VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.585.716 .Atividades 0032 21EP Retribuição no Exterior 05 122 5.422.846 0032 21EP 0002 Retribuição no Exterior - Exterior 05 122 5.422.846 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 5.422.846 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 05 846 162.870 0032 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito Federal 05 846 162.870 . . . .F .1-PES .0 .91 .0 .1000 162.870 .TOTAL - FISCAL 5.585.716 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.585.716 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52111 - Comando da Aeronáutica ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 100.304.836 .Atividades 0032 214H Inativos Militares da União 05 122 4.443.407 0032 214H 0001 Inativos Militares da União - Nacional 05 122 4.443.407 F 1-PES 1 90 0 1000 4.443.407 0032 21EP Retribuição no Exterior 05 122 830.211 0032 21EP 0002 Retribuição no Exterior - Exterior 05 122 830.211 F 1-PES 1 90 0 1000 830.211 0032 2867 Ativos Militares da União 05 122 94.505.097 0032 2867 0001 Ativos Militares da União - Nacional 05 122 94.505.097 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 94.505.097 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 05 846 526.121 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 05 846 526.121 . . . .F .1-PES .0 .91 .0 .1000 526.121 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 25.354.736 .Operações Especiais 0909 0739 Indenização a Anistiados Políticos 28 846 25.354.736 0909 0739 0001 Indenização a Anistiados Políticos - Nacional 28 846 25.354.736 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1000 25.354.736 .TOTAL - FISCAL 100.304.836 .TOTAL - SEGURIDADE 25.354.736 .TOTAL - GERAL 125.659.572 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52121 - Comando do Exército ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 106.458.307 .Atividades 0032 214H Inativos Militares da União 05 122 26.737.222 0032 214H 0001 Inativos Militares da União - Nacional 05 122 26.737.222 F 1-PES 1 90 0 1000 26.737.222 0032 2867 Ativos Militares da União 05 122 13.778.984 0032 2867 0001 Ativos Militares da União - Nacional 05 122 13.778.984 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 13.778.984 .Operações Especiais 0032 0179 Pensões Militares da União 09 272 60.098.201 0032 0179 0001 Pensões Militares da União - Nacional 09 272 60.098.201 S 1-PES 1 90 0 1000 60.098.201 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 5.843.900 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 5.843.900 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1000 5.843.900 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 4.144.232 .Operações Especiais 0909 0739 Indenização a Anistiados Políticos 28 846 4.144.232 0909 0739 0001 Indenização a Anistiados Políticos - Nacional 28 846 4.144.232 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1000 4.144.232 .TOTAL - FISCAL 40.516.206 .TOTAL - SEGURIDADE 70.086.333 .TOTAL - GERAL 110.602.539 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52131 - Comando da Marinha ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 64.927.003 .Atividades 0032 214H Inativos Militares da União 05 122 16.438.669 0032 214H 0001 Inativos Militares da União - Nacional 05 122 16.438.669 F 1-PES 1 90 0 1000 16.438.669 0032 21EP Retribuição no Exterior 05 122 9.514.130 0032 21EP 0002 Retribuição no Exterior - Exterior 05 122 9.514.130 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 9.514.130 .Operações Especiais 0032 0179 Pensões Militares da União 09 272 35.874.321 0032 0179 0001 Pensões Militares da União - Nacional 09 272 35.874.321 S 1-PES 1 90 0 1000 35.874.321 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 3.099.883 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 3.099.883 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1000 3.099.883 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 7.485.672 .Operações Especiais 0909 0739 Indenização a Anistiados Políticos 28 846 7.485.672 0909 0739 0001 Indenização a Anistiados Políticos - Nacional 28 846 7.485.672 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1000 7.485.672 .TOTAL - FISCAL 25.952.799 .TOTAL - SEGURIDADE 46.459.876 .TOTAL - GERAL 72.412.675 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52211 - Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.891 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 05 122 4.861 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 05 122 4.861 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 4.861 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 30 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 30 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1000 30 .TOTAL - FISCAL 4.861 .TOTAL - SEGURIDADE 30 .TOTAL - GERAL 4.891 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52221 - Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 1.000.000 .Operações Especiais 0901 0022 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais 28 846 1.000.000 0901 0022 0001 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - Nacional 28 846 1.000.000 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 1.000.000 .TOTAL - FISCAL 1.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.000.000 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52222 - Fundação Osório ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.841.111 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 05 122 1.710.584 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 05 122 1.710.584 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 1.710.584 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 3.130.527 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 3.130.527 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1000 3.130.527 .TOTAL - FISCAL 1.710.584 .TOTAL - SEGURIDADE 3.130.527 .TOTAL - GERAL 4.841.111 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52902 - Fundo de Administração do Hospital das Forças Armadas ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 11.936 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 05 846 11.936 0032 09HB 0053 ContribuiçãodaUnião,desuasAutarquiaseFundaçõesparaoCusteiodoRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito Federal 05 846 11.936 . . . .S .1-PES .0 .91 .0 .1000 11.936 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 11.936 .TOTAL - GERAL 11.936 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 228.993 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 228.993 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 228.993 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 228.993 .TOTAL - FISCAL 228.993 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 228.993 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53202 - Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 237.090 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 237.090 0032 0181 6000 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Na Amazônia Legal 09 272 237.090 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1000 237.090 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 237.090 .TOTAL - GERAL 237.090 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53210 - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 129.906 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 47.460 0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 47.460 S 1-PES 1 90 0 1000 47.460 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 18 846 82.446 0032 09HB 0053 ContribuiçãodaUnião,desuasAutarquiaseFundaçõesparaoCusteiodoRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito Federal 18 846 82.446 . . . .F .1-PES .0 .91 .0 .1000 82.446 .TOTAL - FISCAL 82.446 .TOTAL - SEGURIDADE 47.460 .TOTAL - GERAL 129.906 ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 8.137.400 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 23 122 938.852
PORTARIA GM/MPO Nº 251, DE 6 DE AGOSTO DE 2024 (parte 19 de 24)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 49. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 07/08/2024