PORTARIA PROGEPE/UFJF Nº 170, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 (parte 2 de 3)

INOVACAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): RODRIGO ALEXANDRE LAZARO PINTO
23 - Processo nº: 15504.731119/2017-81 - Recorrente: UNIMED BELO
HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
24 - Processo nº: 10280.720399/2011-64 - Recorrente: VENERAVEL ORDEM
TERCEIRA DE SAO FRANCISCO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 5 de Setembro de 2024, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): CLEBERSON ALEX FRIESS
25 - Processo nº: 17095.722297/2021-91 - Recorrente: FORTALEZA SERVICOS
EMPRESARIAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
MELISSA MOTA DE AZEVEDO SIMÕES
Chefe do Serviço de Preparo do Julgamento
CLEBERSON ALEX FRIESS
Presidente da 2ª Turma Ordinária
2ª CÂMARA
1ª TURMA ORDINÁRIA
PAUTA DE JULGAMENTO
Período da Reunião de 03/09/2024 a 05/09/2024
Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 1ª Turma Ordinária da 2ª
Câmara da 2ª Seção, em sessões síncronas presenciais, a serem realizadas nas datas a
seguir mencionadas, no Setor Comercial Sul, Quadra 01, Bloco J, Edifício Alvorada,
Brasília, Distrito Federal.
OBSERVAÇÕES:
1) Solicitações de sustentação oral devem ser enviadas até 2 (dois) dias
úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente
da sessão em que o processo tenha sido agendado;
2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até
4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma,
independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;
3) Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova
publicação
DIA 3 de Setembro de 2024, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): DEBORA FOFANO DOS SANTOS
1 - Processo nº: 10925.729053/2019-56 - Recorrente: COOPERATIVA
AGROINDUSTRIAL SALTO VELOSO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
2 - Processo nº: 10183.725441/2016-46 - Recorrente: FRIGOVARZEA
FRIGORIFICO DE VARZEA GRANDE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3 - Processo nº: 10340.721426/2021-36 - Recorrente: LAR COOPERATIVA
AGROINDUSTRIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL
4 - Processo nº: 10920.722589/2020-24 - Recorrentes: MOVEIS RUDNICK S A
e FAZENDA NACIONAL
5 - Processo nº: 13982.720751/2013-12 - Embargante: TITULAR DE UNIDADE
RFB e Interessado: JOAO CARLOS PREZZOTTO e FAZENDA NACIONAL
DIA 3 de Setembro de 2024, ÀS 13:30 HORAS
Relator(a): FERNANDO GOMES FAVACHO
6 - Processo nº: 19515.721324/2014-17 - Recorrentes: INSTITUTO
PRESBITERIANO MACKENZIE e FAZENDA NACIONAL
7 - Processo nº: 10380.006271/2007-80 - Embargante: CONSELHEIRO e
Interessado: FUJITA ENGENHARIA LTDA e FAZENDA NACIONAL
8 - Processo nº: 19515.001636/2010-87 - Recorrente: FUNDACAO ARMANDO
ALVARES PENTEADO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
9 - Processo nº: 19515.001637/2010-21 - Recorrente: FUNDACAO ARMANDO
ALVARES PENTEADO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): WEBER ALLAK DA SILVA
10 - Processo nº: 10935.737247/2021-21 - Recorrente: KWS SEMENTES LTDA
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
11 - Processo nº: 10935.736786/2021-42 - Recorrente: KWS SEMENTES LTDA
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 4 de Setembro de 2024, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): LUANA ESTEVES FREITAS
12 - Processo nº: 15586.720853/2014-17 - Recorrente: CHOCOLATES GAROTO
LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
13 - Processo nº: 10872.720019/2020-12 - Recorrente: JB ALIMENTACAO E
SERVICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
14 - Processo nº: 10348.723497/2020-12 - Recorrente: XEROX COMERCIO E
INDUSTRIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
15 - Processo nº: 12448.723000/2018-49 - Recorrente: XEROX COMERCIO E
INDUSTRIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 4 de Setembro de 2024, ÀS 13:30 HORAS
Relator(a): LUANA ESTEVES FREITAS
16 - Processo nº: 15588.720076/2021-10 - Recorrente: MUNICIPIO DE
CAFARNAUM e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MARCO AURELIO DE OLIVEIRA BARBOSA
17 - Processo nº: 13794.720384/2019-51 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL
e SUBSEA7 DO BRASIL SERVICOS LTDA
Relator(a): THIAGO ALVARES FEITAL
18 - Processo nº: 16327.720004/2019-83 - Recorrente: BRAM - BRADESCO
ASSET MANAGEMENT S.A. DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
19 - Processo nº: 10925.731850/2019-01 - Recorrente: FRIMESA
COOPERATIVA CENTRAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL
20 - Processo nº: 15746.721869/2021-88 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL
e Interessado: GLOBALWEB OUTSOURCING DO BRASIL S.A.
