PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 135, DE 30 DE JULHO DE 2024 (parte 8 de 11)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 16. Órgão: Ministério da Defesa — COMANDO DA MARINHA. Todos os atos de 06/08/2024

11.4. INDICADOR DE DIREÇÃO DE VENTO (BIRUTA)
Deverá existir, no mínimo, um indicador de direção de vento, colocado em local bem visível, porém não sujeito à turbulência e que não constitua perigo às manobras dos helicópteros,
de acordo com o anexo 5-A.
11.5. REDE ANTIDERRAPANTE
a) características da rede antiderrapante - a rede antiderrapante deve limitar-se a cobrir toda a Área de Toque, podendo ter qualquer formato, não abrangendo as demais
identificações a ela externas.
Os cabos devem:
I) possuir diâmetro de 20 mm, quando na forma cilíndrica, e não apresentar desgaste que comprometa a sua funcionalidade;
II) ser confeccionados de sisal ou de material que não seja de fácil combustão; e
III) possuir malha formada por quadrados ou losangos de 20 cm de lado.
b) fixação da rede antiderrapante - a rede deverá ser fixada com firmeza, por meio de cabos e/ou esticadores, a olhais instalados no limite da AAFD, com espaçamento máximo de
2,0 m e com altura máxima de 0,05 m. Não deve ser possível levantar qualquer parte da rede em mais do que 0,25 m acima da superfície do helideque ao aplicar tração vertical com a mão.
11.6. AUXÍLIOS DE SINALIZAÇÃO
a) sinal de identificação - é a letra H, que deverá ser pintada na cor branca, no centro da Área de Toque. O sinal H deverá possuir uma altura de 3 m e a largura de 2 m, sendo a
largura das faixas de 0,40 m.
b) carga máxima admissível - é expressa em toneladas, com 2 (dois) ou 3 (três) dígitos, especificando a resistência máxima que o piso pode suportar. Deverá ser pintada na cor
amarelo contrastante com a cor do piso, com sua dimensão de acordo com o anexo 5-D. O posicionamento dos numerais deverá estar conforme o indicado na ilustração do anexo 11-A.
Para a definição dos numerais deve-se observar:
I) valores inteiros até 9 (nove) toneladas: serão pintados em 2 (dois) dígitos, utilizando-se o zero na frente;
II) os valores decimais deverão ser aproximados para a centena de quilos mais e separadas do inteiro da tonelada por um ponto;
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III) valores inteiros acompanhados de decimais, superiores a 10 (dez) toneladas, serão pintados com três dígitos, separando-se um inteiro do decimal por um ponto; e
IV) quando não for possível a pintura como descrito acima, por falta de espaço físico, os caracteres poderão ter suas dimensões reduzidas em até 1/3 do tamanho pré-
definido.
c) limite da área de aproximação final e decolagem - o perímetro da AAFD deverá ser demarcado com uma faixa de 0,30 m de largura, na cor branca, lateralmente afastada um
metro da borda, conforme indicado na ilustração do anexo 11-A.
d) área de toque - deverá ser demarcado com uma faixa circular de 50 cm de largura, na cor amarela, com a dimensão interna de 6m, conforme indicado na ilustração do anexo 11-
A. Deverá se localizar no centro da balsa.
e) sinalização do nome e/ou indicativo visual e indicativo de localidade da plataforma/embarcação - deverão ser pintados na cor branca, contrastando com a cor do piso do
helideque (verde), conforme indicado na ilustração do anexo 11-A.
Quando o nome e/ou indicativo visual for uma composição de letras e números, devem ser utilizados algarismos arábicos ou romanos do mesmo tamanho das letras, podendo
ser separados por um traço.
As dimensões e o espaçamento entre os caracteres deverão ser conforme o anexo 5-F. Quando não for possível a pintura como descrito anteriormente, por falta de espaço físico,
os caracteres poderão ter suas dimensões reduzidas em até 1/3 do tamanho pré-definido e/ou colocados em duas linhas.
f) sinalização de helideque interditado - por determinadas razões técnicas ou operacionais, o helideque poderá ser interditado definitivamente ou temporariamente para operações
com aeronaves operando em AJB. Em tais circunstâncias, o estado fechado do helideque indicado pelo sinal apresentado na cor e dimensões do anexo 5-H, deverá ser pintado (se definitivo) ou
preso uma lona (se temporário), sobre o sinal de identificação H.
g) avisos de segurança - deverão ser colocados painéis próximos aos acessos, em locais bem visíveis, pintados com letras pretas sobre fundo amarelo, com dimensões de 0,80 m x
1,60 m, com borda de 0,05 m e com recomendações a serem seguidas pelos passageiros que embarcam ou desembarcam dos helicópteros e pelos demais usuários da aeronave, com as
seguintes características, detalhadas no anexo 5-H.
