DESPACHO Nº 2.278, DE 5 DE AGOSTO DE 2024 (parte 4 de 4)

N°29861/2024/SEFIS-PR/ANM
826.242/2018-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°30724/2024
826.420/2021-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°30725/2024
826.421/2021-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°30728/2024
826.465/2021-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°30731/2024
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
826.003/2022-JOÃO CARLOS CORREA-ALVARÁ N°6021/2022
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
826.416/2017-IMARIBO SA INDUSTRIA E COMERCIO- Cessionário:Iguaçu
Embalagens Industriais Ltda- CPF ou CNPJ 44.958.185/0001-17- Alvará n°694/2018
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra(451)
826.371/2009-TERRAPLENAGEM SR LTDA- Portaria de Lavra nº 81/2016-
Cessionário:Conspetra Obras Ltda- CNPJ 17.888.244/0001-55
826.401/2007-ANILA THERMAS HOTEL LTDA EPP- Portaria de concessão de
Lavra 208/2016- Cessionário:Maestro Águas Quentes de Beltrão Ltda- CNPJ
39.819.582/0001-78
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
826.162/2017-CLEUDETE DOS SANTOS- Cessionário:Mineração Costa Ltda- CPF
ou CNPJ 20.998.072/0001-87- Alvará n°3038/2018
826.025/2019-CLAUDIO MORESCO DA COSTA- Cessionário:Cláudio Moresco da
Costa- CPF ou CNPJ 43.138.675/0001-04- Alvará n°1350/2020
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
826.035/2019-COMPENSA MINERADORA LTDA
826.114/2019-MINERADORA PORTO UNIAO LTDA
826.520/2018-M. T. TORTATO - EIRELI
826.280/2018-E. T. R. COMERCIO DE AREIA LTDA
826.128/2018-CESAR ALVAREZ DE CAMPOS
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
826.827/2014-PORTO DE AREIA ALVORADA EIRELI- Registro de Licença N°
43/2022 - Vencimento em 17/01/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
826.606/1998-TRANSMINÉRIO EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDRA LTDA- Alvara n°
20.285/2000 - Cessionário: ML3 Administradora Ltda- CNPJ 47.655.838/0001-87
826.025/2008-TERRAPLENAGEM SR LTDA- Alvara n° 4100/2009 - Cessionário:
Conspetra Obras Ltda- CNPJ 17.888.244/0001-55
826.010/2021-OSMARINO DOS SANTOS ROCHA- Alvara n° 2248/2021 -
Cessionário: Jesus e Santos Mineradora Ltda- CNPJ 09.392.096/0001-55
826.691/2012-AREIAL DO VALE LTDA- Alvara n° 5617/2013 - Cessionário: G.R.
Extração de Areia e Transportes Rodoviários Ltda- CNPJ 77.145.225/0001-60
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de
lavra(566)
826.200/1992-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO- Alvará
n°1919/1994 - Cessionario:48069.826678/2021-90 , 48069.826679/2021-34
,48069.826680/2021-69, 48069.826683/2021-01-Hobi Extração e Comércio de Areia Ltda-
CNPJ 80.752.959/0001- 12
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.007/2004-INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL FRIÁTICA LTDA. ME.-
OF. N°29776/2024
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
826.486/1999-CERAMICA INAJA LTDA-OF. N°21422/2023-60 dias dias
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Intima para apresentar requerimento de mudança de regime para pesquisa -
Art. 6º Lei 7805/1989 - Prazo 90 dias(2779)
826150/2023 - RAIMUNDO MENEZES - Ofício nº 9257/2024
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO
Relação nº 53/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
890.601/2015-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA
890.144/2015-A. A. RIBEIRO COMÉRCIO DE AREIA
890.077/2016-R.A. EVANGELISTA CAMPOS EXTRATORA DE AREIA ME
890.166/2016-PEDRO DE JESUS PEREIRA ME
890.111/2016-MONAZITA PARTICIPACOES LTDA.
890.229/2016-M. R. EXTRACAO LTDA
890.071/2016-CERAMICA PORTO VELHO LTDA
890.199/2016-LEANDRO CONCEIÇÃO DA SILVA
890.738/2013-MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO AREAL DO NATIVIM LTDA
890.686/2014-GEOSABS SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL LTDA
890.210/2016-MONAZITA PARTICIPACOES LTDA.
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
890.069/2022-PAULO CESAR ROSAS- Cessionário:Areial Triunfo Ltda.- CPF ou CNPJ
46.380.439/0001- 98- Alvará n°6180/2022
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
000.081/1948-ESTÂNCIA HIDROMINERAL SOLEDADE LTDA ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.117/1993-ALCAFLUOR ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°27518/2024/SEOUT-
RJ/ANM
890.226/2002-HIDROVITA PARTICIPACOES LTDA-OF. N°28782/2024/SEOUT-
RJ/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Não conhece requerimento protocolizado(2233)
890.080/2021-AREAL GONÇALVES CUNHA LTDA.
