CIRCULAR Nº 37, DE 29 DE JULHO DE 2024 (*) (parte 9 de 17)

[CONFIDENCIAL]
484. Preços apresentados na tabela anterior foram, então, ponderados pelos
volumes exportados para o Brasil pela Yadong Group (por meio das trading companies
relacionadas Yadong Polyurethane e Yadong Shanghai) de cada binômio CODIP -
categoria de cliente.
485. Dessa forma, o valor normal atribuído à Yadong Group alcançou US$
3.526,52/t (três mil quinhentos e vinte e seis dólares estadunidenses e cinquenta e dois
centavos por tonelada), na condição delivery à vista.
4.2.1.2.2. Do preço de exportação
486. Considerando que as vendas da produtora Yadong Group foram
exportadas ao Brasil por intermédio das empresas relacionadas Yadong Polyurethane e
Yadong Shanghai, nos termos do art. 20 do Decreto nº 8.058, de 2013, o preço de
exportação foi reconstruído a partir do preço efetivamente recebido, ou o preço a
receber, pelo exportador, pelo produto exportado ao Brasil, conforme dados fornecidos
por essas empresas.
487. Antes de adentrar a metodologia adotada, valeu destacar as diferentes
formas que podem tomar as exportações para o Brasil do produto produzido pela
[CONFIDENCIAL]. O Grupo Yadong esclareceu que apenas a empresa [CONFIDENCIAL] é
responsável pela produção do produto investigado.
488. Um primeiro caminho percorrido pelo produto investigado até o Brasil
seria o seguinte: a empresa [CONFIDENCIAL] adquire a matéria-prima no mercado
doméstico chinês e o envia para operação de industrialização - tolling - na empresa
[CONFIDENCIAL]. Posteriormente, o produto é vendido no mercado doméstico pela
[CONFIDENCIAL] para as empresas [CONFIDENCIAL] e [CONFIDENCIAL]. Essas duas últimas
realizam, então, a exportação do produto para o Brasil.
489. A reconstrução nesse primeiro caminho teve como objetivo retirar o
efeito das duas empresas relacionadas [CONFIDENCIAL], bem como da empresa
[CONFIDENCIAL] sobre as exportações do produto produzido pela empresa
[CONFIDENCIAL] para o Brasil.
490. Nesse sentido, foram deduzidos do preço praticado nas vendas das
empresas [CONFIDENCIAL], despesas com frete e seguro internacionais, quando
incidentes, e o custo financeiro das operações de venda, reportados no apêndice VII do
questionário do produtor/exportador, além de valores a título de despesas de vendas,
gerais e administrativas, despesas com pesquisa e desenvolvimento e margem de lucro.
Obteve-se dessa forma o preço de exportação, na condição FOB, na empresa
[CONFIDENCIAL].
491. Para o cálculo do custo financeiro, utilizou-se a seguinte fórmula
matemática:
492. O prazo para pagamento correspondeu à diferença entre a data do
pagamento e a data do embarque da mercadoria.
493. Para a taxa de juros, considerando não prevalecerem condições de
economia de mercado no setor produtivo de poliol na China, utilizou-se a média das taxas
empregadas nos cálculos respectivos das produtoras/exportadoras estadunidenses TDCC e
Covestro LLC, a qual correspondeu a [CONFIDENCIAL]. Utilizou-se como fator de ponderação
o valor da vendas em condições comerciais normais dessas empresas no mercado dos
Estados Unidos, na condição delivery à vista, apurados conforme descrito no item anterior.
494. Pontue-se que, no caso da TDCC, foram calculadas taxas de juros para
cada mês do período de análise de dumping. Dessa forma, a taxa média utilizada no
cálculo do custo financeiro da [CONFIDENCIAL] levou em conta todas essas taxas e os
respectivos valores de venda no mercado estadunidense do produto similar, na condição
delivery à vista.
495. Já para as despesas operacionais e a margem de lucro, calcularam-se
percentuais médios a partir dos demonstrativos financeiros apesentados para as
empresas Covestro AG, Leverkusen (Germany), Basf Corporation e TDCC.
496. Neste caso, entendeu-se apropriado aproveitar o demonstrativo da BASF
Corporation para o cálculo, uma vez que se trata do demonstrativo global da empresa,
e não apenas de dados para o produto objeto da investigação/similar, que não puderam
ser utilizados em função dos motivos descritos no item 4.2.2.1.
497. No caso da Covestro AG, os valores, originalmente divulgados em euros,
foram convertidos para dólares estadunidenses por meio da paridade média observada
para o período de análise de dumping, conforme dados divulgados pelo Banco Central
do Brasil, que correspondeu a 1,0417.
498. De posse dos valores referentes a 2022 e 2023 de cada empresa,
realizou-se média ponderada, considerando-se a quantidade de meses de cada ano
incluídos no período de análise de dumping (9 meses em 2022 e 3 meses em 2023).
499. As tabelas a seguir, apresentam os valores obtidos dos demonstrativos
de cada empresa, os montantes compilados, bem como os percentuais de
representatividade em relação à receita operacional líquida.
Despesas de Lucro - Covestro LLC
. .2022
(milhões de US$)
.2023
(milhões de US$)
Média Ponderada
(milhões de US$)
.Sales .18.718 .14.977 17.782
.Cost of goods sold .-16.047 .-12.575 -15.179
.Gross profit .2.671 .2.402 2.604
.Selling expenses .-1.671 .-1.551 -1.641
.Research and development
expenses
.-376 .-390 -379
.General administration
expenses
.-368 .-375 -370
.Other operating expenses (-)
and income (+)
.22 .107 43
.EBIT .278 .194 257
.Financial result .-143 .-118 -136
.Income before income taxes .135 .76 121
Despesas de Lucro - BASF Corporation
[CONFIDENCIAL]
. .2022 (US$) .2023 (US$) Média Ponderada
.Net sales .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
.Cost of Sales .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
.Distr/Ship/Sell .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
.Research Cost .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
.Admin.cost .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
.Financ.result .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
.PL before taxes .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
Despesas de Lucro - TDCC
. .2022
(milhões de US$)
.2023
(milhões de US$)
Média Ponderada
(milhões de US$)
.Net Sales .56.902 .44.622 53.832
.Cost of Sales .48.332 .39.738 46.184
.Research and development
expenses
.851 .829 846
.Selling, general and
administrative expenses
.1.675 .1.627 1.663
.Amortization of intangibles .336 .324 333
.Restucturing and assets
related charges - net
.118 .528 221
.Equity in earnings (losses) of
nonconsolidated affiliates
.268 .-119 171
.Sundy income (expense) net .714 .-327 454
.Interest income .181 .239 196
.Interest expense and
amortization of debt discount
.662 .746 683
.Income before taxes .6.091 .623 4.724
Despesas de Lucro - Produtores/Exportadores EUA (Compilado)
[CONFIDENCIAL]
. .Covestro (US$) .BASF (US$) TDCC (US$)
.Receita líquida de venda .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
.Despesas de vendas, gerais e
administrativas
.[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
.Pesquisa e desenvolvimento .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
.Lucro .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
Despesas de Lucro - Produtores/Exportadores EUA (Compilado) - Percentuais
[CONFIDENCIAL]
. .Covestro (%) .BASF (%) .TDCC (%) Média (%)
.Despesas de
vendas, gerais
e
administrativas
.[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
.Pesquisa e
desenvolvimento
.[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
.Lucro .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
500. Cumpre salientar que [CONFIDENCIAL]. Por conseguinte, não
representando parâmetro adequado para o propósito do cálculo ora desenvolvido, seu
resultado não foi levado em consideração para esse fim.
501. Os percentuais acima foram multiplicados pelos valores das vendas da
[CONFIDENCIAL] para o Brasil, alcançando-se os valores dessas rubricas para a
reconstrução do preço de exportação.
502. Em seguida, com o objetivo de retirar o efeito da empresa
[CONFIDENCIAL] sobre as exportações do produto produzido pela empresa
[CONFIDENCIAL] para o Brasil, foram deduzidos valores a título de despesas de vendas,
gerais e administrativas, despesas com pesquisa e desenvolvimento e margem de lucro
da empresa [CONFIDENCIAL], alcançando dessa forma o preço de exportação FOB no
fabricante [CONFIDENCIAL].
