DESPACHO Nº 2.278, DE 5 DE AGOSTO DE 2024 (parte 3 de 4)

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
DESPACHO
Relação nº 113/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina a desinterdição da lavra(444)
880.002/1992-EMPRESA DE AGUA MINERAL MONTE MARIO LTDA- N° do
Termo de desinterdição:Nº 18/2024/GER-RO/UARB-RO, de 09/05/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)
886.145/2012-RAIMUNDO NONATO QUINTELA RODRIGUES
Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778)
886.219/2012-IRMAOS QUINTELA INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE
TERRAPLANAGEM LTDA- Guia de Utilização N°194/2024
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 114/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)
886.153/2007 - CONQUISTA REPRESENTACAO E ADMINISTRACAO LTDA - RIO
BRANCO/AC - Guia n° 346/2024 - Substância(s): AREIA - Volume(s): 50.000 TONELADAS
886.452/2014 - ZORTTON COMÉRCIO E SERVIÇOS IMP. E EXP. LTDA - RIO
BRANCO/AC - Guia n° 149/2020 - Substância(s): AREIA - Volume(s): 50.000 TONELADAS
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 2 anos(2759)
886.316/2011 - BENFICA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE AREIA EIRELI - RIO
BRANCO/AC - Guia n° 350/2024 - Substância(s): AREIA - Volume(s): 40.000 TONELADAS
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
DESPACHO
Relação nº 83/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
820.987/2003-SERRAMAR INDUSTRIAL IMOBILIARIA LTDA.-
Cessionário:AGROPECUÁRIA SERRAMAR LTDA- CPF ou CNPJ 52.300.504/0001-20- Alvará
n°3162/2006
820.986/2003-SERRAMAR INDUSTRIAL IMOBILIARIA LTDA.-
Cessionário:AGROPECUÁRIA SERRAMAR LTDA- CPF ou CNPJ 52.300.504/0001-20- Alvará
n°5133/2006
820.990/2003-SERRAMAR INDUSTRIAL IMOBILIARIA LTDA.-
Cessionário:AGROPECUÁRIA SERRAMAR LTDA- CPF ou CNPJ 52.300.504/0001-20- Alvará
n°13677/2005
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.117/2014-ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR ENGENHARIA-OF.
N°29857/2024/CAREAS-SP/ANM
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
820.174/2021-SDC BR GESTAO EMPRESARIAL LTDA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
820.077/1990-EMPRESA DE MINERACAO PANORAMA LTDA- Registro de Licença N°
1628/1990 - Vencimento em 10/01/2034
820.078/1990-EMPRESA DE MINERACAO PANORAMA LTDA- Registro de Licença N°
1629/1990 - Vencimento em 10/01/2034
820.516/1996-EXTRACAO DE AREIA ARIEBIR LTDA- Registro de Licença N°
1912/1998 - Vencimento em 01/08/2028
820.607/1998-PEDRO RAMOS NOGUEIRA BOFETE ME- Registro de Licença N°
2661/2001 - Vencimento em 29/09/2027
820.532/2013-EXTRACAO DE AREIA ARIEBIR LTDA- Registro de Licença N°
3296/2013 - Vencimento em 01/08/2026
821.144/2010-RIO DAS CONCHAS MINERAÇÃO LTDA. ME- Registro de Licença N°
3221/2012 - Vencimento em 13/03/2029
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
820.078/1990-EMPRESA DE MINERACAO PANORAMA LTDA-OF.
N°29838/2024/DIOUT-SP/ANM
820.173/2014-CERAMICA BARROBELLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-OF.
N°30032/2024/DIOUT-SP/ANM
820.500/2006-ITOPAVA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF.
N°30034/2024/DIOUT-SP/ANM
820.607/1998-PEDRO RAMOS NOGUEIRA BOFETE ME-OF. N°30037/2024/DIOUT-
SP/ANM
820.532/2013-EXTRACAO DE AREIA ARIEBIR LTDA-OF. N°30202/2024/DIOUT-
SP/ANM
820.724/1995-COMERCIO E EXTRACAO LUCIANO LTDA-OF. N°30517/2024/DIOUT-
SP/ANM
820.790/2014-MINERAÇÃO LESTE PAULISTA LTDA ME-OF. N°30526/2024/DIOUT-
SP/ANM
821.144/2010-RIO DAS CONCHAS MINERAÇÃO LTDA. ME-OF.
N°30542/2024/DIOUT-SP/ANM
820.046/2017-COMERCIO VAREJISTA DE AREIA DE ITAPIRA LTDA ME-OF.
