CIRCULAR Nº 37, DE 29 DE JULHO DE 2024 (*) (parte 11 de 17)

602. Constatou-se que no apêndice de vendas no mercado interno foram
reportadas operações com volumes e valores negativos. Uma vez que não foi possível
associar a totalidade dessas operações às vendas originais a que se referiam, tais volumes
e valores foram alocados proporcionalmente a todas as operações de venda efetiva,
alcançando-se o valor bruto ajustado.
603. Pontue-se que os percentuais de alocação foram calculados para cada
binômio CODIP - categoria de cliente.
604. Também é importante mencionar que os valores unitários das despesas
de venda reportados para cada venda efetiva não foram alterados.
605. Destaque-se que [CONFIDENCIAL].
606. Para apuração do custo financeiro, foi utilizada a seguinte equação:
- Custo financeiro = (preço unitário bruto ajustado) x (taxa de juros anual de
curto prazo) x (prazo para pagamento em dias) ÷ 365
607. Foi utilizada no cálculo a taxa de juros reportada pela Covestro LLC
([CONFIDENCIAL] %). A empresa explicou a metodologia para a apuração desse percentual
nos seguintes termos: "[CONFIDENCIAL]".
608. O prazo para pagamento correspondeu à diferença entre a data de cada
pagamento efetivo e o respectivo embarque. Nos casos em que não houve pagamento
reportado, considerou-se a data de resposta ao questionário do produtor/exportador
(18/03/2024), partindo-se da premissa de que ao menos até aquela data o pagamento
ainda não havia sido realizado.
609. Para a despesa de manutenção de estoque, a Covestro LLC apresentou
memória de cálculo demonstrando a adoção da seguinte metodologia:
- Primeiramente a empresa calculou o valor médio em estoque, a partir do
valor em estoque ao final de cada mês da do período de análise de dumping;
- O valor médio assim obtido foi multiplicado pela taxa de juros de curto prazo
reportada pela empresa ([CONFIDENCIAL]%), dividida por 12.
- O valor resultante foi dividido pelo volume médio de estoque mantido ao
longo do período de análise de dumping.
- Finalmente, o valor unitário obtido foi multiplicado pelo volume de venda de
cada transação reportada.
610. Não obstante, além de a metodologia descrita se desviar daquela
usualmente adotada pela autoridade investigadora, verificou-se que os volumes utilizados
no cálculo destoavam daqueles reportados no apêndice de estoques da empresa.
611. Por esse motivo, a despesa de manutenção de estoque foi recalculada por
meio da seguinte equação matemática:
Despesa de manutenção de estoque = (custo de manufatura reportado) x (taxa
de juros anual de curto prazo) x (prazo de giro de estoque em dias) ÷ 365
612. O custo de manufatura correspondeu ao custo reportado para o CODIP
vendido no mês da transação, levando-se em conta os ajustes realizados para
[CONFIDENCIAL].
613. A taxa de juros média utilizada no recálculo correspondeu àquela
reportada pela Covestro LLC ([CONFIDENCIAL]%).
614. Quanto ao prazo de giro de estoque, calculou-se o volume médio do
produto objeto da investigação/similar mantido em estoque ([CONFIDENCIAL] kg) a partir
dos volumes inicial e final reportados pela empresa durante o período de análise de
dumping ([CONFIDENCIAL] kg e [CONFIDENCIAL] kg, respectivamente).
615. Em seguida, apurou-se o volume diário de vendas ([CONFIDENCIAL] kg), por
meio da divisão do volume total vendido pela empresa do produto objeto da
investigação/similar durante o período de análise de dumping ([CONFIDENCIAL] kg) por 365.
616. Por último, dividiu-se o volume médio em estoque pelo volume diário de
vendas, alcançando-se prazo de giro de estoque de [CONFIDENCIAL] dias.
617. Considerando todo o período de investigação de dumping e os ajustes
acima, verificou-se que [CONFIDENCIAL] t do produto similar foram vendidas no mercado
interno dos Estados Unidos a preços inferiores ao custo unitário mensal. Esse volume
representou [CONFIDENCIAL]% do volume total de vendas de fabricação própria,
[CONFIDENCIAL] t.
618. Assim, o volume de vendas abaixo do custo unitário, considerada a
totalidade dos modelos de poliol poliéter, representou proporção superior a 20% do
volume vendido nas transações consideradas para a determinação do valor normal, o que,
nos termos do inciso II do § 3º do art. 14 do Decreto nº 8.058, de 2013, o caracteriza
como quantidade substancial.
619. Ademais, constatou-se que houve vendas nessas condições durante todo
o período da investigação, ou seja, em um período de 12 meses, caracterizando as vendas
como tendo sido realizadas no decorrer de um período razoável de tempo, nos termos do
inciso I do § 2º do art. 14 do Decreto nº 8.058, de 2013.
620. Posteriormente, apurou-se que, do volume total de vendas abaixo do
custo, [CONFIDENCIAL] t ([CONFIDENCIAL]%) superaram, no momento da venda, o custo
unitário médio ponderado obtido no período da investigação, considerado para efeitos do
inciso III do § 2º do art. 14 do Decreto nº 8.058, de 2013, como período razoável,
possibilitando eliminar os efeitos de eventuais sazonalidades na produção ou no consumo
do produto. Essas vendas, portanto, foram consideradas na determinação do valor
normal.
621. O volume restante, de [CONFIDENCIAL] t, foi considerado como tendo
sido vendido a preços que não permitiram cobrir todos os custos dentro de um período
razoável, conforme disposto no inciso III do § 2º art. 14 do Decreto nº 8.058, de 2013.
622. Assim, do volume total de vendas do produto similar no mercado interno
dos Estados Unidos, [CONFIDENCIAL] t foram consideradas como associadas a operações
comerciais normais por motivo de comparação entre o preço de venda e o custo de
produção. Ressalte-se, no entanto, conforme demonstrado nos itens seguintes, que
algumas operações foram consideradas anormais e, portanto, desconsideradas da
apuração do valor normal, por motivos diversos, nos termos dos §§ 5º, 6º e 7º do art. 14
do Decreto nº 8.058, de 2013.
4.2.2.2.1.2. Do teste de vendas para partes relacionadas
623. Conforme o estabelecido no § 6º do art. 14 do Decreto nº 8.058, de
2013, as transações entre partes associadas ou relacionadas serão consideradas operações
comerciais normais se o preço médio ponderado de venda da parte interessada para sua
parte associada ou relacionada não for superior ou inferior a no máximo três por cento
do preço médio ponderado de venda da parte interessada para todas as partes que não
tenham tais vínculos entre si.
624. Assim, a fim de verificar se as vendas no mercado interno estadunidense
para partes relacionadas se qualificaram ou não como operações comerciais normais, para
fins de apuração do valor normal, realizou-se teste de vendas para partes relacionadas.
Para tanto, comparou-se o preço de vendas para partes relacionadas, no mesmo nível de
comércio daquele utilizado para o teste de vendas abaixo do custo, com o preço para
cliente não relacionados, na mesma condição.
625. O cotejo levou em consideração o binômio CODIP - categoria de cliente
em que se classificaram as operações comerciais. As diferenças apuradas para cada
binômio foram, ao final, ponderadas pelos respectivos volumes de vendas para partes
relacionadas, alcançando-se, assim, uma diferença média ponderada. Esta foi, então,
dividida pelo preço médio de vendas para partes relacionadas, encontrando-se o
percentual de diferença médio.
626. Considerando todo o período de análise de dumping, verificou-se que, em
média, o preço de venda para partes relacionadas foi [CONFIDENCIAL] que aquele
praticado para partes não relacionadas. Assim, em módulo, esse percentual superou a
proporção de 3%, prevista no já mencionado § 6º, do art. 14 do Regulamento
Brasileiro.
627. Dessa forma, as operações de vendas para partes relacionadas não foram
consideradas operações comerciais normais e, portanto, foram descartadas do cálculo do
valor normal.
4.2.2.2.1.3. Das demais operações não realizadas em condições comerciais
normais
628. Reza o art. 14, § 7º, do Decreto nº 8.058, de 2013, que não serão
consideradas operações comerciais normais e serão desprezadas na apuração do valor
normal (i) as vendas de amostras ou para empregados e doações, (ii) as vendas
amparadas por contratos envolvendo industrialização para outras empresas - tolling ou
troca de produtos - swap, (iii) o consumo cativo e (iv) outras operações, estabelecidas
pela SECEX (Secretaria de Comércio Exterior).
629. Em atenção ao dispositivo, considerou-se que as operações identificadas
como "[CONFIDENCIAL]" na base de dados fornecida pela empresa não foram realizadas
em condições comerciais normais e, portanto, foram descartadas da apuração do valor
normal.
4.2.2.2.1.4. Do teste de quantidade suficiente
630. Em atenção ao art. 13 do Decreto nº 8.058, de 2013, buscou-se averiguar
se o volume de vendas no mercado interno de cada modelo/categoria de cliente
representou quantidade suficiente para apuração do valor normal.
631. Em P5, foram realizadas exportações para o Brasil de polióis poliéteres
classificadas nos CODIPs [CONFIDENCIAL].
632. Abaixo, encontram-se especificadas as representatividades das vendas no
mercado doméstico dos Estados Unidos (considerando apenas as operações comerciais
normais) em relação às exportações para o Brasil:
[CONFIDENCIAL]
.CODIP .Categoria de
Cliente
.Volume de
Exportação
para o Brasil
(t)
(a)
.Volume de
Vendas no
Mercado
Interno - Op.
Comerciais
Normais (t)
(b)
Representatividade
(b) / (a)
.[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
.[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
.[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
.[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
.[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
633. Como se denota, para todos as combinações modelo - categoria de
cliente, o volume de vendas em operações comerciais normais destinadas ao mercado
estadunidense representou quantidade suficiente para a determinação do valor normal,
uma vez superior a 5% do volume de polióis poliéteres exportado ao Brasil no período de
análise de dumping.
4.2.2.2.1.5. Da apuração do valor normal
634. Como demonstrado no tópico anterior, para todos os modelos e
categorias de cliente, houve volume de vendas no mercado interno estadunidense, em
condições comerciais normais, suficiente para apuração do valor normal.
635. Assim, para cada binômios CODIP-categoria de cliente, calcularam-se os
preços líquidos ex fabrica das vendas no mercado da origem exportadora (realizadas em
condições normais). Esses preços corresponderam aos preços brutos de venda, ajustado
pelos volumes e valores negativos reportados, conforme explicado anteriormente,
deduzido das seguintes rubricas:
i. desconto para pagamento antecipado;
ii. outros descontos;
iii. abatimentos;
iv. custo financeiro;
v. despesas diretas de venda (frete interno da unidade de produção para o
local de armazenagem, despesa de armazenagem, frete interno da unidade de
produção/local de armazenagem para os clientes, seguro interno, despesa com assistência
técnica, outras despesas diretas de venda e embalagem); e
vi. despesa de manutenção de estoque.
636. O custo financeiro e a despesa de manutenção de estoque foram
apurados conforme descrito no tópico 4.2.2.2.1.1.
637. Rememore-se que [CONFIDENCIAL].
638. Considerando as metodologias anteriormente detalhadas, apurou-se valor
normal médio para a Covestro LLC, com base na média ponderada dos valores de venda
no mercado interno estadunidense em condições comerciais normais encontrados para os
binômios CODIP - categoria para os quais houve exportação para o Brasil em durante o
período de análise de dumping. Utilizaram-se, como fator de ponderação, os volumes de
cada binômio CODIP - categoria de cliente exportados para o Brasil pela empresa.
639. Tendo em conta o exposto, o valor normal médio ponderado da Covestro
LLC, na condição ex fabrica alcançou US$ 2.624,38/t (dois mil seiscentos e vinte e quatro
dólares estadunidenses e trinta e oito centavos por tonelada).
4.2.2.2.2. Do preço de exportação
640. As vendas da Covestro LLC ao Brasil foram feitas tanto diretamente para
clientes não relacionados quanto por meio de sua importadora relacionada: Covestro
Polímeros.
641. A seguir, apresentam-se as metodologias de apuração do preço de
exportação para cada canal de distribuição.
4.2.2.2.2.1. Do preço de exportação na venda para clientes não relacionados
642. O preço referente às exportações para clientes não relacionados foi
apurado a partir da resposta ao questionário do produtor/exportador da Covestro LLC,
deduzindo-se do valor bruto os seguintes valores:
- custo financeiro;
- despesas diretas de venda (frete interno da planta para o local de
armazenagem, despesa com armazenagem, manuseio de carga e corretagem, frete
internacional, seguro internacional, comissões e outras despesas diretas de venda); e
- despesa de manutenção de estoque.
643. Para as exportações para o Brasil não foram reportados
[CONFIDENCIAL].
644. O custo financeiro foi reportado pela empresa de acordo com a
metodologia descrita no item 4.2.2.2.1.1. Assim, foram aproveitados os próprios valores
apresentados pela produtora/exportadora.
645. Já no caso da despesa de manutenção de estoque, uma vez que Covestro
adotou a mesma metodologia descrita no item 4.2.2.2.1.1, foi necessário proceder ao
recálculo dos valores a serem atribuídos a tal rubrica. A metodologia de recálculo
correspondeu àquela detalhada também no sobredito item.
646. Por fim, pontue-se que [CONFIDENCIAL].
647. A tabela a seguir apresenta os volumes e preços líquidos calculados, na
condição ex fabrica, para o canal de exportações para clientes brasileiros não
relacionados.
[CONFIDENCIAL]
.CODIP .Categoria de
Cliente
.Volume de
Exportação para o
Brasil
(t)
Preço de Exportação
Ex Fabrica
(US$/t)
.[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
.[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
.[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
.[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
.[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
4.2.2.2.2.2. Do preço de exportação na venda para clientes relacionados
648. O preço referente às exportações destinadas à Covestro Polímeros foi
apurado conforme o inciso I do art. 21 do Decreto nº 8.058, de 2013, segundo o qual, em
razão de associação ou relacionamento entre o produtor e o importador, o preço de
exportação poderá ser construído a partir do preço pelo qual os produtos importados
foram revendidos pela primeira vez a um comprador independente.
649. Nesse sentido, o cálculo do preço de exportação reconstruído considerou
os dados e informações reportados nas respostas aos questionários da Covestro LLC e da
importadora relacionada Covestro Polímeros.
650. Esclareça-se que na base de dados de revendas apresentada pela
Covestro Polímeros, para diversas transações, foram apresentadas, em adição às
informações requeridas, linhas adicionais contendo tão somente a data da fatura,
informações sobre o produto vendido e o cliente e a data de pagamento, porém sem
valores associados. Considerou-se, para fins de determinação preliminar, que essas linhas
adicionais se presavam a reportar tão somente as datas de pagamentos de parcelas
relacionadas as vendas originais.
651. A fim de alcançar o valor líquido das revendas, foram deduzidos dos
preços brutos os tributos IPI, ICMS, PIS e COFINS, e o frete o seguro incorridos pela
Covestro Polímeros nas revendas reportadas.
652. A partir do valor líquido de revenda, deduziram-se o frete interno a partir
do porto de desembarque pago pela Covestro Polímeros em suas importações, as
despesas diretas e indiretas de venda, bem como gerais e administrativas, incorridas na
revenda, e a margem de lucro. Assim, alcançou-se o preço na condição CIF internado no
Brasil, eliminando-se a influência da importadora sobre o preço de revenda.
653. Quanto à margem de lucro, considerando-se que a Covestro Polímeros é
relacionada à produtora/exportadora Covestro LLC, não se utilizaram os dados da empresa
importadora, visto que sua margem tende a expressar este relacionamento.
