DESPACHO Nº 2.278, DE 5 DE AGOSTO DE 2024 Processos nº 48500.001481/2020-18 e 48500.001485/2020-04. Interessados: Central Fotovoltaica Assú Sol 9 Ltda., CNPJ nº 45.175.982/0001-90 e Central Fotovoltaica Assú Sol 13 Ltda., CNPJ nº 45.176.061/0001-42. Decisão: alterar as características técnicas e o sistema de transmissão de interesse restrito das UFV Assú Sol 9 e 13, cujos CEG são, respectivamente, UFV.RS.RN.047381-2.01 e UFV.RS.RN.047385-5.01. A íntegra deste Despacho e seu Anexo constam dos autos e estarão disponíveis em biblioteca.aneel.gov.br. THAIS BARBOSA COELHO Superintendente Adjunta GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DESPACHOS DE 7 DE AGOSTO DE 2024 Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 8 de agosto de 2024. Nº 2.287 Processo nº: 48500.004280/2022-34. Interessados: Ventos De São Zacarias 09 Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Ventos de São Zacarias 09. Unidades Geradoras: UG1, de 5.700,00 kW. Localização: Municípios de Araripina e Simões, nos estados de Pernambuco e do Piauí. Nº 2.288 Processo nº: 48500.005882/2020-47. Interessados: Ventos De São Vítor 11 Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Ventos de São Vitor 11. Unidades Geradoras: UG1, de 6.200,00 kW. Localização: Municípios de Itaguaçu da Bahia e Xique-Xique, no estado da Bahia. As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em https://biblioteca.aneel.gov.br. LUIZ GUSTAVO NASCENTES BAENA Gerente Substituto RETIFICAÇÃO No Despacho nº 2.271, de 5 de agosto de 2024, publicado no D.O. de 06.08.2024, seção 1, p. 150, v. 162, n. 150., onde se lê: "unidades geradoras UG1 a UG65, de 310,07 kW", leia-se: "unidades geradoras UG1 a UG65, de 307,69 kW". AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO DESPACHO Relação nº 58/2024 Fase de Direito de Requerer a Lavra Despacho publicado(2234) 896.706/2009-DIONISIO BALARINE NETO-Convalida o ato constante na Relação nº 27/2020, publicada no DOU de 25/08/2020. 800.463/2005-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA- Convalida o ato constante na Relação nº 48/2020, publicada no DOU de 18/08/2020. 870.876/2010-MINERACAO MONTE ALEGRE LTDA-Convalida o ato constante na Relação nº 52/2020, publicada no DOU de 07/07/2020. 800.690/2013-OCS MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA-Convalida o ato constante na Relação nº 64/2020, publicada no DOU de 03/11/2020. 872.128/2012-ENZO HAMURABI DA GAMA LOPES-Convalida o ato constante na Relação nº 70/2020, publicada no DOU de 27/07/2020. 832.139/2011-VENDOME MINE MINERACAO IMPORTACAO EXPORTACAO E PESQUISA LTDA-Convalida o ato constante na Relação nº 387/2020, publicada no DOU de 15/12/2020. 826.365/2011-R. V. DE FARIA & CIA. LTDA. ME-Convalida o ato constante na Relação nº 008/2021, publicada no DOU de 04/03/2021. 866.011/2004-IMPERIO MINERACOES LIMITADA-Convalida o ato constante na Relação nº 118/2021, publicada no DOU de 19/10/2021. 875.439/2008-ANTONIO ALVES DOS SANTOS PEDREGULHO FI-Convalida o ato constante na Relação nº 125/2021, publicada no DOU de 19/11/2021. 875.268/2008-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA-Convalida o ato constante na Relação nº 125/2021, publicada no DOU de 19/11/2021. 870.469/2008-MINERAÇÃO OURO FINO LTDA-Convalida o ato constante na Relação nº 125/2021, publicada no DOU de 19/11/2021. 875.061/2007-DORILENE SOARES THORPE-Convalida o ato constante na Relação nº 125/2021, publicada no DOU de 19/11/2021. 873.615/2007-LUCIO ROBERTO ELLER-ME-Convalida o ato constante na Relação nº 125/2021, publicada no DOU de 19/11/2021. 872.142/2007-SERRA DO SONO MINERAÇÃO LIMITADA ME-Convalida o ato constante na Relação nº 125/2021, publicada no DOU de 19/11/2021. 870.047/2007-MINERAÇÃO INDUTAL LTDA.-Convalida o ato constante na Relação nº 125/2021, publicada no DOU de 19/11/2021. 873.082/2006-LM MINERAÇÃO E CONSTRUTORA LTDA ME-Convalida o ato constante na Relação nº 125/2021, publicada no DOU de 19/11/2021. 870.366/2006-MINERAÇÃO LUNA LTDA-Convalida o ato constante na Relação nº 125/2021, publicada no DOU de 19/11/2021. 872.613/2005-GFX MINERACAO LTDA-Convalida o ato constante na Relação nº 125/2021, publicada no DOU de 19/11/2021. 