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
890.271/1997-AREAL SÃO JOÃO LTDA.- Registro de Licença N° 1335/1999 -
Vencimento em 29/12/2028
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
DESPACHO
Relação nº 28/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
832.273/2018-VIVA COMPANHIA DE MINERAÇÃO S A- DOU de 05/07/2024
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)
831.580/2012-FLAVIO GRISI- Publicado DOU de 06/12/2016
832.526/2013-FLAVIO GRISI- Publicado DOU de 29/12/2016
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
DESPACHO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48059.850490/2024-24-NOBRE MINERACAO LTDA (Documento SEI: 13889773)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 121/2024
Fase de Concessão de Lavra
Despacho publicado(508)
830.527/1990-PEDREIRA IRMÃOS MACHADO LTDA-Tendo em vista a
determinação da Justiça Federal da Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG,
conforme consta no Ofício nº 01528/2022/NAT-GERAL/ER-REG-PRF1/PGF/AGU (SEI nº
13778251, fls. 22), publicizo a SUSPENSÃO DOS EFEITOS da aprovação do Laudo Técnico 13
(SEI nº 1675966), publicado no DOU de 09/09/2020, até trânsito em julgado do Recurso,
anexos ao Recibo Eletrônico do Protocolo Digital (SEI nº 2770605), tendo como base a
competência constante no art. 93, IX, c/c art. 96, XIII, da Resolução ANM nº 102/2022 e
avocado nos termos do art. 3º da Portaria ANM nº 1.056/2022.
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 122/2024
Fase de Concessão de Lavra
Torno sem efeito a Portaria de Lavra(2870)
820.116/2003-MINERADORA PONTE ALTA LTDA- Portaria N° 367/2024- DOU de
11/07/2024 - Seção I - Pág 86 - Rel 108/2024
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA
DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO-EIXO SUL
DESPACHO
Relação nº 34/2024
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza o desembargo da barragem de mineração.(2530)
Barragem CBC-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE-910.139/1982
ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS
Coordenador
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO,
GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
890.193/2015-BERACA MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 2878/2016 -
Vencimento em 19/06/2028
890.194/2015-BERACA MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 2879/2016 -
Vencimento em 19/06/2028
890.389/2015-AREAL PIRANEMA EIRELI- Registro de Licença N° 2/2022 -
Vencimento em 20/02/2025
890.709/2011-AREAL NOVO SÉCULO DE SEROPÉDICA LTDA- Registro de Licença N°
2757/2013 - Vencimento em 20/02/2025
890.066/2017-ALVES E ANDRADE EXTRACAO DE PEDRAS LTDA- Registro de Licença
N° 3024/2018 - Vencimento em 25/06/2026
890.113/2016-INDÚSTRIA DE CERÂMICA ALVES RANGEL LTDA ME- Registro de
Licença N° 2975/2017 - Vencimento em 08/07/2028
890.063/2021-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL
E CONSTRUÇÃO CIVIL- Registro de Licença N° 21/2022 - Vencimento em INDETERMINADO
890.687/2011-AREAL IRMÃS KAREN LTDA- Registro de Licença N° 2735/2013 -
Vencimento em 20/02/2025
890.658/2014-DANIEL MURY WILLEMEN- Registro de Licença N° 2836/2014 -
Vencimento em 04/07/2025
890.004/2021-SOARES MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 8/2022 -
Vencimento em 04/ 04/2029.
Reconsidera o despacho de indeferimento(745)
890.426/2013-CERAMICA MARRECAS LTDA
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
890.629/2006-SANTA CLARA SERVICOS E TRANSPORTES DE PARATY LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.510/2011-PEDRA SUL EXTRAÇÃO E BRITAMENTO LTDA-OF.
N°27908/2024/SEOUT-RJ/ANM
890.449/2015-CERÂMICA IRMÃOS CARDOSO LTDA ME-OF. N°27593/2024/SEOUT-
RJ/ANM
890.854/2014-AREAL SILVA MACEDO LTDA EPP-OF. N°16841/2024/SEOUT-RJ/ANM
890.611/2013-RAMABI EXTRACAO E COMERCIO LTDA.-OF. N°29466/2024/SEOUT-
RJ/ANM
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
890.270/1983-PEDREIRA CAMPO REDONDO LTDA.
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
890.413/2013-SILVA E RAMOS INDUSTRIA CERAMICA LTDA-OF.
N°27618/2024/SEOUT-RJ/ANM
Não conhece requerimento protocolizado(1202)
890.576/2009-CERÃMICA CACOMANGA LTDA.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.396/2015-NOBRE INDUSTRIA E TRANSPORTE LTDA-OF. N°26626/2024/SEOUT-
RJ/ANM
890.452/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°28825/2024/SEOUT-RJ/ANM
890.255/2004-CONSTRUTORA E MINERADORA COPENHAGUE EIRELI-OF.
N°27404/2024/SEOUT-RJ/ANM
890.222/2017-JOSE C. SAKAMOTO EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA - EIRELI-OF.
N°27364/2024/SEOUT-RJ/ANM
890.163/2017-JOSE C. SAKAMOTO EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA - EIRELI-OF.
N°27347/2024/SEOUT-RJ/ANM
Determina arquivamento definitivo do processo(1039)
890.423/2002-J P M VEICULOS DIESEL LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
890.040/2024-MINERAÇÕES MONTES CLAROS LTDA-OF. N°28279/2024/SEOUT-
RJ/ANM
890.149/2022-AMARELINHAS DE PADUA PEDRAS DECORATIVAS LTDA-OF.
N°23867/2024/SEOUT-RJ/ANM
890.036/2024-ML MINERACAO E TRANSPORTADORA LTDA-OF.
N°26226/2024/SEOUT-RJ/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
890.209/2022-NATHALIA MELO CRUZ MENDES FORTES ANDRE
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
890.234/2022-MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU-OF.
N°27757/2024/SEOUT-RJ/ANM
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente