0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 21.525.384 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 05 122 17.337.677 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 05 122 17.337.677 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 17.337.677 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 4.187.707 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 4.187.707 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1000 4.187.707 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 12.298.535 .Operações Especiais 0901 00QG Anistiados Políticos - Retroativos Concedidos por Decisões Judiciais 28 846 12.298.535 0901 00QG 0001 Anistiados Políticos - Retroativos Concedidos por Decisões Judiciais - Nacional 28 846 12.298.535 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1000 12.298.535 .TOTAL - FISCAL 17.337.677 .TOTAL - SEGURIDADE 16.486.242 .TOTAL - GERAL 33.823.919 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52121 - Comando do Exército ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 15.791.037 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 05 122 15.788.285 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 05 122 15.788.285 F 1-PES 1 90 0 1000 15.788.285 0032 21EP Retribuição no Exterior 05 122 2.752 0032 21EP 0002 Retribuição no Exterior - Exterior 05 122 2.752 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 2.752 .TOTAL - FISCAL 15.791.037 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 15.791.037 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52131 - Comando da Marinha ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 42.945.251 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 05 122 13.924.039 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 05 122 13.924.039 F 1-PES 1 90 0 1000 13.924.039 0032 2867 Ativos Militares da União 05 122 29.021.212 0032 2867 0001 Ativos Militares da União - Nacional 05 122 29.021.212 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 29.021.212 .TOTAL - FISCAL 42.945.251 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 42.945.251 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52221 - Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 30.620.975 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 05 122 30.620.975 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 05 122 30.620.975 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 30.620.975 .TOTAL - FISCAL 30.620.975 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 30.620.975 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52902 - Fundo de Administração do Hospital das Forças Armadas ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.228.156 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 05 122 2.228.156 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 05 122 2.228.156 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1000 2.228.156 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 2.228.156 .TOTAL - GERAL 2.228.156 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 15.989.835 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 15.989.835 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 15.989.835 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 15.989.835 .TOTAL - FISCAL 15.989.835 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 15.989.835 ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.159.032 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 3.159.032 0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 3.159.032 S 1-PES 1 90 0 1000 1.604.757 S 1-PES 1 90 0 1001 1.007.035 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1056 547.240 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 3.159.032 .TOTAL - GERAL 3.159.032 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56201 - Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURB ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 6.213.118 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 15 122 6.213.118 0032 20TP 0043 Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul 15 122 6.213.118 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 6.213.118 .TOTAL - FISCAL 6.213.118 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 6.213.118 ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União UNIDADE: 71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento e Orçamento ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 105.000.000 .Atividades 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 105.000.000 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 04 331 105.000.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 105.000.000 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 62.492.245 .Operações Especiais 0901 0022 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais 28 846 2.000.000 0901 0022 0001 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - Nacional 28 846 2.000.000 F 3-ODC 1 90 0 1000 2.000.000 0901 00QG Anistiados Políticos - Retroativos Concedidos por Decisões Judiciais 28 846 50.000.000 0901 00QG 0001 Anistiados Políticos - Retroativos Concedidos por Decisões Judiciais - Nacional 28 846 50.000.000 S 1-PES 1 90 0 1000 50.000.000 0901 00QY Acordos referentes a passivos atuariais de estatais dependentes 28 846 10.492.245 0901 00QY 0001 Acordos referentes a passivos atuariais de estatais dependentes - Nacional 28 846 10.492.245 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 10.492.245 0999 Reserva de Contingência 993.096.162 .Operações Especiais 0999 0Z01 Reserva de Contingência Fiscal - Primária 99 999 993.096.162 0999 0Z01 6499 Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos 99 999 993.096.162 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 993.096.162 .TOTAL - FISCAL 1.110.588.407 .TOTAL - SEGURIDADE 50.000.000 .TOTAL - GERAL 1.160.588.407 ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios UNIDADE: 73113 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 29.901.060 .Atividades 0032 2867 Ativos Militares da União 04 122 2.262.667 0032 2867 0001 Ativos Militares da União - Nacional 04 122 2.262.667 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 2.262.667 .Operações Especiais 0032 0179 Pensões Militares da União 09 272 27.638.393 0032 0179 0001 Pensões Militares da União - Nacional 09 272 27.638.393 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1000 27.638.393 .TOTAL - FISCAL 2.262.667 .TOTAL - SEGURIDADE 27.638.393 .TOTAL - GERAL 29.901.060 ÓRGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania UNIDADE: 81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.116.566 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 14 122 2.116.566 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 14 122 2.116.566 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 2.116.566 .TOTAL - FISCAL 2.116.566 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.116.566 ÓRGÃO: 84000 - Ministério dos Povos Indígenas UNIDADE: 84201 - Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 10.015.373 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 14 122 7.996.959 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 14 122 7.996.959 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 7.996.959 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 2.018.414 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 2.018.414 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1000 2.018.414 .TOTAL - FISCAL 7.996.959 .TOTAL - SEGURIDADE 2.018.414 .TOTAL - GERAL 10.015.373 Ministério de Portos e Aeroportos AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA RETIFICAÇÃO No inciso VII, do art 1º da Portaria nº 15.037/SIA, de 15 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 19 de julho de 2024, Seção 1, página 69, onde se lê: "...VII - Resistência do pavimento: 12,8 toneladas;..." leia-se: "...VII - Resistência do pavimento: 12,6 toneladas;...".
PORTARIA GM/MPO Nº 251, DE 6 DE AGOSTO DE 2024 (parte 24 de 24)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 49. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 07/08/2024