N°30825/2024/DIOUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
820.989/2003-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA-OF. N°29841/2024/DIOUT-
SP/ANM
820.988/2003-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA-OF. N°29844/2024/DIOUT-
SP/ANM
820.985/2003-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA-OF. N°29848/2024/DIOUT-
SP/ANM
820.875/2003-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA-OF. N°29948/2024/DIOUT-
SP/ANM
820.156/1987-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA-OF. N°29968/2024/DIOUT-
SP/ANM
820.153/2012-MINERACAO JAMBEIRO LTDA-OF. N°30019/2024/DIOUT-SP/ANM
820.028/2010-MINERADORA TAMOIOS LTDA-OF. N°30028/2024/DIOUT-SP/ANM
820.715/2009-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA-OF. N°30346/2024/DIOUT-
SP/ANM
820.716/2009-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA-OF. N°30433/2024/DIOUT-
SP/ANM
820.718/2009-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA-OF. N°30472/2024/DIOUT-
SP/ANM
820.719/2009-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA-OF. N°30474/2024/DIOUT-
SP/ANM
820.738/2010-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA-OF. N°30479/2024/DIOUT-
SP/ANM
820.739/2010-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA-OF. N°30490/2024/DIOUT-
SP/ANM
820.740/2010-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA-OF. N°30503/2024/DIOUT-
SP/ANM
820.098/2004-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA-OF. N°30512/2024/DIOUT-
SP/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
820.592/2001-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA-OF. N°29852/2024/DIOUT-
SP/ANM
820.036/2007-LUCASAN EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°29870/2024/CAREAS-
SP/ANM
820.491/1985-MINERACAO JUNDU LTDA-OF. N°29951/2024/DIOUT-SP/ANM
820.224/1985-MINERACAO JUNDU LTDA-OF. N°29954/2024/DIOUT-SP/ANM
820.109/2006-MINERAÇÃO CAJU LTDA.-OF. N°29959/2024/DIOUT-SP/ANM
820.827/2006-MINA MENDONCA PARTICIPACOES LTDA-OF. N°30038/2024/DIOUT-
SP/ANM
820.379/2006-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA-OF. N°30539/2024/DIOUT-
SP/ANM
820.849/2002-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA-OF. N°30709/2024/CAREAS-
SP/ANM
820.899/2014-SOL MAIOR SP PROSPECCAO E MINERACAO LTDA-OF.
N°31191/2024/DIOUT-SP/ANM
820.899/2014-SOL MAIOR SP PROSPECCAO E MINERACAO LTDA-OF.
N°31192/2024/DIOUT-SP/ANM
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
820.375/2008-ISALTINA Z TOMAZELLA ME
820.530/2002-SANTO ANTONIO - MINERAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA
820.757/2002-VARGINHA MINERACAO LTDA
820.061/2004-CERAMICA DE TIJOLOS JRT LTDA
820.414/2004-SAMACA FERROS LTDA
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)
820.414/2004-SAMACA FERROS LTDA-OF. N°450/16-SAP/DTM/DNPM/SP
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
820.540/2006-CERAMICA PAZOTO LTDA
820.256/2009-CERÂMICA FERREIRA LOPES LTDA EPP
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
820.138/2018-EXTRACAO DE AREIA CINCO LAGOS EIRELI
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
820.550/2022-LEONARDO FORTE TURATTO
Não conhece requerimento protocolizado(1004)
820.550/2022-LEONARDO FORTE TURATTO
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
820.297/2024-SANDMIX MINERAÇÃO LTDA
820.298/2024-SANDMIX MINERAÇÃO LTDA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
820.561/2003-MARCO AURÉLIO PALÓPOLI
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de
exigência(830)
820.252/2022-MUNICIPIO DE AVARE
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 84/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
820.641/2014 - V. QUIROGA PENÁPOLIS - M.E.-Registro de Licença n° 710/2024
- Vencimento 21/05/2034
820.419/2018 - IRMAOS DEZEN LTDA-Registro de Licença n° 724/2024 -
Vencimento 05/03/2030
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
DESPACHO
Relação nº 55/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
800.302/2021-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-
Cessionário:HIDROTINTAS CAL E CARGAS LTDA- CPF ou CNPJ 07.740.790/0001-90- Alvará
n°6663/2021.
800.130/2023-MINERALS STONE BRAZIL LTDA- Cessionário:FERREIRA E FANTI
ROCHAS NATURAIS DO BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 23.506.671/0001-24- Alvará
n°9487/2023.
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
800.886/2012-P G F ROSENDO-OF. N°28428/2024/SEOUT-CE/ANM.
800.227/2016-R N BRITAGEM LTDA EPP-OF. N°28431/2024/SEOUT-CE/ANM.