É proibida a sua colocação sobre a tela de proteção.
11.7. COMBATE A INCÊNDIO
O helideque da balsa deverá possuir:
a) sistema de aplicação de espuma - um sistema de combate a incêndio dotado de monitor de espuma, com linha de mangueira com comprimento suficiente para alcançar
qualquer parte do helideque. Tais mangueiras poderão ser equipadas com bicos, ligadas ao sistema gerador de espuma, ou alternativamente com aplicador manual de espuma com utilização
de bombonas.
b) extintores de pó químico e de gás carbônico – 2 (duas) unidades de extintores de pó químico de 20 ou 25 kg e 3 (três) unidades de gás carbônico de 6 kg.
Observação: os extintores portáteis de gás carbônico poderão ser substituídos por 4 (quatro) extintores portáteis de 4,5 ou 5 kg, com carga de gás halogenado Fe-36.
Poderá haver outra balsa ou embarcação de apoio próxima, com os equipamentos e equipes que alcance toda a extensão da balsa com helideque.
11.8. EMBARCAÇÃO DE APOIO E BOTE DE RESGATE
Deverá haver uma embarcação de apoio e um bote para resgate próximos à balsa com helideque.
11.9. FERRAMENTAS, MATERIAL DE APOIO E SALVAMENTO
Os helideques devem estar providos de ferramentas e material de apoio e salvamento, que serão armazenados em armários pintados de vermelho, adequadamente sinalizados, próximos ao
helideque e devidamente protegidos do sol e da chuva. O local escolhido deve permitir, em caso de acidente, que os materiais sejam deslocados para o helideque imediatamente.
Deverão estar disponíveis, para pronto uso, os seguintes itens:
a) ferramentas:
I) 1 (um) machado de bombeiro para salvamento (superior a 3 kg);
II) 1 (um) pé de cabra de no mínimo 1 m;
III) 1 (um) tesourão corta-vergalhão de no mínimo 0,60 m;
IV) 1 (uma) serra manual para metais;
V) 1 (um) alicate universal, isolado, de 8 (oito) polegadas;
VI) 1 (uma) chave de fenda de 10 (dez) polegadas;
VII) 2 (dois) corta-cinto; e
VIII) 3 (três) lanternas portáteis, sendo duas com sinalizador vermelho.
b) material de Apoio:
I) 1 (uma) balança com capacidade mínima para 150 kg, com certificado de aferição válido, colocada nas proximidades do helideque, a fim de efetuar a pesagem de
pessoal, bagagem ou material a ser embarcado na aeronave;
II) 3 (três) pares de calços;
III) no mínimo, 4 (quatro) peias metálicas, ou de nylon, específicas para amarração de aeronaves, cujos engates sejam compatíveis com as búricas existentes;
IV) 1 (uma) escada articulada ou de apoio, com altura compatível com as dimensões do maior helicóptero previsto a operar a bordo; e.
V) 1 (uma) lona de sinalização de helideque interditado, anexo 5-H.
c) roupa de combate a incêndio
Cada BOMBAV deverá possuir um traje de combate a incêndio composto de:
I) roupa de aproximação e combate a incêndio ou capa 7/8 para bombeiro de aproximação e combate a incêndio;
II) máscara tipo balaclava;
III) protetor auricular;
IV) capacete de bombeiro;
V) luvas de bombeiro; e
VI) botas de bombeiro.
d) material de salvamento:
I) 1 (um) kit portátil de primeiros socorros;
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II) 1 (uma) maca rígida flutuante com imobilizador de cabeça; e
III) 1 (uma) ampola portátil de oxigênio e 2 (duas) máscaras.
11.10. ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL
O sistema de abastecimento de combustível a bordo deverá possuir:
a) tanque de armazenamento.
b) tanque de descarte.
c) sistema de distribuição.
d) 1 (uma) linha de mangueira de abastecimento para combustível, com os seus respectivos bicos de abastecimento (por gravidade e/ou por pressão).
e) 1 (um) fio terra dimensionado para prover a descarga estática, com comprimento mínimo de 2,5m e terminais tipo macho e jacaré.
f) um sistema de bombas.
11.11. COMUNICAÇÕES
Todas as comunicações realizadas entre helideques e aeronaves devem ser efetuadas no idioma português.
As comunicações compreendem a troca de informações necessárias à aproximação da aeronave e sua preparação para o pouso, ou seja, a realização do contato inicial por parte da
aeronave e o recebimento de informações sobre as condições no helideque.
Estas informações incluem:
a) rumo da embarcação (quando aplicável), informado em graus em relação ao norte magnético.
b) direção, em relação ao norte magnético, e intensidade do vento.
c) temperatura ambiente.
d) prontificação do helideque.
e) movimentações conhecidas de aeronaves nas proximidades.
O ALPH deverá comunicar-se diretamente com a aeronave para passar as informações e alertar os pilotos sobre situações de risco.
11.12. PLANO DE EMERGÊNCIA AERONÁUTICA (PEA) ou PLANO DE RESPOSTA A EMERGÊNCIA COM AERONAVES (PRE)
Deverá possuir um PEA/PRE nos moldes do Capítulo 10, destas Normas.
Deverão ser previstos procedimentos e treinamentos periódicos do Plano e análise dos seus resultados, a fim de melhorar sua eficácia. Os exercícios deverão ser realizados no mínimo
uma vez a cada troca de tripulação e registrados. O PEA deverá estar na língua portuguesa.
O PEA/PRE deverá ser amplamente divulgado aos setores envolvidos.
11.13. GERENCIAMENTO DO RISCO OPERACIONAL (GRO)
Deverão ser identificados os perigos inerentes à operação de helicópteros na balsa, e realizada a avaliação de risco e a implementação das medidas de controle necessárias, a fim de
se manter a operação das aeronaves dentro de um adequado nível de segurança.
11.14. POUSO E DECOLAGEM
Os pousos e decolagens devem ser realizados no sentido longitudinal da balsa.
A balsa deverá ser posicionada em local com distanciamento adequado com relação a obstáculos.
11.15. COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE/INCIDENTE SOBRE O HELIDEQUE
Quando ocorrer um Acidente ou Incidente que atinja o helideque, sua sinalização ou um Acidente na balsa que afete o guarnecimento do helideque ou da embarcação de resgate, a
DPC deverá ser informada.
O Armador/Operador/Comandante responsável interditará o helideque.
Após as ações para o restabelecimento operacional do helideque, a fim de possibilitar a continuidade das operações aéreas, o armador/operador/representante legal solicitará a sua
abertura à DPC, que, a seu critério, poderá realizar uma nova vistoria técnica ou solicitar um Certificado de Manutenção das Condições Técnicas de Helideque, conforme o anexo 1-H.
CAPÍTULO 12
HELIDEQUE ADAPTADO À MEIA-NAU E NA LATERAL DE NAVIOS
12.1. PROPÓSITO
Descrever os requisitos necessários para certificação e registro de helideques adaptados, localizados à meia-nau, sobre a tampa do porão de carga (hatch cover) em Navios de Carga
Geral e Graneleiros, ou na lateral do convés principal de navios.
Observação: navios Tanques, Gaseiros ou Químicos poderão, caso a caso, ser enquadrados neste capítulo, após a análise e autorização da DPC.
12.2. GENERALIDADE
Os requisitos destas normas que não foram mencionados nos artigos seguintes, deste capítulo, permanecem obrigatórios para a realização das operações aéreas.
12.3. PESSOAL HABILITADO
Durante o período das operações aéreas, a embarcação deverá estar guarnecida por:
a) oficial de Quarto de Náutica - deverá estar habilitado a operar o rádio transceptor VHF marítimo no passadiço, visando estabelecer comunicações bilaterais com a aeronave,
pronto para passar as informações necessárias ao pouso e decolagem aos pilotos, preferencialmente, no idioma português.
b) equipe de manobra e combate a incêndio de aviação (EMCIA), constituída por:
I) 1 (um) Agente de Lançamento e Pouso de Helicóptero (ALPH) - deverá ser o líder da EMCIA e estar habilitado a operar o rádio transceptor VHF marítimo portátil, pronto
para se comunicar, com o Oficial de Quarto de Náutica, ou, caso necessário com os pilotos; e
II) 2 (dois) Bombeiros de Aviação (BOMBAV) - deverão possuir o curso de Manobra e Combate a Incêndio de Aviação (MCIA), afeto ao BOMBAV.
Os componentes da EMCIA não poderão acumular outras funções durante o período das operações aéreas.
12.4. SEGURANÇA
Deverá ser cumprido o constante do artigo 2.4, alíneas c, d e e destas Normas.
Deverá ser limitado o trânsito de pessoas no helideque ao pessoal envolvido nas operações aéreas.
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12.5. AUXÍLIO DE ILUMINAÇÃO
Deverá ser cumprido o constante do artigo 5.5, alínea b destas Normas.
12.6. COMBATE A INCÊNDIO
a) sistema de aplicação de espuma - um sistema de combate a incêndio dotado de duas linhas de mangueiras, principal e reserva, com comprimento suficiente para alcançar
qualquer parte do helideque, conforme estabelecido na alínea a do artigo 7.3 destas Normas. Tais mangueiras deverão ser equipadas com bicos, ligadas ao sistema gerador de espuma, ou
alternativamente com aplicador manual de espuma com a utilização de bombonas.
b) extintores de pó químico e de gás carbônico – 2 (duas) unidades de extintores de pó químico de 20 ou 25 kg e 2 (duas) unidades de extintores de gás carbônico de 6 kg.
Observação: os extintores portáteis de gás carbônico poderão ser substituídos por 4 (quatro) extintores portáteis de 4,5 ou 5 kg, com carga de gás halogenado Fe-36.
c) capacidade do líquido gerador de espuma LGE – conforme artigo 7.3, alínea c destas normas. Poderá possuir bombonas que totalizem as quantidades estabelecidas.
d) material de salvamento:
I) 1 (um) kit portátil de primeiros socorros;
II) 2 (duas) macas rígidas flutuantes com imobilizador de cabeça; e
III) 1 (uma) ampola portátil de oxigênio e 2 (duas) máscaras.
12.7. REDE ANTIDERRAPANTE
Não é obrigatória a utilização de rede antiderrapante; pois, em nenhuma situação está autorizado o corte dos motores da aeronave, porém, a aeronave deverá utilizar calços nesses
helideques.
12.8. BÚRICAS
É desejável o cumprimento do constante no artigo 3.6 destas Normas, com a quantidade mínima de quatro búricas em um raio de 3 metros.
12.9. BOTE PARA RESGATE
Deverá haver um bote para resgate pronto, durante as operações aéreas.
12.10. CATURRO, BALANÇO e INCLINAÇÃO
Deverão ser usadas as tabelas do Capítulo 9 para os limites de caturro (pitch), balanço (roll) e inclinação (inclination) da embarcação classe 1.
12.11. COMUNICAÇÕES
Todas as comunicações realizadas entre helideques e aeronaves devem ser efetuadas, preferencialmente no idioma português, por meio do VHF marítimo.
As comunicações compreendem a troca de informações necessárias (artigo 6.3, alínea c, subalínea 7 dessa Norma) à aproximação da aeronave e sua preparação para o pouso e
decolagem, ou seja, a realização do contato inicial por parte da aeronave e o recebimento de informações sobre as condições no helideque.
O ALPH deverá comunicar-se diretamente com a aeronave para alertar os pilotos sobre qualquer situação de risco.
12.12. SETORES DE OBSTÁCULOS
Para helideques adaptados:
à meia-nau sobre a tampa do porão de carga de navios - anexo 12-A.
na lateral do convés principal de navios - anexo 12-B.
Observação: as balaustradas próximas do helideque adaptado deverão ser removíveis ou rebatíveis.
12.13. POUSO E DECOLAGEM
As operações de pouso e decolagem nos helideques adaptados, homologados, estão autorizadas somente com os navios fundeados, ou com máquinas paradas e no período diurno,
para embarque e desembarque de agentes públicos/práticos e remoção de pessoas feridas ou doentes para local onde possam receber assistência médica adequada.
