S 1-PES 1 90 0 1001 13.159.156 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 04 846 11.755.890 0032 09HB 0001 ContribuiçãodaUnião,desuasAutarquiaseFundaçõesparaoCusteiodoRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 04 846 11.755.890 . . . .F .1-PES .0 .91 .0 .1000 11.755.890 .TOTAL - FISCAL 151.340.364 .TOTAL - SEGURIDADE 20.252.049 .TOTAL - GERAL 171.592.413 ÓRGÃO: 83000 - Banco Central do Brasil UNIDADE: 83201 - Banco Central do Brasil - BACEN ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 7.998.405 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 7.643.568 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 7.643.568 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 7.643.568 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 04 846 354.837 0032 09HB 0001 ContribuiçãodaUnião,desuasAutarquiaseFundaçõesparaoCusteiodoRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 04 846 354.837 . . . .F .1-PES .0 .91 .0 .1000 354.837 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 98.466 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 98.466 0909 00S6 0001 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Nacional 28 846 98.466 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 98.466 .TOTAL - FISCAL 8.096.871 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 8.096.871 ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.316.677 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 3.203.032 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 3.203.032 S 1-PES 1 90 0 1000 3.203.032 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 20 846 2.113.645 0032 09HB 0001 ContribuiçãodaUnião,desuasAutarquiaseFundaçõesparaoCusteiodoRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 20 846 2.113.645 . . . .F .1-PES .0 .91 .0 .1000 2.113.645 .TOTAL - FISCAL 2.113.645 .TOTAL - SEGURIDADE 3.203.032 .TOTAL - GERAL 5.316.677 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 8.841.585 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 8.841.585 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 8.841.585 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1056 8.841.585 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 8.841.585 .TOTAL - GERAL 8.841.585 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25101 - Ministério da Fazenda - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.050.600 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 04 846 5.050.600 0032 09HB 0001 ContribuiçãodaUnião,desuasAutarquiaseFundaçõesparaoCusteiodoRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 04 846 5.050.600 . . . .F .1-PES .0 .91 .0 .1000 5.050.600 .TOTAL - FISCAL 5.050.600 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.050.600 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25103 - Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.764.045 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 3.764.045 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 3.764.045 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 3.764.045 .TOTAL - FISCAL 3.764.045 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.764.045 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 38.406.767 .Atividades 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 15.000.000 0032 212B 0053 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 12 331 15.000.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .8 .1000 15.000.000 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 23.406.767 0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 23.406.767 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1000 23.406.767 0999 Reserva de Contingência 101.048.441 .Operações Especiais 0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 101.048.441 0999 0Z00 6499 Reserva de Contingência - Financeira - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos 99 999 101.048.441 . . . .F .1-PES .0 .91 .8 .1000 101.048.441 .TOTAL - FISCAL 116.048.441 .TOTAL - SEGURIDADE 23.406.767 .TOTAL - GERAL 139.455.208 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26247 - Universidade Federal de Santa Maria ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.800.865 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 2.800.865 0032 0181 0043 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul 09 272 2.800.865 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1000 2.800.865 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 2.800.865 .TOTAL - GERAL 2.800.865 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26249 - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.952.626 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 2.952.626 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 12 364 2.952.626 . . . .F .1-PES .1 .90 .8 .1000 2.952.626 .TOTAL - FISCAL 2.952.626 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.952.626 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26294 - Hospital de Clínicas de Porto Alegre ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 16.561.735 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 302 16.561.735 0032 20TP 0043 Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul 12 302 16.561.735 . . . .S .1-PES .1 .90 .8 .1000 16.561.735 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 16.561.735 .TOTAL - GERAL 16.561.735 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26364 - Hospital Universitário Cassiano Antônio Morais ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 7.069.607 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 7.069.607 0032 09HB 0032 ContribuiçãodaUnião,desuasAutarquiaseFundaçõesparaoCusteiodoRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Espírito Santo 12 846 7.069.607 . . . .S .1-PES .0 .91 .8 .1000 7.069.607 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 7.069.607 .TOTAL - GERAL 7.069.607 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26378 - Complexo Hospitalar e de Saúde da Universidade Federal do Rio de Janeiro ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.043.460 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 302 2.043.460 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 12 302 2.043.460 . . . .S .1-PES .1 .90 .8 .1000 2.043.460 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 2.043.460 .TOTAL - GERAL 2.043.460 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26395 - Hospital Universitário Dr. Miguel Riet Corrêa Jr.
PORTARIA GM/MPO Nº 251, DE 6 DE AGOSTO DE 2024 (parte 21 de 24)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 49. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 07/08/2024