N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 17.802.575 .Atividades 0032 21EU Pagamentos extraordinários do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social - PEFPS 09 122 13.777.633 0032 21EU 0001 Pagamentos extraordinários do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social - PEFPS - Nacional 09 122 13.777.633 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1000 13.777.633 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 4.024.942 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 4.024.942 S 1-PES 1 90 0 1000 177.816 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1001 3.847.126 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 17.802.575 .TOTAL - GERAL 17.802.575 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36210 - Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. - CONCEIÇÃO ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 45.082.035 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 10 122 45.082.035 0032 20TP 5027 Ativos Civis da União - No Município de Porto Alegre - RS 10 122 45.082.035 . . . .S .1-PES .1 .90 .6 .1001 45.082.035 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 45.082.035 .TOTAL - GERAL 45.082.035 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36211 - Fundação Nacional de Saúde ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.108.471 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 2.108.471 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 2.108.471 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1001 2.108.471 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 2.108.471 .TOTAL - GERAL 2.108.471 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.429.277 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 10 846 2.429.277 0032 09HB 0053 ContribuiçãodaUnião,desuasAutarquiaseFundaçõesparaoCusteiodoRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito Federal 10 846 2.429.277 . . . .S .1-PES .0 .91 .6 .1000 2.429.277 0999 Reserva de Contingência 87.971.371 .Operações Especiais 0999 0Z01 Reserva de Contingência Fiscal - Primária 99 999 87.971.371 0999 0Z01 6499 Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos 99 999 87.971.371 . . . .S .1-PES .1 .90 .6 .1001 87.971.371 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 90.400.648 .TOTAL - GERAL 90.400.648 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39101 - Ministério dos Transportes - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 22.765.310 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 22.765.310 0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 22.765.310 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1000 22.765.310 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 22.765.310 .TOTAL - GERAL 22.765.310 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.657.445 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 26 122 3.657.445 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 26 122 3.657.445 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 3.657.445 .TOTAL - FISCAL 3.657.445 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.657.445 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.966.033 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 11 122 5.966.033 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 11 122 5.966.033 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 5.966.033 .TOTAL - FISCAL 5.966.033 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.966.033 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.093.625 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 13 846 4.093.625 0032 09HB 0053 ContribuiçãodaUnião,desuasAutarquiaseFundaçõesparaoCusteiodoRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito Federal 13 846 4.093.625 . . . .F .1-PES .0 .91 .0 .1000 4.093.625 .TOTAL - FISCAL 4.093.625 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.093.625 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42207 - Instituto Brasileiro de Museus ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.892.455 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 13 846 3.892.455 0032 09HB 0001 ContribuiçãodaUnião,desuasAutarquiaseFundaçõesparaoCusteiodoRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 13 846 3.892.455 . . . .F .1-PES .0 .91 .0 .1000 3.892.455 .TOTAL - FISCAL 3.892.455 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.892.455 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.304.700 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 18 122 2.304.700 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 18 122 2.304.700 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 2.304.700 .TOTAL - FISCAL 2.304.700 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.304.700 ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos UNIDADE: 46101 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos- Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.215.049 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 4.215.049 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 4.215.049 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1000 4.215.049 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 8.000.000 .Operações Especiais 0901 00QG Anistiados Políticos - Retroativos Concedidos por Decisões Judiciais 28 846 8.000.000 0901 00QG 0001 Anistiados Políticos - Retroativos Concedidos por Decisões Judiciais - Nacional 28 846 8.000.000 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1000 8.000.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 12.215.049 .TOTAL - GERAL 12.215.049 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0999 Reserva de Contingência 77.800.865 .Operações Especiais 0999 0Z01 Reserva de Contingência Fiscal - Primária 99 999 77.800.865 0999 0Z01 6499 Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos 99 999 77.800.865 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 77.800.865 .TOTAL - FISCAL 77.800.865 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 77.800.865 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52111 - Comando da Aeronáutica ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR
PORTARIA GM/MPO Nº 251, DE 6 DE AGOSTO DE 2024 (parte 23 de 24)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 49. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 07/08/2024