Nas situações em que seja estabelecida emergência, por um médico ou, na sua ausência, um enfermeiro, técnico de enfermagem ou Comandante do navio para a remoção de
pessoas feridas ou doentes para local onde possam receber assistência médica adequada, estão autorizadas operações no período noturno. Nesse caso, deve ser fornecida uma iluminação
para o helideque adaptado. Os holofotes devem ser adequadamente instalados para garantir que a fonte de luz não seja diretamente visível pelo piloto. O arranjo de iluminação deve garantir
que as sombras sejam reduzidas ao mínimo.
Em nenhuma situação está autorizado o corte dos motores da aeronave nesses helideques.
Observação: os itens acima são as exceções, todos os demais itens dessa norma deverão ser atendidos pelos helideques adaptados.
CAPÍTULO 13
ÁREA DE PICK-UP DE HELICÓPTERO EM EMBARCAÇÃO
13.1. PROPÓSITO
Descrever os requisitos necessários de uma área de pick-up de helicópteros em embarcações que não possuem helideque, para a utilização do guincho (winch) da aeronave para transferir
material ou pessoas (carga viva) do navio para o helicóptero ou vice-versa.
13.2. ÁREA DE PICK-UP
Compreende a área da embarcação na qual se realizará a operação aérea, que se caracteriza pela utilização do guincho da aeronave para transferir material ou pessoas do navio para o
helicóptero ou vice-versa.
Há duas maneiras distintas de se realizar um pick-up de carga viva, a saber:
- pela alça de resgate (sling); e
- na maca (resgate de ferido).
13.3. PESSOAL HABILITADO
Por ocasião das operações aéreas, a embarcação deverá estar guarnecida por:
a) oficial de Quarto de Náutica - deverá estar habilitado a operar o rádio transceptor VHF marítimo no passadiço, visando estabelecer comunicações bilaterais com a aeronave,
pronto para passar as informações necessárias aos pilotos, preferencialmente no idioma português.
b) equipe da área de pick-up:
I) 1 (um) Oficial Coordenador - deverá ser o líder da equipe e estar habilitado a operar o rádio transceptor VHF marítimo portátil, pronto para se comunicar,
preferencialmente no idioma português, com os pilotos, caso necessário, e com o Oficial de Quarto de Náutica; e
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II) 2 (dois) tripulantes, no mínimo - auxiliarão na operação e no aterramento com o bastão de descarregamento de eletricidade estática (vareta de aterramento).
13.4. SEGURANÇA DO PESSOAL
Os pilotos deverão estar qualificados na manobra de pick-up de acordo com as normas da ANAC.
Deverá ser limitado o trânsito na área de pick-up ao pessoal envolvido na operação.
A equipe de pick-up deverá utilizar os equipamentos de proteção individual (EPI): macacão, luvas, capacete, óculos e protetor auricular.
Realizar a patrulha do DOE.
13.5. PERFORMANCE DO HELICÓPTERO PARA PICK-UP
O helicóptero deve ter reserva de potência suficiente para garantir, caso falhe um motor, que possa continuar em voo pairado (hover) com o outro motor.
13.6. BASTÃO DE DESCARREGAMENTO DE ELETRICIDADE ESTÁTICA
Este equipamento, vareta de aterramento, compreende um bastão de um a dois metros de extensão, encapado com material isolante elétrico, tendo em uma de suas extremidades
um gancho de metal ao qual está ligado um fio de cobre ou aço, de 4 (quatro) a 5 (cinco) metros de comprimento, terminando em uma garra tipo jacaré, conforme ilustrado no anexo 13-A.
O operador da vareta de aterramento deve prender o jacaré em local não isolado e tocar com a extremidade do bastão no cabo ou no engate do guincho para efetuar o
descarregamento da eletricidade estática (aterramento), permanecendo assim até o final da manobra de pick-up.
