0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 816.883 S 1-PES 1 90 0 1000 816.883 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 04 846 929.129 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 04 846 929.129 . . . .F .1-PES .0 .91 .0 .1000 929.129 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 52.563 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 52.563 0909 00S6 0001 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Nacional 28 846 52.563 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 52.563 .TOTAL - FISCAL 8.194.963 .TOTAL - SEGURIDADE 816.883 .TOTAL - GERAL 9.011.846 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39207 - VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.729.014 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 26 122 4.729.014 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 26 122 4.729.014 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 4.729.014 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 1.598.010 .Operações Especiais 0901 0625 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor 28 846 1.598.010 0901 0625 0001 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor - Nacional 28 846 1.598.010 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 1.598.010 .TOTAL - FISCAL 6.327.024 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 6.327.024 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39250 - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 451.829 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 451.829 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 451.829 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1000 451.829 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 451.829 .TOTAL - GERAL 451.829 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 115.116 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 115.116 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 115.116 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1000 115.116 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 115.116 .TOTAL - GERAL 115.116 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 15.700.647 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 15.700.647 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 15.700.647 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1001 15.700.647 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 15.700.647 .TOTAL - GERAL 15.700.647 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40203 - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 90.804 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 90.804 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 90.804 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1000 90.804 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 90.804 .TOTAL - GERAL 90.804 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 6.802.964 .Operações Especiais 0901 0625 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor 28 846 6.802.964 0901 0625 0001 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor - Nacional 28 846 6.802.964 . . . .S .3- ODC .1 .90 .0 .1000 6.802.964 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 6.802.964 .TOTAL - GERAL 6.802.964 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 650.537 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 24 122 650.537 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 24 122 650.537 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 650.537 .TOTAL - FISCAL 650.537 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 650.537 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41231 - Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.509.944 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 24 122 2.509.944 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 24 122 2.509.944 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 2.509.944 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 16.276 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 16.276 0909 00S6 0001 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Nacional 28 846 16.276 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 16.276 .TOTAL - FISCAL 2.526.220 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.526.220 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41260 - Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.432.284 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 24 122 2.432.284 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 24 122 2.432.284 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 2.432.284 .TOTAL - FISCAL 2.432.284 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.432.284 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.017.001 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 13 122 1.017.001 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 13 122 1.017.001 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 1.017.001 .TOTAL - FISCAL 1.017.001 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.017.001 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42202 - Fundação Biblioteca Nacional - BN ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 2.601 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 2.601 0909 00S6 0033 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado do Rio de Janeiro 28 846 2.601 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 2.601 .TOTAL - FISCAL 2.601 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.601 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42203 - Fundação Cultural Palmares ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 489.679 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 13 122 489.679 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 13 122 489.679 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 489.679 .TOTAL - FISCAL 489.679 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 489.679 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42204 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.196.126 .Atividades
PORTARIA GM/MPO Nº 251, DE 6 DE AGOSTO DE 2024 (parte 17 de 24)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 49. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 07/08/2024