503. Os percentuais utilizados para o cálculo dessas despesas e do lucro
foram os mesmos explicados anteriormente.
504. Um segundo caminho observado nas exportações do produto
investigado para o Brasil aconteceria quando a empresa [CONFIDENCIAL] adquire a
matéria-prima no mercado exterior e o submete à operação de industrialização - tolling
- na empresa [CONFIDENCIAL]. O produto acabado é posteriormente exportado
diretamente pela empresa [CONFIDENCIAL] para o Brasil.
505. Nessa segunda hipótese, a reconstrução teve por fim a retirada do
efeito da empresa relacionada [CONFIDENCIAL] sobre as exportações do produto
produzido pela empresa [CONFIDENCIAL] para o Brasil. Dessa forma, foram deduzidos do
preço praticado nas vendas da empresa [CONFIDENCIAL], despesas com frete e seguro
internacionais, quando incidentes, e o custo financeiro das operações de venda,
reportados no apêndice VII do questionário do produtor/exportador. Além desses
valores, foram subtraídos montantes a título de despesas de vendas, gerais e
administrativas, despesas com pesquisa e desenvolvimento e margem de lucro. Obteve-
se dessa forma o preço de exportação, na condição FOB, no fabricante
[CONFIDENCIAL].
506. O custo financeiro, as despesas operacionais e o lucro foram apurados
conforme a metodologia e os parâmetros apresentados anteriormente.
507. Considerando o exposto, o preço de exportação médio ponderado do
Grupo Yadong, na condição FOB à vista, alcançou US$ 1.152,82/t (mil cento e cinquenta
e dois dólares estadunidenses e oitenta e dois centavos por tonelada).
4.2.1.2.3. Da margem de dumping
508. A margem absoluta de dumping é definida como a diferença entre o
valor normal e o preço de exportação, e a margem relativa de dumping se constitui na
razão entre a margem de dumping absoluta e o preço de exportação.
509. No presente caso, comparou-se o valor normal médio ponderado na
condição delivery à vista e a média ponderada do preço de exportação na condição FOB
à vista em atenção ao disposto nos arts. 22 e 26 do Regulamento Brasileiro. Considerou-
se adequada a comparação dos preços nas condições mencionadas uma vez que ambas
contemplam as despesas de frete interno no país de origem (até o cliente, no caso do
valor normal, e até o porto, no caso do preço de exportação).
510. A comparação levou em consideração o CODIP em que se classificaram
os produtos vendidos e a categoria de cliente.
511. A tabela a seguir apresenta o valor normal e o preço de exportação,
apurados conforme descrito nos itens anteriores, e a margem de dumping resultante.
Margem de Dumping
.Valor Normal
(US$/t)
.Preço de
Exportação
(US$/t)
.Margem de
Dumping Absoluta
(US$/t)
Margem de Dumping
Relativa
(%)
.3.526,52 .1.152,82 .2.373,69 205,9%
512. Concluiu-se, preliminarmente, pela existência de dumping de US$
2.373,69 (dois mil trezentos e setenta e três dólares estadunidenses e sessenta e nove
centavos por tonelada) nas exportações da Yadong Group para o Brasil, o equivalente à
margem relativa de dumping de 205,9%.
4.2.1.3. Do produtor/exportador Nanjing Hongbaoli Polyurethane Co.,Ltd.
4.2.1.3.1. Do valor normal
513. Tendo em vista que, conforme conclusão alcançada no item 4.2.1.1,
considerou-se que o setor produtivo de poliol na China não opera em condições
predominantemente de mercado, apurou-se o valor normal da Hongbaoli Polyurethane a
partir das vendas no mercado interno do produto similar nos EUA, país eleito como
substituto da China, no presente processo, para cálculo do valor normal, à luz do art. 15,
I, do Decreto nº 8.058, de 2013.
514. O preço em questão foi calculado, na condição delivery à vista, a partir
das vendas reportada pelas produtoras/exportadoras TDCC e Covestro LLC no mercado
interno dos Estados Unidos.
515. Os dados aportados pela BASF Corporation especificamente para o
produto objeto da investigação/similar não puderam ser utilizados, para fins de
determinação preliminar, em virtude dos motivos apontados no item 4.2.2.1.1.
516. A seleção do nível de comércio neste caso (delivery à vista) justificou-se
pelo fato de não serem considerados custos e despesas no mercado chinês, dada a não
prevalência de condições de economia de mercado no setor produtivo de poliol no país,
o que impede uma comparação entre o valor normal e o preço de exportação em nível
ex fabrica.
517. Destaque-se que compuseram o cômputo apenas as operações comerciais
normais dessas empresas, identificadas conforme descrito nos itens 4.2.2.2.1 e
4.2.2.3.1.
518. Para a apuração dos preços na condição delivery à vista, foram deduzidos
dos preços brutos reportados os seguintes valores:
a) TDCC
i. desconto para pagamento antecipado;
ii. outros descontos;
iii. abatimentos;
iv. impostos incidentes nas operações; e
v. custo financeiro.
b) Covestro LLC
i. desconto para pagamento antecipado;
ii. outros descontos;
iii. abatimentos; e
iv. custo financeiro.
519. O custo financeiro de cada empresa foi apurado conforme descrito nos
itens 4.2.2.2.1 e 4.2.2.3.1.
520. Uma vez alcançados os preços na condição delivery à vista de cada
empresa, calculou-se o preço médio das três, para cada binômio CODIP - categoria de
cliente, usando-se os volumes vendidos como fator de ponderação.
521. A tabela a seguir apresenta os resultados alcançados:
[CONFIDENCIAL]
522. Considerando que a Hongbaoli Polyurethane exportou para o Brasil (por
meio da trading company relacionada Hongbaoli PU Sales) produtos classificados
[CONFIDENCIAL].
523. Dessa forma, o valor normal atribuído à Hongaboli Polyurethane alcançou
US$ 3.469,24/t (três mil quatrocentos e sessenta e nove dólares estadunidenses e vinte e
quatro centavos por tonelada), na condição delivery à vista.
4.2.1.3.2 Do preço de exportação
524. As vendas da Hongbaoli Polyurethane ao Brasil foram feitas por meio da
trading company relacionada Hongbaoli PU Sales.
525. Logo, o preço referente a essas exportações foi apurado conforme o art.
20 do Decreto nº 8.058, de 2013, segundo o qual, na hipótese de o produtor e o
exportador serem partes associadas ou relacionadas, o preço de exportação será
reconstruído a partir do preço efetivamente recebido, ou o preço a receber, pelo
exportador, por produto exportado ao Brasil.
526. Nesse sentido, o cálculo do preço de exportação reconstruído considerou
os dados e informações reportados na resposta ao questionário da Hongbaoli PU Sales.
Para algumas despesas, dada a não prevalência de condições de economia de mercado no
setor produtivo chinês de poliol, recorreu-se às informações reportadas pelas
produtoras/exportadoras dos Estados Unidos (país substituto da China no presente caso,
para fins de apuração do valor normal, conforme descrito adiante.
527. Primeiramente, a fim de alcançar o valor líquido das revendas, na
condição FOB no exportador relacionado (Hongbaoli PU Sales), foram deduzidos dos
preços brutos o frete e o seguro internacional por ele incorridos.
528. Em seguida, subtraíram-se os seguintes valores, todos atribuídos ao
exportador relacionado, de modo a se eliminar seu efeito sobre o preço e se computar
este na condição FOB à vista no fabricante: custo financeiro, despesas de venda, gerais e
administrativas, despesas com pesquisa e desenvolvimento e lucro.
529. Para o cálculo do custo financeiro, utilizou-se a seguinte fórmula
matemática:
custo financeiro = valor bruto da venda X prazo para pagamento X taxa de juros diária
530. Nos casos em que houve pagamento em mais de uma parcela, o cálculo
foi realizado de forma individualizada para cada qual (considerando os valores
efetivamente pagos) e, ao final, os resultados foram somados.
531. O prazo para pagamento correspondeu à diferença entre a data do
pagamento e a data do embarque da mercadoria.
532. Para a taxa de juros, considerando não prevalecerem condições de
economia de mercado no setor produtivo de poliol na China, utilizou-se a média das taxas
empregadas nos cálculos respectivos das produtoras/exportadoras estadunidenses TDCC e
Covestro LLC, a qual correspondeu a [CONFIDENCIAL]. Utilizou-se como fator de
ponderação o valor da vendas em condições comerciais normais dessas empresas no
mercado dos Estados Unidos, na condição delivery à vista, apurados conforme descrito no
item anterior.