DIA 5 de Setembro de 2024, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): THIAGO ALVARES FEITAL
21 - Processo nº: 12448.725551/2020-61 - Recorrente: GRANCAFE
COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE CAFE LTDA e Interessado: FAZENDA
NACIONAL
22 - Processo nº: 15746.720565/2021-01 - Recorrente: IRAPURU
TRANSPORTES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
23 - Processo nº: 10980.726536/2017-72 - Recorrente: ORGAO DE GESTAO
DE MAO-DE-OBRA DO TRABALHADOR PORTUARIO E AVULSO DO PORTO ORGANIZADO
DE PARANAGUA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 5 de Setembro de 2024, ÀS 13:30 HORAS
Relator(a): MARCO AURELIO DE OLIVEIRA BARBOSA
24 - Processo nº: 17095.721823/2021-04 - Recorrente: JOSE MANOEL
MATEUS SANDIN e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): FERNANDO GOMES FAVACHO
25 - Processo nº: 13819.002160/2007-03 - Recorrente: ANA MARIA DE LUNA
RODRIGUEZ MESQUITA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): THIAGO ALVARES FEITAL
26 - Processo nº: 10945.001118/2009-95 - Embargante: TITULAR DE
UNIDADE RFB e Interessado: CLAUDINEI SIQUEIRA MARTINS e FAZENDA NACIONAL
27 - Processo nº: 10850.000571/2010-77 - Embargante: CONSELHEIRO e
Interessado: SANDRA MARA MARQUINE e FAZENDA NACIONAL
MELISSA MOTA DE AZEVEDO SIMÕES
Chefe do Serviço de Preparo do Julgamento
MARCO AURELIO DE OLIVEIRA BARBOSA
Presidente da 1ª Turma Ordinária
2ª TURMA ORDINÁRIA
PAUTA DE JULGAMENTO
Período da Reunião de 03/09/2024 a 05/09/2024
Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Ordinária da 2ª
Câmara da 2ª Seção, em sessões síncronas não presenciais, a serem realizadas nas
datas a seguir mencionadas.
OBSERVAÇÕES:
1) Solicitações de sustentação oral devem ser enviadas até 2 (dois) dias
úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente
da sessão em que o processo tenha sido agendado;
2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até
4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma,
independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;
3) As sessões de julgamento serão transmitidas ao vivo no canal do CARF
na internet no seguinte endereço: https://www.youtube.com/channel/UCXuwg-
xPYjmdGcqCk4rdvRg;
4) Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova
publicação.
