28 846 69.784.806 0901 00SA 0001 Pagamento de honorários periciais nas ações em que o INSS figure como parte e que sejam de competência da Justiça Federal - Nacional 28 846 69.784.806 . . . .S .3- ODC .1 .90 .0 .1000 69.784.806 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 66.533.847 .Operações Especiais 0909 00UX Demais Aposentadorias e Complementações 28 846 51.221.274 0909 00UX 0001 Demais Aposentadorias e Complementações - Nacional 28 846 51.221.274 S 1-PES 1 90 0 1000 51.221.274 0909 0536 Benefícios de Legislação Especial 28 846 15.312.573 0909 0536 0001 Benefícios de Legislação Especial - Nacional 28 846 15.312.573 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1001 15.312.573 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 144.059.374 .TOTAL - GERAL 144.059.374 ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social UNIDADE: 33206 - Superintendência Nacional de Previdência Complementar ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 14.127 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 09 846 14.127 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 09 846 14.127 . . . .S .1-PES .0 .91 .0 .1000 14.127 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 14.127 .TOTAL - GERAL 14.127 ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social UNIDADE: 33904 - Fundo do Regime Geral de Previdência Social ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 50.000.000 .Operações Especiais 0901 0625 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor 28 846 50.000.000 0901 0625 0001 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor - Nacional 28 846 50.000.000 . . . .S .3- ODC .1 .90 .0 .1000 50.000.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 50.000.000 .TOTAL - GERAL 50.000.000 ÓRGÃO: 35000 - Ministério das Relações Exteriores UNIDADE: 35101 - Ministério das Relações Exteriores - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 82.747.872 .Atividades 0032 21EP Retribuição no Exterior 07 122 64.975.319 0032 21EP 0002 Retribuição no Exterior - Exterior 07 122 64.975.319 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 64.975.319 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 3.685.762 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 3.685.762 S 1-PES 1 90 0 1000 3.685.762 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 07 846 14.086.791 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 07 846 14.086.791 . . . .F .1-PES .0 .91 .0 .1000 14.086.791 .TOTAL - FISCAL 79.062.110 .TOTAL - SEGURIDADE 3.685.762 .TOTAL - GERAL 82.747.872 ÓRGÃO: 35000 - Ministério das Relações Exteriores UNIDADE: 35201 - Fundação Alexandre de Gusmão ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 10.679 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 07 122 9.540 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 07 122 9.540 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 9.540 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 07 846 1.139 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 07 846 1.139 . . . .F .1-PES .0 .91 .0 .1000 1.139 .TOTAL - FISCAL 10.679 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 10.679 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36201 - Fundação Oswaldo Cruz ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.302.431 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 10 122 1.785.797 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 10 122 1.785.797 . . . .S .1-PES .1 .90 .6 .1001 1.785.797 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.516.634 0032 0181 0033 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 09 272 1.516.634 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1000 1.516.634 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 39.250 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 39.250 0909 00S6 0033 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado do Rio de Janeiro 28 846 39.250 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1000 39.250 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 3.341.681 .TOTAL - GERAL 3.341.681 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36210 - Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. - CONCEIÇÃO ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 7.000.000 .Operações Especiais 0901 0625 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor 28 846 7.000.000 0901 0625 5027 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor - No Município de Porto Alegre - RS 28 846 7.000.000 . . . .S .1-PES .1 .90 .6 .1000 7.000.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 7.000.000 .TOTAL - GERAL 7.000.000 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36211 - Fundação Nacional de Saúde ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.012.644 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 10 122 1.913.701 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 10 122 1.913.701 . . . .S .1-PES .1 .90 .6 .1001 1.913.701 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 10 846 98.943 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 10 846 98.943 . . . .S .1-PES .0 .91 .6 .1000 98.943 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 2.012.644 .TOTAL - GERAL 2.012.644 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36212 - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.394.438 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.394.438 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 1.394.438 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1000 1.394.438 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 1.394.438 .TOTAL - GERAL 1.394.438 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36213 - Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 85.446 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 53.982 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 53.982 S 1-PES 1 90 0 1000 53.982 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 10 846 31.464 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 10 846 31.464 . . . .S .1-PES .0 .91 .0 .1000 31.464 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 85.446 .TOTAL - GERAL 85.446 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 99.212.850 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 10 122 87.810.955 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 10 122 87.810.955 S 1-PES 1 90 6 1001 87.810.955 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 10 331 5.000.000 0032 212B 0053 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 10 331 5.000.000 . . . .S .3- ODC .1 .90 .6 .1123 5.000.000 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 6.401.895 0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 6.401.895 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1001 6.401.895 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 99.212.850 .TOTAL - GERAL 99.212.850 ÓRGÃO: 37000 - Controladoria-Geral da União UNIDADE: 37101 - Controladoria-Geral da União - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 8.959.283 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 7.213.271 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 7.213.271 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 7.213.271 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 816.883
PORTARIA GM/MPO Nº 251, DE 6 DE AGOSTO DE 2024 (parte 16 de 24)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 49. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 07/08/2024