binhe Road, Shanxian County Chemical lndustry
Park, Xieji Town, Shanxian County, Heze City, Shandong Province, China, Suzhou
Greenlands Chemical Co., Ltd., endereço East Renmin Road, Zhangjiagang, Jiangsu
Province, China, no produto Proeza 480 EC, registro nº 29323, conforme processo nº
21000.028603/2024-21.
208.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos as empresas Nortox S.A., CNPJ Nº 75.263.400/0001-99-
Arapongas/PR, Sumitomo Chemical Brasil Indústria Química S.A., CNPJ Nº
07.467.822/0001-26-Maracanaú/CE, Filiais: CNPJ Nº 07.467.822/0012-89-Barueri/SP, CNPJ
Nº 07.467.822/0004-79-Ibiporã/PR, a importar o produto Tolpyralte Técnico Isk, registro
nº TC09723, conforme processo nº 21016.003431/2024-12.
209. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de fabricante/formulador Oligos Biotecnologia
Fabricação de Defensivos Agrícolas Ltda-Piracicaba/SP, no produto Hizium 100, registro nº
07722, conforme processo nº 21000.030493/2024-68.
210. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Agromol Biotech Co., Ltd.,
endereço East side, middle section of Binhe Road, Shanxian County Chemical Industry
Park, Xieji Town, Shanxian County, Heze City, Shandong Province, China, Agro LifeScience
Corporation, endereço Plot No.166-173 A, IID Centre, Govindsagar, (SICOP) Kathua,
Jammu & Kashmir - 184102, India, Agro LifeScience Corporation, endereço : Plot No.26,
Panchratna lndustrial Estate Changodar, Tal. Sanand Dist. Ahmedabad, Gujarat - 382213,
lndia, Krishi Rasayan Exports Pvt. Ltd., endereço Plot No. 19/1, Phase-IV, G.l.D.C. Panoli,
Dist. Bharuch, Gujarat - 394115, India, Krishi Rasayan Exports Pvt. Ltd., endereço 1st
Parallel Road IGC SIDCO Samba, Jammu & Kashmir 184121, India, Lanxi Jinghang
Biotechnology Co.,Ltd., endereço Area B, Nvbu Industrial Park, Nvbu Street, Lanxi City,
Zhejiang Province, Rep. China, Zibo Meitian Pesticide Co., Ltd. endereço East of Yuanshang
village, Fangzhen Town, Zhangdian District, Zibo City, Shandong, China, no produto Ginete
212 SL, registro nº 27923, conforme processo nº 21000.028612/2024-12.
211.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade dos pleitos de registros
dos produtos Atrazina 900 WG Binnong, processo nº 21000.082273/2020-96, Flumioxazin
480 SC Binnong, processo nº 21000.067517/2020-19, S-Metolachlor 960 EC Binnong,
processo nº 21000.075526/2020-75, da empresa Biorisk - Assessoria e Comércio de
Produtos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 08.911.564/0001-98, sito à Avenida Queiroz Filho, 1700-
Torre E-Conj. 810, CEP: 05319-000, São Paulo/SP para a empresa Lemma Agronegócios
Importação e Exportação Ltda, CNPJ Nº 11.351.422/0001-28, sito à Rua José Paulino, 235,
sala 802, Centro, CEP: 13013-000, Campinas/SP, conforme processo nº
21000.018248/2024-82.
212.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Meghmani Industries Limited.,
endereço Plot N° Z-6, Dahej SEZ Area Village, Dahej, Taluka Vagra, Bharuch Gujarat
392130, índia, no produto Tiofanato Nortox, registro nº 05522, conforme processo nº
21000.013452/2024-15.
213.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão de manipulador Ultrafine Technologies Indústria
e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Indaiatuba/SP, no produto Diplomata EVO, registro
nº 7923, conforme processo nº 21000.049409/2024-80.
214.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador/manipulador Agrivalle Brasil
Indústria e Comércio de Produtos Agrícolas S.A.-Indaiatuba/SP, no produto Sympatico,
registro nº 18320, conforme processo nº 21000.049400/2024-79.
215.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do manipulador Kubix Agroindustrial Ltda-
Indaiatuba/SP, no produto Buick, registro nº 19920, conforme processo nº
21000.049399/2024-82.