DIA 3 de Setembro de 2024, ÀS 10:00 HORAS
Relator(a): THIAGO BUSCHINELLI SORRENTINO
1 - Processo nº: 11610.007857/2009-35 - Recorrente: ACIR TORACI e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
2 - Processo nº: 10530.723603/2013-71 - Recorrente: ADAUTO SOARES DA
SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3 - Processo nº: 13558.721260/2011-29 - Recorrente: ADILSON JOSE
MOREIRA DIBAI e Interessado: FAZENDA NACIONAL
4 - Processo nº: 18470.721268/2012-50 - Recorrente: ADRIANO DE OLIVEIRA
POHORILLE e Interessado: FAZENDA NACIONAL
5 - Processo nº: 12448.734793/2011-55 - Recorrente: AFFONSO ARINOS DE
MELLO FRANCO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
6 - Processo nº: 13819.000568/2011-19 - Recorrente: ALEX PINTO DA
FONSECA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
7 - Processo nº: 10860.000600/2010-81 - Recorrente: ALEXANDRE CARLOS
MARQUES DE CASTRO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
8 - Processo nº: 10730.720445/2017-75 - Recorrente: AMANDA VIVAS
PRESGRAVE DE MATOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
9 - Processo nº: 10540.000398/2008-96 - Recorrente: ANGE DEMOSTHENES
CHATIVAGIANNIS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
10 - Processo nº: 15463.721092/2019-11 - Recorrente: ANTONIO DIAS DE
FIGUEIREDO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 3 de Setembro de 2024, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): THIAGO BUSCHINELLI SORRENTINO
11 - Processo nº: 10510.720065/2015-63 - Recorrente: CARLOS ALBERTO
VASCONCELOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
12 - Processo nº: 13016.720096/2016-74 - Recorrente: CARLOS LUIS SALTON
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
13 - Processo nº: 13884.001493/2010-29 - Recorrente: CARLOS SEBASTIAO
DE SOUZA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
14 - Processo nº: 12448.734847/2011-82 - Recorrente: CRISTINA VIEIRA DE
CASTRO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
15 - Processo nº: 10540.001759/2009-01 - Recorrente: DANILO SOARES
FERES e Interessado: FAZENDA NACIONAL
16 - Processo nº: 18470.721333/2014-17 - Recorrente: DENISE BAIDELMAN
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
17 - Processo nº: 15463.721450/2015-54 - Recorrente: DENISE BAIDELMAN
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
18 - Processo nº: 12326.006215/2010-21 - Recorrente: EDITH DE SOUZA
MENEZES e Interessado: FAZENDA NACIONAL
19 - Processo nº: 11080.732647/2012-10 - Recorrente: ELIANA MARGARETH
SOARES CANABARRO SATO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
20 - Processo nº: 13116.721225/2014-51 - Recorrente: ELIANE DE SA
RIBEIRO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 4 de Setembro de 2024, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): THIAGO BUSCHINELLI SORRENTINO
21 - Processo nº: 13643.000558/2009-18 - Recorrente: EVALDO ANDRADE
CORREIA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
22 - Processo nº: 10830.008491/2009-64 - Recorrente: FATIMA APARECIDA
FERREIRA DA SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
23 - Processo nº: 11610.723786/2012-17 - Recorrente: FERNANDA DE NOVA
FRIBURGO PRADO FERNANDES e Interessado: FAZENDA NACIONAL
24 - Processo nº: 10930.723304/2018-39 - Recorrente: GABRIEL JOSE PEDRO
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
25 - Processo nº: 10980.005948/2009-65 - Recorrente: GABRIELE ANTONIO
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
26 - Processo nº: 13886.000284/2009-12 - Recorrente: GERALDO BENEDITO
BUCK e Interessado: FAZENDA NACIONAL
27 - Processo nº: 13886.000283/2009-60 - Recorrente: GERALDO BENEDITO
BUCK e Interessado: FAZENDA NACIONAL
28 - Processo nº: 13963.720044/2011-84 - Recorrente: GERALDO SCHALDACH
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
29 - Processo nº: 10120.731730/2012-95 - Recorrente: GESNER CAMILO DE
OLIVEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
30 - Processo nº: 10215.720106/2012-11 - Recorrente: GILVA FERREIRA DA