13.7. CONFIGURAÇÃO DA ÁREA DE PICK-UP
A marcação da área de pick-up deve obedecer ao anexo 13-B.
a) a área de pick-up deve fornecer uma zona de manobra com um diâmetro de 2D (o dobro do comprimento do maior helicóptero permitido para usar a área). Dentro da zona de
manobra, uma zona limpa deve ser centrada.
b) esta zona limpa deve ter 5 m de diâmetro, ser pintada na cor amarela, com tinta antiderrapante.
c) na parte interna da zona de manobra, com um diâmetro de 1,5D, nenhum obstáculo deve ser superior a 3 m.
d) na parte externa da zona de manobra, nenhum obstáculo deve ser superior a 6 m.
e) embora não seja desejável, é aceitável a existência na zona limpa de obstáculos com altura máxima de 11 cm, desde que tenham contorno suave.
f) a marcação de zona de manobra externa deve consistir em um círculo quebrado com uma largura de linha de 30 cm, proporção de espaço de aproximadamente 4:1. A marcação
deve ser pintada na cor amarela. A extensão da zona de manobras interna pode ser indicada pintando uma linha branca com 10 cm de espessura.
g) dentro da zona de manobra, em um local adjacente à área desobstruída, devem ser pintadas as palavras WINCH ONLY, com as dimensões dos caracteres conforme o anexo 5-F,
na cor branca.
h) todos os obstáculos dentro ou adjacentes à zona de manobra devem ser visivelmente marcados, conforme o anexo 4-F.
Para reduzir o risco de acidentes, todos os trilhos de proteção, toldos, postes, antenas e outras obstruções na proximidade da zona de manobra devem, na medida do possível, ser
removidos, abaixados ou arrumados de forma segura.
Todas as portas, porões, escotilhas etc. nas proximidades da área de operação devem ser fechadas; isso também se aplica aos níveis de convés abaixo da área de operação.
13.8. COMBATE A INCÊNDIO
O pessoal de combate a incêndio e resgate deve estar pronto, mas protegido, fora da área de operação.
13.9. BOTE DE RESGATE
Deverá haver um bote de resgate pronto e guarnecido durante as operações aéreas.
13.10. COMUNICAÇÕES
Todas as comunicações realizadas entre a embarcação e a aeronave devem ser efetuadas, preferencialmente no idioma português, através do VHF marítimo.
As comunicações compreendem a troca de informações necessárias à aproximação da aeronave.
O Oficial Coordenador deverá comunicar-se diretamente com a aeronave para alertar os pilotos sobre qualquer situação de risco.
13.11. TRANSFERÊNCIA DE MATERIAL (CARGA) OU PESSOAL (CARGA VIVA)
Considerando a aeronave já posicionada em voo pairado sobre a área de pick-up e contato bilateral entre os pilotos e o Oficial Quarto de Náutica.
a) transferência de material
I) descendo o guincho.
Sem carga, aterrar após tocar o solo, permanecendo assim durante toda a manobra; após tocar o engate do guincho na área de pick-up o operador da vareta de
aterramento prende o jacaré em local não isolado, permanecendo até o final da manobra.
Com carga, aterrar antes de tocar o solo, permanecendo assim durante toda a manobra.
Os auxiliadores colocam a carga a ser içada e se retiram da área da manobra.
II) precauções de segurança.
O material a ser embarcado deverá estar checado e pesado com o peso escrito em local visível.
Rebater ou retirar, se possível, os obstáculos próximos ao local da manobra ou na reta de aproximação da aeronave, com cuidados especiais às redes de proteção.
b) transferência de pessoal
I) transferência pela alça de resgate (sling).
- descendo o guincho
Sem carga, aterrar após tocar o solo, permanecendo assim durante toda a manobra.
Com carga, aterrar antes de tocar o solo, permanecendo assim durante toda a manobra.
- subindo o guincho
O Oficial Coordenador confirmará para a aeronave, o pronto para içamento da carga-viva. Na impossibilidade do içamento, se houver necessidade de cancelar a
operação, fará o sinal de cancelar a operação com os dois braços erguidos acima da cabeça, com as mãos espalmadas, realizando movimentos de cruzar e descruzar os braços - semelhante ao
sinal de arremetida.
Por ocasião da descida ou subida, no momento em que a vítima estiver próxima da porta da aeronave, somente o auxiliar na aeronave deverá puxá-la para
dentro, não podendo ser ajudado de forma alguma.
- instruções para o uso da alça de resgate
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Retirar completamente as extremidades da alça (sling) do guincho.
Passar a alça por baixo dos braços em volta do tórax, ajustando-a ao corpo do elemento a ser transferido, através do cinto de segurança existente na alça.
Enganchar as extremidades da alça no engate do guincho, de forma que as mesmas juntamente com o engate fiquem em frente ao rosto do elemento a ser içado.
O elemento a ser içado deverá cruzar os braços apertando o sling contra o corpo.
Durante o içamento caso o corpo comece a girar, afastar as pernas uma da outra.
- precauções de Segurança
O pessoal a ser transferido deverá estar informado quanto aos procedimentos de segurança e uso dos equipamentos individuais de proteção, necessários (colete
inflável, abafador, óculos, etc).
Rebater antenas, mastros e retirar, se possível, qualquer obstáculo que possa interferir na manobra.
II) transferência de feridos (na maca).
O Oficial Coordenador confirmará para a aeronave, o pronto para descer ou subir o guincho, conforme a manobra a ser realizada; em seguida coordenará a colocação ou
a retirada da maca e da carga-viva.
- descendo o guincho.
Sem a maca, aterrar após tocar o convoo, permanecendo assim durante toda a manobra.
Com carga, aterrar antes de tocar o convoo, permanecendo assim durante toda a manobra, devendo o auxiliar de manobra com o punho direito cerrado, sinalizar.
- subindo o guincho com a maca.
Certificar-se de que a cabeça do paciente esteja elevada cerca de 30º em relação aos pés e que esta seja a primeira parte de seu corpo a adentrar na aeronave.
Atar um cabo-guia (anexo 13-C), para evitar giros da maca e fazer com que a mesma seja mantida paralelamente ao eixo longitudinal da aeronave.
Notas:
- o cabo guia somente poderá ser liberado da maca quando a mesma estiver seguramente dentro da aeronave. Neste caso, a extremidade do cabo que é presa à
maca deverá ser configurada com mosquetão, a fim de facilitar a sua liberação.
- a maca deverá conter pontos de içamento, para receber o estropo tipo aranha ou braçalote (anexo 13-C), contendo quatro pernas, sendo suas extremidades
superiores unidas a uma argola através de costura reforçada, contendo, ainda, quatro pequenas manilhas em cada extremidade inferior para serem instaladas nos pontos de fixação para o
içamento da maca, de forma que o peso da mesma seja igualmente distribuído.
- a maca que melhor se adequa é a Neil Robertson, devido às suas características de fixação e imobilização do ferido nas mais difíceis condições de transporte,
pois envolve completamente o paciente. Quando instalada, apresenta dimensões muito reduzidas, ajustando-se ao tamanho da pessoa. É equipada com três alças de cada lado para o
transporte por padioleiros e tirantes, que possibilitam o seu içamento vertical ou com trinta 30º de inclinação; conforme a escolha do ponto onde se conecte o guincho. Todas estas
características mostram-se perfeitamente compatíveis com o emprego desejado.
- precauções de segurança
Não prender o cabo guia da maca ou o cabo do guincho às partes fixas do navio.
Não tocar no cabo do guincho sem que este tenha tocado no convés a fim de evitar o risco de choque elétrico.
Recolher todo o material que estiver solto no convés, através da patrulha do DOE.
13.12. CERTIFICADO DE MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES TÉCNICAS DA ÁREA DE PICK-UP (CMCTAP)
Deverá ser encaminhado à DPC o Certificado de Manutenção das Condições Técnicas da Área de Pick-up de helicópteros, conforme o anexo 13-D, emitido por Organização
reconhecida pela DPC, ou pelo setor de engenharia da empresa operadora da embarcação, a contar da data do primeiro encaminhamento, descrevendo claramente que a mesma se mantém
nas condições técnicas em conformidade com este Capítulo e se encontra em condições seguras para a condução das operações aéreas. Esse documento terá a validade de 36 (trinta e seis)
meses.
Após o recebimento desse certificado, a DPC implementará seu controle e informará, via fax ou e-mail, as OR, empresas de Consultoria e operadores de aeronaves as embarcações
que tiveram a sua área de pick-up aprovadas.
Não haverá vistoria e certificação da DPC para estas áreas.
13.13. GENERALIDADES
Não estão autorizadas as operações de pouso e decolagem nas embarcações que somente possuam áreas de pick-up.
As operações de pick-up somente serão realizadas no período diurno, em condições meteorológicas visuais (VMC).
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NORMAM-223/DPC
ANEXO1-A
Nomedaempresa
REQUERIMENTOPARAAUTORIZAÇÃOPROVISÓRIADEHELIDEQUE
Exmo.Sr.DiretordePortoseCostas,
(Nome da Empresa), sediada à ______________, (endereço completo, CEP) inscrita no CNPJ/MF sob o nº _____________, na qualidade de (Agente/Proprietário) do(a),
__________________ de bandeira________________ a serviço de(a) _____________________ vem solicitar a V. Exa. autorização provisória por um período de ________________________
dia(s) para realizar operações aéreas no helideque da mencionada (plataforma/embarcação), em conformidade com o artigo 1.4 da NORMAM-223/DPC.
Nestestermos,pededeferimento.
e-mail:
telefonedecontato:
Localedata:
ASSINATURADORESPONSÁVEL
NOME
CARGO
Documentosanexos:
a) ficha registro de helideque;
b) vista de topo e de perfil da plataforma fixa ou da embarcação assinada, na escala 1:100;
c) documento de homologação emitido por autoridade competente estrangeira;
d) procuração original ou cópia autenticada onde estejam outorgados os poderes necessários aos processos administrativos relacionados à homologação de helideque, junto à Mari nha do
Brasil, quando o requerente não for o armador ou o proprietário.
e) foto 21 x 29,7 cm (A4) panorâmica da embarcação/plataforma;
f)foto21x29,7cm(A4)comavistasuperior(topo)doHelideque;
g) solicitação da emissão da guia de pagamento da indenização correspondente;
h) plano de emergência de aviação (PEA) ou plano resposta de emergência (PRE);
i) comprovante ou declaração, do Comandante ou representante legal, que o ALPH e rádio operador falam o idioma português e que a embarcação possui o HMS e a status light; e
j) período de permanência em AJB.
Observações:
1) todos os itens deverão ser encaminhados em meio eletrônico, utilizando o formato PDF (Adobe Reader), o item b também deverá ser encaminhado impresso; e
2) os documentos não enviados deverão ser justificados, devendo-se manter a ordem dos anexos.
NORMAM-223/DPC
ANEXO1-B
NomedaEmpresa
FICHAREGISTRODOHELIDEQUE
1-NomeesigladoEmbarcação/Plataforma:
2.1-IndicadordeChamadaFoniadaEstaçãoRádiodaEmbarcação/Plataforma:
2.2-IndicadordeChamadaFoniadaETEXdaEmbarcação/Plataforma:
3-NúmerodeInscriçãonaCapitaniadosPortos,DelegaciaouAgência:
4-IndicativodeLocalidade(ANAC):
5-RegistronaOrganizaçãoMarítimaInternacional(NºIMO):
6-Bandeira:
7-Tipo(Embarcação/Plataforma):
8-Armador:
9-Operador/CNPJ:
10-Proprietário:
11-Afretador:
12-Nome,endereço,telefoneee-maildosolicitante:
13- Comprimento (D) do maior helicóptero a operar (em metros):
14- Características do helideque:
14.1-Diâmetro(L): 14.2-Alturadohelideque: 14.3-Naturezadopiso:
14.4-Formato:
14.5-Alturamáximada
embarcação:
14.6-Resistênciado
helideque:
14.7-Classe: 14.8-Categoria:
14.9-Helidequeadaptado:
(SIM/NÃO)
15- Obstáculos próximos do helideque:
15.1- Tipo(s) e altura(s) em relação ao nível do piso da AAFD:
a) b)
15.2- Tipo(s) e distância(s) em relação ao limite da área de AAFD:
a) b)
16- Sistemas de Comunicações e Navegação - enquadramento acordo artigo 9.2:
( ) Helideque estacionário ( ) Helideque de posição variável
16.1-NDB(casoaplicável):
a)Frequência: b)Registro(DECEA):
16.2-VHF:
a)Frequência(s): b)Registro:
17- Posição da Embarcação/Plataforma (quando o helideque for estacionário):
a)Latitude: b)Longitude:
17.1-Emmarcaçãoedistância(MN):
a) Do litoral mais próximo: b) Do aeródromo mais próximo:
18- Possui sistema de abastecimento de combustível de helicóptero homologado: (SIM/NÃO)
19- Possui rede antiderrapante: (SIM/NÃO)
20- Área(s) de exploração dos recursos naturais e UF:
21- Data da construção do helideque:
Declaro que assumo inteira responsabilidade pelas informações aqui apresentadas, bem como pela comunicação imediata à Diretoria de Portos e Costas de quaisquer alterações que
porventura possam ocorrer nos dados contidos neste documento.
Localedata: