0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 23 122 938.852 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 938.852 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 23 846 7.198.548 0032 09HB 0053 ContribuiçãodaUnião,desuasAutarquiaseFundaçõesparaoCusteiodoRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito Federal 23 846 7.198.548 . . . .F .1-PES .0 .91 .0 .1000 7.198.548 .TOTAL - FISCAL 8.137.400 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 8.137.400 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 573.180 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 08 122 572.681 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 08 122 572.681 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1000 572.681 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 499 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 499 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1000 499 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 573.180 .TOTAL - GERAL 573.180 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 24.048 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 24.048 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 24.048 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1000 24.048 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 24.048 .TOTAL - GERAL 24.048 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56202 - Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 6.535.012 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 15 122 6.535.012 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 15 122 6.535.012 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 6.535.012 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 10.000.000 .Operações Especiais 0901 0022 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais 28 846 10.000.000 0901 0022 0001 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - Nacional 28 846 10.000.000 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 10.000.000 .TOTAL - FISCAL 16.535.012 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 16.535.012 ÓRGÃO: 63000 - Advocacia-Geral da União UNIDADE: 63101 - Advocacia-Geral da União ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 19.672.378 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 11.991.789 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 11.991.789 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 11.991.789 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 2.663.110 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 2.663.110 S 1-PES 1 90 0 1000 2.663.110 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 03 846 5.017.479 0032 09HB 0001 ContribuiçãodaUnião,desuasAutarquiaseFundaçõesparaoCusteiodoRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 03 846 5.017.479 . . . .F .1-PES .0 .91 .0 .1000 5.017.479 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 290.330 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 290.330 0909 00S6 0001 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Nacional 28 846 290.330 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 290.330 .TOTAL - FISCAL 17.299.598 .TOTAL - SEGURIDADE 2.663.110 .TOTAL - GERAL 19.962.708 ÓRGÃO: 65000 - Ministério das Mulheres UNIDADE: 65101 - Ministério das Mulheres - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 491 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 14 122 491 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 14 122 491 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 491 .TOTAL - FISCAL 491 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 491 ÓRGÃO: 67000 - Ministério da Igualdade Racial UNIDADE: 67101 - Ministério da Igualdade Racial - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 987.806 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 14 122 987.806 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 14 122 987.806 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 987.806 .TOTAL - FISCAL 987.806 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 987.806 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68101 - Ministério de Portos e Aeroportos - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 287.705 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 26 122 287.705 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 26 122 287.705 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 287.705 .TOTAL - FISCAL 287.705 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 287.705 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68201 - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 353.568 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 353.568 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 353.568 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1000 353.568 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 353.568 .TOTAL - GERAL 353.568 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68213 - Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.065.929 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 26 122 2.065.929 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 26 122 2.065.929 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 2.065.929 .TOTAL - FISCAL 2.065.929 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.065.929 ÓRGÃO: 69000 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte UNIDADE: 69101 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - Administração direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 8.845.467 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 8.597.556 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 8.597.556 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 8.597.556 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 04 846 247.911 0032 09HB 0001 ContribuiçãodaUnião,desuasAutarquiaseFundaçõesparaoCusteiodoRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 04 846 247.911 . . . .F .1-PES .0 .91 .0 .1000 247.911 .TOTAL - FISCAL 8.845.467 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 8.845.467 ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União UNIDADE: 71103 - Encargos Financeiros da União - Pagamento de Sentenças Judiciais ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 105.000 .Operações Especiais 0901 0625 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor 28 846 105.000 0901 0625 0001 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor - Nacional 28 846 105.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 105.000 .TOTAL - FISCAL 105.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 105.000 ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios UNIDADE: 73113 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 171.592.413 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 52.642.570 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 52.642.570 F 1-PES 1 90 0 1000 52.642.570 0032 214H Inativos Militares da União 05 122 86.941.904 0032 214H 0001 Inativos Militares da União - Nacional 05 122 86.941.904 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 86.941.904 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 20.252.049 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 20.252.049 S 1-PES 1 90 0 1000 7.092.893
PORTARIA GM/MPO Nº 251, DE 6 DE AGOSTO DE 2024 (parte 20 de 24)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 49. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 07/08/2024