COSTA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 4 de Setembro de 2024, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): THIAGO BUSCHINELLI SORRENTINO
31 - Processo nº: 10825.001894/2008-71 - Recorrente: GISELE MARIA
OZORIO CASARIN e Interessado: FAZENDA NACIONAL
32 - Processo nº: 11831.005152/2008-06 - Recorrente: GLAUCY CARDOSO
SIQUEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
33 - Processo nº: 18239.002636/2009-12 - Recorrente: HELOISA VEIGA
GUINLE e Interessado: FAZENDA NACIONAL
34 - Processo nº: 10630.720245/2011-55 - Recorrente: HENRIQUE LAGE e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
35 - Processo nº: 10469.729004/2013-52 - Recorrente: JOSE FERNANDES
FILHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
36 - Processo nº: 13736.001669/2008-21 - Recorrente: LUIZ VALDSON
GOMES e Interessado: FAZENDA NACIONAL
37 - Processo nº: 13736.001668/2008-87 - Recorrente: LUIZ VALDSON
GOMES e Interessado: FAZENDA NACIONAL
38 - Processo nº: 13706.001200/2008-40 - Recorrente: MANOEL DA SILVA
DIAS FILHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
39 - Processo nº: 11080.733717/2017-61 - Recorrente: MARA REGINA
CAMARGO PERES e Interessado: FAZENDA NACIONAL
40 - Processo nº: 12326.001766/2009-64 - Recorrente: MARCO ANTONIO
COPELLO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
41 - Processo nº: 11080.003672/2007-25 - Recorrente: MARCO AURELIO
CARDIA COUTO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
42 - Processo nº: 13706.009680/2008-97 - Recorrente: MARIA DO CARMO
GUERRA DE OLIVEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
43 - Processo nº: 13706.008734/2008-05 - Recorrente: MARIA DO CARMO
GUERRA DE OLIVEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 5 de Setembro de 2024, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): THIAGO BUSCHINELLI SORRENTINO
44 - Processo nº: 10435.722253/2014-95 - Recorrente: MARIA IZELITA
SOARES CASE e Interessado: FAZENDA NACIONAL
45 - Processo nº: 18186.001231/2010-55 - Recorrente: MARIANA MORENO
CABRAL DE MENEZES e Interessado: FAZENDA NACIONAL
46 - Processo nº: 12326.001578/2009-36 - Recorrente: MARIO NEVES NETO
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
47 - Processo nº: 13963.720268/2014-39 - Recorrente: MILENA RAMOS
VITTO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
48 - Processo nº: 10930.720343/2013-70 - Recorrente: OSWALDO TREVISAN
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
49 - Processo nº: 10670.002114/2010-35 - Recorrente: OTAVIO AUGUSTO
NEIVA DE MELO FRANCO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
50 - Processo nº: 10469.722789/2012-51 - Recorrente: PAULO FRASSINETTI
DE OLIVEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
51 - Processo nº: 10730.724976/2011-41 - Recorrente: PIERRE PABLO
GOMES DA SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
52 - Processo nº: 13771.720325/2012-75 - Recorrente: RAMON PEREIRA DOS
SANTOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 5 de Setembro de 2024, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): THIAGO BUSCHINELLI SORRENTINO
53 - Processo nº: 15463.001784/2010-01 - Recorrente: RICARDO MAXIMO
GOMES FERRAZ e Interessado: FAZENDA NACIONAL
54 - Processo nº: 11080.720427/2010-81 - Recorrente: VERA LUCIA PACHECO
HAAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
55 - Processo nº: 15504.001414/2011-13 - Recorrente: UBIRATAN UBIRAJARA
DE MEDEIROS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
MELISSA MOTA DE AZEVEDO SIMÕES
Chefe do Serviço de Preparo do Julgamento
SONIA DE QUEIROZ ACCIOLY
Presidente da 2ª Turma Ordinária
3ª CÂMARA
2ª TURMA ORDINÁRIA
PAUTA DE JULGAMENTO
Período da Reunião de 03/09/2024 a 05/09/2024
Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Ordinária da 3ª
Câmara da 2ª Seção, em sessões síncronas presenciais, a serem realizadas nas datas a
seguir mencionadas, no Setor Comercial Sul, Quadra 01, Bloco J, Edifício Alvorada,
Brasília, Distrito Federal.
