ANEXO I . .Eixo .Subeixo .Empreendimento .Órgão .Localização . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .PROJETO DE DRENAGEM DA BACIA DO IGARAPÉ JIJU .MCID .CRUZEIRO DO SUL/AC . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Projeto de Implantação de Macro e Micro Drenagem em Epitaciolândia, margem direita do Rio Acre, próximo a ponte Brasileia/Epitaciolândia. .MCID .EPITACIOLÂNDIA/AC . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Implantação de Drenagem e urbanização no Igarapé Amaro, trecho entre BR-364 e Av. Ceará, em Rio Branco- AC .MCID .RIO BRANCO/AC . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE ÁREAS NO MUNICÍPIO DE CORURIPE - AL .MCID .CORURIPE/AL . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .PROJETO DE INTERVENÇÕES EMERGENCIAIS PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS NAS BACIAS DO SISTEMA HÍDRICO DO RIO JACARECICA. .MCID .MACEIÓ/AL . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Obras de melhoria de Infraestrutura de drenagem Urbana, visando a redução de alagamentos e inundações. .MCID .PILAR/AL . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS BACIA DO RIACHO CAMUXINGA, SANTANA DO IPANEMA - AL .MCID .SANTANA DO IPANEMA/AL . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .PROJETO DE PARQUE LINEAR ÀS MARGENS DO RIO SÃO MIGUEL, NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS/AL .MCID .SÃO MIGUEL DOS CAMPOS/AL . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .PROJETO DE DRENAGEN DO IGARAPÉ ESPIRITO SANTO, EM COARÍ (AM) .MCID .COARI/AM . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Projeto de Drenagem do Igarapé da Serraria, entre a Rua Alvaro Lima, Rua 14 de maio, Rua Duque de Caxias e Travessa Fássia .MCID .LÁBREA/AM . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Projeto de drenagem Igarapé Santo Agostinho .MCID .MANAUS/AM . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Projeto de Dreangem do Igarapé entre as ruas José L. Alves e Av. Tiradentes, TEFÉ (AM) .MCID .TEFÉ/AM . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Projeto de Contenção do canal do Jandiá .MCID .MACAPÁ/AP . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Obras de Macrodrenagem no Canal do Beirol - Etapa 1 .MCID .MACAPÁ/AP . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Projeto do Canal do Paraíso, no Município de Santana- AP. .MCID .SANTANA/AP . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .PROJETO DE DRENAGEM NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAMACAN/BA .MCID .CAMACAN/BA . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Execução de obra de Macrodrenagem de Canal para o Rio Gongoji no Município de Dário Meira - Bahia. .MCID .DÁRIO MEIRA/BA . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Projeto de drenagem para prevenção de desastres naturais .MCID .IBICARAÍ/BA . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Projeto de Melhoria de Infraestrutura de drenagem Urbana .MCID .ILHÉUS/BA . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Execução de Macrodrenagem em Diversos municípios da Bahia .MCID .Ilhéus, Ipiaú, Itororó e Ubaíra/BA . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .PROJETO DE DRENAGEM URBANA EM DIVERSOS CANAIS NO MUNICÍPIO DE ITABUNA-BA. .MCID .ITABUNA/BA . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .PROJETO DE DRENAGEM NO MUNICÍPIO DEJUAZEIRO-BA. .MCID .JUAZEIRO/BA . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Requalificação e Ampliação do Sistema de Macrodrenagem Urbana - Canal dos Irmãos, no Município de Lauro de Freitas-Ba. .MCID .LAURO DE FREITAS/BA . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .IMPLANTAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA DE DRENAGEM URBANA NO MUNICÍPIO DE PRADO -BA .MCID .PRADO/BA . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Implementação de sistemas de macrodrenagem em áreas estratégicas do município, incluindo os bairros de Pirajá, Castelo Branco, Vila Canária, Dom Avelar, Águas Claras, Av. 29 de Março, proximidade da nova Rodoviária de Salvador, Paralela, Parque Tecnológico, Alphaville, Mussurunga, Cajazeiras, e nas bacias urbanas do Rio Camurujipe. .MCID .SALVADOR/BA . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Implementação de sistemas de macrodrenagem em áreas estratégicas do município, incluindo os bairros Baixa do Fiscal, Uruguai,Imbuí e Pituaçu. .MCID .SALVADOR/BA . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Projeto de Macrodrenagem em Doron - Saboeiro - Vale do Saboeiro .MCID .SALVADOR/BA . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Projeto de Melhoria de Infraestrutura de drenagem Urbana no Município de Valença. .MCID .VALENÇA/BA . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .CANAL DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS - LAGOA DO BATEIAS .MCID .VITÓRIA DA CONQUISTA/BA . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .DRENAGEM PLUVIAL DO BAIRRO RECREIO e PANORAMA .MCID .VITÓRIA DA CONQUISTA/BA . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Drenagem urbana do entorno e do Canal do Rio Granjeiro no Municipio de Crato/CE .MCID .CRATO/CE . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Projeto de Drenagem urbana do entorno do Canal do Riacho Matinha na Sede do Municipio do Crato/CE .MCID .CRATO/CE . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .REQUALIFICAÇÃO DO RIACHO DAS ALMAS NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA/CE .MCID .ITAPIPOCA/CE . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Projeto de Drenagem do Parque das Rosas com a utilização de soluções baseadas na natureza para o município de Maranguape/CE .MCID .MARANGUAPE/CE . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Projeto de Drenagem Urbana do Parque Panorâmico com a utilização de soluções baseadas na natureza para o município de Maranguape/CE .MCID .MARANGUAPE/CE . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Parque Alagável do Padre Palhano .MCID .SOBRAL/CE . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .PROJETO DE DRENAGEM DE AGUA NO BAIRRO JOSÉ ROSENDO FREITE E CANAL DE DESVIO DAS ÁGUAS, NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE / CE. .MCID .TABULEIRO DO NORTE/CE . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL, PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS DO SETOR HABITACIONAL ARNIQUEIRA - ETAPA 1 .MCID .BRASÍLIA/DF . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Implantação do Saneamento Integrado do Bairro Santa Luzia - Etapa 1 .MCID .BRASÍLIA/DF . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Desassoreamento/Drenagem do Valão Boa Vista de Apiacá-ES .MCID .APIACÁ/ES . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .EXECUÇÃO DO SISTEMA DE MACRODRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS DA REGIÃO DE PORTO DE SANTANA EM CARIACICA - ES. .MCID .CARIACICA/ES . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Drenagem no bairro Vila Prudêncio e Flexal I, Cariacica/ES .MCID .CARIACICA/ES . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Projeto de Medidas estruturais do Plano Diretor Municipal de Águas Pluviais-Fluviais, no município de Cariacica/ES. .MCID .CARIACICA/ES . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Obra de drenagem do Bairro Maria das Graças, Colatina- ES. .MCID .COLATINA/ES . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Canalização dos Córregos Maria da Penha e Eldorado, no Município da Serra/ES. .MCID .SERRA/ES . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .EXECUÇÃO DE MACRODRENAGEM NA AVENIDA SANTA CLARA E ADJACÊNCIAS, BAIRRO ANGELO ARLINDO VILLAscHI NO MUNICÍPIO VIANA/ES. .MCID .VIANA/ES . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Sistema de Macrodrenagem Urbana das Bacias de Drenagem nº 23, 24 e 25 (bairros Fradinhos, Jucutuquara, Cruzamento, Ilha de Santa Maria, Nazareth e Monte Belo) .MCID .VITÓRIA/ES . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Ampliação da Rede de Drenagem em Ponto de Alagamento no Setor Jardim Leblon .MCID .GOIÂNIA/GO . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .PROJETO DE DRENAGEM NOS BAIRROS JARDIM GLÓRIA, NOVA AÇAILÂNDIA E NOVO HORIZONTE. .MCID .AÇAILÂNDIA/MA . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Projeto de parque linear com renaturalização de um trecho do igarapé Luís Antônio (bacia do Rio Itapecuru) .MCID .ITAPECURU MIRIM/MA . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .DESASSOREAMENTO E OBRAS PARA CONTROLE DA VAZÃO NO CANAL DO RIACHINHO, AFLUENTE DO RIO PREGUIÇA, DENTRO DO PERÍMETRO URBANO. .MCID .PRESIDENTE DUTRA/MA . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO GRANDE - ESTACA 0 À 42 - LOTE 01 .MCID .ARAXA/MG . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .PARQUE LINEAR - RIBEIRÃO DA ONÇA .MCID .BELO HORIZONTE/MG . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Projeto de redução dos riscos de inundação na bacia do rio Betim. .MCID .BETIM/MG . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Execução de Muro de Proteção em Trecho do Córrego Caeté - Localizado na Avenida Doutor João Pinheiro. .MCID .CAETÉ/MG . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .CANALIZAÇÃO DO CORREGO SÃO JOSÉ .MCID .CARANGOLA/MG . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Adequação da Geometria das vias e do canal de macrodrenagem já existentes nas Avenidas Dilson de Oliveira e Carmelita Drumond Diniz e implantação de duas bacias de contenção de cheias .MCID .CONTAGEM/MG . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Projeto de Bacias de Detenção de Cheias 07B e 07C - Sub- Bacia Hidrográfica o Córrego Riacho das Pedras .MCID .CONTAGEM/MG . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Projeto de macrodrenagem da bacia do Córrego Ribeirão Caladão .MCID .CORONEL FABRICIANO/MG . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Projeto de Drenagem Urbana no município de Ipatinga- MG .MCID .IPATINGA/MG . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Sistema de prevenção contra enxurrada e alagamentos nos bairros Vila Isabel, Vila Rubens e Boa Vista, no município de Itajubá, MG .MCID .ITAJUBÁ/MG . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .EXECUÇÃO DE OBRAS DE MACRODRENAGEM NAS BACIAS DO CÓRREGO IPIRANGA, HUMAITÁ E SÃO PEDRO .MCID .JUIZ DE FORA/MG . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Rebaixamento do leito fluvial do Rio Muriaé em trecho que impede o fluxo normal das águas, visando o controle de inundações à montante. .MCID .MURIAÉ/MG . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Construção da Bacia do Andorinhas .MCID .POUSO ALEGRE/MG . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Bacia de Retenção do Parque da Cidade .MCID .POUSO ALEGRE/MG . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Bacia de Detenção Hidráulica Bela Villa - João Maria .MCID .POUSO ALEGRE/MG . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Projeto de desassoreamento do Ribeirão da Prata e Rio das Velhas .MCID .RAPOSOS/MG . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Execução de obras de drenagem pluvial na bacia do salgado, incluindo reservatório de amortecimento de cheias e dispositivos de drenagem. .MCID .RESPLENDOR/MG . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL NO BAIRRO JOÃO RICARDO, INCLUINDO BACIAS DE CONTENÇÃO DE SEDIMENTOS E DISPOSITIVOS DE DRENAGEM. .MCID .RESPLENDOR/MG . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Projeto de drenagem urbana no Bairro Maria Helena e Perimetral no Bairro Landi, no Município de Ribeirão das Neves. .MCID .RIBEIRÃO DAS NEVES/MG . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .PROJETO DE BACIA DE DETENÇÃO NA REGIÃO CENTRAL .MCID .VESPASIANO/MG . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .PROJETO DE DRENAGEM DA AVENIDA EXISTENTE NO BAIRRO MORRO ALTO .MCID .VESPASIANO/MG . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Recuperação e adequação de drenagens e manejo de águas fluviais em Campo Grande/MS - Prevenção a desastres no Fundo de Vale do Rio Anhanduizinho. .MCID .CAMPO GRANDE/MS . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Drenagem para controle de erosões - encostas do fundo de vale do rio São João, na Rua Belo Horizonte no Município de Ponta Porã MS .MCID .PONTA PORÃ/MS . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Canalização do Córrego Onça (Fundo de Vale), no Município de Três Lagoas-MS. .MCID .TRÊS LAGOAS/MS . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Canalização do Córrego Brasília (Fundo de Vale), no Município de Três Lagoas-MS. .MCID .TRÊS LAGOAS/MS . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Execução de Drenagem Pluvial na Avenida Cristino Côrtes em Barra do Garças. .MCID .BARRA DO GARÇAS/MT . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .DRENAGEM URBANA DO CANAL 40 HORAS .MCID .ANANINDEUA/PA . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .DRENAGEM URBANA DO CANAL DO IGARAPÉ ARIRI .MCID .ANANINDEUA/PA . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .CONSTRUÇÃO DE CANAIS E GALERIA EM ÁREAS DE RIscO NO MUNICÍPIO DE BARCARENA /PA.
RESOLUÇÃO CGPAC Nº 6, DE 22 DE AGOSTO DE 2024 (parte 2 de 27)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 4. Órgão: Presidência da República — CASA CIVIL. Todos os atos de 23/08/2024