CIRCULAR Nº 37, DE 29 DE JULHO DE 2024 (*) (parte 10 de 17)

.[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
.Lucro .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
539. Cumpre salientar que [CONFIDENCIAL]. Por conseguinte, não
representando parâmetro adequado para o propósito do cálculo ora desenvolvido, seu
resultado não foi levado em consideração para esse fim.
540. Os percentuais acima foram multiplicados pelos valores das vendas da
Hongbaoli PU Sale para o Brasil, alcançando-se os valores dessas rubricas para a
reconstrução do preço de exportação.
541. A tabela a seguir apresenta os cálculos desenvolvidos e o resultado final
alcançado para o preço de exportação.
Preço de Exportação Reconstruído
[CONFIDENCIAL]
. Valor (US$/t)
.Valor líquido de venda do exportador relacionado ao primeiro
comprador independente
[CONFIDENCIAL]
.Frete e seguro internacionais (incorridos pelo exportador
relacionado)
[CONFIDENCIAL]
.Valor de venda FOB no exportador relacionado [CONFIDENCIAL]
.Custo financeiro (referente ao exportador relacionado) [CONFIDENCIAL]
.Despesas de venda, gerais e administrativas (incorridas pelo
exportador relacionado)
[CONFIDENCIAL]
.Despesas com pesquisa e desenvolvimento (incorridas pelo exportador
relacionado)
[CONFIDENCIAL]
.Lucro (referente ao exportador relacionado) [CONFIDENCIAL]
.Preço de exportação FOB no fabricante 1.443,59
542. Dessa forma, para fins de determinação preliminar, o preço de exportação
da Honbaoli Polyurethane, na condição FOB à vista, correspondeu a US$ 1.443,59/t (mil
quatrocentos e quarenta e três dólares estadunidenses e cinquenta e nove centavos por
tonelada).
4.2.1.3.3. Da margem de dumping
543. A margem absoluta de dumping é definida como a diferença entre o valor
normal e o preço de exportação, e a margem relativa de dumping se constitui na razão
entre a margem de dumping absoluta e o preço de exportação.
544. No presente caso, comparou-se o valor normal médio ponderado na
condição delivery à vista e a média ponderada do preço de exportação na condição FOB
à vista em atenção ao disposto nos arts. 22 e 26 do Regulamento Brasileiro. Considerou-
se adequada a comparação dos preços nas condições mencionadas uma vez que ambas
contemplam as despesas de frete interno no país de origem (até o cliente, no caso do
valor normal, e até o porto, no caso do preço de exportação).
545. A comparação levou em consideração o CODIP em que se classificaram os
polióis vendidos/produzidos e a categoria de cliente.
546. A tabela a seguir apresenta o valor normal e o preço de exportação,
apurados conforme descrito nos itens anteriores, e a margem de dumping resultante.
Margem de Dumping
.Valor Normal
(US$/t)
.Preço de Exportação
(US$/t)
.Margem de Dumping
Absoluta
(US$/t)
Margem de Dumping
Relativa
(%)
.3.469,24 .1.443,59 .2.025,65 140,3%
547. Concluiu-se, preliminarmente, pela existência de dumping de US$
2.025,65 (dois mil e vinte e cinco dólares estadunidenses e sessenta e cinco centavos por
tonelada) nas exportações da Hongbaoli Polyurethane para o Brasil, o equivalente à
margem relativa de dumping de 140,3%.
4.2.1.4. Do produtor/exportador Shandong Longhua New Material Co.,Ltd.
4.2.1.4.1. Do valor normal
548. A produtora/exportadora chinesa Longhua não respondeu ao questionário
do produtor/exportador. Assim sendo, o valor normal apurado para fins de determinação
preliminar baseou-se, em atendimento ao estabelecido no § 3º do art. 50 do Decreto nº
8.058, de 2013, na melhor informação disponível nos autos do processo, qual seja, o valor
normal adotado para a empresa Hebei Yadong Chemical Group Co.,Ltd., no valor de US$
3.526,52/t (três mil quinhentos e vinte seis dólares estadunidenses e cinquenta e dois
centavos por tonelada), na condição "entregue ao cliente".
4.2.1.4.2. Do preço de exportação
549. O preço de exportação da produtora/exportadora chinesa Longhua
também se baseou no § 3º do art. 50 do Decreto nº 8.058, de 2013. Portanto, atribuiu-
se à empesa, a título de melhor informação disponível, o valor calculado para a
produtora/exportadora Hebei Yadong Chemical Group Co.,Ltd.
550. Desse modo, o preço de exportação da Longhua correspondeu a US$
1.152,82/t (mil cento e cinquenta e dois dólares estadunidenses e oitenta e dois centavos
por tonelada), na condição FOB.
4.2.1.4.3. Da margem de dumping
551. Para fins de determinação preliminar, apuraram-se as seguintes margens
de dumping absoluta e relativa para a Longhua a partir dos dados detalhados nos itens
4.2.1.4.1 e 4.2.1.4.2.
Margem de Dumping
.Valor Normal
(US$/t)
.Preço de Exportação
(US$/t)
.Margem de Dumping
Absoluta
(US$/t)
Margem de Dumping
Relativa
(%)
.3.526,52 .1.152,82 .2.373,70 205,9%
552. Concluiu-se, preliminarmente, pela existência de dumping de US$
2.373,70 (dois mil trezentos e setenta e três dólares estadunidenses e setenta centavos
por tonelada) nas exportações da Longhua para o Brasil, o equivalente à margem relativa
de dumping de 205,9%.
4.2.1.5. Do produtor/exportador Wanhua Chemical Group Co.,Ltd.
4.2.1.5.1. Do valor normal
553. Tendo em vista que, conforme conclusão alcançada no item 4.2.1.1,
considerou-se que o setor produtivo de poliol na China não opera em condições
predominantemente de mercado, apurou-se o valor normal da Wanhua Chemical Group
Co.,Ltd. a partir das vendas no mercado interno do produto similar nos EUA, país eleito
como substituto da China, no presente processo, para cálculo do valor normal, à luz do
art. 15, I, do Decreto nº 8.058, de 2013.
554. O preço em questão foi calculado, na condição delivery à vista, a partir
das vendas reportada pelas produtoras/exportadoras TDCC e Covestro LLC no mercado
interno dos Estados Unidos.
555. Os dados aportados pela BASF Corporation especificamente para o
produto objeto da investigação/similar não puderam ser utilizados, para fins de
determinação preliminar, em virtude dos motivos apontados no item 4.2.2.1.1.
556. A seleção do nível de comércio neste caso (delivery à vista) justificou-se
pelo fato de não serem considerados custos e despesas no mercado chinês, dada a não
prevalência de condições de economia de mercado no setor produtivo de poliol no país,
o que impede uma comparação entre o valor normal e o preço de exportação em nível
ex fabrica.
557. Destaque-se que compuseram o cômputo apenas as operações comerciais
normais dessas empresas, identificadas conforme descrito nos itens 4.2.2.2.1 e
4.2.2.3.1.
558. Para a apuração dos preços na condição delivery à vista, foram deduzidos
dos preços brutos reportados os seguintes valores:
a) TDCC
i. desconto para pagamento antecipado;
ii.outros descontos;
iii. abatimentos;
iv. impostos incidentes nas operações; e
v. custo financeiro.
b) Covestro LLC
i. desconto para pagamento antecipado;
ii. outros descontos;
iii. abatimentos; e
iv. custo financeiro.
559. O custo financeiro de cada empresa foi apurado conforme descrito nos
itens 4.2.2.2.1 e 4.2.2.3.1.
560. Uma vez alcançados os preços na condição delivery à vista de cada
empresa, calculou-se o preço médio das três, para cada binômio CODIP - categoria de
cliente, usando-se os volumes vendidos como fator de ponderação.
561. A tabela a seguir apresenta os resultados alcançados:
[CONFIDENCIAL]
562. Os preços apresentados na tabela anterior foram, então, ponderados
pelos volumes exportados para o Brasil pela Wanhua Chemical Group Co.,Ltd. de cada
binômio CODIP - categoria de cliente.
563. Dessa forma, o valor normal atribuído à Wanhua Chemical Group Co.,Ltd.
alcançou US$ 3.010,01/t (três mil e dez dólares estadunidenses e um centavo por
tonelada), na condição delivery à vista.
4.2.1.5.2. Do preço de exportação
564. Para o cálculo da margem do grupo Wanhua, apurou-se o preço de
exportação a partir de 3 tipos diferentes de canais de distribuição:
a) vendas das produtoras Wanhua Group e Yantai Rongwey pela Trading
Singapore para clientes não relacionados: a partir do preço de venda praticado pela
Trading Wanhua Singapore para clientes não relacionados, cujos produtos foram
produzidos pela Wanhua Group ou Yantai Rongwey, apurou-se o preço de exportação por
meio do binômio CODIP/categoria de cliente. Para chegar ao preço na condição FOB no
fabricante, foram realizadas as seguintes deduções: i) frete e seguro internacionais
suportados pelo fabricante; ii) custo financeiro referente aos prazos para pagamento
concedidos pela Trading Singapore; iii) despesas gerais, administrativas e de venda e
margem de lucro extraídos diretamente do balanço auditado da Trading Singapore,
referente ao ano de 2022;
b) vendas da produtora Ningbo Rongwey intermediadas pela trading chinesa
Ningbo Trading, cujas mercadorias foram vendidas ao Brasil pela Trading Singapore para
cliente não relacionados: partiu-se do preço de venda praticado pela Trading Wanhua
Singapore para clientes não relacionados, cujos produtos foram produzidos pela Ningbo
Rongwey e vendas intermediadas pela trading chinesa Ningbo Trading até a Singapore
Trading. Foram realizadas as seguintes deduções: i) frete e seguro internacionais
suportados pelo fabricante; ii) custo financeiro referente ao exportador relacionado com
base nos prazos de pagamento concedidos pela Trading Singapore; iii) despesas gerais,
administrativas e de vendas e margem de lucro referentes ao exportador relacionado
extraídos diretamente do balanço auditado da Trading Singapore, referente ao ano de
2022; iv) despesas gerais, administrativas e de vendas referentes à trading chinesa com
base na média das demonstrações financeiras apuradas para as empresas estadunidenses
(Covestro, BASF Corporation e TDCC); v) margem de lucro referente à trading chinesa com
base na média dos demonstrativos financeiros das produtoras/exportadoras
estadunidenses Covestro LLC e TDCC ([CONFIDENCIAL]).
c) revendas do importador relacionado Wanhua Brasil de polióis fabricados
pela Wanhua Group e Yantai, intermediadas pela trading Wanhua Singapore. Partiu-se do
preço de revenda da Wanhua Brasil para o primeiro comprador não relacionado. Foram
realizadas as seguintes deduções: i) tributos recolhidos pelo importador na venda ao
primeiro comprador independente; ii) frete e seguros internos suportados pelo importador
na revenda no Brasil; iii) despesas de venda incorridas pelo importador relacionado,
extraídas diretamente do apêndice de revenda; iv) despesas gerais, administrativas e de
venda e margem de lucro referentes ao importador relacionado com base nas suas
demonstrações financeiras de 2022; v) imposto de importação efetivo para o período com
base em alíquota média apurada diretamente do apêndice de revenda; vi) despesas de
internação com base na alíquota média apurada no apêndice de revenda; vii) frete e
seguro internacionais suportados pelo fabricante; viii) custo financeiro referente ao
exportador relacionado, calculado por meio dos prazos para pagamento concedidos pela
Trading Singapore; ix) despesas gerais, administrativas e de vedna e margem de lucro
referentes ao exportador relacionado, extraídos diretamente do balanço auditado da
Trading Singapore, referente ao ano de 2022.
565. Efetuados os cálculos descritos, alcançou-se preço de exportação médio
ponderado para a Wanhua Chemical Group Co.,Ltd. de US$ 1.015,30/t (mil e quinze
dólares estadunidenses e trinta centavos por tonelada).
4.2.1.5.3. Da margem de dumping
566. A margem absoluta de dumping é definida como a diferença entre o valor
normal e o preço de exportação, e a margem relativa de dumping se constitui na razão
entre a margem de dumping absoluta e o preço de exportação.
567. No presente caso, comparou-se o valor normal médio ponderado na
condição delivery à vista e a média ponderada do preço de exportação na condição FOB
à vista em atenção ao disposto nos arts. 22 e 26 do Regulamento Brasileiro. Considerou-
se adequada a comparação dos preços nas condições mencionadas uma vez que ambas
contemplam as despesas de frete interno no país de origem (até o cliente, no caso do
valor normal, e até o porto, no caso do preço de exportação).
568. A comparação levou em consideração o CODIP em que se classificaram os
produtos vendidos e a categoria de cliente.
569. A tabela a seguir apresenta o valor normal e o preço de exportação,
apurados conforme descrito nos itens anteriores, e a margem de dumping resultante.
Margem de Dumping
.Valor Normal
(US$/t)
.Preço de Exportação
(US$/t)
.Margem de Dumping
Absoluta
(US$/t)
Margem de Dumping
Relativa
(%)
.3.010,01 .1.015,30 .1.994,71 196,5%
570. Concluiu-se, preliminarmente, pela existência de dumping de US$
1.994,71/t (mil novecentos e noventa e quatro dólares estadunidenses e setenta e um
centavos por tonelada) nas exportações da Wanhua Chemical Group Co.,Ltd. para o Brasil,
o equivalente à margem relativa de dumping de 196,5%.
4.2.2. Dos EUA
4.2.2.1. Do produtor/exportador BASF Corporation.
4.2.2.1.1. Do valor normal
571. A resposta ao questionário do produtor/exportador BASF Corporation
trouxe elementos que não puderam levar à conclusão quanto à acurácia dos dados de
valor normal. A resposta ao questionário apresentada pela empresa, bem como o seu
custo de produção indicaram [CONFIDENCIAL].
572. Esse tipo de operação pode ter impacto significativo na apuração da
margem de dumping, uma vez que, [CONFIDENCIAL].
573. A avaliação quanto à necessidade ou mesmo a operacionalização desse
tipo de ajuste resta, no entanto, inviabilizada ante a ausência de informações completas
a respeito, até a data considerada para fins de confecção deste documento.
574. Outro aspecto relevante que pode advir da existência de operações
[CONFIDENCIAL].
575. Assim, o valor normal apurado para fins de determinação preliminar
baseou-se, em atendimento ao estabelecido no § 3º do art. 50 do Decreto nº 8.058, de
2013, na melhor informação disponível nos autos do processo, qual seja, o valor normal
adotado para fins de início da investigação, equivalente a US$ 2.770,51/t (dois mil,
setecentos e setenta dólares estadunidenses e cinquenta e um centavos por tonelada), na
condição "entregue ao cliente".
4.2.2.1.2. Do preço de exportação
576. O preço de exportação da produtora/exportadora estadunidense BASF
Corporation também se baseou no § 3º do art. 50 do Decreto nº 8.058, de 2013. No caso
do preço de exportação, conforme indicado em resposta ao questionário do
produtor/exportador da BASF Corporation, bem como em resposta ao questionário do
importador da BASF S.A., em virtude do relacionamento entre as partes, procedeu-se a
ajuste do preço de exportação obtido a partir dos dados da RFB. Nesse sentido, aplicou-
se um percentual de ajuste para fins de apurar o preço de exportação da BASF
Corporation na condição FOB, deduzindo-se, desse modo, o efeito do relacionamento
entre as partes. Tal percentual baseou-se na média das diferenças obtidas entre os preços
de exportação FOB, reconstruídos dos produtores/exportadores Covestro LLC e TDCC e os
respectivos preços de exportação dessas empresas, na condição FOB, obtidos a partir dos
dados da RFB. Com relação aos preços de exportação FOB reconstruídos, ressalte-se que
a reconstrução foi feita a partir da revenda do produto objeto da investigação, realizada
pelos importadores relacionados aos produtores/exportadores para os adquirentes
independentes.
577. O percentual médio das diferenças, ponderado pelos volumes exportados,
alcançou [CONFIDENCIAL]%.
578. Portanto, para apurar o preço de exportação do poliol produzido pela
BASF Corporation e exportado para o Brasil, foram consideradas as respectivas
exportações destinadas ao mercado brasileiro efetuadas no período de investigação de
dumping, apuradas em dólares estadunidenses, a partir dos dados detalhados das
importações brasileiras, disponibilizados pela RFB, na condição FOB, conforme quadro
abaixo.
Preço de Exportação - BASF Corporation
[CONFIDENCIAL]
.Valor FOB (US$) .Volume (t) Preço de Exportação FOB
(US$/t)
.[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
579. Aplicando-se o percentual de [CONFIDENCIAL]% ao preço de exportação
FOB da tabela anterior, obteve-se o preço de exportação FOB ajustado, o qual alcançou
US$ 2.340,79/t (dois mil trezentos e quarenta dólares estadunidenses e setenta e nove
centavos por tonelada).
4.2.2.1.3. Da margem de dumping
580. Para fins de determinação preliminar, apuraram-se as seguintes margens
de dumping absoluta e relativa para a BASF Corporation a partir dos dados detalhados nos
itens 4.2.2.1.1 e 4.2.2.1.2.
Margem de Dumping
.Valor Normal
(US$/t)
.Preço de Exportação
(US$/t)
.Margem de Dumping
Absoluta
(US$/t)
Margem de Dumping
Relativa
(%)
.2.770,51 .2.340,79 .429,72 18,4%
581. Concluiu-se, preliminarmente, pela existência de dumping de US$
429,72/t (quatrocentos e vinte e nove dólares estadunidenses e setenta e dois centavos
por tonelada) nas exportações da BASF Corporation para o Brasil, o equivalente à margem
relativa de dumping de 18,4%.
4.2.2.2. Do produtor/exportador Covestro LLC.
582. Apresentam-se, nos tópicos subsequentes, o valor normal e preço de
exportação do produtor/exportador Covestro LLC, apurados em sede de determinação
preliminar, calculados com base na sua resposta ao questionário do produtor/exportador,
bem como na resposta ao questionário do importador apresentada pela Covestro
Polímeros.
583. Os cálculos desenvolvidos levaram em consideração os CODIPs em que se
classificaram os produtos vendidos, assim como a categoria de cliente. Mencione-se que
se consideraram equivalentes as categorias de cliente [CONFIDENCIAL].
4.2.2.2.1. Do valor normal
584. O valor normal foi apurado com base nos dados fornecidos pela Covestro
LLC, relativos aos preços efetivamente praticados na venda do produto similar destinado
ao consumo no mercado interno dos Estados Unidos, consideradas apenas as operações
comerciais normais, e aos seus custos de produção.
4.2.2.2.1.1. Do teste de vendas abaixo do custo
585. Conforme o estabelecido no § 1º do art. 14 do Decreto nº 8.058, de
2013, efetuou-se teste de vendas abaixo do custo. Para tanto, comparou-se,
primeiramente, o preço de venda do produto similar no mercado estadunidense, na
condição ex fabrica, com o custo total de produção ajustado referente ao mês da venda
e ao CODIP em que se classificou o produto vendido.
586. O custo total ajustado, utilizado no teste de vendas abaixo do custo,
correspondeu à soma das seguintes rubricas:
a) custo de manufatura;
b) despesas gerais e administrativas;
c) despesas e receitas financeiras; e
d) outras despesas e receitas operacionais.
587. Para a apuração das despesas gerais e administrativas, das despesas e
receitas financeira e das outras despesas e receitas operacionais, determinam as
instruções de preenchimento do questionário do produtor/exportador que seu cálculo
deve se dar a partir dos valores correspondentes constantes do demonstrativo financeiro
da empresa e o custo dos produtos vendidos (CPV), igualmente consignado no
documento.
588. Não obstante, para fins de determinação preliminar, não foi possível
constatar adesão da metodologia adotada pela empresa para o reporte desses valores às
instruções da autoridade investigadora. Com efeito, muito embora tenha sido apresentado
documento aparentemente contendo memória de cálculo para as despesas gerais
administrativas (Exhibit V_B), a ausência de explicação narrativa a respeito, explicando os
significados dos códigos e siglas dele constantes, bem como a vinculação ao
demonstrativo financeiro da empresa impossibilitou, neste momento, seu aproveitamento.
Por essa razão, procedeu-se ao recálculo das despesas operacionais anteriormente
elencadas.
589. Para tanto, utilizaram-se as demonstrações de resultados do exercício da
empresa Covestro AG, Leverkusen (Germany), referentes aos exercícios de 2022 e 2023,
apresentadas no Exhibit I_4.9.b.2. Para as despesas gerais e administrativas, utilizou-se
percentual computado a partir da divisão da rubrica "General administration expenses"
pela rubrica "Cost of goods sold". A porcentagem alcançada foi, então, multiplicada pelo
custo de manufatura reportado pela empresa (ajustado conforme descrito adiante).
Metodologia análoga foi empregada para o recálculo das despesas e receitas financeiras
(utilizando-se a rubrica "Financial result") e das outras despesas e receitas operacionais
(com base nas rubricas "Research and development expenses" e "Other operating
expenses (-) and income (+)").
590. Registre-se que os montantes atribuídos a 2022 e 2023 foram
ponderados, considerando-se o número de meses do período de análise de dumping
contido em cada um desses anos (9 meses em 2022 e 3 meses em 2023).
591. Dessa forma, os percentuais calculados alcançaram 2,4%, no caso das
despesas gerais e administrativas, 0,9%, no caso das despesas e receitas financeira e 2,2%,
no caso das outras despesas e receitas operacionais.
592. No que tange ao custo de manufatura, reputou-se necessário realizar
ajuste à luz do que determina o art. 14, § 9º, do Decreto nº 8.058, de 2013. Isso porque
a Covestro LLC reportou ter adquirido [CONFIDENCIAL].
593. Para o [CONFIDENCIAL], comparou-se o custo de aquisição incorrido pela
Covestro LLC com o preço de importação desse tem nos Estados Unidos, com base em
dados obtidos a partir do Trade Map para a subposição [CONFIDENCIAL] do Sistema
Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias (SH), adotado como parâmetro
de preço de mercado. O cotejo revelou ser o preço de mercado adotado (US$
[CONFIDENCIAL] /kg) [CONFIDENCIAL] % superior ao preço [CONFIDENCIAL].
594. Esse percentual, foi multiplicado pelo custo associado ao [CONFIDENCIAL]
reportado pela empresa e o valor encontrado foi acrescido ao custo de manufatura de
póliol, a título de ajuste.
595. Já no que concerne ao [CONFIDENCIAL], a Covestro LLC forneceu base de
dados de vendas desse item realizadas [CONFIDENCIAL]. A partir desse documento,
calculou-se o preço médio praticado para clientes independentes nos Estados Unidos, o
qual correspondeu a US$ [CONFIDENCIAL]/kg.
596. Esse preço foi comparado com o preço pago pela Covestro LLC na
aquisição do produto de [CONFIDENCIAL], constando-se ser o primeiro [CONFIDENCIAL].
597. Tendo em vista que o [CONFIDENCIAL].
598. Por conseguinte, para fins de determinação preliminar, assumiu-se que o
volume de aquisição do [CONFIDENCIAL] reportado foi inteiramente empregado na
produção de poliol no período de análise de dumping. Por essa razão, o valor total do
ajuste foi calculado por meio da multiplicação do percentual de [CONFIDENCIAL]%
mencionado anteriormente pelo valor total pago pela Covestro LLC na aquisição do
[CONFIDENCIAL].
599. Esse montante foi dividido pelo volume de poliol produzido pela Covestro
LLC ([CONFIDENCIAL] t), de modo a se obter o valor unitário do ajuste. De forma
conservadora, consideraram-se tanto os polióis englobados pelo escopo da investigação
quanto aqueles não investigados.
600. Desse modo, o ajuste unitário relativo ao custo do [CONFIDENCIAL]
acrescido ao custo de manufatura do produto objeto da investigação/similar alcançou US$
[CONFIDENCIAL]/t.
601. Já o preço ex fabrica empregado no teste consistiu no preço bruto de
venda ajustado (conforme descrito a seguir), deduzido das rubricas abaixo arroladas:
- desconto para pagamento antecipado;
- outros descontos;
- abatimentos;
- custo financeiro;
- despesas diretas de venda (frete interno da unidade de produção para o local
de armazenagem, despesa de armazenagem, frete interno da unidade de produção/local
de armazenagem para os clientes, seguro interno, despesa com assistência técnica, outras
despesas diretas de venda e embalagem); e
- despesa de manutenção de estoque.