ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.218.045 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 302 2.218.045 0032 20TP 0043 Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul 12 302 2.218.045 . . . .S .1-PES .1 .90 .8 .1000 2.218.045 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 2.218.045 .TOTAL - GERAL 2.218.045 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26407 - Instituto Federal Goiano ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.971.562 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 363 5.971.562 0032 20TP 0052 Ativos Civis da União - No Estado de Goiás 12 363 5.971.562 . . . .F .1-PES .1 .90 .8 .1000 5.971.562 .TOTAL - FISCAL 5.971.562 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.971.562 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26443 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 20.000.000 .Operações Especiais 0901 0022 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais 28 846 20.000.000 0901 0022 0001 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - Nacional 28 846 20.000.000 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1000 20.000.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 20.000.000 .TOTAL - GERAL 20.000.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26454 - Universidade Federal de Rondonópolis ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 9.407.163 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 9.407.163 0032 09HB 0051 ContribuiçãodaUnião,desuasAutarquiaseFundaçõesparaoCusteiodoRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Mato Grosso 12 846 9.407.163 . . . .F .1-PES .0 .91 .8 .1000 9.407.163 .TOTAL - FISCAL 9.407.163 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 9.407.163 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26456 - Universidade Federal do Agreste de Pernambuco ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 12.949.639 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 122 12.949.639 0032 20TP 0026 Ativos Civis da União - No Estado de Pernambuco 12 122 12.949.639 . . . .F .1-PES .1 .90 .8 .1000 12.949.639 .TOTAL - FISCAL 12.949.639 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 12.949.639 ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços UNIDADE: 28101 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 15.581.706 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 15.581.706 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 15.581.706 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 15.581.706 .TOTAL - FISCAL 15.581.706 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 15.581.706 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.654.521 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 06 122 2.654.521 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 06 122 2.654.521 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 2.654.521 .TOTAL - FISCAL 2.654.521 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.654.521 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.851.947 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 06 122 2.851.947 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 06 122 2.851.947 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 2.851.947 .TOTAL - FISCAL 2.851.947 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.851.947 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30108 - Departamento de Polícia Federal ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 15.563.917 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 06 122 15.563.917 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 06 122 15.563.917 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 15.563.917 .TOTAL - FISCAL 15.563.917 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 15.563.917 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32314 - Empresa de Pesquisa Energética - EPE ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 32.687.146 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 25 122 32.687.146 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 25 122 32.687.146 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 32.687.146 .TOTAL - FISCAL 32.687.146 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 32.687.146 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32396 - Agência Nacional de Mineração - ANM ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 6.633.675 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 22 122 6.633.675 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 22 122 6.633.675 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 6.633.675 .TOTAL - FISCAL 6.633.675 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 6.633.675 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32398 - Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.177.022 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 19 122 5.177.022 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 19 122 5.177.022 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 5.177.022 .TOTAL - FISCAL 5.177.022 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.177.022 ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social UNIDADE: 33101 - Ministério da Previdência Social - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.698.645 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 2.698.645 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 2.698.645 S 1-PES 1 90 0 1000 583 S 1-PES 1 90 0 1001 2.068.686 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1056 629.376 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 50.000.000 .Operações Especiais 0901 00N2 Cumprimento de Sentença Judicial - Instituto Aerus de Seguridade Social - Processo nº 0010295-77.2004.4.01.3400 28 846 50.000.000 0901 00N2 0001 Cumprimento de Sentença Judicial - Instituto Aerus de Seguridade Social - Processo nº 0010295-77.2004.4.01.3400 - Nacional 28 846 50.000.000 . . . .S .3- ODC .1 .90 .0 .1000 50.000.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 52.698.645 .TOTAL - GERAL 52.698.645 ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social UNIDADE: 33201 - Instituto Nacional do Seguro Social ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G
PORTARIA GM/MPO Nº 251, DE 6 DE AGOSTO DE 2024 (parte 22 de 24)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 49. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 07/08/2024