871.778/2005-REINALDO MALTA DA SILVA-Convalida o ato constante na Relação nº 125/2021, publicada no DOU de 19/11/2021. 870.891/2004-ANAUÊ COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE MINERAIS LTDA-Convalida o ato constante na Relação nº 125/2021, publicada no DOU de 19/11/2021. 870.796/2003-DORKING BRASIL LTDA.-Convalida o ato constante na Relação nº 125/2021, publicada no DOU de 19/11/2021. 870.602/2003-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-Convalida o ato constante na Relação nº 125/2021, publicada no DOU de 19/11/2021. 870.649/2001-MINERAÇÃO PEDRA DO NORTE LTDA EPP-Convalida o ato constante na Relação nº 125/2021, publicada no DOU de 19/11/2021. 870.025/2001-ROBERTO CARLOS DANTAS LIMA-Convalida o ato constante na Relação nº 125/2021, publicada no DOU de 19/11/2021. 870.698/2000-PEVAL S.A.-Convalida o ato constante na Relação nº 125/2021, publicada no DOU de 19/11/2021. 874.106/1994-PEVAL S.A.-Convalida o ato constante na Relação nº 125/2021, publicada no DOU de 19/11/2021. 870.808/1991-COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS CPRM- Convalida o ato constante na Relação nº 125/2021, publicada no DOU de 19/11/2021. 870.390/1984-COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS CPRM- Convalida o ato constante na Relação nº 125/2021, publicada no DOU de 19/11/2021. 870.389/1984-COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS CPRM- Convalida o ato constante na Relação nº 125/2021, publicada no DOU de 19/11/2021. 870.388/1984-COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS CPRM- Convalida o ato constante na Relação nº 125/2021, publicada no DOU de 19/11/2021. 870.387/1984-COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS CPRM- Convalida o ato constante na Relação nº 125/2021, publicada no DOU de 19/11/2021. Fase de Disponibilidade Despacho publicado(316) 896.312/2002-DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-Convalida o ato constante na Relação nº 23/2020, publicada no DOU de 22/07/2020. 896.545/2001-GOLDSTONE MINERACAO LTDA-Convalida o ato constante na Relação nº 27/2020, publicada no DOU de 25/08/2020. 890.263/1994-BRAMIL - BRASIL MINERAÇÃO LTDA-Convalida o ato constante na Relação nº 27/2020, publicada no DOU de 25/08/2020. 896.322/2000-LUCIANO DESTEFANI FIM-Convalida o ato constante na Relação nº 28/2020, publicada no DOU de 23/09/2020. 890.118/1989-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.-Convalida o ato constante na Relação nº 004/2021, publicada no DOU de 16/03/2021. 826.591/2013-R MINAS LTDA-Convalida o ato constante na Relação nº 008/2021, publicada no DOU de 04/03/2021. 826.541/2013-AREAL ALDEIA TRÊS FRONTEIRAS LTDA-Convalida o ato constante na Relação nº 008/2021, publicada no DOU de 04/03/2021. 826.100/2012-CLODOALDO GARBUGIO-Convalida o ato constante na Relação nº 008/2021, publicada no DOU de 04/03/2021. 826.517/2011-AREAL AGUA AZUL LTDA-Convalida o ato constante na Relação nº 008/2021, publicada no DOU de 04/03/2021. 826.329/2010-PEDREIRA EXPRESSA LTDA-Convalida o ato constante na Relação nº 008/2021, publicada no DOU de 04/03/2021. 826.631/2009-MARCOS ROBERTO NICHELE-Convalida o ato constante na Relação nº 008/2021, publicada no DOU de 04/03/2021. 826.618/2009-OASIS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-Convalida o ato constante na Relação nº 008/2021, publicada no DOU de 04/03/2021. 826.264/2009-OASIS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-Convalida o ato constante na Relação nº 008/2021, publicada no DOU de 04/03/2021. 826.263/2009-OASIS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-Convalida o ato constante na Relação nº 008/2021, publicada no DOU de 04/03/2021. 826.262/2009-OASIS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-Convalida o ato constante na Relação nº 008/2021, publicada no DOU de 04/03/2021. 826.259/2009-OASIS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-Convalida o ato constante na Relação nº 008/2021, publicada no DOU de 04/03/2021. 866.127/2006-ELIAS DE SOUZA FILHO-Convalida o ato constante na Relação nº 011/2021, publicada no DOU de 17/02/2021. 870.431/2009-NATURALLI CONSULTORIA MINERAL LTDA-Convalida o ato constante na Relação nº 125/2021, publicada no DOU de 19/11/2021. Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 801.019/2010-DIATOMITA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- Convalida o ato constante na Relação nº 41/2020, publicada no DOU de 14/07/2020. 800.115/2007-RAIMUNDO AVELINO E SILVA-Convalida o ato constante na Relação nº 67/2020, publicada no DOU de 16/11/2020. 800.232/2013-ANTÔNIO MANOEL MARTINS RODRIGUES-Convalida o ato constante na Relação nº 70/2020, publicada no DOU de 10/12/2020. 800.455/2013-PEDREIRA NATASHA LTDA-Convalida o ato constante na Relação nº 303/2020, publicada no DOU de 07/10/2020. 800.773/2010-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA-Convalida o ato constante na Relação nº 303/2020, publicada no DOU de 07/10/2020. 826.281/2013-CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A-Convalida o ato constante na Relação nº 008/2021, publicada no DOU de 04/03/2021. 826.246/2012-GIORGIA CAVALCANTI FRANCA MUINOS-Convalida o ato constante na Relação nº 008/2021, publicada no DOU de 04/03/2021. 826.245/2012-GIORGIA CAVALCANTI FRANCA MUINOS-Convalida o ato constante na Relação nº 008/2021, publicada no DOU de 04/03/2021. 826.660/2011-SOKOLOWSKI & CIA LTDA-Convalida o ato constante na Relação nº 008/2021, publicada no DOU de 04/03/2021. 826.208/2010-JOANICO GUZZO-Convalida o ato constante na Relação nº 008/2021, publicada no DOU de 04/03/2021. 867.318/2013-ADMIR DE BARROS VIEGAS-Convalida o ato constante na Relação nº 011/2021, publicada no DOU de 17/02/2021. MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA Diretor-Geral DESPACHO Relação nº 59/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho publicado(256) 880.018/2013-DANIEL GEYERHAHN GARCIA-Convalida o ato constante na Relação nº 261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020. 880.267/2012-W B S MINERAÇÃO EIRELI-Convalida o ato constante na Relação nº 261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020. Fase de Concessão de Lavra Despacho publicado(508) 811.466/1973-BAHIA MINERACAO S/A-Convalida o ato constante na Relação nº 261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020. 820.361/2004-FONTE ROCHA BRANCA LTDA-Convalida o ato constante na Relação nº 261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020. 821.383/1999-BEBIDAS POTY S.A.-Convalida o ato constante na Relação nº 261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020. 826.284/2009-GEOQUARTZ INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGAMASSAS LTDA ME- Convalida o ato constante na Relação nº 261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020. 830.901/2016-AGR MINERACAO LTDA-Convalida o ato constante na Relação nº 261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020. 830.902/2016-AGR MINERACAO LTDA-Convalida o ato constante na Relação nº 261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020. 840.013/2009-MINERGIPSO - EXTRACAO DE GIPSITA LTDA-Convalida o ato constante na Relação nº 261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020. 840.041/1985-FLORISBELA COMÉRCIO DE PLANTAS E JARDINAGEM LTDA.- Convalida o ato constante na Relação nº 261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020. 861.083/2010-MINERACAO 3R LTDA-Convalida o ato constante na Relação nº 261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020. 896.709/2002-R C NOGUEIRA PRESTADORA SERVIÇOS ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS-Convalida o ato constante na Relação nº 261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020. 801.351/1978-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-Convalida os atos constantes na Relação nº 261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020. Fase de Disponibilidade Despacho publicado(316) 832.012/1998-CALCAMENTOS EM MOSAICOS LISBRASIL LTDA-Convalida o ato constante na Relação nº 261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020. Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 860.326/2010-MINAS RIO MINERADORA LTDA-Convalida o ato constante na Relação nº 261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020. Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Despacho publicado(2069) 858.004/2014-PAULO ROBERTO DA GAMA JORGE MELEM-Convalida o ato constante na Relação nº 261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020. 866.294/2011-HERMES LOURENÇO BERGAMIM-Convalida o ato constante na Relação nº 261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020. 866.295/2011-HERMES LOURENÇO BERGAMIM-Convalida o ato constante na Relação nº 261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020. 866.296/2011-HERMES LOURENÇO BERGAMIM-Convalida o ato constante na Relação nº 261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020. 866.297/2011-HERMES LOURENÇO BERGAMIM-Convalida o ato constante na Relação nº 261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020. 866.298/2011-HERMES LOURENÇO BERGAMIM-Convalida o ato constante na Relação nº 261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020. 866.299/2011-HERMES LOURENÇO BERGAMIM-Convalida o ato constante na Relação nº 261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020. 866.459/2014-LEONARDO BRITO ARRAIS-Convalida o ato constante na Relação nº 261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020. 866.474/2014-LEONARDO BRITO ARRAIS-Convalida o ato constante na Relação nº 261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020. 866.475/2014-LEONARDO BRITO ARRAIS-Convalida o ato constante na Relação nº 261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020. 866.506/2011-HERMES LOURENÇO BERGAMIM-Convalida o ato constante na Relação nº 261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020. 866.732/2012-JOEL JULIO BRANDAO-Convalida o ato constante na Relação nº 261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020. 866.733/2012-JOEL JULIO BRANDAO-Convalida o ato constante na Relação nº 261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020. 866.734/2012-JOEL JULIO BRANDAO-Convalida o ato constante na Relação nº 261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020. 866.735/2012-JOEL JULIO BRANDAO-Convalida o ato constante na Relação nº 261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020. 866.738/2012-JOEL JULIO BRANDAO-Convalida o ato constante na Relação nº 261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020. 866.739/2012-JOEL JULIO BRANDAO-Convalida o ato constante na Relação nº 261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020. 866.740/2012-JOEL JULIO BRANDAO-Convalida o ato constante na Relação nº 261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020. 866.741/2012-JOEL JULIO BRANDAO-Convalida o ato constante na Relação nº 261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020. 866.742/2012-JOEL JULIO BRANDAO-Convalida o ato constante na Relação nº 261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020. 866.743/2012-JOEL JULIO BRANDAO-Convalida o ato constante na Relação nº 261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020. 866.744/2012-JOEL JULIO BRANDAO-Convalida o ato constante na Relação nº 261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020. 866.745/2012-JOEL JULIO BRANDAO-Convalida o ato constante na Relação nº 261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020. 866.746/2012-JOEL JULIO BRANDAO-Convalida o ato constante na Relação nº 261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020. 866.747/2012-JOEL JULIO BRANDAO-Convalida o ato constante na Relação nº 261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020. 866.748/2012-JOEL JULIO BRANDAO-Convalida o ato constante na Relação nº 261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020. 866.749/2012-JOEL JULIO BRANDAO-Convalida o ato constante na Relação nº 261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020. 866.750/2012-JOEL JULIO BRANDAO-Convalida o ato constante na Relação nº 261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020. 866.751/2012-JOEL JULIO BRANDAO-Convalida o ato constante na Relação nº 261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020. 866.752/2012-JOEL JULIO BRANDAO-Convalida o ato constante na Relação nº 261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020. 866.753/2012-JOEL JULIO BRANDAO-Convalida o ato constante na Relação nº 261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020. 866.754/2012-JOEL JULIO BRANDAO-Convalida o ato constante na Relação nº 261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020. 866.755/2012-JOEL JULIO BRANDAO-Convalida o ato constante na Relação nº 261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020. 866.756/2012-JOEL JULIO BRANDAO-Convalida o ato constante na Relação nº 261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020. 866.765/2012-ERICH MARQUES-Convalida o ato constante na Relação nº 261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020. 866.766/2012-ERICH MARQUES-Convalida o ato constante na Relação nº 261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020. 866.767/2012-ERICH MARQUES-Convalida o ato constante na Relação nº 261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020. 866.768/2012-ERICH MARQUES-Convalida o ato constante na Relação nº 261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020. 866.769/2012-ERICH MARQUES-Convalida o ato constante na Relação nº 261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020. 866.770/2012-ERICH MARQUES-Convalida o ato constante na Relação nº 261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020. 867.078/2012-ERICH MARQUES-Convalida o ato constante na Relação nº 261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020. 867.079/2012-ERICH MARQUES-Convalida o ato constante na Relação nº 261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020. 867.080/2012-ERICH MARQUES-Convalida o ato constante na Relação nº 261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020. MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA Diretor-Geral DESPACHO Relação nº 60/2024 Fase de Direito de Requerer a Lavra Despacho publicado(2234) 820.531/2014-COMERCIAL IRMAOS PRADO ITABERA LTDA-Convalida o ato constante na Relação nº 19/2021, publicada no DOU de 15/06/2021. 820.668/2010-ENGEP ENGENHARIA E PAVIMENTAÇÃO LTDA.-Convalida o ato constante na Relação nº 19/2021, publicada no DOU de 15/06/2021. 821.246/2010-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA SAO PEDRO LTDA-Convalida o ato constante na Relação nº 19/2021, publicada no DOU de 15/06/2021. 821.247/2010-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA SAO PEDRO LTDA-Convalida o ato constante na Relação nº 19/2021, publicada no DOU de 15/06/2021. Fase de Disponibilidade Despacho publicado(316) 820.941/2014-MAURICIO BRAMBILLA FILHO-Convalida o ato constante na Relação nº 19/2021, publicada no DOU de 15/06/2021. 820.198/2014-CERÂMICA CIRINEU LTDA EPP-Convalida o ato constante na Relação nº 19/2021, publicada no DOU de 15/06/2021. 821.382/2013-COMERCIAL IRMAOS PRADO ITABERA LTDA-Convalida o ato constante na Relação nº 19/2021, publicada no DOU de 15/06/2021. 821.083/2011-EDUARDO DIAS ROXO NOBRE-Convalida o ato constante na Relação nº 19/2021, publicada no DOU de 15/06/2021. 820.990/2011-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.-Convalida o ato constante na Relação nº 19/2021, publicada no DOU de 15/06/2021. 820.736/2011-EDUARDO TAVARES DOS SANTOS-Convalida o ato constante na Relação nº 19/2021, publicada no DOU de 15/06/2021. 820.670/2011-ALVARO CESAR FOCHI-Convalida o ato constante na Relação nº 19/2021, publicada no DOU de 15/06/2021. 820.440/2011-AREIA RAYS COMERCIO EXTRACAO E SERVICOS LTDA-Convalida o ato constante na Relação nº 19/2021, publicada no DOU de 15/06/2021. 820.085/2011-BARRA DO TIETE COMERCIAL E SERVICOS LTDA-Convalida o ato constante na Relação nº 19/2021, publicada no DOU de 15/06/2021. 821.024/2010-CESP COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO-Convalida o ato constante na Relação nº 19/2021, publicada no DOU de 15/06/2021. 820.576/2010-PORTO DE AREIA D M REGHINE LIMITADA-Convalida o ato constante na Relação nº 19/2021, publicada no DOU de 15/06/2021. 820.188/2010-PEDREIRA UNIÃO DO SALTO LTDA EPP-Convalida o ato constante na Relação nº 19/2021, publicada no DOU de 15/06/2021. 820.146/2010-CERÂMICA RODRIGUES GIMENES LTDA. ME-Convalida o ato constante na Relação nº 19/2021, publicada no DOU de 15/06/2021. 820.329/2009-FOCHI & RAMIRES MINERAÇÃO LTDA.-Convalida o ato constante na Relação nº 19/2021, publicada no DOU de 15/06/2021. 820.620/2008-B.S.P. TRANSPORTES LTDA - EPP-Convalida o ato constante na Relação nº 19/2021, publicada no DOU de 15/06/2021. 820.619/2008-B.S.P. TRANSPORTES LTDA - EPP-Convalida o ato constante na Relação nº 19/2021, publicada no DOU de 15/06/2021. 820.618/2008-B.S.P. TRANSPORTES LTDA - EPP-Convalida o ato constante na Relação nº 19/2021, publicada no DOU de 15/06/2021. 820.617/2008-B.S.P. TRANSPORTES LTDA - EPP-Convalida o ato constante na Relação nº 19/2021, publicada no DOU de 15/06/2021. 820.615/2008-B.S.P. TRANSPORTES LTDA - EPP-Convalida o ato constante na Relação nº 19/2021, publicada no DOU de 15/06/2021. 820.714/2002-INGO ROBERTO KOELLE-Convalida o ato constante na Relação nº 19/2021, publicada no DOU de 15/06/2021. 820.291/2001-EXTRARGEO EXTRAÇÃO, ESCAVAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA ME- Convalida o ato constante na Relação nº 19/2021, publicada no DOU de 15/06/2021. 820.046/2001-MARCELLO DE CASTRO PAULA-Convalida o ato constante na Relação nº 19/2021, publicada no DOU de 15/06/2021. 820.614/2008-B.S.P. TRANSPORTES LTDA - EPP-Convalida o ato constante na Relação nº 19/2021, publicada no DOU de 15/06/2021. 820.613/2008-B.S.P. TRANSPORTES LTDA - EPP-Convalida o ato constante na Relação nº 20/2021, publicada no DOU de 18/06/2021. 820.611/2008-B.S.P. TRANSPORTES LTDA - EPP-Convalida o ato constante na Relação nº 20/2021, publicada no DOU de 18/06/2021. 820.610/2008-B.S.P. TRANSPORTES LTDA - EPP-Convalida o ato constante na Relação nº 20/2021, publicada no DOU de 18/06/2021. 820.608/2008-B.S.P. TRANSPORTES LTDA - EPP-Convalida o ato constante na Relação nº 20/2021, publicada no DOU de 18/06/2021. 820.607/2008-B.S.P. TRANSPORTES LTDA - EPP-Convalida o ato constante na Relação nº 20/2021, publicada no DOU de 18/06/2021. 820.606/2008-B.S.P. TRANSPORTES LTDA - EPP-Convalida o ato constante na Relação nº 20/2021, publicada no DOU de 18/06/2021. 820.604/2008-B.S.P. TRANSPORTES LTDA - EPP-Convalida o ato constante na Relação nº 20/2021, publicada no DOU de 18/06/2021. 820.602/2008-B.S.P. TRANSPORTES LTDA - EPP-Convalida o ato constante na Relação nº 20/2021, publicada no DOU de 18/06/2021. 820.601/2008-B.S.P. TRANSPORTES LTDA - EPP-Convalida o ato constante na Relação nº 20/2021, publicada no DOU de 18/06/2021. 820.465/2008-OLARIA PEROLA LTDA-Convalida o ato constante na Relação nº 20/2021, publicada no DOU de 18/06/2021. 820.289/2008-JOSE ANTONIO ALVES-Convalida o ato constante na Relação nº 20/2021, publicada no DOU de 18/06/2021. 820.256/2008-ASSOCEMA EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-Convalida o ato constante na Relação nº 20/2021, publicada no DOU de 18/06/2021. 820.255/2008-ASSOCEMA EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-Convalida o ato constante na Relação nº 20/2021, publicada no DOU de 18/06/2021. 820.254/2008-ASSOCEMA EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-Convalida o ato constante na Relação nº 20/2021, publicada no DOU de 18/06/2021. 820.253/2008-ASSOCEMA EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-Convalida o ato constante na Relação nº 20/2021, publicada no DOU de 18/06/2021. 820.252/2008-ASSOCEMA EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-Convalida o ato constante na Relação nº 20/2021, publicada no DOU de 18/06/2021. 820.251/2008-ASSOCEMA EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-Convalida o ato constante na Relação nº 20/2021, publicada no DOU de 18/06/2021. 820.250/2008-ASSOCEMA EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-Convalida o ato constante na Relação nº 20/2021, publicada no DOU de 18/06/2021. 820.193/2007-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.-Convalida o ato constante na Relação nº 20/2021, publicada no DOU de 18/06/2021. 820.757/2006-DIBÁSICO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-Convalida o ato constante na Relação nº 20/2021, publicada no DOU de 18/06/2021. 820.458/2006-EXTRACAO DE AREIA CINCO LAGOS EIRELI-Convalida o ato constante na Relação nº 20/2021, publicada no DOU de 18/06/2021. 820.083/2006-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.-Convalida o ato constante na Relação nº 20/2021, publicada no DOU de 18/06/2021.
DESPACHO Nº 2.278, DE 5 DE AGOSTO DE 2024 (parte 1 de 4)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 42. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 08/08/2024