.MCID .BARCARENA/PA . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Macrodrenagem da Avenida Bernardo Sayão, e .MCID .BELÉM/PA . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .PROJETO DE MACRODRENAGEM RIO CEREJA .MCID .BRAGANÇA/PA . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Projeto de Drenagem pluvial no município de Nova Ipixuna /PA .MCID .NOVA IPIXUNA/PA . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Prevenção a Desastres: Projeto de Drenagem Urbana. .MCID .REDENÇÃO/PA . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .PROJETO DE DRENAGEM URBANA DO CANAL PORTELINHA E DNIT NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ /PA .MCID .SAO MIGUEL DO GUAMA/PA . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .PROJETO DE DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE URUARÁ/PA .MCID .URUARÁ/PA . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Execução dos Serviços de Drenagem na Avenida Sanhauá (em frente a CBTU) no bairro do Varadouro na cidade de João Pessoa/PB. .MCID .JOÃO PESSOA/PB . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Execução dos Serviços de Drenagem no Conjunto Esplanada, João Pessoa-PB .MCID .JOÃO PESSOA/PB . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Projeto da barragem Ipanema II na bacia hidrográfica do rio Ipanema, Municipío de Águas Belas-PE .MCID .ÁGUAS BELAS/PE . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Projeto de Reestruturação, contenção no curso do rio Bitury no município de Belo Jardim/PE .MCID .BELO JARDIM/PE . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Projeto de Canal de água pluvial nas regiões da Gameleira e no bairro do Retiro, no município de Bezerros .MCID .BEZERROS/PE . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .PROJETO DE URBANISMO CLIMÁTICO , NO MUNICÍPIO DE CABROBÓ-PE .MCID .CABROBÓ/PE . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Projeto da barragem Canhotinho para mitigação de enchentes na bacia hidrográfica do rio Mundaú, no município de Canhotinho-PE. .MCID .CANHOTINHO/PE . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Drenagem Urbana Sustentável e de Manejo de Águas Pluviais no Bairro Severino Afonso, no Município de Caruaru /PE. .MCID .CARUARU/PE . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Drenagem Urbana Sustentável e de Manejo de Águas Pluviais no Bairro Kennedy, no Município de Caruaru /PE. .MCID .CARUARU/PE . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Elaboração de projeto - Barragem Correntes para mitigação de enchentes na bacia hidrográfica do rio Mundaú .MCID .CORRENTES/PE . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .REQUALIFICAÇÃO DE CANAIS NO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE .MCID .JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÃO DE CANAL DO RIO TRACUNHAÉM .MCID .NAZARÉ DA MATA/PE . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .PROJETO DE REQUALIFICAÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS LAGOAS DE DRENAGEM EXISTENTES NO BAIRRO DE JARDIM BRASIL .MCID .OLINDA/PE . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Elaboração de Projetos Executivos de Engenharia para Gestão das Águas Pluviais. .MCID .PAULISTA/PE . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Projeto de Revitalização e ampliação do Riacho das Porteiras no município de Petrolina-PE. .MCID .PETROLINA/PE . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Obras de Requalificação e Urbanização do Canal da Mauricéia - RECIFE/PE .MCID .RECIFE/PE . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Obras de Requalificação e Urbanização do Canal do GUARULHOS- Recife/PE. .MCID .RECIFE/PE . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Obras de Canalização do Canal da SANBRA - Etapa 1 .MCID .RECIFE/PE . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Implantação do Sistema de Drenagem Integrada dos Bairros Parque Piauí e São José, no Município de Parnaíba/PI. .MCID .PARNAÍBA/PI . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Projeto de Recuperação do Dique do Rio Igaraçu na cidade de Parnaíba-PI .MCID .PARNAÍBA/PI . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Execução da Etapa 1 do Sistema Integrado de Drenagem da Sub-Bacia PD02, zona sudeste de Teresina-PI. .MCID .TERESINA/PI . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Execução das sub bacias 7 e 9 do Sistema Integrado de Drenagem da Bacia PD07 no Bairro Vale do Gavião, zona leste de Teresina /PI. .MCID .TERESINA/PI . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ - ETAPA 1 .MCID .ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Complementação das Obras de Macrodrenagem do Rio Cambuí, com a execução do Trecho 04 - Final. .MCID .CAMPO LARGO/PR . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .INTERVENÇÕES PARA CONTROLE DE CHEIAS NA BACIA DO RIO BELEM, SUB BACIA DO RIO ÁGUA VERDE, NO MUNICÍPIO DE CURITIBA, PARANÁ. .MCID .CURITIBA/PR . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .PROJETO DE CONTROLE DE CHEIAS NA BACIA DO RIO BELEM E NAS CALHAS DOS RIOS BELÉM, SERRARIA, ÁGUA VERDE, PILARZINHO E VILA GUAIRA .MCID .CURITIBA/PR . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .IMPLANTAÇÃO DE RESERVATÓRIO DE CONTENÇÃO DE CHEIAS E GALERIAS NA RUA DESEMBARGADOR WESTPHALEN, BACIA DO RIO BELÉM, NO MUNICÍPIO DE CURITIBA, PARANÁ. .MCID .CURITIBA/PR . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Projetos de drenagem e de combate a alagamentos e enchentes nos bairros Jardim Canadá e Parque Imperatriz II no Município de Foz do Iguaçu- PR. .MCID .FOZ DO IGUAÇU/PR . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Projeto de drenagem e de combate a alagamentos e enchentes nos bairros Parque Morumbi II e III e Jardim liberdade, no município de Foz do Iguaçu - PR. .MCID .FOZ DO IGUAÇU/PR . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Projeto de Drenagem e manejo de águas pluviais urbana do Município de Rio Branco do Sul. .MCID .RIO BRANCO DO SUL/PR . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM DE SÃO MATEUS DO SUL. .MCID .SÃO MATEUS DO SUL/PR . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Construção de Parque Urbanos e Fluviais e Dragagem de Sedimentos - Etapa 1 .MCID .BELFORD ROXO/RJ . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Programa de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais de Maricá - BARROCO .MCID .MARICÁ/RJ . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Drenagem e Manejo de Águas Pluviais de Maricá (PDMAP- MARICÁ) - Itpeba .MCID .MARICÁ/RJ . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Drenagem e Manejo de Águas Pluviais de Maricá - Jardim Atlântico .MCID .MARICÁ/RJ . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Projeto de drenagem no núcleo urbano informal denominado Horto do Vino, do município de Nova Friburgo, RJ. .MCID .NOVA FRIBURGO/RJ . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Parque Fluvial Linear da Avenida Barão do Rio Branco .MCID .PETRÓPOLIS/RJ . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Execução de projeto de controle de cheias na bacia do Rio Quitandinha - Etapa 1 .MCID .PETRÓPOLIS/RJ . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .CONTROLE DE INUNDAÇÕES E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DAS BACIAS DOS RIOS IGUAÇU-BOTAS E SARAPUÍ - PROJETO IGUAÇU ETAPA 1 .MCID .DUQUE DE CAXIAS, BELFORD ROXO, NOVA IGUAÇU, SÃO JOÃO DO MERITI, MESQUITA, NILÓPOLIS E RIO DE JANEIRO/RJ . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Manejo de águas pluviais na bacia hidrográfica do Rio Acari nos bairros de Vigário Geral, Jardim América, Parque Colúmbia, Irajá e Acari - Etapa 1 .MCID .RIO DE JANEIRO/RJ . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Drenagem Urbana - Jardim Maravilha - Etapa 1 .MCID .RIO DE JANEIRO/RJ . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Execução de obras de drenagem, pavimentação e sinalização viária em ruas do bairro Neves, Município de São Gonçalo - RJ. .MCID .SÃO GONÇALO/RJ . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .PROJETO DE DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI/RJ - BAIRRO VILAR DOS TELES .MCID .SÃO JOÃO DE MERITI/RJ . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .PROJETO DE DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI/RJ - BAIRRO DE ÉDEN .MCID .SÃO JOÃO DE MERITI/RJ . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Projeto de Drenagem Urbana, Teresópolis - Friburgo. .MCID .Teresópolis/RJ . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Projeto de Sistema de Drenagem Pluvial localizados em diversos Bairros no perímetro urbano do Município de Mossoró/RN. .MCID .MOSSORÓ/RN . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Execução De Macrodrenagem no bairro de Santa Terezinha, Municipio de São Gonçalo do Amarante/RN. .MCID .SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Projeto de drengaem urbana no município de Cacoal-RO .MCID .CACOAL/RO . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Projeto de Prevenção a desastres naturais no Município de Jaru .MCID .JARU/RO . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Projeto de Drenagem urbana em Rolim de Moura-RO .MCID .ROLIM DE MOURA/RO . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .PROJETO DE DRENAGEM DA RUA MONTE RORAIMA E RUA JASMIN, BAIRRO DAS ORQUÍDEAS, PACARAIMA-RR .MCID .PACARAIMA/RR . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .INTERVENÇÃO DO ARROIO REGALADO /PARTE 2 .MCID .ALEGRETE/RS . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .ESTUDOS TAQUARI - ANTAS E BAIXO JACUÍ .MCID .Arroio do Meio, Venâncio Aires, Taquari, Cruzeiro do Sul, Estrela, Lajeado, Encantado, Roca Sales, Muçum, Santa Tereza, e Colinas/RS . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Sistemas de drenagem urbana e manejo de águas pluviais - Zona Sul .MCID .BENTO GONÇALVES/RS . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Projeto de Drenagem Fluvial do Arroio Padre Doutor. .MCID .CAPÃO DO LEÃO/RS . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Canalização pluvial e tanque de detenção no Município de Caxias do Sul .MCID .CAXIAS DO SUL/RS . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Macrodrenagem da Bacia do Arroio Aliança no Município de Caxias do Sul .MCID .CAXIAS DO SUL/RS . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Drenagem junto a rua Aurelio Moesch e fundos da rua Bahia com a rua Erich Franz Anner, neste Município. .MCID .ENCANTADO/RS . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Projeto Verde Urbano e implementação de parque linear multifuncional - Rio Taquari. .MCID .ESTRELA/RS . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Projeto de Restauração da margem do Rio Taquari, localizada no entorno da Ruas dos Marinheiros, no Bairro Moinhos, no Município de Estrela - RS. .MCID .ESTRELA/RS . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Projeto de execução de muros de arrimo na margem do Rio Paranhana nos bairros figueira e garibaldi .MCID .IGREJINHA/RS . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Bacias de detenção Luiz Rau e Arroio Guarani .MCID .NOVO HAMBURGO/RS . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Melhorias no sistema de proteção - Polders 12, 13, 14, 15 e 16 - Ampliação das EBAP .MCID .PORTO ALEGRE/RS . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Melhorias no sistema de proteção - Polders 1 e 2 - ampliação das EBAP e galerias de macrodrenagem .MCID .PORTO ALEGRE/RS . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Projeto de Macrodrenagem na Bacia Hidrográfica do Arroio Dilúvio .MCID .PORTO ALEGRE/RS . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Projeto de Drenagem no município de Quaraí/RS .MCID .QUARAÍ/RS . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Projeto de Prevenção de Desastres Naturais - Inundações .MCID .ROLANTE/RS . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .PROJETO DE DRENAGEM BACIA BAIRRO VÁRZEA .MCID .SANTA CRUZ DO SUL/RS . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .PROJETO DE DRENAGEM BACIA DO BAIRRO CENTRO E BAIRRO SANTO INÁCIO .MCID .SANTA CRUZ DO SUL/RS . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Elaboração de Projetos e Execução de Obras de melhoria da Infraestrutura de Drenagem Urbana, na cidade de Santa Maria/RS.
RESOLUÇÃO CGPAC Nº 6, DE 22 DE AGOSTO DE 2024 (parte 3 de 27)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 4. Órgão: Presidência da República — CASA CIVIL. Todos os atos de 23/08/2024