216.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador/manipulador Agrivalle Brasil
Indústria e Comércio de Produtos Agrícolas S.A.-Indaiatuba/SP, no produto Xentari,
Xtreem, registro nº 00599, conforme processo nº 21000.049407/2024-91.
217.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador/manipulador Agrivalle Brasil
Indústria e Comércio de Produtos Agrícolas S.A.-Indaiatuba/SP, no produto Lumialza,
registro nº 12420, conforme processo nº 21000.049393/2024-13.
218.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão de alvo biológico Heterodera glycines na cultura da Soja, e redução de dose para
controle das pragas Meloidogyne incognita Pratylenchus zea na cultura da Cana-de-
Açúcar, sem aumento de dose para o produto Vigga, registro nº 3720, conforme processo
nº 21016.004189/2024-96.
219.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso V do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão da modalidade de uso de Adjuvante para o produto Harvista 1,3 SC, registro nº
46719, conforme processo nº 21016.004185/2024-16.
220.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa DKBR Trading S.A., CNPJ Nº 33.744.380/0001-28-
Londrina/PR, Filiais: CNPJ Nº 33.744.380/0002-09-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 33.744.380/0003-
90-Iepê/SP, a importar os produtos Shyper 250 EC, registro nº 39617, Difo 250 EC,
registro nº 17119, conforme processo nº 21016.005698/2024-36.
221.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Carfentrazona-Etílica Técnico China, registro nº TC20022, no produto
formulado Carfentrazone Nortox, registro nº 24824, conforme processo nº
21000.04911/2024-10.
222.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Zhejiang Xinan Chemical
Industrial Group Co., Ltd., endereço Xinanjiang Jiande 311600 China, Hefei Xingyu
Chemical Co., Ltd., endereço Cyclic Economic Industrial Zone Feidong County Hefei China,
no produto Carfentrazone Nortox, registro nº 24824, conforme processo nº
21000.049613/2024-09.
223.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso X, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Anhui Guangxin Agrochemical Co.,
Ltd., endereço Caijiashan Pengcun Village, Xinhang Town, 242235 Guangde, Anhui,
Xinhang Town, China, no produto Glifosato Técnico Tecnomyl, registro nº 10316,
conforme processo nº 21000.116578/2022-71.
224.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do fabricante/formulador Total Biotecnologia
Indústria e Comércio S.A.-Curitiba/PR, no produto Chevelle, registro nº 11820, conforme
processo nº 21000.035038/2024-59.
225.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos Nicosulfuron Técnico Nortox, registro nº 02503, Atrazina Atrazina
Técnica Nortox BR, registro nº 7216, e exclusão do produto técnico Nicosulfuron Técnico
Nortox BR, registro nº 00714, no produto formulado Selezione Nortox, registro nº 28819,
conforme processo nº 21000.034372/2024-95.
226.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Nicosulfuron Técnico Nortox, registro nº 02503, e exclusão do produto
técnico Nicosulfuron Técnico Nortox BR, registro nº 00714, no produto formulado
Totalcorn, registro nº 01224, conforme processo nº 21000.034365/2024-93.
227.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial Armis, registro nº 15824,
para marca comercial Mancozeb Nortox 750 WG, conforme processo nº
21000.036336/2024-66.
228.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Zhejiang Kaide Chemical Co.,
Ltd., endereço Weisandong Road, Shangyu Economic And Technological Development
Zone, Hangzhou, Zhejiang, China, Green LifeScience Co., Ltd., endereço No. 858 South
Huanzhen Road, Baoshan District, Shanghai, China, no produtoOsbar 500 WP, registro nº
23221, conforme processo nº 21000.036977/2024-11.
229.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão da empresa importadora Albaugh Agro Brasil
Ltda, CNPJ Nº 01.789.121/0007-12-Carazinho/RS, CNPJ Nº 01.789.121/0009-84-
Rondonópolis/MT, CNPJ Nº 01.789.121/0002-08-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 01.789.121/0011-07-
São Paulo/SP, no produto Glufair, Chef, registro nº 08220, conforme processo nº
21000.037469/2024-50.
230.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Clomazone Técnico CT, registro nº 39318, no produto formulado
Compray, Clomaster, Raizon, Clomik, Gunter Pro 360, registro nº 16223, conforme
processo nº 21000.046263/2024-11.
231.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Fersol Indústria e Comércio
Ltda-Mairinque/SP, Ouro Fino Química S.A.-Uberaba/MG, Tagma Brasil Indústria e
Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto Fullguard, Hampton 400 EC,
Carfeni, Centria, registro nº 1223, conforme processo nº 21000.047302/2024-05.
233. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Piriproxifen Técnico Nortox II, registro nº TC07723, no produto formulado
Piriproxifem BRX, registro nº 19624, conforme processo nº 21000.046381/2024-29.
233.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Institute of Economones
Co., Ltd., endereço Nº 95, North of Huanyuan Road Jintan Economic Development District,
Jintan, Jiangsu, China, no produto Clorimurom S Nortox, registro nº 31123, conforme
processo nº 21000.049704/2024-36.
234.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial e inclusão de marca
comercial do registro do produto Acecopa 750 SP, AceElimina, registro nº 004193, para
marca comercial Acebeats 750 SP, Acecopa 750 SP, AceElimina, conforme processo nº
21000.041860/2024-59.
JOSÉ VICTOR TORRES ALVES COSTA
RETIFICAÇÕES
No DOU de 11 de fevereiro de 2019, em Ato nº 5, Seção 1, item 19-d, onde
se lê: ...242265, leia-se: ...242235
No DOU de 23 de dezembro de 2022, em Ato nº 30, Seção 1, item 16,
onde se lê: ...Acies Bio Ltd.-Ljubljanska cesta 45, 1241 Kamnik-Eslovênia, leia-se: ...Acies
Bio d.o.o-Ljubljanska cesta 45, 1241 Kamnik - Eslovênia.
No DOU de 23 de fevereiro de 2024, em Ato nº 16, Seção 1, item 13-a.,
onde se lê: ...d. Fabricante do produto técnico (Imazetapir Técnico Sumitomo): Nome:
Sumitomo Chemical Brasil Indústria Química S.A. - CNPJ: 07.467.822/0001-26 -
Endereço: Avenida Parque Sul, Nº 2138, 1º Distrito Industrial, Maracanaú/CE - CEP:
61939-000; leia-se: ...d. Fabricante do produto técnico (Imazetapir Técnico Sumitomo):
Nome: Adama Brasil S.A. - CNPJ: 02.290.510/0001-76 - Endereço: Rua Pedro Antonio de
Souza n°400 - Parque Rui Barbosa, Londrina/PR - CEP: 86031-610; Nome: Adama Brasil
S.A. - CNPJ: 02.290.510/0004-19 - Endereço: Av. Julio de Castilhos, 2085, Taquari/RS -
CEP: 95860-000; Nome: Sinochem Ningbo Import e Export Corporation Ltd. - Endereço:
11-12 Fl., Hualian Bldg., 21- Jiangxia ST - Ningbo 315000, China. Produto Técnico
(Imazetapir Técnico Sumitomo BR): Nome: Yancheng South Chemicals Co. Ltd -
Endereço: Chenjiagang Chemical District Of Xiangshui - 224631 Yanchenq City-Jianqsu,
China; onde se lê: ...Produto Técnico (Imazetapir Técnico Sumitomo BR): Nome:
Yancheng South Chemical Co, Ltd. - Endereço: Chen Jiagang Chemicals District of
Xiangshui Yancheng City- Jiangsu 224631, China, leia-se: ...Produto Técnico (Imazetapir
Técnico Sumitomo BR): Nome: Yancheng South Chemicals Co. Ltd - Endereço:
Chenjiagang Chemical District Of Xiangshui - 224631 Yanchenq City-Jianqsu, China, onde
se lê: ... Avenida Park Sul, nº 2138, 1º Distrito Industrial, Maracanaú/CE, leia-se:
...Avenida Wilson Camurça, nº 2138, Distrito Industrial I, Maracanaú/CE.
No DOU de 17 de junho de 2024, em Ato nº 27, Seção 1, item 48, onde
se lê: ...Jandaia do Sul/PR, leia-se: ...Apucarana/PR.