PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 135, DE 30 DE JULHO DE 2024 (parte 4 de 11)

CAPÍTULO 4
SETORES E SUPERFÍCIES
4.1. DISPOSIÇÕES GERAIS
Com o propósito de garantir que as operações com helicópteros sejam conduzidas de maneira segura, são definidos setores e superfícies, ao redor do helideque, que podem possuir
obstáculos desde que com alturas limitadas.
As dimensões mínimas exigidas para essas superfícies variam de acordo com as dimensões (D) do maior helicóptero considerado no projeto.
4.2. SETOR LIVRE DE OBSTÁCULOS (SLO)
É um setor de 210° onde não é permitida existência de obstáculos. O SLO está definido no plano horizontal coincidente com o plano do helideque pelos seguintes limites:
a) laterais - semi-retas com origem no ponto de referência (vértice do chevron, definido na alínea f do artigo 5.4, fazendo entre si o ângulo de, 210° e localizadas externamente à
AAFD.
b) externo - pela linha paralela à linha limite da AAFD, até a distância de 370 m.
c) as alturas máximas permitidas para os equipamentos essenciais, em relação ao helideque, como luminárias e equipamentos de combate a incêndio existentes no SLO e externos
à AAFD, não deverão ultrapassar 0,25 m, ou exceder 0,05 m para helideque onde o valor D é menor que 16 m.
d) as características do SLO, em função do posicionamento dos helideques nos navios, estão descritas nos seguintes anexos:
I) helideque na lateral do convés principal de navio - conforme a subalínea 3, a seguir;
II) helideque na proa ou na popa de navio (anexo 4-A); e
III) helideque a meia-nau de navio (anexo 4-B).
e) a bissetriz do SLO deve passar normalmente através do centro da Área de Toque, conforme a ilustração a seguir:
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f) é aceitável uma variação de até 15° no sentido horário ou anti-horário, no entanto, o H deve ser direcionado para que o seu traço horizontal fique paralelo à bissetriz do SLO de
210° variado, conforme ilustrado na figura a seguir:
Observações:
- para o SLO, a distância horizontal dos obstáculos abaixo do nível do helideque, fora do setor do gradiente negativo, deverá ser tal que forneça uma separação vertical segura
para uma perda de motor em decolagem com aeronave operando em classe de desempenho 2.
- mesmo com a rotação do Chevron as medidas do SOAL deverão ser realizadas do centro do sinal de identificação.
- sempre que o helicóptero não é manobrado inteiramente dentro do SLO, na sua trajetória de entrada sobre o helideque para o pouso, o risco de colisão com obstáculos
aumenta significativamente.
- em um acidente aeronáutico, com cinco vítimas fatais, ocorrido no Brasil em 2003, o rotor de cauda da aeronave atingiu um mastro da embarcação porque na trajetória
escolhida para o pouso, o helicóptero não foi manobrado inteiramente dentro do SLO. Em 2012 e 2017, outros dois eventos com impacto do rotor de cauda em obstáculos fora do SLO e SOAL
ocorreram pelo mesmo motivo.
- independentemente da direção utilizada para a aproximação estabilizada, a entrada sobre o helideque deverá ser sempre realizada com o helicóptero inteiramente dentro
dos limites laterais e externo do SLO.
4.3. GRADIENTE NEGATIVO
É necessário considerar a possibilidade da aeronave perder altura de voo durante os últimos momentos da sua entrada sobre o helideque ou de não conseguir manter o voo
horizontal nos primeiros instantes após a decolagem. Dessa forma, deve-se fornecer proteção abaixo do nível do helideque neste setor crítico.
Em relação à vista de topo do helideque, a partir do seu centro, imaginando uma linha perpendicular à bissetriz do ângulo do SLO (chevron), deve ser considerado um setor de pelo
menos 180º. Com relação à vista de perfil, o setor é contado a partir da extremidade da tela de proteção até a superfície da água, com o gradiente de 3 m (vertical) para 1 m (horizontal). Este
setor não deverá conter obstáculos afixados à plataforma ou flutuando conforme ilustrado no anexo 4-C. Nos acessos (plataformas dos BOMBAV) será contado a partir de sua balaustrada,
porém deverá ser pintada a faixa de alerta conforme descrito a seguir.
Não se deve permitir nenhum obstáculo neste setor de 180°, ressalvando-se:
- os navios que realizam operação offloading (artigo 4.7), onde podem ser aceitos, devendo ficar confinados a um arco não superior a 120° (cento e vinte graus), quando centrado na
embarcação, ou no centro da popa da embarcação, quando o helideque estiver descentrado, e
- em operações de inspeção e manutenção da linha de mangote de offloading (artigo 4.8), cumprindo os requisitos, como apresentado no anexo 4-C.
Para as unidades marítimas construídas, ou com a construção iniciada, antes de 12 de agosto de 2011, bem como as cujos projetos sejam anteriores à citada data e apresentem
restrições à adequação ao presente requisito, será permitida a operação, desde que o Armador e/ou Responsável pela Unidade, apresente um Relatório de Análise de Risco, baseado no manual
de cada aeronave a ser utilizada, contendo os procedimentos para mitigação dos riscos.
Nesse caso, deverá ser pintada uma faixa de cinquenta centímetros de largura, nas cores preto e amarelo, junto à linha limite da AAFD, na direção do obstáculo, conforme descrito no
o anexo 4-C, a fim de alertar os pilotos quanto à sua existência.
O Comandante e/ou Responsável pela Unidade deverá adotar procedimentos que garantam que os pilotos das aeronaves sejam informados da existência de obstáculos no que tange
ao gradiente negativo.
Observação: apesar de não ser proibitivo o sobrevoo da área de Gradiente Negativo, deve-se evitar sempre que possível. Ressalta-se que a pintura, referente a esta área no helideque,
serve como alerta para obstáculos abaixo do nível do helideque que podem interferir numa possível arremetida ou decolagem monomotor. Portanto, evitar o sobrevoo da faixa de alerta de
obstáculo no gradiente negativo é competência dos pilotos na tomada de decisão de risco referente a trajetória de entrada sobre o helideque e decolagem do helideque.
Os requerimentos para a inclusão das unidades marítimas nessa exceção deverão ser encaminhados à DPC, com as devidas justificativas.
4.4. SETOR DE OBSTÁCULOS COM ALTURAS LIMITADAS
É um setor de 150°, adjacente ao SLO, onde são permitidos obstáculos com alturas limitadas em relação ao nível do helideque, conforme o anexo 4-D. O setor está definido no plano
horizontal coincidente com o plano do helideque pelos seguintes limites:
a) laterais - semi-retas com origem no ponto de referência, coincidentes com as semi-retas definidas para o SLO, fazendo entre si o ângulo de 150° (ângulo replementar ao ângulo
do SLO) e localizadas externamente à AAFD.
b) externo:
I) pelo arco de círculo com origem no centro da área de toque e raio igual a 0,62D, onde são permitidos obstáculos com altura máxima de 0,25 m, contados a partir da
origem do chevron; e
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II) pelo arco de círculo com origem no centro da área de toque e raio entre 0,62D e 0,83D, onde são permitidos obstáculos a partir de 0,25 m; obedecendo a um gradiente
crescente de 1:2 m (uma unidade vertical para duas unidades horizontais), nas direções do ângulo de 150° até 0,83D, conforme detalhado na ilustração do anexo 4-E.
c) para helideques localizados à meia-nau dos navios, os SOAL devem possuir, no mínimo, as dimensões indicadas na figura da alínea d do artigo 4.2.
d) para helideques localizados nas laterais dos navios, os obstáculos localizados no SOAL devem possuir, no mínimo, as dimensões indicadas na figura da alínea d do artigo 4.2.
e) pode ser necessário um esquema de pintura ou outro dispositivo para ressaltar obstáculos próximos do helideque, tais como chaminés, antenas e outras construções, com a
finalidade de destacá-los para melhor visibilidade da tripulação do helicóptero. Normalmente, os obstáculos são pintados com listras diagonais nas cores vermelha e branca, preta e amarela ou
outras combinações de cores contrastantes com as estruturas existentes, conforme o anexo 4-E. Deve-se evitar a instalação de antenas do tipo whip em locais próximos ao limite delimitado
pelas semirretas com origem no ponto de referência, pois as mesmas são de difícil visualização por parte dos pilotos durante as aproximações para pouso. No caso de unidades que possuam
antenas nesta situação, uma alternativa é utilizar dispositivos com cores que realcem a sua posição, desde que os mesmos não sejam passíveis de se desprenderem com a turbulência
provocada pelos rotores.
f) é proibido sobrevoar o SOAL. A aeronave não deverá sobrevoar obstáculos ou quaisquer partes da estrutura da embarcação/plataforma durante sua trajetória de voo.
Observação: teoricamente fora do SLO e SOAL poderá haver obstáculos ilimitados.
4.5. EXCEÇÕES
As exceções encontram-se listadas na Tabela de Prazos para o Cumprimento de Requisitos e de Exceções, publicada no sítio eletrônico da DPC; a Autoridade Marítima recomenda a
consulta e o conhecimento prévio, pelos operadores de helicópteros e das embarcações, das exceções e prazos desta tabela, especialmente quando operando em áreas com difícil acesso à
internet.
4.6. EMBARCAÇÕES/PLATAFORMAS MARÍTIMAS ACOPLADAS
Quando acopladas, as embarcações/plataformas marítimas poderão utilizar um SLO de 180°, mantendo a pintura de sua habilitação, anexo 4-F.
Embarcações/plataformas acopladas são aquelas unidas por uma passagem (Gangway); não são consideradas embarcações/plataformas acopladas, as operações que envolvam
somente passagem de cabos e dutos (exemplo: embarcações em serviço de mergulhadores, realizando a manobra de Pull In ou Offloading).
4.7. OPERAÇÃO DE OFFLOADING
As operações de offloanding são aquelas que realizam transferência de petróleo entre o navio armazenador (FPSO) e o navio aliviador (NT). Esta operação pode também apresentar
uma configuração diferente da normal, na qual se inclui um CTV (Embarcação de Transferência de Carga), de menores proporções, entre o Navio Armazenador e o Navio Aliviador. Este arranjo
permite que o Navio Aliviador fique mais distante do FPSO, a cerca de 400 m. O anexo 4-C apresenta de forma esquemática estas duas configurações.
4.8. OPERAÇÕES DE INSPEÇÃO E MANUTENÇÃO DA LINHA DE MANGOTE DE OFFLOADING
São operações de manutenção realizadas nas linhas de mangotes e cabos de amarração (hawser) dos sistemas de offloanding, efetuadas por embarcações de manutenção de
Terminais Oceânicos (TO) (AHTS (Anchor Handling and Tug Suppliy) ou PSV (Platform Supply Vessel)). O Comandante da Aeronave deverá ser informado pelo RPM sobre a realização deste tipo
de operação. O anexo 4-C apresenta de forma esquemática as posições destas embarcações, quando realizando estas operações nos sistemas de offloading das plataformas.
CAPÍTULO 5
AUXÍLIOS VISUAIS
5.1. PROPÓSITO
Este capítulo tem o propósito de apresentar os auxílios visuais de sinalização e de iluminação dos helideques a bordo de plataformas marítimas e de embarcações.
5.2. DISPOSIÇÕES GERAIS
Os auxílios de sinalização e iluminação foram desenvolvidos, principalmente, para auxiliar aproximações de não precisão e operações em condições meteorológicas visuais.
5.3. INDICADOR DE DIREÇÃO DE VENTO (BIRUTA), SENSOR DE VENTO (ANEMÔMETRO) E SENSOR DE TEMPERATURA (TERMÔMETRO)
a) biruta - deverá existir, no mínimo, um indicador de direção de vento, próximo ao helideque, colocado em local bem visível, porém não sujeito à turbulência e que não constitua
perigo às manobras dos helicópteros. Outras birutas poderão ser empregadas, devem receber o vento limpo, sem o efeito das estruturas.
Em algumas plataformas marítimas ou embarcações, pode ser necessário mais de um indicador de direção de vento, devido ao fato do ar acima da área de pouso e decolagem
estar sujeito a um fluxo perturbado em função da direção do vento e dos obstáculos existentes.
O indicador de direção de vento deverá ser confeccionado com tecido de alta resistência, nas cores branco, amarelo, laranja ou com combinação de duas cores (laranja e branco,
vermelho e branco, e preto e branco), devendo a opção ser pela cor que ofereça maior capacidade de contraste com o fundo da estrutura. Deverá poder girar livremente nos 360° em quaisquer
condições climáticas e de intensidade de vento. As especificações deste indicador estão demonstradas no anexo 5-A.
O indicador de direção de vento deve ser iluminado por luz branca, caso seja necessária operação à noite ou em baixa visibilidade. O feixe de luz deve ser posicionado de forma a
não ofuscar a visão dos pilotos.
b) anemômetro - deverá existir, no mínimo, um sensor indicador de direção e intensidade de vento, instalado próximo ao helideque, em local visível, aproximadamente a uma
altura de 10 m, podendo esta variar 1 m para mais ou para menos, porém não sujeito à turbulência.
Observação: caso o sensor estacionário venha a sofrer algum dano que impossibilite o seu reparo ou substituição imediata, poderá ser utilizado um anemômetro portátil, devi-
damente calibrado, para se obter as informações necessárias de vento que possibilite uma operação segura.
c) termômetro - deverá existir, no mínimo, um sensor de temperatura externa, instalado aproximadamente a uma altura compreendida entre 1,5 m e 2 m, acima do nível do
helideque, em uma distância máxima de 8 m do SOAL.
5.4. AUXÍLIOS DE SINALIZAÇÃO
a) sinal de identificação - para helideques situados em plataformas marítimas e em embarcações é a letra H, que deverá ser pintada na cor branca, no centro da Área de Toque. O
traço horizontal do H deverá coincidir com a bissetriz do ângulo do SLO, salvo no caso de variação do chevron, previsto na alínea f do artigo 4.2, quando o seu traço horizontal deverá ser
paralelo à bissetriz do ângulo do SLO. O sinal H deverá possuir uma altura de 4 m e a largura de 3 m, sendo a largura das faixas de 0,75 m. Para os helideques com um valor D abaixo de 16 m, as
dimensões do H podem ser reduzidas para 3 m x 2 m x 0,5 m.
Caso o piso seja de alumínio, a pintura deverá atender ao contido no artigo 3.3 alínea b. As dimensões e o posicionamento do H estão indicados na ilustração do anexo 5-B.
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b) carga máxima admissível - é expressa em toneladas, com dois ou três dígitos, especificando a resistência máxima que o piso e sua estrutura de sustentação podem suportar.
Deverá ser pintado na cor branca. O posicionamento dos numerais deverá estar conforme o indicado no anexo 5-C e as dimensões de acordo com o anexo 5-D.
Para a definição dos numerais deve-se observar:
I) valores inteiros até nove toneladas: serão pintados em 2 (dois) dígitos, utilizando-se o zero na frente;
II) os valores decimais deverão ser aproximados para a centena de quilos mais próximo e separados do inteiro da tonelada por um ponto;
III) valores inteiros acompanhados de decimais, superiores a 10 (dez) toneladas, serão pintados com 3 (três) dígitos, separando-se um inteiro do decimal por um ponto; e
IV) quando não for possível a pintura como descrito acima, por falta de espaço físico, os caracteres poderão ter suas dimensões reduzidas em até 1/3 do tamanho pré-
definido.
Os modelos e as dimensões dos numerais encontram-se indicados, em centímetros, na ilustração do anexo 5-D.
Observação: esta informação refere-se ao peso máximo que o piso e sua estrutura podem suportar e não ao peso máximo de decolagem de um modelo de aeronave a ser empregado
em operações aéreas naquele helideque.
c) limite da área de aproximação final e decolagem - o perímetro da AAFD deverá ser demarcado com uma faixa de 0,30 m de largura, na cor branca, conforme indicado na
ilustração do anexo 5-E.
d) área de toque - deverá ser demarcada com uma faixa circular de um metro de largura, na cor amarela, com diâmetro interno de 0,5D, conforme indicado na ilustração do anexo
5-E.
A tripulação da aeronave deverá se orientar pelo círculo de toque para um pouso normal, de modo que, quando o assento do piloto estiver sobre a faixa circular, e as rodas do
trem de pouso principal estiverem dentro da Área de Toque, todas as partes do helicóptero estarão livres de quaisquer obstáculos com margem de segurança. Ressalta-se que apenas o
posicionamento correto sobre a Área de Toque garantirá um distanciamento adequado com relação a obstáculos. Para os helideques com um valor D abaixo de 16 m a largura da faixa circular
poderá ser reduzida para 0,5 m.
A Área de Toque deve apresentar uma superfície antiderrapante para operações de helicóptero, de acordo com a tabela constante no artigo 3.5. O operador da instalação deve
assegurar que o helideque esteja livre de óleo, graxa, gelo, neve, água acumulada na superfície ou qualquer outro contaminante (particularmente guano) que possa degradar o atrito
superficial.
e) sinalização do nome e/ou indicativo visual e indicativo de localidade da plataforma/embarcação - deverão ser pintados na cor branca contrastando com a cor do piso do
helideque. Seus caracteres alfanuméricos (nome ou indicativo visual) deverão ser pintados entre o início do SLO e o Limite da Área de Toque, conforme indicado na ilustração do anexo 5-C.
Quando o nome e/ou indicativo visual for uma composição de letras e números, devem ser utilizados algarismos arábicos ou romanos do mesmo tamanho das letras, podendo
ser separados por um traço.
O nome da plataforma e/ou indicativo visual não poderá ser coberto pela rede antiderrapante; deve ser o mesmo constante na Portaria de Registro ou na FRH.
Com a finalidade de facilitar a identificação da unidade marítima pelas tripulações das aeronaves, os helideques terão o seu indicativo de localidade pintado em caracteres
brancos, na posição diametralmente oposta a posição prevista para o nome ou indicativo visual da plataforma/embarcação, entre a área de toque e o limite da AAFD, conforme ilustrado no
anexo 5-C. Esta pintura deverá ocorrer em até 15 (quinze) dias após o recebimento do indicativo através da ANAC ou da DPC.
As dimensões e o espaçamento entre os caracteres deverão ser conforme o anexo 5-F. Quando não for possível a pintura como descrito anteriormente, por falta de espaço
físico, os caracteres poderão ter suas dimensões reduzidas em até 1/3 do tamanho pré-definido e/ou colocados em duas linhas.
f) chevron - figura geométrica pintada na cor preta,no intervalo da faixa que define o Limite da AAFD, em forma de V, onde seu vértice define a origem do SLO. Cada segmento do
chevron possuirá 0,79 m de comprimento e 0,1 m de largura, formando um ângulo conforme mostrado na ilustração do anexo 5-G.
O local de pintura do Chevron deverá seguir a orientação indicada no anexo 5-G.
Observações:
- o objetivo do chevron é fornecer orientação visual ao ALPH, para que ele possa garantir que os 210° do SLO estejam livres de obstruções antes de liberar o helideque
para um helicóptero pousar ou decolar.
- nas embarcações/plataforma antigas, autorizadas a possuir helideque com SLO de 180°, não será exigida a pintura do Chevron.
g)sinalização de helideque interditado - por determinadas razões técnicas ou operacionais, o helideque poderá ser interditado definitivamente ou temporariamente para operações
com aeronaves operando em AJB. Em tais circunstâncias, o estado fechado do helideque indicado pelo sinal apresentado na cor e dimensões do anexo 5-H, deverá ser pintado (se definitivo) ou
preso uma lona (se temporário), sobre o sinal de identificação H.
h) avisos de segurança - deverão ser colocados painéis próximos aos acessos, em locais bem visíveis, pintados com letras pretas sobre fundo amarelo, com dimensões de 0,80 m x
1,60 m, com borda preta de 0,05 m, na língua portuguesa ou se na língua portuguesa e inglesa, com dimensões de 1,20 m x 1,60 m, com borda preta de 0,05 m ou um em cada língua com a
dimensão anterior, e com recomendações a serem seguidas pelos passageiros, que embarcam ou desembarcam dos helicópteros e pelos demais usuários da aeronave, com as características,
detalhadas no anexo 5-H.
Os avisos para passageiros que embarcam ou desembarcam poderão ser pintados nas anteparas das plataformas marítimas e nas embarcações, desde que em locais bem
visíveis. É proibida a sua colocação sobre a tela de proteção.
i) marcação do valor de D - deverá ser pintado na cor branca, no perímetro do helideque, na faixa que delimita a AAFD, o valor de D, aproximado para o inteiro mais próximo. O
posicionamento e as dimensões desta marcação estão mostrados nas ilustrações do anexo 5-G.
5.5. AUXÍLIOS DE ILUMINAÇÃO
Os auxílios de iluminação necessários para cumprir o disposto no artigo 5.2 estão listados a seguir. Nenhum outro dispositivo luminoso da plataforma poderá interferir com a
iluminação do helideque quando este estiver sendo utilizado para a orientação de aproximação, pouso e decolagem de aeronaves, em condições de visibilidade reduzida e principalmente no
período noturno, em caráter de emergência.
a) luzes de limite da área de aproximação final e decolagem - deverão ser posicionadas luzes verdes espaçadas de, no máximo, 3 m, e tangentes à linha limite da AAFD, com
tolerância de distância para esta linha de até 0,50 m e com a altura máxima de 0,25 m, independentemente do formato do helideque como mostrada na ilustração do anexo 5-I.
A instalação das luzes deverá levar em consideração que as mesmas não podem ser vistas pelo piloto de uma posição abaixo da elevação do helideque.
Para helideques quadrados ou retangulares deve haver um mínimo de 4 (quatro) lâmpadas de cada lado incluindo uma em cada vértice, respeitando-se os mesmos 3 m de
espaçamento máximo entre elas.
Para helideques circulares as luzes deverão ser igualmente espaçadas ao longo da linha limite da AAFD, com um mínimo 14 (quatorze) lâmpadas.
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Estas luzes devem possuir uma intensidade mínima de 30 (trinta) candelas (cd) e não poderão exceder a 60 (sessenta) cd. O material usado na confecção das luminárias deverá
ser frangível ou do tipo tartaruga.
Luminárias do tipo tartaruga podem ser instaladas sobre a linha limite da AAFD, com a altura máxima de 0,05 m.
A cor das luzes de perímetro deverá seguir o padronizado pela ICAO (2009), anexo 14, volume 1, apêndice 1, limite de cromaticidade.
Estas luzes serão acesas, no período diurno ou noturno, sempre que o helideque estiver pronto e guarnecido para a realização de operações aéreas; devendo permanecer
apagadas quando não estiver em operações aéreas.
b) luzes de obstáculos - deverão ser instaladas luzes fixas encarnadas e omnidirecionais nos obstáculos e nos pontos de obstrução existentes nas adjacências da AAFD do helideque e
nos locais mais elevados da plataforma marítima ou da embarcação que possam se constituir em perigo às operações aéreas. Estas luzes devem possuir uma intensidade de, no mínimo, 10
(dez) cd.
No ponto mais alto da plataforma marítima ou da embarcação deve ser instalada uma luz de obstáculo fixa, omnidirecional e encarnada, com intensidade entre 25 e 200 cd.
Quando não for possível a colocação no ponto mais alto, deve ser colocada o mais próximo possível da extremidade.
Quando não for possível instalar luzes nos obstáculos e nos pontos de obstrução, deverão ser utilizados refletores iluminando-os, como solução alternativa. Os refletores
deverão ser posicionados de forma a não ofuscar a visão dos pilotos por ocasião da realização dos pousos e decolagens. Os refletores devem ser projetados de forma a produzir uma
luminosidade de, no mínimo, 10 cd/m².
Observação: qualquer estrutura auxiliar dentro de um quilômetro da área de pouso e que esteja acima da altura do helideque, deve ser igualmente equipada com luzes
encarnadas.
c) luz de condição do helideque (status light) - Um sistema de alerta visual deve ser instalado como auxílio, para alertar de condições que possam ser perigosas para o helicóptero ou
para seus ocupantes.
A luz de condição do helideque (status light) consiste de uma luz encarnada, piscando (intermitente), instalada próximo à linha limite da AAFD, podendo existir, também, em
outros locais da embarcação/plataforma, de modo que seja visível em qualquer direção de aproximação da aeronave.
A status light deverá ser ligada e desligada manualmente, pelo ALPH e pelo RPM, e ser visível a uma distância de pelo menos 1400 m, possuindo uma intensidade mínima de 700
cd, entre 2° e 10° acima do plano horizontal da AAFD e, pelo menos, 176 cd em todos os outros ângulos de elevação.
Observações:
- a chave ligar/desligar a status light deve se encontrar para o ALPH junto ao helideque e para o RPM dentro da ETEX.
- a embarcação que possui acionamento automático da status light, por extrapolação de algum parâmetro do HMS, não é necessário a chave ligar/desligar na ETEX.
A cromaticidade e intensidade da luz deverá seguir o padronizado pela ICAO, anexo 14, volume 1, apêndice 1.
d) iluminação da área de toque – toda área de toque deve ser adequadamente iluminada de forma a prover noção de profundidade para os pilotos.
A melhor forma de conseguir a iluminação adequada é usá-la sobre a rede antiderrapante, embutida ou fixada na circunferência de toque e na letra H do helideque. Esta
iluminação pode ser feita por uso da tecnologia de LED ou por cordões de luz. O sistema deve ser montado de forma a não permitir o comprometimento de sua selagem e conforme a última
versão do CAP 437, apd C - Standards for Offshore Helicopter Landing Areas e do CAP 1077 - Specification for Offshore Helideck Lighting System - UK Civil Aviation Authority.
Quando não for tecnicamente possível instalar a iluminação descrita acima, podem ser usados holofotes para iluminação da área de toque, de tal forma que a iluminação
forneça indicações de profundidade que permitam ao piloto depreender como está a aproximação do helicóptero. Essas indicações são essenciais para o posicionamento do helicóptero durante
a aproximação final e o pouso.
Os holofotes devem ser adequadamente instalados para garantir que a fonte de luz não seja diretamente visível pelo piloto em qualquer estágio do pouso. A iluminação deve ser
projetada de forma a fornecer uma iluminação horizontal média de, no mínimo, 10 cd com uma taxa de uniformidade de oito para um.
Os holofotes poderão ser controlados pelo ALPH, podendo sua intensidade ser reduzida ou desligados a pedido do piloto.
Observações:
- para os helideques das embarcações/plataformas construídos a partir de 2023 será compulsório a utilização da iluminação na circunferência da área de toque e na letra
H. Esta iluminação pode ser feita por uso da tecnologia de LED ou por cordões de luz.
- a iluminação de LED sobre a rede antiderrapante tem que ser certificada por Organização Reconhecida pela DPC, anexo 5-J.
CAPÍTULO 6
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
6.1. PROPÓSITO
O propósito deste capítulo é descrever os procedimentos operacionais a serem adotados pelos tripulantes diretamente envolvidos com as operações aéreas.
6.2. PESSOAL HABILITADO
Por ocasião das operações aéreas, os helideques das plataformas marítimas habitadas e das embarcações deverão estar guarnecidos por:
a) equipe de manobra e combate a incêndio de aviação (EMCIA), constituída por:
I) 1 (um) Agente de Lançamento e Pouso de Helicóptero (ALPH), que deverá ser o líder da EMCIA e estar habilitado a operar o rádio transceptor VHF aeronáutico portátil,
pronto para se comunicar sobre situações de risco ou em caso de emergência, no idioma português, com os pilotos e/ou radioperador, e a operar o rádio transceptor VHF marítimo portátil,
pronto para se comunicar com a embarcação de resgate;
II) 2 (dois) (categoria H1) ou 3 (três) (categorias H2 ou H3) Bombeiros de Aviação (BOMBAV), visando o guarnecimento dos monitores de espuma e o auxílio em caso de
emergência; e
III) 2 (dois) Assistentes de helideque (AHD) para H2 e H3 e 1 (um) para H1, pessoal que auxilia na carga ou descarga de material e passageiros, deverá possuir o curso de
Manobra e Combate a Incêndio de Aviação (MCIA), afeto ao BOMBAV, bem como os abastecedores de combustível, caso existam.
b) radioperador em plataforma marítima (RPM) - deverá permanecer na estação rádio (Estação de Telecomunicações Exclusivas – ETEX) das plataformas ou embarcações, visando
estabelecer comunicações bilaterais com a aeronave, no idioma português.
c) tripulação do bote de resgate - é composta por 3 (três) tripulantes, um deles na função de patrão, todos habilitados para a atividade de resgate e salvamento e trajando o
equipamento de proteção individual (EPI) necessário.
Os componentes da EMCIA, a tripulação do bote de Resgate, Radioperador e os abastecedores de combustíveis não poderão acumular outras funções durante o período das
operações aéreas.
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6.3. ATRIBUIÇÕES OPERACIONAIS E RESPONSABILIDADES
Cada tripulante engajado com as operações aéreas deverá estar devidamente habilitado e treinado para exercer as funções de suas responsabilidades.
Deverão ser apresentados, por ocasião das vistorias nos helideques, os certificados de habilitação técnica (CHT) dos cursos, do ALPH, dos BOMBAV, do RPM e da tripulação da
Embarcação de Resgate, dentro da validade.
O curso de Manobra e Combate a Incêndio de Aviação realizado no país, em instituição credenciada pela DPC, deverá atender ao contido na NORMAM-104/DPC ou, se realizados no
exterior, serão aceitos os que estiverem dentro do prazo de validade e forem emitidos por Autoridade Marítima estrangeira ou por organização a ela subordinada, ou por instituição
credenciada desde que tenham sido por ela endossado/homologado.
As empresas que desejarem ministrar este curso serão certificadas e poderão ser auditadas pela DPC.
Os ALPH e BOMBAV terão seus desempenhos avaliados por ocasião das vistorias.
O curso de Radioperador em Plataforma Marítima deverá atender aos requisitos para ele estabelecidos pelo Instituto de Controle do Espaço Aéreo (ICEA).
O curso estabelecido para o patrão da Embarcação de Resgate deverá atender aos requisitos estabelecidos no Capítulo VI, seção A-VI/2 da Convenção STCW 78/95 e os outros dois
componentes devem possuir treinamento básico de primeiros socorros,
cujas especificações dos padrões mínimos constam na Tabela A-VI/1-3 da referida convenção.
a) agente de lançamento e pouso de helicóptero - é o tripulante responsável pela coordenação das operações aéreas, prontificação do helideque, liderança da EMCIA.
O ALPH deverá:
I) conhecer os requisitos para helideques estabelecidos nesta norma;
II) trajar macacão resistente ao fogo (RF);
III) trajar colete de cores contrastantes, a fim de ser facilmente identificado;
IV) estar munido de um transceptor VHF aeronáutico portátil, sintonizado na frequência aeronáutica da ETEX do helideque;
V) comunicar-se diretamente com a aeronave para alertar os pilotos sobre situações de risco;
VI) acompanhar visualmente a trajetória do helicóptero durante a entrada sobre o helideque para o pouso, especialmente durante a noite, comunicando-se diretamente
com a aeronave ou sinalizando com a lanterna, quando necessário, para alertar os pilotos sobre situações de elevado potencial de risco, a exemplo de uma entrada sobre o helideque errado, o
não arriamento do trem de pouso, fumaça saindo da aeronave, presença de outras aeronaves, dentre outros;
VII) checar e manter comunicações com o Comando, com o Radioperador e com a tripulação do bote de resgate, por meio do rádio transceptor VHF marítimo ou UHF
portátil, durante todo o período das operações aéreas;
VIII)utilizar o idioma português nas comunicações com a aeronave;
IX) observar, por ocasião do pouso e decolagem do helicóptero, qualquer situação de risco e utilizar o transceptor VHF aeronáutico para comunicação com os pilotos;
também poderão ser utilizados os sinais visuais conforme a publicação ICA 100-12, anexo A.
X) conhecer as funções de todos os componentes da EMCIA;
XI) coordenar o combate a incêndio no helideque;
XII) conhecer as saídas de emergência, as manetes de corte de dos motores, os interruptores de corte da energia elétrica, portas, bagageiro, principais equipamentos e as
áreas perigosas das aeronaves que operam no helideque;
XIII) guarnecer o helideque com antecedência mínima de 15 (quinze) minutos em relação à hora estimada de pouso da aeronave na plataforma/embarcação;
XIV) manter o helideque guarnecido após a decolagem do helicóptero, por no mínimo 15 (quinze) minutos ou até o mesmo estabelecer contato com outra unidade;
XV) assegurar-se de que, antes da decolagem, os passageiros estejam cientes dos procedimentos normais e de emergência do helicóptero (briefing);
XVI) supervisionar todas as atividades no helideque como:
- embarque e desembarque de pessoal e material;
- abastecimento do helicóptero;
- verificar se a carga e/ou a bagagem estão presas e trancadas;
- certificar-se da pesagem de pessoal, da carga e da bagagem;
- calçamento e/ou peiamento da aeronave;
- manter as bagagens e cargas isoladas após a pesagem; e
- assinar o manifesto de transporte aéreo (MTA).
XVII) realizar treinamentos com os componentes da EMCIA toda vez que houver troca de turma, e registrar (com data, nomes e assunto) abordando os seguintes assuntos:
- familiarização com os helicópteros que operam no helideque;
- características do helideque (capacidade, sinalização e extintores);
- manuseio dos equipamentos de combate a incêndio;
- procedimento de queda de helicóptero no mar, incluindo a manobra do bote de resgate;
- procedimentos de combate a incêndio;
- procedimento de guarnecimento do helideque; e
- leitura de relatórios de prevenção de acidentes.
XVIII) assegurar-se de que, antes das operações aéreas, o helideque esteja preparado, cumprindo os seguintes procedimentos:
- patrulhas do DOE no helideque e nos conveses próximos;
- verificar a biruta (estado de conservação e livre movimento);
- rebater ou remover obstáculos que estejam dentro do SLO e do SOAL;
- verificar se os guindastes estão desenergizados nos berços ou em posição segura;
- verificar o material de apoio e salvamento;
- fazer teste de comunicação com o Radioperador e com o Bote de Resgate;
- realizar testes de luzes da AAFD;
- verificar a situação da luz de condição do helideque (status light);
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- testar os canhões monitores com água, antes das operações aéreas do dia, e mantê-los pressurizados durante as operações com helicóptero;
- limitar o trânsito de pessoas no helideque ao pessoal envolvido;
- realizar briefing e debriefing com os componentes da EMCIA;
- verificar se os BOMBAV estão equipados e posicionados em seus devidos monitores (canhão de espuma) e prontos para serem acionados;
- verificar a integridade das telas de proteção; e
- informar “helideque liberado para pouso” para o Radioperador.
XIX)realizar, na fase de pouso e decolagem, varredura visual do horizonte a fim de identificar riscos na trajetória não liberando o pouso ou a decolagem até que esta trajetória
esteja livre de possíveis obstáculos, instruindo arremetidas, caso necessário; embarcações e aves podem se constituir obstáculos para operações aéreas;
XX) conhecer o PEA/PRE; e
XXI) conhecer o RBAC 175.
b) bombeiros de aviação - são tripulantes especificamente qualificados para guarnecerem os equipamentos de combate a incêndio durante as operações com helicóptero.
Os BOMBAV deverão:
I) trajar roupa de proteção básica e acessórios, conforme descrito abaixo:
- roupa de aproximação ou capa 7/8 para combate a incêndio;
- máscara tipo balaclava;
- protetor auricular;
- capacete de bombeiro;
- luvas de bombeiro; e
- botas de bombeiro.
II) conhecer as saídas de emergência, as manetes de corte de dos motores, os interruptores de corte da energia elétrica, portas, bagageiro, principais equipamentos e as áreas
perigosas das aeronaves que operam no helideque;
III) guarnecer o helideque com antecedência mínima de 15 (quinze) minutos em relação à hora estimada do pouso da aeronave no helideque;
IV) durante o abastecimento do helicóptero, permanecer a postos nos canhões monitores prontos para serem acionados;
V) solicitar teste dos canhões monitores com água, antes das operações aéreas do dia, e mantê-los pressurizados durante as operações com helicópteros;
VI) conhecer o PEA/PRE; e
VII) conhecer o RBAC 175.
c) assistentes de helideque - são tripulantes especificamente qualificados para auxiliarem o ALPH por ocasião do embarque e desembarque de pessoal e material, bem como
substituir os BOMBAV em necessidades imediatas. Deverá:
I) trajar macacão resistente ao fogo (RF) e EPI;
II) trajar colete de cores contrastantes, a fim de ser facilmente identificado;
III) conhecer as saídas de emergência, as manetes de corte de dos motores, os interruptores de corte da energia elétrica, portas, bagageiro, principais equipamentos e as
áreas perigosas das aeronaves que operam no helideque;
IV) guarnecer o helideque com antecedência mínima de 15 (quinze) minutos em relação à hora estimada de pouso da aeronave na plataforma/embarcação;
V) coordenar com o ALPH o embarque e desembarque de pessoal e material;
VI) conhecer o PEA/PRE; e
VII) conhecer o RBAC 175.
d) radioperador em plataforma marítima - ETEX M - profissional possuidor do Certificado de Habilitação Técnica (CHT), emitido pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo
(DECEA), após conclusão com aproveitamento do CNS-014 ministrado pelo ICEA (FAB). O CHT válido deverá ser apresentado por ocasião das vistorias no helideque.
O Radioperador deverá:
I) acionar a EMCIA e a tripulação do bote de Resgate com antecedência mínima de 15 (quinze) minutos em relação à hora estimada de pouso da aeronave na plataforma;
II) acionar os operadores dos guindastes para que desenergizem todos os aparelhos e os posicione nos berços ou em posição segura, previamente definida e que não
interfira com o SLO e com o SOAL do helideque;
III) manter contato rádio com a aeronave, transmitindo as informações aeronáuticas necessárias. Assuntos administrativos deverão ser tratados com o ALPH quando
pousado;
IV)manter escuta permanente até o pouso e corte dos motores do helicóptero na plataforma/embarcação e após a decolagem até o mesmo estabelecer contato com outra
unidade;
V) utilizar o idioma português nas comunicações via rádio, realizadas entre a plataforma e aeronave, nas Águas Jurisdicionais Brasileiras;
VI)manter comunicações com o ALPH e a tripulação do bote de resgate, por meio do rádio transceptor VHF marítimo ou UHF , durante todo o período das operações aéreas;
VII) fornecer as seguintes informações:
- rumo da embarcação (quando aplicável) ou aproamento, informado em graus em relação ao norte magnético;
- direção e intensidade do vento, informada em graus e nós (kts), em relação ao norte magnético, na média dos últimos 2 (dois) minutos; e rajadas de vento
(quando aplicável);
- temperatura ambiente, informada em graus Celsius;
- condição do mar na escala Beaufort e, se possível, a temperatura da água;
- caturro (pitch), balanço (roll), arfagem (heave) velocidade de arfagem (heave rate), inclinação ( inclination) da embarcação, os valores dos últimos vinte (20) mi-
nutos e a significativa velocidade de arfagem;
- condição de luz do HMS (verde ou vermelha) e a situação da luz de condição do helideque (status light - desligada ou ligada; e
- prontificação do helideque.
VIII) avisar, quando for o caso, por meio do sistema de alto-falante da embarcação/Plataforma: “Embarcação em operações aéreas, é proibido a utilização de RPA”.
IX)conhecer o PEA/PRE;
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X) ajustar no HMS a classe de helideque e a categoria correta da aeronave que irá pousar no helideque;
XI)transmitir os dados do HMS sobre as condições meteorológicas e os movimentos da embarcação às operadoras de helicópteros e unidades de apoio em terra, bem como se
existe algo na tabela de exceção para a embarcação;
XII) antes das operações aéreas, solicitar ao técnico responsável pela manutenção da ETEX que verifique o funcionamento e gravação do sistema de vídeo, de áudio e de
dados do HMS;
XIII) reencher o livro registro de comunicações (LRC) até a aprovação do gravador de voz pela Aeronáutica ou se o gravador estiver inoperante;
XIV) informar imediatamente ao Comandante da aeronave quando ocorrer vazamento de gás ou mudança de condição do helideque (luz encarnada no HMS e/ou status light
ligada) na embarcação/plataforma;
XV) Informar ao Comandante da aeronave as condições de operação recomendadas no estudo de CFD, quando houver, para se evitar turbulência pelas estruturas ou pelas
descargas de gases; e
XVI) Possuir 2 (dois) equipamentos para transmissão e recepção na faixa de frequência do Serviço Móvel Aeronáutico (SMA), em VHF-AM.
e) tripulação do bote de resgate
A tripulação do bote de resgate deverá:
I) manter bote pronto e guarnecido para o lançamento ao mar, de forma que esteja em condições de iniciar o seu deslocamento no mar para efetuar o resgate em até 2
(dois) minutos, durante as operações aéreas;
II) manter comunicações com o ALPH, Radioperador e Comando durante todo o período das operações aéreas, por meio de rádio transceptor VHF marítimo ou UHF
portátil;
III) estar em condições de efetuar os primeiros socorros e resgatar os sobreviventes de um acidente aeronáutico no mar, próximo à sua plataforma;
IV) utilizar cinto de segurança, quando a bordo do bote de resgate, durante a execução das manobras de arriamento e de içamento, conectando-o no olhal do cabo de
içamento/arriamento durante as manobras de arriamento e de içamento do mesmo. Poderá ser utilizado o equipamento talabarte para aumentar o cabo de segurança e facilitar a
movimentação no bote. O cinto de segurança faz parte do equipamento de proteção individual (EPI) da tripulação do bote; e
V) conhecer o PEA/PRE.
f) comandante do helicóptero
O Comandante do Helicóptero deverá:
I) conhecer a NORMAM-223/DPC;
II) conhecer as normas do Comando da Aeronáutica e da ANAC em vigor;
III) manter contato bilateral com os órgãos de proteção ao voo, plataforma ou embarcação;
IV) comunicar-se, via rádio, com a embarcação/plataforma de destino com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos da hora prevista para o pouso. Caso o tempo de voo
venha ser inferior a 30 (trinta) minutos, a comunicação deverá ser efetuada logo após a decolagem;