533. Pontue-se que, no caso da TDCC, foram calculadas taxas de juros para
cada mês do período de análise de dumping. Dessa forma, a taxa média utilizada no
cálculo do custo financeiro da Hongbaoli PU Sales levou em conta todas essas taxas e os
respectivos valores de venda no mercado estadunidense do produto similar, na condição
delivery à vista.
534. Já para as despesas operacionais e a margem de lucro, calcularam-se
percentuais médios a partir dos demonstrativos financeiros apesentados para as empresas
Covestro AG, Leverkusen (Germany), Basf Corporation e TDCC.
535. Neste caso, entendeu-se apropriado aproveitar o demonstrativo da BASF
Corporation para o cálculo, uma vez que se trata do demonstrativo global da empresa, e
não apenas de dados para o produto objeto da investigação/similar, que não puderam ser
utilizados em função dos motivos descritos no item 4.2.2.1.
536. No caso da Covestro AG, os valores, originalmente divulgados em euros,
foram convertidos para dólares estadunidenses por meio da paridade média observada
para o período de análise de dumping, conforme dados divulgados pelo Banco Central do
Brasil, que correspondeu a 1,0417.
537. De posse dos valores referentes a 2022 e 2023 de cada empresa, realizou-
se média ponderada, considerando-se a quantidade de meses de cada ano incluídos no
período de análise de dumping (9 meses em 2022 e 3 meses em 2023).
538. As tabelas a seguir, apresentam os valores obtidos dos demonstrativos de
cada empresa, os montantes compilados, bem como os percentuais de representatividade
em relação à receita operacional líquida.
Despesas de Lucro - Covestro LLC
. .2022
(milhões de US$)
.2023
(milhões de US$)
Média Ponderada
(milhões de US$)
.Sales .18.718 .14.977 17.782
.Cost of goods sold .-16.047 .-12.575 -15.179
.Gross profit .2.671 .2.402 2.604
.Selling expenses .-1.671 .-1.551 -1.641
.Research and development
expenses
.-376 .-390 -379
.General administration
expenses
.-368 .-375 -370
.Other operating expenses (-)
and income (+)
.22 .107 43
.EBIT .278 .194 257
.Financial result .-143 .-118 -136
.Income before income taxes .135 .76 121
Despesas de Lucro - BASF Corporation
[CONFIDENCIAL]
. .2022 (US$) .2023 (US$) Média Ponderada
.Net sales .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
.Cost of Sales .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
.Distr/Ship/Sell .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
.Research Cost .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
.Admin.cost .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
.Financ.result .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
.PL before taxes .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
Despesas de Lucro - TDCC
. .2022
(milhões de US$)
.2023
(milhões de US$)
Média Ponderada
(milhões de US$)
.Net Sales .56.902 .44.622 53.832
.Cost of Sales .48.332 .39.738 46.184
.Research and development
expenses
.851 .829 846
.Selling, general and
administrative expenses
.1.675 .1.627 1.663
.Amortization of intangibles .336 .324 333
.Restucturing and assets
related charges - net
.118 .528 221
.Equity in earnings (losses) of
nonconsolidated affiliates
.268 .-119 171
.Sundy income (expense) net .714 .-327 454
.Interest income .181 .239 196
.Interest expense and
amortization of debt discount
.662 .746 683
.Income before taxes .6.091 .623 4.724
Despesas de Lucro - Produtores/Exportadores EUA (Compilado)
[CONFIDENCIAL]
. .Covestro (US$) .BASF (US$) TDCC (US$)
.Receita líquida de venda .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
.Despesas de vendas, gerais e
administrativas
.[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
.Pesquisa e desenvolvimento .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
.Lucro .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
Despesas de Lucro - Produtores/Exportadores EUA (Compilado) - Percentuais
[CONFIDENCIAL]
. .Covestro (%) .BASF (%) .TDCC (%) Média (%)
.Despesas de
vendas, gerais e
administrativas
.[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
.Pesquisa e
desenvolvimento