654. Identificaram-se, então, três importadores que apresentaram resposta ao
questionário do importador tempestivamente, acompanhada dos demonstrativos
financeiros, a saber: Assunção Distribuidora Ltda., Indústria Química Anastácio S.A. e
Oswaldo Cruz Química Indústria e Comércio Ltda.
655. As três empresas se identificaram como distribuidoras/revendedoras
locais, considerando-se suas operações como proxy adequada de apuração da margem de
lucro de importadores no segmento, para fins de retirada do efeito sobre preços do
relacionamento entre importador e produtor/exportador.
656. A margem de lucro de cada empresa foi apurada como a relação entre
o lucro antes dos impostos e a receita líquida de vendas, conforme segue:
[CONFIDENCIAL]
Margem de Lucro - Assunção Distribuidora Ltda. (em reais)
. .2022 .2023 .P5 (ponderado) Percentuais P5
(%)
.Receita
líquida de
vendas
.[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
.Lucro antes
de impostos
.[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
Margem de Lucro - Indústria Química Anastácio S.A. (em reais)
. .2022 .2023 .P5 (ponderado) Percentuais P5
(%)
.Receita
líquida de
vendas
.[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
.Lucro antes
de impostos
.[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
Margem de Lucro - Oswaldo Cruz Química Indústria e Comércio Ltda. (em reais)
. .2022 .Set/2023 .P5 (ponderado) Percentuais P5
(%)
.Receita
líquida de
vendas
.[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
.Lucro antes
de impostos
.[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
657. Assim, a média ponderada das margens de lucro acima correspondeu a
[RESTRITO]%, sendo esse percentual utilizado na reconstrução do preço de exportação.
658. A partir do preço na condição CIF internado no Brasil, foram subtraídos
o Imposto de Importação, o Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante
(AFRMM) e as despesas de internação despendidas pela Covestro Polímeros.
659. As despesas de internação foram compostas pelas seguintes rubricas:
[CONFIDENCIAL].
660. Dessa forma, chegou-se ao valor na condição CIF no Brasil.
661. Em seguida, a fim de levar os preços à condição FOB no país de origem,
foram diminuídos os valores de frete e seguro internacionais pagos pela Covestro LLC em
suas importações.
662. O próximo passo da metodologia consistiu em deduzir do preço FOB as
despesas diretas de venda reportadas pela Covestro LLC em suas exportações para a
Covestro Polímeros. Essas despesas incluíram [CONFIDENCIAL].
663. Por derradeiro, foram subtraídos os custos de oportunidade (custo
financeiro incorrido pelo importador, despesa de manutenção de estoque incorrida pelo
importador e a despesa de manutenção de estoque incorrida pelo exportador).
664. O custo financeiro havia sido calculado pela Covestro Polímeros por meio
da multiplicação do valor da venda pelo prazo entre esta e o recebimento do pagamento
e a taxa de juros diária.
665. A taxa de juros utilizada correspondeu a [CONFIDENCIAL]% a.a., a qual
teria sido "[CONFIDENCIAL]".
666. Ocorre que, conforme pôde ser verificado, a Covestro Polímeros
considerou em seu cálculo o prazo para pagamento relacionado apenas à primeira
parcela. Assim, realizou-se recálculo do custo financeiro, levando-se em conta todos os
pagamentos reportados. Uma vez que não foi informado o valor pago em cada parcela,
alocou-se o valor total da venda igualmente entre as parcelas pagas.
667. Uma segunda alteração realizada em relação à metodologia adotada pela
Covestro Polímeros se relacionou ao número de dias no ano para o cálculo da taxa de
juros diária. Enquanto a importadora havia considerado 360 dias, o cálculo da autoridade
investigadora utilizou 365 dias, para fins de harmonização com os demais cálculos
realizados no âmbito da apuração da margem de dumping ora descrita.
668. Para a despesa de manutenção de estoques incorrida pela Covestro
Polímeros, a empresa assim descreveu a metodologia adotada:
[CONFIDENCIAL]
669. Considerou-se inapropriado o cálculo, uma vez que o custo de
oportunidade associado à manutenção de ativos na forma de estoque relaciona-se ao
valor pelo qual este é mensurado, vale dizer, pelo custo acumulado até o fim de sua
produção, e não no valor venal a ser definido posteriormente quando da alienação dos
bens.
670. Por isso, procedeu-se ao recálculo da despesa, por meio da seguinte
fórmula matemática:
671. O custo de manufatura correspondeu ao custo médio reportado pela
Covestro LLC para a fabricação do produto vendido durante o período de análise de
dumping, considerando o CODIP respectivo.
672. A taxa de juros utilizada foi a reportada pela Covestro Polímeros
([CONFIDENCIAL]% a.a.), a qual foi convertida para uma taxa diária, por meio da sua
divisão por 365 (e não por 360, conforme proposto pela importadora, em virtude dos
motivos já expostos anteriormente).
673. Para o prazo de giro de estoques, a empresa havia apurado o valor em
estoque ao fim de cada mês de P5. Esse valor foi multiplicado por 90 e, em seguida,
dividido pela soma do custo dos produtos vendidos dos últimos três meses. Finalmente,
o valor encontrado por essa metodologia para cada mês de P5 foi deduzido de 60 dias,
resultando no prazo de giro de estoque do mês.
674. Para o período de análise de dumping, a empresa realizou média dos
valores encontrados para cada mês que o compõe.
675. Considerou-se, no entanto, que a metodologia não reflete
adequadamente o prazo de giro de estoques, resultando, inclusive [CONFIDENCIAL].
676. Consequentemente o prazo em questão foi recalculado. Para tanto,
primeiramente apurou-se a média dos valores em estoque do produto objeto da
investigação durante o período de análise de dumping (R$ [CONFIDENCIAL]). Na
sequência, somou-se o custo dos produtos vendidos (CPV) correspondente e o resultado
(R$ [CONFIDENCIAL]) foi dividido por 365, alcançando-se o valor do CPV diário (R$
[CONFIDENCIAL]). Dividindo-se o valor médio em estoque pelo CPV diário, alcançou-se o
prazo de giro de estoque do produto objeto da investigação na Covestro Polímeros
([CONFIDENCIAL]dias).
677. A esse prazo foi somado, para fins de apuração da despesa de
manutenção de estoque, o prazo médio de trânsito internacional, desde o embarque da
mercadoria nos Estados Unidos até seu desembaraço no Brasil.
678. Pontue-se aqui que as exportações da Covestro LLC para a Covestro
Polímeros foram realizadas na condição [CONFIDENCIAL]. Nesse termo de venda,
[CONFIDENCIAL].
679. Uma vez que a Covestro Polímeros deixou de reportar, apesar de
expressamente solicitado no questionário do importador, as datas de embarque dos
produtos por ela importado, realizou-se cruzamento de dados entre sua base de dados de
importação e as exportações reportadas pela Covestro LLC. A partir desse procedimento,
foi possível relacionar duas operações de exportação da Covestro LLC com duas
importações da Covestro Polímeros, referentes às declarações de importação
[CONFIDENCIAL] e [CONFIDENCIAL].
680. Assim, de posse da data de embarque reportada pela Covestro LLC para
essas vendas e da data de desembaraço reportadas pela Covestro Polímeros, calculou-se
prazo médio de trânsito internacional de [CONFIDENCIAL] dias.
681. Portanto, o recálculo da despesa de manutenção levou em conta um
prazo total de [CONFIDENCIAL] dias.
682. Finalmente, o cálculo da despesa de manutenção e estoques incorrida
pela fabricante Covestro LLC foi calculada conforme descrito no item 4.2.2.2.1.1.
683. A tabela a seguir demonstra a reconstrução do preço de exportação para
as categorias de cliente usuário e revendedor, sublinhando-se [CONFIDENCIAL].