800.465/2016-COSMO MAURÍLIO DA SILVA TAVARES ME-OF.
N°28433/2024/SEOUT-CE/ANM.
800.955/2012-EMX - MINERACOES E LIGAS DO BRASIL LTDA-OF.
N°28436/2024/SEOUT-CE/ANM.
800.381/2022-ANTÔNIO CLESSO ALVES BEZERRA ME-OF. N°28690/2024/SEOUT-
CE/ANM.
800.005/2019-PETROBRITA INDUSTRIA DE BRITAGEM DO CARIRI LTDA-OF.
N°29747/2024/SEOUT-CE/ANM
800.031/2011-ANTONIO H DE OLIVEIRA ME-OF. N°30768/2024/SEOUT-
CE/ANM.
Não conhece requerimento protocolizado(1202)
800.182/2022-GT DA SILVA EIRELI ME
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
800.005/2019-PETROBRITA INDUSTRIA DE BRITAGEM DO CARIRI LTDA- Registro
de Licença N° 27/2019 - ANM/CE - Vencimento em 07/02/2027.
800.066/2019-D. M. DA SILVA & CIA LTDA- Registro de Licença N° 64/2021 -
ANM/CE - Vencimento em 19/10/2028.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
800.161/2014-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°28440/2024/SEOUT-CE/ANM.
800.167/2014-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°28441/2024/SEOUT-CE/ANM.
800.166/2014-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°28442/2024/SEOUT-CE/ANM.
800.139/2017-FG INDUSTRIA DE AGUA LTDA-OF. N°28673/2024/SEOUT-
CE/ANM.
800.168/2014-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°29610/2024/SEOUT-CE/ANM.
800.220/2016-CERAMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA-OF. N°29611/2024/SEOUT-
CE/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
800.107/2017-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF.
N°29578/2024/SEOUT-CE/ANM-60 (sessenta) dias
800.223/2016-NORDESTE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°29613/2024/SEOUT-CE/ANM-
60 (sessenta) dias
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
800.227/2024-MACIEL CONSTRUCOES E TERRAPLANAGENS S.A-OF.
N°28414/2024/SEOUT-CE/ANM.
801.323/2023-ANTONIA IARA PEREIRA LOBO-OF. N°29618/2024/SEOUT-
CE/ANM.
801.051/2023-CERAMICA PREMIUM LTDA-OF. N°30257/2024/SEOUT-CE/ANM
800.555/2023-CERAMICA MCK LTDA-OF. N°30259/2024/SEOUT-CE/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
800.673/2012-FRANCISCO ARY GONÇALVES BARRETO ME
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DESPACHO
Relação nº 49/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
896.052/2020-IRMAOS CAFFEU SHOPPING AGRICOLA E AREIA LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
896.015/2004-MINERACAO ITAMIGOS LTDA- Cessionário:PEDRA NORTE
MINENAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 05.643.222/0001-46- Alvará n°11.775/2005
896.353/2015-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA- Cessionário:MINERCAP
PESQUISA E LAVRA DE MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 48.795.424/0001-16- Alvará
n°6.504/2017
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
896.338/2021-DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Alvará n°3.468/2022 -
Cessionario:48076.896165/2023-19-MINERAÇÃO NOVA VIÇOSA LTDA- CPF ou CNPJ
97.537.856/0001-32
896.226/2022-MBS TRATORES E PECAS EIRELI- Alvará n°5.198/2023 -
Cessionario:48076.896151/2023-03, 48076.896152/2023-40, 48076.153/2023-94 e
48076.896154/2023-39-MINERADORA GSM LTDA- CPF ou CNPJ 45.461.095/0001-89
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
896.166/1999-LEAN MINERAÇÃO LTDA
896.504/2013-MMM MEGA MINA MINERAÇÃO LTDA ME
896.385/2015-NALIM EL ASSAL QUEIROZ
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
896.056/2018-MINERACAO MARIANELLI LTDA-OF. N°30332/2024/SEFIS-ES/ANM
896.186/2003-SOIDO AREIA MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°30465/2024/SEFIS-
ES/ANM
896.150/2012-OMICRON ENGENHARIA LTDA.-OF. N°30741/2024/SEFIS-ES/ANM
896.187/2017-RIBEIRO & MASTELA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°30763/2024/SEFIS-
ES/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
896.038/2020-VAGG BRASIL LTDA-ÁGUA MINERAL-SANTA TERESA/ES
896.117/2019-MINERACAO MONTE ALEGRE LTDA-CHARNOQUITO-BAIXO
GUANDU/ES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.127/2021-GRAN CANYON MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°30934/2024/SEFIS-
ES/ANM
896.028/2020-IMETAME MINERACAO LTDA.-OF. N°30950/2024/SEFIS-ES/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de
Lavra(451)
813.866/1974-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA- ALVARÁ , 2.880 e 1977-
Cessionário:MINERCAP PESQUISA E LAVRA DE MINERAIS LTDA- CNPJ 48.795.424/0001-16
813.867/1974-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA- PORTARIA DE LAVRA, 78 e
2011- Cessionário:MINERCAP PESQUISA E LAVRA DE MINERAIS LTDA- CNPJ 48.795.424/0001-
16
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.447/1987-MINERACAO THOMAZINI LTDA-OF. N°29894/2024/SEFIS-ES/ANM
004.063/1965-EMPRESA DE MINERACAO SANTA CLARA LTDA-OF.
N°30717/2024/SEFIS-ES/ANM
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447)
890.447/1987-MINERACAO THOMAZINI LTDA- Início:01/08/2024-
Término:01/08/2029
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(445)
890.246/1983-MINERACAO G2 LTDA- Início:01/08/2024-Término:01/08/2027
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
896.693/2006-GRAN PRIMOS GRANITOS LTDA-OF. N°73/2024/SEFIS/ANM
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
896.317/2002-EMERICK MINERACAO LTDA-GRANITO
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
896.354/2012-COMERCIAL SOARES E LIMA LTDA.-OF. N°30799/2024/SEFIS-
ES/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
896.579/2014-TEC ROCHAS MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°Ofício nº
30205/2024/SEOUT-ES/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
896.579/2014-TEC ROCHAS MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°Ofício nº
30205/2024/SEOUT-ES/ANM
896.162/2005-CERAMICA CIMACO LTDA-OF. N°30620/2024/SEFIS-ES/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
896.025/1996-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP-
ALVARÁ n° 9.914 e 2000 - Cessionário: ROGRAN MÁRMORES E GRANITOS LTDA- CNPJ
10.977.822/0001-80
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
896.093/2020-JAGUARENSE TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA-OF.
N°30278/2024/SEFIS-ES/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
896.072/2021-ECOAREIA COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°29513/2024/SEOUT-
ES/ANM
Defere pedido de reconsideração(182)
896.072/2021-ECOAREIA COMERCIO DE AREIA LTDA
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
896.072/2021-ECOAREIA COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°20121/2021/SEREM-
ES/ANM
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
896.112/2022-ADALIAH MINERACAO IMPORTADORA, CONSULTORIA E
ENGENHARIA LTDA
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 52/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
896.118/2023 - E L KROHLING-Registro de Licença n° 705/2024 - Vencimento
INDETERMINADO
896.054/2023 - IRMAOS CAFFEU SHOPPING AGRICOLA E AREIA LTDA-Registro de
Licença n° 702/2024 - Vencimento INDETERMINADO
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 55/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
896.193/2022-HEITOR GOMES DE OLIVEIRA-ALVARÁ N° 9.512/2022 Publicado
DOU de 09/12/2022- Onde se lê: "... numa área de 764,24 ha, ..."; Leia-se: "... numa área
de 67,16 ha, ...".
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
DESPACHO
Relação nº 274/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Retificação de despacho(1388)
850.492/2007-BEMISA AGUA AZUL MINERACAO LTDA. - Publicado DOU de 5 de
agosto de 2024, Relação n° 273/2024, Seção 1, pág. 149- Onde se lê: "850567/1990 -
Bemisa Brasil Exploração Mineral S A..." Leia-se: "850.492/2007 - Bemisa Brasil Exploração
Mineral S A..."
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
DESPACHO
Relação nº 70/2024
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa
publicação(924)
826.067/2022-MUNICIPIO DE INACIO MARTINS- Registro de Extração
N°210/2024 de 05/08/2024
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
DESPACHO
Relação nº 72/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
826.863/2016 - SEBASTIAO IZIDIO BATISTAO-Registro de Licença n° 663/2024 -
Vencimento 08/12/2026
826.135/2019 - ARAUCO FOREST BRASIL S.A.-Registro de Licença n° 722/2024 -
Vencimento 29/04/2028
826.622/2021 - KLABIN S.A.-Registro de Licença n° 723/2024 - Vencimento
02/09/2026
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
DESPACHO
Relação nº 73/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.036/2022-MINERAÇÃO SUL MINAS LTDA ME-OF. N°29005/2024/SEFIS-
PR/ANM
826.216/2011-CLUBE ITAIPULANDIA ESPORTE TURISMO E LAZER LTDA-OF.