DESPACHO Nº 2.278, DE 5 DE AGOSTO DE 2024 (parte 2 de 4)

MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
Diretor-Geral
DESPACHO
Relação nº 61/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Despacho publicado(2234)
820.193/2003-SAO MARTINHO TERRAS IMOBILIARIAS S.A.-Convalida o ato
constante na Relação nº 21/2021, publicada no DOU de 22/06/2021.
860.241/2017-GONCALVES E ALMEIDA LTDA-Convalida o ato constante na
Relação nº 23/2021, publicada no DOU de 16/03/2021.
860.310/2016-GONCALVES E ALMEIDA LTDA-Convalida o ato constante na
Relação nº 23/2021, publicada no DOU de 16/03/2021.
860.294/2016-NELSON ZENE JÚNIOR-Convalida o ato constante na Relação nº
23/2021, publicada no DOU de 16/03/2021.
860.405/2012-MARIA FRANCISCA GONÇALVES NOGUEIRA HERVAL-Convalida o
ato constante na Relação nº 23/2021, publicada no DOU de 16/03/2021.
820.601/1988-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.-Convalida o
ato constante na Relação nº 25/2021, publicada no DOU de 08/07/2021.
866.179/2017-MAURO ROGERIO MARTINS ZENI-Convalida o ato constante na
Relação nº 143/2021, publicada no DOU de 23/11/2021.
866.178/2017-MAURO ROGERIO MARTINS ZENI-Convalida o ato constante na
Relação nº 143/2021, publicada no DOU de 23/11/2021.
866.177/2017-MAURO ROGERIO MARTINS ZENI-Convalida o ato constante na
Relação nº 143/2021, publicada no DOU de 23/11/2021.
844.150/2007-MINERACAO TATUASSU LTDA-Convalida o ato constante na
Relação nº 46/2021, publicada no DOU de 20/10/2021.
820.863/2003-CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPACOES LTDA-Convalida
o ato constante na Relação nº 59/2021, publicada no DOU de 19/10/2021.
821.856/1998-MARTINS LARA & LARA LTDA-Convalida o ato constante na
Relação nº 59/2021, publicada no DOU de 19/10/2021.
867.014/2013-JP CONSTRUCOES MINERACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA-
Convalida o ato constante na Relação nº 61/2021, publicada no DOU de 14/06/2021.
896.245/2010-CANTO GRANDE MINERACAO LTDA-Convalida o ato constante na
Relação nº 86/2021, publicada no DOU de 25/03/2021.
Fase de Disponibilidade
Despacho publicado(316)
820.642/2007-JOE APARECIDO PINHEIRO FI-Convalida o ato constante na
Relação nº 21/2021, publicada no DOU de 22/06/2021.
860.293/2016-NELSON ZENE JÚNIOR-Convalida o ato constante na Relação nº
23/2021, publicada no DOU de 16/03/2021.
860.848/2015-JOSE HUMBERTO DE MENDONÇA-Convalida o ato constante na
Relação nº 23/2021, publicada no DOU de 16/03/2021.
896.587/2007-GESSO CINCO ESTRELAS LTDA-ME-Convalida o ato constante na
Relação nº 15/2021, publicada no DOU de 14/06/2021.
820.438/1997-ADEMAR VIEIRA DA ROCHA-Convalida o ato constante na Relação
nº 59/2021, publicada no DOU de 19/10/2021.
812.325/1974-SANDSPAR MINÉRIOS LTDA.-Convalida o ato constante na
Relação nº 62/2021, publicada no DOU de 04/11/2021.
Fase de Requerimento de Lavra
Despacho publicado(356)
815.244/2003-CUBATAO DRAGAGENS LTDA-Convalida o ato constante na
Relação nº 15/2021, publicada no DOU de 03/02/2021.
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
Diretor-Geral
DESPACHO
Relação nº 62/2024
Fase de Apto para Disponibilidade
Despacho publicado(2787)
848.516/2010-DORILENE SOARES THORPE-Convalida o ato constante na Relação
nº 48/2020, publicada no DOU de 07/07/2020.
840.083/1989-IVALDO HENRIQUE R DE ANDRADE-Convalida o ato constante na
Relação nº 48/2020, publicada no DOU de 07/07/2020.
870.061/2002-FRANCISCO GILBERTO BRANDT-Convalida o ato constante na
Relação nº 65/2020, publicada no DOU de 07/08/2020.
832.017/2012-SIMONE HEMERLY SAVIGNON-Convalida o ato constante na
Relação nº 387/2020, publicada no DOU de 15/12/2020.
830.784/2005-JESU LUIZ AFONSO-Convalida o ato constante na Relação nº
261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020.
896.568/2006-MINERACAO CONQUISTA LTDA-Convalida o ato constante na
Relação nº 007/2021, publicada no DOU de 23/03/2021.
826.920/2014-ALLAN FELIPHE GUARNERI DE CARVALHO-Convalida o ato
constante na Relação nº 008/2021, publicada no DOU de 04/03/2021.
826.606/2008-ARAUCO FLORESTAL ARAPOTI S.A.-Convalida o ato constante na
Relação nº 008/2021, publicada no DOU de 04/03/2021.
820.560/2013-MINERADORA AVARE LTDA-Convalida o ato constante na Relação
nº 19/2021, publicada no DOU de 15/06/2021.
821.114/2012-ALAIDE CARINA AYRES-Convalida o ato constante na Relação nº
19/2021, publicada no DOU de 15/06/2021.
820.435/2009-CERAMICA COLONIAL LTDA EPP-Convalida o ato constante na
Relação nº 19/2021, publicada no DOU de 15/06/2021.
821.120/2002-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA-
Convalida o ato constante na Relação nº 19/2021, publicada no DOU de 15/06/2021.
820.292/2001-EXTRARGEO EXTRAÇÃO, ESCAVAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA ME-
Convalida o ato constante na Relação nº 19/2021, publicada no DOU de 15/06/2021.
820.878/2000-ANTONIO DA SILVA SANTOS-Convalida o ato constante na
Relação nº 19/2021, publicada no DOU de 15/06/2021.
820.728/1999-LUIS ANTONIO LANZI-Convalida o ato constante na Relação nº
19/2021, publicada no DOU de 15/06/2021.
821.458/1998-ROBERTO LUIZ DO NASCIMENTO-Convalida o ato constante na
Relação nº 19/2021, publicada no DOU de 15/06/2021.
820.780/2007-DANIEL FERNANDO SILVA DIAS TEIXEIRA-Convalida o ato
constante na Relação nº 20/2021, publicada no DOU de 18/06/2021.
820.114/2005-JOÃO BAPTISTA MATTOS PACHECO NETO-Convalida o ato
constante na Relação nº 20/2021, publicada no DOU de 18/06/2021.
820.283/2004-SAHARA EXTRAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTES DE AREIA LTDA-
Convalida o ato constante na Relação nº 20/2021, publicada no DOU de 18/06/2021.
896.585/2005-GRANRIVA GRANITOS LTDA-Convalida o ato constante na Relação
nº 38/2020, publicada no DOU de 07/01/2021.
896.466/2005-GRANRIVA GRANITOS LTDA-Convalida o ato constante na Relação
nº 38/2020, publicada no DOU de 07/01/2021.
821.855/1998-CARLOS EDUARDO BRANDAO CARDOSO-Convalida o ato
constante na Relação nº 59/2021, publicada no DOU de 19/10/2021.
820.642/1993-MINERACAO BARUEL LTDA-Convalida o ato constante na Relação
nº 59/2021, publicada no DOU de 19/10/2021.
820.875/1988-MINERAÇÃO PORANGABA LTDA-Convalida o ato constante na
Relação nº 59/2021, publicada no DOU de 19/10/2021.
820.418/1991-MINERACAO BARUEL LTDA-Convalida o ato constante na Relação
nº 60/2021, publicada no DOU de 22/10/2021.
820.873/1988-EMPRESA DE MINERAÇÃO A MENDES LTDA-Convalida o ato
constante na Relação nº 60/2021, publicada no DOU de 22/10/2021.
803.751/1978-MARCOS DE CASTRO SILVA-Convalida o ato constante na Relação
nº 62/2021, publicada no DOU de 04/11/2021.
801.483/1977-LAZARO CORDEIRO JUNIOR-Convalida o ato constante na Relação
nº 62/2021, publicada no DOU de 04/11/2021.
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
Diretor-Geral
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS
DESPACHO
Relação nº 73/2024
Fase de Licenciamento
Retificação de despacho(1391)
844.028/2019-J3 INCORPORAÇÃO, ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA -
Publicado DOU de 09/04/2024, Relação n° 28/2024, Seção 1, pág. 68- Onde se lê: Registro
de Licença Nº 11/2019 - vencimento em 09/04/2021, leia-se vencimento em 22/10/2022
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS
DESPACHO
Relação nº 121/2024
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
861.300/2022-JOAO PEREIRA LEITE NETO- Registro de Licença N° 786/2023 -
Vencimento em 15/12/2025
860.219/2011-AP AREIAL LTDA- Registro de Licença N° 105/2013 - Vencimento
em 05/01/2025
860.769/2012-AFFONSO SOARES DE GOUVEA- Registro de Licença N° 152/2012
- Vencimento em 03/01/2028
860.246/2009-AGNALDO ALVES DA COSTA- Registro de Licença N° 22/2010 -
Vencimento em 4/10/2025
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
860.986/2017-ELIAS MOREIRA LIMA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
860.597/2024-PEDRO HENRIQUE FERRO-OF. N°28590/2024/DIOUT-GO/ANM
860.549/2024-EDIR ELIAS DE SOUZA-OF. N°28593/2024/DIOUT-GO/ANM
860.685/2024-ANGELA MARIA CANDIDA NUNES-OF. N°28668/2024/DIOUT-
GO/ANM
860.747/2024-DENNER ALVES STIVAL-OF. N°28800/2024/DIOUT-GO/ANM
860.732/2024-EDIVAN RODRIGUES DOS SANTOS-OF. N°28802/2024/DIOUT-
GO/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
861.157/2023-EVALDO RODRIGUES CHAVEIRO-OF. N°28820/2024/DIOUT-
GO/ANM
860.409/2023-RONIN AGROPASTORIL, EXTRACAO MINERAL E
COMERCIALIZACAO LTDA-OF. N°28915/2024/DIOUT-GO/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)
860.409/2023-RONIN AGROPASTORIL, EXTRACAO MINERAL E
COMERCIALIZACAO LTDA-OF. N°28907/2024/DIOUT-GO/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
860.847/2022-AUGUSTO CESAR GUSMAO LIMA
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 127/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
6472/2024-861.091/2022-AGUA SANTA GEOLOGIA LTDA.-
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
DESPACHO
Relação nº 128/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
861.385/2021-W. DE LIMA E SILVA LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
861.557/2021-THIAGO VELOSO PERES- Cessionário:FILITO MINERADORA LTDA-
CPF ou CNPJ 51.879.992/0001-00- Alvará n°9119/2021
860.528/2023-LMF MINERADORA LTDA- Cessionário:CALMAP INDÚSTRIA DE
CALCÁRIO LTDA- CPF ou CNPJ 10.962.529/0001-40- Alvará n°445/2024
860.829/2023-ODAIR EDUARDO DE GOIS- Cessionário:GEODELTA BRASIL
COMERCIO, EXP E IMP LTDA- CPF ou CNPJ 50.309.401/0001-04- Alvará n°1283/2024
861.703/2021-ISADORA GARCIA SANTATO- Cessionário:PORTO DO VALE
POUSADA LTDA- CPF ou CNPJ 44.775.116/0001-78- Alvará n°1743/2022
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra(451)
862.668/2011-GOYAZ BRITAS LTDA- Portaria de Lavra nº 214/2021-
Cessionário:NOVA ESPERANÇA EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO DE AREIAS LTDA ME- CNPJ
27.748.087/0001-36
860.851/2010-GOYAZ BRITAS LTDA- Portaria de Lavra nº 184/2021-
Cessionário:NOVA ESPERANÇA EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO DE AREIAS LTDA ME- CNPJ
27.748.087/0001-36
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
862.492/2011-VEMAR RIO PILOES LTDA- Cessionário:AREAL DESCOBERTO LTDA-
CNPJ 45.716.833/0001-91- Registro de Licença N° 27/2013- Vencimento da Licença:
31/12/2024
860.118/2017-MARBELLE BRAZIL LTDA- Cessionário:GRANITOS RETIRO LTDA-
CNPJ 32.474.215/0001-30- Registro de Licença N° 21/2018- Vencimento da Licença:
09/04/2025
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
DESPACHO
Relação nº 365/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
830.712/2019-MINAS MANDACARU MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°889/2020
830.411/2020-MINERACAO MARLIM AZUL LTDA-ALVARÁ N°2539/2020
831.735/2021-JHONATA WILKER GOMES PEREIRA-ALVARÁ N°6176/2021
832.733/2021-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-ALVARÁ N°1271/2022
831.497/2019-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-ALVARÁ N°1650/2021
831.495/2019-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-ALVARÁ N°2106/2021
831.358/2019-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-ALVARÁ N°3701/2020
831.397/2015-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-ALVARÁ N°5554/2021
831.359/2019-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-ALVARÁ N°3702/2020
831.350/2019-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-ALVARÁ N°2875/2021
831.373/2019-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-ALVARÁ N°3236/2020
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30
dias.(224)
830.712/2019-MINAS MANDACARU MINERACAO LTDA- AI N°1432/2024/DIFIP-
MG/ANM - (Processo Referência: 48054.931440/2024-97)
830.715/2019-MINAS MANDACARU MINERACAO LTDA- AI N°1434/2024/DIFIP-
MG/ANM- ( Processo Referência: 48054.931442/2024-86)
831.266/2020-FERREIRA SOUSA MINERAIS LTDA- AI N°1428/2024/DIFIP-
MG/ANM-( Processo Referência:48054.931433/2024-95)
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de
Pesquisa(197)
830.715/2019-MINAS MANDACARU MINERACAO LTDA
831.266/2020-FERREIRA SOUSA MINERAIS LTDA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
830.767/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
830.768/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
830.769/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
833.466/2013-MINERAÇÃO DULCE VALADARES LTDA- Área de 947,40 ha para
670,67 ha-GRANITO (uso: Construção Civil) e CAULIM (uso: Industrial).-
MARAVILHAS/MG
833.356/2007-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- Área de 1.714,27 ha para 1.536,45
ha-MINÉRIO DE LÍTIO (uso: Industrial).-ARAÇUAÍ/MG
832.271/2021-NAVIGRAN MINERACAO GRANITOS LTDA- Área de 391,91 ha
para 330,86 ha-QUARTZITO (uso: Revestimento).-Santo Antônio do Itambé e Serra Azul
de Minas/MG
832.761/2012-SUSTENTA MINERACAO LTDA- Área de 251,61 ha para 206,19
ha-CALCÁRIO (Uso: Fabricação de Cimento, Fabricação de Cal, Corretivo de Solo e
Brita).-LASSANCE/MG
831.532/2008-RICARDO COELHO GUEDES- Área de 528,48 ha para 325,21 ha-
CALCÁRIO (Uso: Fabricação de Cimento, Fabricação de Cal, Corretivo de Solo e Brita).-
DIAMANTINA/MONJOLOS/MG
831.660/2008-COELHO COMERCIO DE MINERAIS E SERVICOS DE MAQUINAS
LTDA- Área de 212,01 ha para 121,35 ha.-CASCALHO DIAMANTÍFERO e AURÍFERO (uso:
Industrial).-DIAMANTINA/MG
830.675/2008-LIMAGRAN SERRARIA DE MARMORES E GRANITOS LTDA- Área
de 1.654,82 ha para 478,41 ha-GRANITO (uso: Revestimento)-MARIANA/MG
830.874/2005-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI EIRELI- Área de 1.999,84
ha para 993,65 ha-ESTEATITO (uso: Revestimento e Industrial).-SERRO/MG
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
833.256/2015-MINERACAO NAUTILUS LTDA-MINÉRIO DE FERRO (uso:
Industrial).-BARÃO DE COCAIS/MG
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
833.534/2013-ACAYACA STONE QUARTIZITES LTDA-OF. N°30770/2024/DIFIP-
MG/ANM
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou
pagamento 30 dias(638)
831.658/2022-MINAS MINERAIS LTDA-AI N°1430/2024/DIFIP-MG/ANM -
(PROCESSO ADM.:48054.931436/2024-29)
831.367/2023-GILSON GOMES SAMPAIO-AI N°1427/2024/DIFIP-MG/ANM-
(PROCESSO ADM.:48054.931430/2024-51)
831.115/2023-RUI ABRANTES DA CUNHA-AI N°1429/2024/DIFIP-MG/ANM -
(PROCESSO ADM.:48054.931434/2024-30)
830.145/2022-JEFSON FERREIRA ALMEIDA - SONDAGENS E GRANITOS
ECOPORANGA-AI N°1425/2024/DIFIP-MG/ANM -(PROCESSO ADM.:48054.931416/2024-58)
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para
defesa ou pagamento 30 dias(1407)
830.145/2022-JEFSON FERREIRA ALMEIDA - SONDAGENS E GRANITOS
ECOPORANGA- AI N°1426/2024/DIFIP-MG/ANM-(PROCESSO ADM.:48054.931417/2024-01)
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)
832.314/2014-VALE S.A.-AREIA (uso:fabricação do concreto para construção
civil).
832.316/2014-VALE S.A.-AREIA (uso: construção civil).
Fase de Lavra Garimpeira
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30
dias.(577)
830.288/2015-CLAYTON CHAVES NEIVA- AI N°7273/2021/DFMNM-MG/ANM -
( Processo de cobrança: 48054.934180/2021-69)
Fase de Licenciamento
Determina arquivamento do processo adm. de nulidade Registro de
Licença(1290)
830.562/1999-MINASGOIAS MINERACAO BERGAMO LTDA-48054.000588/2024-88
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)
831.015/1999-STINGUEL COMÉRCIO DE AREIA E SERVIÇOS LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
831.038/2023-TRANSPORTADORA E EXTRAÇÃO MONTEIRO LTDA ME-OF.
N°27126/2024/UAPM-MG/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
831.123/2024-IRMAOS MARTINS SERVICOS E COMERCIO LTDA-OF.
N°30570/2024/CAREAS-MG/ANM
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 366/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
6463/2024-831.075/2024-PATRIMÔNIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E
MINERAÇÃO EIRELI.-
6470/2024-831.218/2024-GOLDGRAN MINERACAO LTDA-
6465/2024-831.163/2024-SMARTBR GOLD LTDA-
6466/2024-831.164/2024-SMARTBR GOLD LTDA-
6467/2024-831.165/2024-SMARTBR GOLD LTDA-
6469/2024-831.170/2024-VALDIR GALDINO DOS SANTOS-
6468/2024-831.166/2024-SMARTBR GOLD LTDA-
6452/2024-830.646/2024-DRAGAS SIA LTDA-
6454/2024-830.777/2024-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA-
6455/2024-830.867/2024-MONTE CARLO PARTICIPACOES LTDA.-
6456/2024-831.015/2024-WALDIR DE MELO-
6457/2024-831.036/2024-AREIA DELTA LTDA-
6458/2024-831.038/2024-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA-
6459/2024-831.047/2024-MINERACOES DO BRASIL LTDA-
6461/2024-831.073/2024-MINERACAO APOLLO LTDA-
6460/2024-831.049/2024-MINERACOES DO BRASIL LTDA-
6462/2024-831.074/2024-MINERACAO APOLLO LTDA-
6464/2024-831.115/2024-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E
EMPREENDIMENTOS S/A-
6450/2024-830.967/2022-JOSE ANTONIO DE MORAES-
6471/2024-831.265/2024-MINERIOS MINAS GERAIS MINERACAO LTDA-
6451/2024-831.906/2023-RV EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVICOS
DE INFORMATICA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA-
6453/2024-830.658/2024-EDMAR NOGUEIRA DO PINHO-
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
DESPACHO
Relação nº 367/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)
833.956/2012 - CAMPOS MINERACAO E EXPORTACAO LTDA -
MALACACHETA/MG - Guia n° 342/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): GNAISSE
(uso: Revestimento) - Volume(s): 6.300 toneladas/ano
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333)
833.246/2014-IMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°41/2021 -
GERÊNCIA REGIONAL/MG
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 368/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Retifica a área do Relatório Final de Pesquisa aprovado.(2273)
831.242/2017-ARAXA MINERACAO LTDA - Publicado DOU de 26/02/2024.,
Relação n° 76/2024 - Gerência Regional / MG, Seção , pág. - "Onde se lê: ... Aprova o
relatório de Pesquisa com redução de Área de de 1683,29 ha para 1660,24 ha..."; "Leia-se:
...Aprova o relatório de Pesquisa com redução de Área de 1.683,29 ha para 1.434,52 ha..."
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
832.552/2009-IRONTECH MINERAL LTDA - Publicado DOU de 25/05/2023.,
Relação n° 212/2023 - Gerência Regional / MG, Seção , pág. - "Onde se lê: ... 317 - DIR REQ
LAVRA/RELATORIO PESQ APROV ART 30 I CM PUBL - Aprova o relatório de Pesquisa ...";
"Leia-se: ..... DIR REQ LAVRA/RELATORIO PESQ APROV C/REDUC ÁREA PUB - (291) - Aprova
o relatório de pesquisa com redução de área de 440,47 para 66,66 hectares (291) ...".