OBSERVAÇÕES:
1) Solicitações de sustentação oral devem ser enviadas até 2 (dois) dias
úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente
da sessão em que o processo tenha sido agendado;
2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até
4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma,
independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;
3) Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova
publicação.
DIA 3 de Setembro de 2024, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): ANGELICA CAROLINA OLIVEIRA DUARTE TOLEDO
1 - Processo nº: 11000.739744/2022-58 - Recorrente: SAO GABRIEL
TRANSPORTES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): ALFREDO JORGE MADEIRA ROSA
2 - Processo nº: 17095.725947/2021-51 - Recorrente: LUIZ PEREIRA MARTINS
PIRES e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): ANGELICA CAROLINA OLIVEIRA DUARTE TOLEDO
3 - Processo nº: 10970.720045/2020-32 - Recorrente: PEDRO HUMBERTO
VELOSO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 3 de Setembro de 2024, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): MARCELO FREITAS DE SOUZA COSTA
4 - Processo nº: 10580.728649/2019-87 - Recorrente: CNO S.A e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
5 - Processo nº: 10580.730380/2017-37 - Recorrentes: CNO S.A e FAZENDA
NACIONAL
Relator(a): JOHNNY WILSON ARAUJO CAVALCANTI
6 - Processo nº: 14120.720027/2019-89 - Recorrente: FRIGO-BRAS
FRIGORIFICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 4 de Setembro de 2024, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): JOHNNY WILSON ARAUJO CAVALCANTI
7 - Processo nº: 10680.749286/2019-95 - Recorrente: PROSEGUR BRASIL S/A
TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
8 - Processo nº: 10680.749160/2019-11 - Recorrente: PROSEGUR BRASIL S/A
TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): ANGELICA CAROLINA OLIVEIRA DUARTE TOLEDO
9 - Processo nº: 13136.720643/2021-12 - Recorrente: COGNA EDUCACAO S.A
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 4 de Setembro de 2024, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): MARCELO FREITAS DE SOUZA COSTA
10 - Processo nº: 17095.721285/2021-40 - Recorrente: METROBUS
TRANSPORTE COLETIVO S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): ALFREDO JORGE MADEIRA ROSA
11 - Processo nº: 11234.720185/2021-88 - Recorrente: MUNICIPIO DE
MARACACUME e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): ANGELICA CAROLINA OLIVEIRA DUARTE TOLEDO
12 - Processo nº: 10880.740261/2019-70 - Recorrente: ASSOCIACAO
HOSPITALAR FILHAS DE NOSSA SENHORA DO MONTE CALVARIO e Interessado: FAZENDA
NACIONAL
DIA 5 de Setembro de 2024, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): MARCELO FREITAS DE SOUZA COSTA
13 - Processo nº: 13888.724472/2020-17 - Recorrente: STRATEGIC SECURITY
PROTECAO PATRIMONIALLTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): ANGELICA CAROLINA OLIVEIRA DUARTE TOLEDO
14 - Processo nº: 11112.720032/2016-50 - Recorrente: EURO-SERVICE
COMERCIO E REPARACAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): JOHNNY WILSON ARAUJO CAVALCANTI
15 - Processo nº: 14337.000238/2010-28 - Recorrente: MAFRINORTE
MATADOURO FRIGORIFICO DO NORTE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 5 de Setembro de 2024, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): ANGELICA CAROLINA OLIVEIRA DUARTE TOLEDO
16 - Processo nº: 10980.723206/2014-82 - Recorrente: EURO-SERVICE
COMERCIO E REPARACAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
MELISSA MOTA DE AZEVEDO SIMÕES
Chefe do Serviço de Preparo do Julgamento
JOHNNY WILSON ARAUJO CAVALCANTI
Presidente da 2ª Turma Ordinária
1ª TURMA ORDINÁRIA
PAUTA DE JULGAMENTO
Período da Reunião de 03/09/2024 a 05/09/2024
Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 1ª Turma Ordinária da 3ª
Câmara da 2ª Seção, em sessões síncronas híbridas, a serem realizadas nas datas a
seguir mencionadas, no Setor Comercial Sul, Quadra 01, Bloco J, Edifício Alvorada,
Brasília, Distrito Federal.
