Relator(a): RODRIGO RIGO PINHEIRO 19 - Processo nº: 10166.720275/2023-29 - Recorrente: VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL 20 - Processo nº: 15588.720178/2021-27 - Recorrente: WALTER YUKIO HORITA e Interessado: FAZENDA NACIONAL DIA 5 de Setembro de 2024, ÀS 09:00 HORAS Relator(a): VANESSA KAEDA BULARA DE ANDRADE 21 - Processo nº: 19613.727602/2021-61 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: TRANSPORTADORA TURISTICA SUZANO LTDA Relator(a): PAULO CESAR MOTA 22 - Processo nº: 11234.720111/2021-41 - Recorrente: MUNICIPIO DE ARARI e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): RODRIGO RIGO PINHEIRO 23 - Processo nº: 15588.720593/2021-81 - Recorrente: MUNICIPIO DE ITAPICURU e Interessado: FAZENDA NACIONAL 24 - Processo nº: 10320.733074/2020-19 - Recorrente: MUNICIPIO DE LAGO DA PEDRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 25 - Processo nº: 10480.726257/2017-40 - Recorrente: VAREJAO DO ESTUDANTE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL DIA 5 de Setembro de 2024, ÀS 13:30 HORAS Relator(a): PAULO CESAR MOTA 26 - Processo nº: 11234.720110/2021-05 - Recorrente: MUNICIPIO DE ARARI e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): DIOGO CRISTIAN DENNY 27 - Processo nº: 11234.720112/2021-96 - Recorrente: MUNICIPIO DE ARARI e Interessado: FAZENDA NACIONAL 28 - Processo nº: 11234.720113/2021-31 - Recorrente: MUNICIPIO DE ARARI e Interessado: FAZENDA NACIONAL MELISSA MOTA DE AZEVEDO SIMÕES Chefe do Serviço de Preparo do Julgamento DIOGO CRISTIAN DENNY Presidente da 1ª Turma Ordinária 4ª CÂMARA 2ª TURMA ORDINÁRIA PAUTA DE JULGAMENTO Período da Reunião de 03/09/2024 a 05/09/2024 Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Ordinária da 4ª Câmara da 2ª Seção, em sessões síncronas presenciais, a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas, no Setor Comercial Sul, Quadra 01, Bloco J, Edifício Alvorada, Brasília, Distrito Federal. OBSERVAÇÕES: 1) Solicitações de sustentação oral devem ser enviadas até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado; 2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado; 3) Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação DIA 3 de Setembro de 2024, ÀS 09:00 HORAS Relator(a): GREGORIO RECHMANN JUNIOR 1 - Processo nº: 36592.001570/2006-45 - Recorrente: ABRANGE - SERVICOS DE ENTREGAS RAPIDA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 2 - Processo nº: 17546.000132/2007-51 - Recorrente: MUNICIPIO DE JUNDIAI e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): JOAO RICARDO FAHRION NUSKE 3 - Processo nº: 12269.000055/2010-38 - Recorrente: CENTRO CLINICO GAUCHO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 4 - Processo nº: 12269.000056/2010-82 - Recorrente: CENTRO CLINICO GAUCHO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 5 - Processo nº: 12269.000054/2010-93 - Recorrente: CENTRO CLINICO GAUCHO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): MARCUS GAUDENZI DE FARIA 6 - Processo nº: 16045.720018/2018-82 - Recorrente: EVENMOB CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): GREGORIO RECHMANN JUNIOR 7 - Processo nº: 10480.724892/2013-69 - Recorrente: ARA AGRICOLA - FRUTOS DO SOL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL DIA 3 de Setembro de 2024, ÀS 14:00 HORAS Relator(a): GREGORIO RECHMANN JUNIOR 8 - Processo nº: 15586.720041/2019-78 - Recorrente: FORTE BOI - INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): MARCUS GAUDENZI DE FARIA 9 - Processo nº: 10480.724971/2016-12 - Recorrentes: VALE VERDE EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL e FAZENDA NACIONAL 10 - Processo nº: 10480.733917/2014-04 - Recorrente: VALE VERDE EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL 11 - Processo nº: 11274.720022/2023-91 - Recorrente: VALE VERDE EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): GREGORIO RECHMANN JUNIOR 12 - Processo nº: 10830.004343/2010-12 - Recorrente: FUNDACAO DE DES DA UNICAMP - FUNCAMP e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): JOAO RICARDO FAHRION NUSKE 13 - Processo nº: 15504.723239/2019-76 - Recorrente: HATCH CONSULTORIA E GERENCIAMENTO DE EMPREENDIMENTOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 14 - Processo nº: 11234.720191/2020-54 - Recorrente: MUNICIPIO DE ASSARE e Interessado: FAZENDA NACIONAL DIA 4 de Setembro de 2024, ÀS 09:00 HORAS Relator(a): GREGORIO RECHMANN JUNIOR 15 - Processo nº: 10073.720971/2014-83 - Recorrente: ASSOCIACAO DO COLEGIO SANTA ANGELA DE RESENDE e Interessado: FAZENDA NACIONAL 16 - Processo nº: 10340.721124/2021-68 - Recorrente: AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCACAO DE APUCARANA - A e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): FRANCISCO IBIAPINO LUZ 17 - Processo nº: 19515.720769/2019-94 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: HOSPITAL ALEMAO OSWALDO CRUZ Relator(a): MARCUS GAUDENZI DE FARIA 18 - Processo nº: 19613.721766/2021-84 - Recorrente: SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): GREGORIO RECHMANN JUNIOR 19 - Processo nº: 10830.722111/2018-99 - Recorrente: TRANSPORTES DALCOQUIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL DIA 4 de Setembro de 2024, ÀS 14:00 HORAS Relator(a): LUCIANA VILARDI VIEIRA DE SOUZA MIFANO 20 - Processo nº: 10920.723193/2020-02 - Recorrente: WETZEL S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL 21 - Processo nº: 10920.722426/2012-31 - Recorrente: WETZEL S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL 22 - Processo nº: 10920.722427/2012-86 - Recorrente: WETZEL S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): GREGORIO RECHMANN JUNIOR 23 - Processo nº: 10980.720731/2020-94 - Recorrente: NUTRIMENTAL SA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL 24 - Processo nº: 10980.720730/2020-40 - Recorrente: NUTRIMENTAL SA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL 25 - Processo nº: 10340.720364/2021-45 - Recorrente: NUTRIMENTAL SA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL DIA 5 de Setembro de 2024, ÀS 09:00 HORAS Relator(a): LUCIANA VILARDI VIEIRA DE SOUZA MIFANO 26 - Processo nº: 10530.721255/2015-60 - Recorrente: ANDRE LUIZ DUARTE TEIXEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 27 - Processo nº: 10530.736392/2019-22 - Recorrente: ANDRE LUIZ DUARTE TEIXEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 28 - Processo nº: 10580.730592/2014-71 - Recorrente: ANDRE LUIZ DUARTE TEIXEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 29 - Processo nº: 10530.728232/2021-24 - Recorrente: ANDRE LUIZ DUARTE TEIXEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 30 - Processo nº: 10530.739642/2020-10 - Recorrente: ANDRE LUIZ DUARTE TEIXEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL DIA 5 de Setembro de 2024, ÀS 14:00 HORAS Relator(a): GREGORIO RECHMANN JUNIOR 31 - Processo nº: 16561.720073/2016-71 - Embargante: FAZENDA NACIONAL e Interessado: CPFL ENERGIAS RENOVAVEIS S.A. Relator(a): FRANCISCO IBIAPINO LUZ 32 - Processo nº: 10680.721272/2012-31 - Recorrente: LAGOA DOS INGLESES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL MELISSA MOTA DE AZEVEDO SIMÕES Chefe do Serviço de Preparo do Julgamento FRANCISCO IBIAPINO LUZ Presidente da 2ª Turma Ordinária
PORTARIA PROGEPE/UFJF Nº 170, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 (parte 3 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 60. Órgão: Ministério da Educação — UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Todos os atos de 19/08/2024