0032 20TP Ativos Civis da União 13 122 367.947 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 13 122 367.947 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 367.947 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 384.224 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 384.224 S 1-PES 1 90 0 1000 384.224 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 13 846 443.955 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 13 846 443.955 . . . .F .1-PES .0 .91 .0 .1000 443.955 .TOTAL - FISCAL 811.902 .TOTAL - SEGURIDADE 384.224 .TOTAL - GERAL 1.196.126 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42205 - Fundação Nacional de Artes ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 83.130 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 83.130 0032 0181 0033 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 09 272 83.130 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1000 83.130 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 83.130 .TOTAL - GERAL 83.130 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42207 - Instituto Brasileiro de Museus ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 127.404 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 127.404 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 127.404 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1000 127.404 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 127.404 .TOTAL - GERAL 127.404 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.833.786 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 18 122 1.420.958 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 18 122 1.420.958 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 1.420.958 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 18 846 412.828 0032 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito Federal 18 846 412.828 . . . .F .1-PES .0 .91 .0 .1000 412.828 .TOTAL - FISCAL 1.833.786 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.833.786 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 9.939.325 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 18 122 9.617.277 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 18 122 9.617.277 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 9.617.277 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 288.770 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 288.770 S 1-PES 1 90 0 1000 288.770 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 18 846 33.278 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 18 846 33.278 . . . .F .1-PES .0 .91 .0 .1000 33.278 .TOTAL - FISCAL 9.650.555 .TOTAL - SEGURIDADE 288.770 .TOTAL - GERAL 9.939.325 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.719.269 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.719.269 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 1.719.269 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1000 1.719.269 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 1.719.269 .TOTAL - GERAL 1.719.269 ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos UNIDADE: 46101 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos- Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 104.753.121 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 93.800.007 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 93.800.007 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 93.800.007 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 04 846 10.953.114 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 04 846 10.953.114 . . . .F .1-PES .0 .91 .0 .1000 10.953.114 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 35.651.034 .Operações Especiais 0909 0739 Indenização a Anistiados Políticos 28 846 35.651.034 0909 0739 0001 Indenização a Anistiados Políticos - Nacional 28 846 35.651.034 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1000 35.651.034 .TOTAL - FISCAL 104.753.121 .TOTAL - SEGURIDADE 35.651.034 .TOTAL - GERAL 140.404.155 ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos UNIDADE: 46201 - Fundação Escola Nacional de Administração Pública ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 116.201 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 8.405 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 04 122 8.405 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 8.405 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 107.796 0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 107.796 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1000 107.796 .TOTAL - FISCAL 8.405 .TOTAL - SEGURIDADE 107.796 .TOTAL - GERAL 116.201 ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento UNIDADE: 47204 - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 388.654 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 388.654 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 388.654 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1000 388.654 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 388.654 .TOTAL - GERAL 388.654 ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento UNIDADE: 47205 - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 11.907.422 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 11.907.422 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 11.907.422 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 11.907.422 .TOTAL - FISCAL 11.907.422 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 11.907.422 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 253.263 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 21 122 253.263 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 21 122 253.263 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 253.263 .TOTAL - FISCAL 253.263 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 253.263 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49202 - Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 14.990.752 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 21 122 14.990.752 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 21 122 14.990.752 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 14.990.752 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 1.000.000 .Operações Especiais 0901 0022 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais 28 846 1.000.000 0901 0022 0001 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - Nacional 28 846 1.000.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 1.000.000 .TOTAL - FISCAL 15.990.752 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 15.990.752 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E
PORTARIA GM/MPO Nº 251, DE 6 DE AGOSTO DE 2024 (parte 18 de 24)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 49. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 07/08/2024