.MCID .SANTA MARIA/RS . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Intervenções em Arroios Municipais - Macrodrenagem Urbana .MCID .SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA/RS . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Projeto de Drenagem Urbana do município de São Jerônimo (restauração de margem do Rio Jacuí) .MCID .SÃO JERÔNIMO/RS . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Obras de Drenagem urbana complementares - Revitalização do Arroio José Joaquim .MCID .SAPUCAIA DO SUL/RS . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Projeto de macrodrenagem no município de Taquari - RS .MCID .TAQUARI/RS . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Projeto de drenagem nas laterais do Rio na comunidade Luterana .MCID .TRÊS FORQUILHAS/RS . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .PROJETO DE GALERIA PLUVIAL NA RUA EUSTÁQUIO ORMAZABAL NO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA/RS .MCID .URUGUAIANA/RS . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .PROJETO DE GALERIA PLUVIAL NO BAIRRO CIDADE ALEGRIA, NO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA/RS .MCID .URUGUAIANA/RS . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Macrodrenagem das Rua Santa Efigênia, Heinrich Hosang, Maceió e Engenheiro Udo Deeke. .MCID .BLUMENAU/SC . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .PROJETO - PAC DRENAGEM 2 .MCID .BLUMENAU/SC . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Execução de barragem no rio Itajaí-Mirim no Município de Botuverá/SC. .MCID .BOTUVERÁ/SC . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Canal Extravasor/ Beira Rio - trecho 3 - Macro Drenagem .MCID .BRUSQUE/SC . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Realização de obras de drenagem urbana para prevenção de desastres naturais no Município de Canelinha/SC .MCID .CANELINHA/SC . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Implantação de barragem de contenção de cheias no Rio dos Queimados, no Município de Concórdia, sc. .MCID .CONCÓRDIA/SC . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Implantação de canal extravasor do Lajeado Fabrício. .MCID .CONCÓRDIA/SC . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .PROLONGAMENTO DO CANAL AUXILIAR DO RIO CRICIÚMA - ETAPA 3 - Lote 2 .MCID .CRICIÚMA/SC . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .MACRODRENAGEM DA BACIA DO RIO DOS PORCOS EM CRICIÚMA/SC .MCID .CRICIÚMA/SC . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Implantação de melhorias na Bacia do Córrego Grande no Município de Florianópolis/SC .MCID .FLORIANÓPOLIS/SC . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Implantação de Macrodrenagem em Canasvieiras no Município de Florianópolis/SC .MCID .FLORIANÓPOLIS/SC . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Macrodrenagem da Área Central e Desassoreamento do Rio Içara - Município de Içara/SC .MCID .IÇARA/SC . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Melhorias fluviais ao longo do Baixo Vale da Bacia do Itajaí, entre as cidades de Ilhota, Itajaí e Navegantes - Etapa 1 .MCID .ILHOTA/SC E OUTROS . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .PROJETO DE MACRO DRENAGEM VILA ALVORADA CANAL AUXILIAR RUA NOSSA SENHORA APARECIDA .MCID .IMBITUBA/SC . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Melhoramento fluvial do Rio Itajaí-Mirim e Canal Retificado .MCID .ITAJAÍ/SC . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Ações preventivas de contenção margens e ampliação de vazão do rio Jaraguá .MCID .JARAGUÁ DO SUL/SC . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Projeto de macrodrenagem da bacia do rio Mirandinha .MCID .JOINVILLE/SC . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Obra de macrodrenagem trecho a jusante da bacia do rio Jaguarão .MCID .JOINVILLE/SC . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Execução da Barragem de Jusante do rio das Pombas - Pouso Redondo/SC .MCID .POUSO REDONDO/SC . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Execução da Barragem de Montante do rio das Pombas - Pouso Redondo/SC .MCID .POUSO REDONDO/SC . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Prevenção de desastres: Drenagem - Macrodrenagem Canta Galo .MCID .RIO DO SUL/SC . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM DOS LOTEAMENTOS JUNTTA PARK E DOM GERALDO E TRECHO DA RODOVIA DEP. WALTER VICENTE GOMES, BAIRRO JOAIA - TIJUCAS/SC .MCID .TIJUCAS/SC . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Infraestrutura dos Canais da Avenida Coelho e Campos e Rua Dom Quirino e Redimensionamento da Travessia do Canal da Avenida Airton Teles sob a Avenida Simeão Sobral, Bairros Santo Antonio e Industrial, Aracaju/SE. .MCID .ARACAJU/SE .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Criação de um novo sistema com redes, canais e bacias de contenção que contenham as águas das chuvas para os corpos hídricos naturais na Área do Eduardo Gomes e Porto Poxim, São Cristóvão/SErgipe. .MCID .SÃO CRISTÓVÃO/SE . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Criação de um novo sistema com redes, canais e bacias de contenção que contenham as águas das chuvas para os corpos hídricos naturais na Área do Marcelo Déda, São Cristóvão/SErgipe. .MCID .SÃO CRISTÓVÃO/SE . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Canalização dos Córregos Maria Clara e Fundão,da Rua Carlos Ollig, da Rua Amazonas e da Travessa Maria Bileski, no Bairro Pinheiros. .MCID .APIAÍ/SP . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Readequação da Rede de Macro e Microdrenagem do Córrego Cadaval .MCID .CARAPICUÍBA/SP . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Projeto de Galeria de Águas Pluviais .MCID .CUNHA/SP . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .OBRAS DE CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO VIELA FORTALEZA. .MCID .DIADEMA/SP . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .PPROJETO DE CANALIZAÇÃO DE TRECHO DO RIBEIRÃO DOS COUROS .MCID .DIADEMA/SP . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .PROJETO DE DRENAGEM DAS RUAS DO JARDIM DO COLEGIO .MCID .EMBU DAS ARTES/SP . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .DRENAGEM DA REGIAO ABA MOTORS E ROTARY .MCID .EMBU DAS ARTES/SP . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Elaboração de projeto - Canalização do córrego situado Parque do Macuco, no bairro Jardim Vassouras .MCID .FRANCISCO MORATO/SP . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Elaboração de projeto - Canalização do córrego situado na Rua Aloizio da Silva, no bairro Jardim Olga .MCID .FRANCISCO MORATO/SP . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Canalização do Ribeirão Água Vermelha .MCID .FRANCO DA ROCHA/SP . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO DE AMORTECIMENTO DE CHEIAS E CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO VALE DO SOL ETAPA 2 .MCID .ITAPEVI/SP . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Canalização do Córrego Ribeirão São João, Itapevi/SP .MCID .ITAPEVI/SP . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Elaboração de projeto - Drenagem e Canalização do Córrego Lavapés .MCID .ITARARE/SP . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Obras de melhoria da infraestrutura urbana, visando a redução do risco de alagamentos, enchentes e inundações urbanas e ribeirinhas .MCID .JANDIRA/SP . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Obras de melhoria da infraestrutura de drenagem urbana, visando a redução do risco de alagamentos, enchentes e inundações urbanas e ribeirinhas .MCID .JANDIRA/SP . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Projeto de Bacias de Detenção nos córregos da Barroca Funda, Varga e Vista Alegre. .MCID .LIMEIRA/SP . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Elaboração de projeto - Canalização de um trecho do córrego da Canjica, Distrito de Terra Preta .MCID .MAIRIPORÃ/SP . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .PROJETO DE RESERVATÓRIO DE AMORTIZAÇÃO DE CHEIAS E CANALIZAÇÃO DE TRECHO DO RIO TAMANDUATEÍ NA CIDADE DE MAUÁ /SP .MCID .MAUÁ/SP . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .PROJETO DE RESERVATÓRIO DE AMORTECIMENTO DE CHEIAS, REFORÇO DA GALERIA DE CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO CAPITÃO JOÃO E DA REVITALIZAÇÃO DA MICRODRENAGEM DA REGIÃO CENTRAL EM MAUÁ /SP .MCID .MAUÁ/SP . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Drenagem do Córrego Lavapés .MCID .MOGI DAS CRUZES/SP . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Execução de obra de drenagem urbana na bacia do Córrego Andrezinho em Pirassununga/SP .MCID .PIRASSUNUNGA/SP . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Obras de construção do reservatório de amortecimento de picos e detenção de cheias no Parque da Juventude Ana Brandão .MCID .SANTO ANDRÉ/SP . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Execução de obras de canalização do Ribeirão dos Couros, Sistema de Polder (Reservatório e Elevatória de Águas Pluviais) e sistema de microdrenagem. .MCID .SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Conclusao das obras de canalização do corrego do saracantan e implementaçao do sistema de microdrenagem das areas afetadas .MCID .SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Execução de obras de canalização do Córrego Ourives. .MCID .SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Obras de melhoria da infraestrutura de drenagem urbana, na cidade de São João da Boa Vista/SP. .MCID .SÃO JOÃO DA BOA VISTA/SP . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Obras de melhoria da infraestrutura de drenagem urbana, com a construção de um reservatório"R2" na cidade de São João da Boa Vista/SP. .MCID .SÃO JOÃO DA BOA VISTA/SP . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Projeto executivo e obras do reservatório do Córrego Freitas .MCID .SÃO PAULO/SP . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Projeto executivo e obras do reservatório do Córrego do Rio Verde. .MCID .SÃO PAULO/SP . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Projeto executivo e obras da canalização do Ribeirão Itaquera. .MCID .SÃO PAULO/SP . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Canalização de um trecho do córrego -Piratininga .MCID .SOROCABA/SP . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Projeto de Drenagem Urbana no município de Taboão da Serra .MCID .TABOÃO DA SERRA/SP . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Projeto de drenagens e manejo de águas fluviais de São Miguel do Tocantins. .MCID .SÃO MIGUEL DO TOCANTINS/TO . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Mobilidade Urbana Sustentável .Construção de Garagem, Ponto de Recarga de ônibus elétrico e instalação de painéis fotovoltaicos .MCID .RIO BRANCO/AC . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Mobilidade Urbana Sustentável .CCO - Maceió/AL .MCID .MACEIO/AL . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Mobilidade Urbana Sustentável .Estudos e Projetos - Corredor de ônibus - Jardim Petrópolis .MCID .MACEIO/AL . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Mobilidade Urbana Sustentável .Estudos e Projetos - Corredor de ônibus - Extremo Norte e Sul .MCID .MANAUS/AM . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Mobilidade Urbana Sustentável .Estudos e Projetos - Corredor de ônibus - Norte e Leste .MCID .MANAUS/AM . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Mobilidade Urbana Sustentável .Projeto - Corredor de ônibus - Av. Central .MCID .MANAUS/AM . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Mobilidade Urbana Sustentável .Corredor - Implantação do trecho Baixa do Fiscal - Retiro - Rodoviária - Etapa 1 .MCID .SALVADOR/BA . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Mobilidade Urbana Sustentável .Metrô Subterrâneo - Tramo 4 da Linha1 - Etapa 1 .MCID .Salvador e Lauro de Freitas/BA . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Mobilidade Urbana Sustentável .Sistemas de Telecomunicações e Sinalização para VLT Ilha de São João até Calçada e Paripe até Piatã .MCID .Salvador/BA . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Mobilidade Urbana Sustentável .Estudos e Projetos - VLT / Mapele .MCID .Simões Filho; Camaçari; Alagoinhas/BA . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Mobilidade Urbana Sustentável .Anteprojeto para expansão do VLT Comércio / Ribeira / Subúrbio / Estação da Calçada .MCID .Salvador/BA . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Mobilidade Urbana Sustentável .Implantação do corredor de transporte público da BR116/CE .MCID .FORTALEZA/CE . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Mobilidade Urbana Sustentável .Estudos e Projetos - Requalificação e implantação de corredores de ônibus .MCID .FORTALEZA/CE . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Mobilidade Urbana Sustentável .Implantação da Linha Leste do Metrô de Fortaleza - Fase 1 .MCID .Fortaleza/CE . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Mobilidade Urbana Sustentável .Implantação BRT Eixo Sudoeste .MCID .Distrito Federal . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Mobilidade Urbana Sustentável .Corredor de ônibus no município de Vila Velha-ES .MCID .VILA VELHA/ES . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Mobilidade Urbana Sustentável .Sistema aquaviário Grande Vitória .MCID .Vitória; Vila Velha/ES . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Mobilidade Urbana Sustentável .Corredor Metropolitano Sul (trecho 1) .MCID .Vila Velha; Cariacica/ES . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Mobilidade Urbana Sustentável .Estudos e projetos - Corredor .MCID .GOIANIA/GO . .Cidades sustentáveis e Resilientes .Mobilidade Urbana Sustentável .Estudos e Projetos - Implementação do BRT de Águas Lindas de Goiás.
RESOLUÇÃO CGPAC Nº 6, DE 22 DE AGOSTO DE 2024 (parte 4 de 27)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 4. Órgão: Presidência da República — CASA CIVIL. Todos os atos de 23/08/2024