OBSERVAÇÕES:
1) Solicitações de sustentação oral devem ser enviadas até 2 (dois) dias
úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente
da sessão em que o processo tenha sido agendado;
2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até
4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma,
independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;
3) Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova
publicação;
4) O resultado do julgamento dos processos da tabela abaixo servirá como
paradigma para o julgamento dos itens da coluna "ITENS REPETITIVOS" da tabela, nos
termos do 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023.
. .Item .Processo .ITENS REPETITIVOS
. .26 .11234.720110/2021-05 .27 a 28
DIA 3 de Setembro de 2024, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): VANESSA KAEDA BULARA DE ANDRADE
1 - Processo nº: 11000.747662/2022-87 - Recorrente: CALCADOS BEIRA RIO
S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): FLAVIA LILIAN SELMER DIAS
2 - Processo nº: 11030.734914/2019-55 - Recorrente: COMIL ONIBUS S.A. -
EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): VANESSA KAEDA BULARA DE ANDRADE
3 - Processo nº: 15746.722949/2021-51 - Recorrentes: FRIG' WEST
TRANSPORTES LTDA e FAZENDA NACIONAL
Relator(a): RODRIGO RIGO PINHEIRO
4 - Processo nº: 13888.723410/2014-40 - Recorrente: INSTITUTO
EDUCACIONAL PIRACICABANO DA IGREJA METODISTA - EM RECUPERACAO JUDICIAL e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 3 de Setembro de 2024, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): DIOGO CRISTIAN DENNY
5 - Processo nº: 10166.732473/2018-78 - Recorrente: CTIS TECNOLOGIA
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
6 - Processo nº: 14033.720132/2019-05 - Recorrente: CTIS TECNOLOGIA S.A
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): PAULO CESAR MOTA
7 - Processo nº: 10480.725076/2020-00 - Recorrente: G. MAX
ADMINISTRACAO E SERVICOS GERAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): RODRIGO RIGO PINHEIRO
8 - Processo nº: 19515.002650/2008-83 - Recorrente: CHUBB DO BRASIL
COMPANHIA DE SEGUROS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
9 - Processo nº: 19515.002649/2008-59 - Recorrente: CHUBB DO BRASIL
COMPANHIA DE SEGUROS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
10 - Processo nº: 19515.002651/2008-28 - Recorrente: CHUBB DO BRASIL
COMPANHIA DE SEGUROS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 4 de Setembro de 2024, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): PAULO CESAR MOTA
11 - Processo nº: 17227.720212/2021-98 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL
e Interessado: REAL AUTO ONIBUS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
12 - Processo nº: 17227.720213/2021-32 - Recorrente: REAL AUTO ONIBUS
LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL
13 - Processo nº: 12448.725013/2020-77 - Recorrente: REAL AUTO ONIBUS
LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): RODRIGO RIGO PINHEIRO
14 - Processo nº: 10920.725542/2019-89 - Recorrente: LOJAS SALFER SA EM
RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL
15 - Processo nº: 19515.003523/2010-16 - Embargante: MOSTEIRO SAO
GERALDO DE SAO PAULO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 4 de Setembro de 2024, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): VANESSA KAEDA BULARA DE ANDRADE
16 - Processo nº: 15588.720198/2020-17 - Recorrente: MUNICIPIO DE
BOQUIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): FLAVIA LILIAN SELMER DIAS
17 - Processo nº: 10980.720298/2020-97 - Recorrente: TRANSPORTE
COLETIVO GLORIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
18 - Processo nº: 17227.720064/2020-21 - Recorrente: ZINZANE COMERCIO
E CONFECCAO DE VESTUARIO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL