.TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 641.239 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26457 - Universidade Federal do Norte do Tocantins ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.847.206 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 1.603.318 0032 20TP 0017 Ativos Civis da União - No Estado do Tocantins 12 364 1.603.318 . . . .F .1-PES .1 .90 .8 .1000 1.603.318 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 243.888 0032 09HB 0017 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Tocantins 12 846 243.888 . . . .F .1-PES .0 .91 .8 .1000 243.888 .TOTAL - FISCAL 1.847.206 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.847.206 ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços UNIDADE: 28202 - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 365.310 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 365.310 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 365.310 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1000 365.310 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 365.310 .TOTAL - GERAL 365.310 ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços UNIDADE: 28203 - Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 903.113 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 22 122 903.113 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 22 122 903.113 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 903.113 .TOTAL - FISCAL 903.113 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 903.113 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 6.011.710 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 6.011.710 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 6.011.710 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1000 6.011.710 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 6.011.710 .TOTAL - GERAL 6.011.710 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30108 - Departamento de Polícia Federal ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.185.059 .Atividades 0032 21EP Retribuição no Exterior 06 122 2.203.608 0032 21EP 0002 Retribuição no Exterior - Exterior 06 122 2.203.608 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 2.203.608 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 2.900.000 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 2.900.000 S 1-PES 1 90 0 1000 2.900.000 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 06 846 81.451 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 06 846 81.451 . . . .F .1-PES .0 .91 .0 .1000 81.451 .TOTAL - FISCAL 2.285.059 .TOTAL - SEGURIDADE 2.900.000 .TOTAL - GERAL 5.185.059 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30211 - Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 11.236 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 11.236 0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 11.236 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1000 11.236 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 11.236 .TOTAL - GERAL 11.236 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32101 - Ministério de Minas e Energia - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.416.908 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 25 122 1.383.117 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 25 122 1.383.117 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 1.383.117 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 25 846 33.791 0032 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito Federal 25 846 33.791 . . . .F .1-PES .0 .91 .0 .1000 33.791 .TOTAL - FISCAL 1.416.908 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.416.908 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32202 - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 25.434.676 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 22 122 25.434.676 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 22 122 25.434.676 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 25.434.676 .TOTAL - FISCAL 25.434.676 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 25.434.676 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32265 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.419.694 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 25 122 2.902.797 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 25 122 2.902.797 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 2.902.797 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 516.897 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 516.897 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1000 516.897 .TOTAL - FISCAL 2.902.797 .TOTAL - SEGURIDADE 516.897 .TOTAL - GERAL 3.419.694 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32396 - Agência Nacional de Mineração - ANM ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 572.565 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 251.554 0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 251.554 S 1-PES 1 90 0 1000 251.554 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 22 846 321.011 0032 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito Federal 22 846 321.011 . . . .F .1-PES .0 .91 .0 .1000 321.011 .TOTAL - FISCAL 321.011 .TOTAL - SEGURIDADE 251.554 .TOTAL - GERAL 572.565 ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social UNIDADE: 33101 - Ministério da Previdência Social - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.683.147 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 09 122 1.683.147 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 09 122 1.683.147 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1000 1.683.147 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 1.683.147 .TOTAL - GERAL 1.683.147 ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social UNIDADE: 33201 - Instituto Nacional do Seguro Social ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 7.740.721 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 09 122 5.961.571 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 09 122 5.961.571 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1000 5.961.571 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 09 846 1.779.150 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 09 846 1.779.150 . . . .S .1-PES .0 .91 .0 .1000 1.779.150 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 69.784.806 .Operações Especiais 0901 00SA Pagamento de honorários periciais nas ações em que o INSS figure como parte e que sejam de competência da Justiça Federal
PORTARIA GM/MPO Nº 251, DE 6 DE AGOSTO DE 2024 (parte 15 de 24)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 49. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 07/08/2024