INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 495, DE 26 DE JULHO DE 2024 (parte 4 de 7)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 131. Órgão: Banco Central do Brasil — ÀREA DE REGULAÇÃO. Todos os atos de 01/08/2024

. .3.2.1.20.12.10-6 .Revendas a Liquidar - Posição
Bancada
.- .
. .3.2.1.20.12.20-9 .Revendas a Liquidar - Posição
Financiada
.- .
. .3.2.1.20.12.30-2 .Revendas a Liquidar - Posição
Vendida
.- .
. .3.2.1.20.12.99-3 .Demais Aplicações
Interfinanceiras de Liquidez
.- .
. .3.2.1.20.13.00-2 .Títulos e Valores Mobiliários .- .
. .3.2.1.20.13.10-5 .Títulos Públicos Federais .- .
. .3.2.1.20.13.15-0 .Títulos Soberanos de Outros
Países
.- .
. .3.2.1.20.13.20-8 .Títulos Privados de Instituições
Financeiras
.- .
. .3.2.1.20.13.25-3 .Títulos Privados de Entidades
Não Financeiras
.- .
. .3.2.1.20.13.99-2 .Demais Títulos e Valores
Mobiliários
.- .
. .3.2.1.20.19.00-6 .Outros Ativos Financeiros .- .
. .3.2.1.30.00.00-7 .ATIVOS FINANCEIROS - VALOR
JUSTO NO RESULTADO
.- .Registrar, pelo valor contábil líquido, os ativos financeiros classificados na categoria valor justo no resultado, conforme
regulamentação em vigor.
. .3.2.1.30.12.00-2 .Aplicações Interfinanceiras de
Liquidez
.- .
. .3.2.1.30.12.10-5 .Revendas a Liquidar - Posição
Bancada
.- .
. .3.2.1.30.12.20-8 .Revendas a Liquidar - Posição
Financiada
.- .
. .3.2.1.30.12.30-1 .Revendas a Liquidar - Posição
Vendida
.- .
. .3.2.1.30.12.99-2 .Demais Aplicações
Interfinanceiras de Liquidez
.- .
. .3.2.1.30.13.00-1 .Títulos e Valores Mobiliários .- .
. .3.2.1.30.13.10-4 .Títulos Públicos Federais .- .
. .3.2.1.30.13.15-9 .Títulos Soberanos de Outros
Países
.- .
. .3.2.1.30.13.20-7 .Títulos Privados de Instituições
Financeiras
.- .
. .3.2.1.30.13.25-2 .Títulos Privados de Entidades
Não Financeiras
.- .
. .3.2.1.30.13.50-6 .Cotas De Fundos De
Investimento
.- .
. .3.2.1.30.13.80-5 .Instrumentos Financeiros
Derivativos
.- .
. .3.2.1.30.13.99-1 .Demais Títulos e Valores
Mobiliários
.- .
. .3.2.1.30.16.00-8 .Operações de Crédito .- .
. .3.2.1.30.16.10-1 .Empréstimos e Direitos
Creditórios Descontados
.- .
. .3.2.1.30.16.15-6 .Financiamentos .- .
. .3.2.1.30.16.20-4 .Financiamentos Rurais .- .
. .3.2.1.30.16.30-7 .Financiamentos Imobiliários .- .
. .3.2.1.30.16.50-3 .Financiamentos de Títulos e
Valores Mobiliários
.- .
. .3.2.1.30.16.60-6 .Financiamentos de
Infraestrutura e
Desenvolvimento
.- .
. .3.2.1.30.18.00-6 .Outras Operações com
Características de Concessão de
Crédito
.- .
. .3.2.1.30.18.10-9 .Créditos por Avais e Fianças
Honrados
.- .
. .3.2.1.30.18.20-2 .Adiantamento de Contrato de
Câmbio, com Característica de
Concessão de Crédito
.- .
. .3.2.1.30.18.30-5 .Títulos com Característica de
Concessão de Crédito
.- .
. .3.2.1.30.18.90-3 .Outras Operações com
Característica de Concessão de
Crédito
.- .
. .3.2.1.30.19.00-5 .Outros Ativos Financeiros .- .
. .3.2.1.60.00.00-4 .PASSIVOS FINANCEIROS - CUSTO
AMORTIZADO - CONTROLE
.- .Registrar, pelo valor contábil líquido, os passivos financeiros classificados na categoria custo amortizado, conforme
regulamentação em vigor.
. .3.2.1.80.00.00-2 .PASSIVOS FINANCEIROS - VALOR
JUSTO NO RESULTADO -
CONTROLE
.- .Registrar, pelo valor contábil líquido, os passivos financeiros classificados na categoria valor justo no resultado, conforme
regulamentação em vigor.
. .3.2.2.00.00.00-7 .Composição da Carteira de
Operações Compromissadas
.- .
. .3.2.2.10.00.00-6 .REVENDAS A LIQUIDAR -
POSIÇÃO BANCADA
.- .Registrar, pelo valor contábil líquido, as operações de compra de títulos com compromisso de revenda, lastreadas com
títulos próprios do vendedor.
. .3.2.2.10.10.00-3 .Títulos Públicos Federais .- .
. .3.2.2.10.10.03-4 .Letras Financeiras Do Tesouro .- .
. .3.2.2.10.10.05-8 .Letras Do Tesouro Nacional .- .
. .3.2.2.10.10.07-2 .Notas Do Tesouro Nacional .- .
. .3.2.2.10.10.10-6 .Títulos de Responsabilidade da
União no Exterior
.- .
. .3.2.2.10.10.90-0 .Outros Títulos Públicos Federais .- .
. .3.2.2.10.20.00-0 .Títulos Soberanos de Outros
Países
.- .
. .3.2.2.10.30.00-7 .Títulos Privados de Instituições
Financeiras
.- .
. .3.2.2.10.40.00-4 .Títulos Privados de Instituições
Não Financeiras
.- .
. .3.2.2.10.50.00-1 .Títulos de Renda Variável - De
Instituições Financeiras
.- .
. .3.2.2.10.60.00-8 .Títulos de Renda Variável - De
Instituições Não Financeiras
.- .
. .3.2.2.10.90.00-9 .Outros Títulos .- .
. .3.2.2.20.00.00-5 .REVENDAS A LIQUIDAR -
POSIÇÃO FINANCIADA
.- .Registrar, pelo valor contábil líquido, as operações de compra de títulos com compromisso de revenda, lastreadas com
papéis de terceiros.
. .3.2.2.20.10.00-2 .Títulos Públicos Federais .- .
. .3.2.2.20.10.03-3 .Letras Financeiras Do Tesouro .- .
. .3.2.2.20.10.04-0 .Letras Do Tesouro Nacional .- .
. .3.2.2.20.10.05-7 .Notas Do Tesouro Nacional .- .
. .3.2.2.20.10.10-5 .Títulos de Responsabilidade da
União no Exterior
.- .
. .3.2.2.20.10.90-9 .Outros Títulos Públicos Federais .- .
. .3.2.2.20.20.00-9 .Títulos Soberanos de Outros
Países
.- .
. .3.2.2.20.30.00-6 .Títulos Privados de Instituições
Financeiras
.- .
. .3.2.2.20.40.00-3 .Títulos Privados de Instituições
Não Financeiras
.- .
. .3.2.2.20.50.00-0 .Títulos de Renda Variável - De
Instituições Financeiras
.- .
. .3.2.2.20.60.00-7 .Títulos de Renda Variável - De
Instituições Não Financeiras
.- .
. .3.2.2.20.90.00-8 .Outros Títulos .- .
. .3.2.2.30.00.00-4 .REVENDAS A LIQUIDAR -
POSIÇÃO VENDIDA
.- .Registrar, pelo valor contábil líquido, os compromissos de revenda de títulos negociados em operações compromissadas
com acordo de livre movimentação, cujos títulos recebidos como lastro tenham sido vendidos em definitivo.
. .3.2.2.30.10.00-1 .Títulos Públicos Federais .- .
. .3.2.2.30.10.03-2 .Letras Financeiras Do Tesouro .- .
. .3.2.2.30.10.05-6 .Letras Do Tesouro Nacional .- .
. .3.2.2.30.10.07-0 .Notas Do Tesouro Nacional .- .
. .3.2.2.30.10.10-4 .Títulos de Responsabilidade da
União no Exterior
.- .
. .3.2.2.30.10.90-8 .Outros Títulos Públicos Federais .- .
. .3.2.2.30.20.00-8 .Títulos Soberanos de Outros
Países
.- .
. .3.2.2.30.30.00-5 .Títulos Privados de Instituições
Financeiras
.- .
. .3.2.2.30.40.00-2 .Títulos Privados de Instituições
Não Financeiras
.- .
. .3.2.2.30.50.00-9 .Títulos de Renda Variável - De
Instituições Financeiras
.- .
. .3.2.2.30.60.00-6 .Títulos de Renda Variável - De
Instituições Não Financeiras
.- .
. .3.2.2.30.90.00-7 .Outros Títulos .- .
. .3.2.2.60.00.00-1 .RECOMPRAS A LIQUIDAR -
CARTEIRA PRÓPRIA - CONTROLE
.- .Registrar, pelo valor contábil líquido, as operações compromissadas lastreadas com títulos próprios.
. .3.2.2.70.00.00-0 .RECOMPRAS A LIQUIDAR -
CARTEIRA DE TERCEIROS -
CONTROLE
.- .Registrar, pelo valor contábil líquido, as operações compromissadas lastreadas com títulos de terceiros.
. .3.2.2.80.00.00-9 .RECOMPRAS A LIQUIDAR -
VENDA DE TÍTULOS DE
TERCEIROS DE LIVRE
MOVIMENTAÇÃO - CONTROLE
.- .Registrar, pelo valor contábil líquido, o valor dos compromissos de recompra em operações compromissadas realizadas
com acordo de livre movimentação.
. .3.2.3.00.00.00-4 .Composição de Carteiras de
Títulos e Valores Mobiliários
.- .
. .3.2.3.10.00.00-3 .TÍTULOS DE RENDA FIXA .- .Registrar, pelo valor contábil líquido, a parcela da carteira de títulos e valores mobiliários representativa de aplicações em
títulos de renda fixa.
. .3.2.3.10.10.00-0 .Títulos Públicos Federais .- .
. .3.2.3.10.10.03-1 .Letras Financeiras Do Tesouro .- .
. .3.2.3.10.10.05-5 .Letras Do Tesouro Nacional .- .
. .3.2.3.10.10.07-9 .Notas Do Tesouro Nacional .- .
. .3.2.3.10.10.10-3 .Títulos de Responsabilidade da
União no Exterior
.- .
. .3.2.3.10.10.90-7 .Outros Títulos Públicos Federais .- .
. .3.2.3.10.20.00-7 .Títulos Soberanos de Outros
Países
.- .
. .3.2.3.10.30.00-4 .Títulos Privados de Instituições
Financeiras
.- .
. .3.2.3.10.30.05-9 .Certificados de Depósitos
Bancários
.- .
. .3.2.3.10.30.10-7 .Letras Imobiliárias, Hipotecárias
ou de Crédito Imobiliário
.- .
. .3.2.3.10.30.20-0 .Letras Imobiliárias Garantidas .- .
. .3.2.3.10.30.50-9 .Títulos de Instituições
Financeiras no Exterior
.- .
. .3.2.3.10.30.90-1 .Outros Títulos Privados de
Instituições Financeiras
.- .
. .3.2.3.10.40.00-1 .Títulos Privados de Instituições
Não Financeiras
.- .
. .3.2.3.10.40.05-6 .Debêntures .- .
. .3.2.3.10.40.10-4 .Certificados De Recebíveis
Imobiliários
.- .
. .3.2.3.10.40.50-6 .Títulos de Instituições Não
Financeiras no Exterior
.- .
. .3.2.3.10.40.90-8 .Outros Títulos Privados de
Instituições Não Financeiras
.- .
. .3.2.3.20.00.00-2 .TÍTULOS DE RENDA VARIÁVEL .- .Registrar, pelo valor contábil líquido, a parcela da carteira de títulos e valores mobiliários representativa de aplicações em
títulos de renda variável.
. .3.2.3.20.10.00-9 .De Instituições Financeiras .- .
. .3.2.3.20.10.10-2 .Ações/Cotas Entidades
Brasileiras de Capital Aberto
.- .
. .3.2.3.20.10.20-5 .Ações/Cotas de Entidades
Brasileiras de Capital Fechado
.- .
. .3.2.3.20.10.30-8 .Ações/Cotas de Entidades
Estrangeiras
.- .
. .3.2.3.20.10.90-6 .Outros Títulos de Renda
Variável de Instituições
Financeiras
.- .
. .3.2.3.20.20.00-6 .De Instituições Não Financeiras .- .
. .3.2.3.20.20.10-9 .Entidades Brasileiras de Capital
Aberto
.- .
. .3.2.3.20.20.20-2 .Entidades Brasileiras de Capital
Fechado
.- .
. .3.2.3.20.20.30-5 .Entidades Estrangeiras .- .
. .3.2.3.20.20.90-3 .Outros Títulos de Renda
Variável de Instituições Não
Financeiras
.- .
. .3.2.3.80.00.00-6 .APLICAÇÃO EM CERTIFICADOS
DE OPERAÇÕES ESTRUTURADAS
.- .Registrar, pelo valor contábil líquido, a parcela da carteira de títulos e valores mobiliários representativa de aplicações em
certificados em operações estruturadas.
. .3.2.3.82.00.00-2 .COTAS DE FUNDOS DE
INVESTIMENTO
.- .Registrar, pelo valor contábil líquido, a parcela da carteira de títulos e valores mobiliários representativa de aplicações em
cotas de fundos de investimento.
. .3.2.3.84.00.00-8 .PARTICIPAÇÕES DE
COOPERATIVAS
.- .Registrar, pelo valor contábil líquido, a parcela da carteira de títulos e valores mobiliários representativa de participações
em cooperativas.
. .3.2.3.90.00.00-5 .INSTRUMENTOS FINANCEIROS
DERIVATIVOS
.- .Registrar, pelo valor contábil líquido, a parcela da carteira de títulos e valores mobiliários representada pelo valor da
posição patrimonial ativa dos instrumentos financeiros derivativos.
. .3.2.3.99.00.00-2 .OUTROS TÍTULOS E VALORES
MOBILIÁRIOS
.- .Registrar, pelo valor contábil líquido, a parcela da carteira aplicada em outros títulos e valores mobiliários.
. .3.2.6.00.00.00-5 .Composição de Carteiras de
Operações de Crédito
.- .
. .3.2.6.10.00.00-4 .EMPRÉSTIMOS E DIREITOS
CREDITÓRIOS DESCONTADOS
.- .Registrar, pelo valor contábil líquido, a parcela da carteira de Operações de Crédito aplicada em Empréstimos e Direitos
Creditórios Descontados, conforme o tipo de operação.
. .3.2.6.10.10.00-1 .ADIANTAMENTOS A
DEPOSITANTES
.- .
. .3.2.6.10.20.00-8 .EMPRÉSTIMOS .- .
. .3.2.6.10.20.10-1 .Crédito Pessoal .- .
. .3.2.6.10.20.15-6 .Crédito Pessoal - Consignado .- .
. .3.2.6.10.20.20-4 .Cartão de Crédito - Rotativo .- .
. .3.2.6.10.20.22-8 .Cartão de Crédito - Compras
Parc e Parc Fat
.- .
. .3.2.6.10.20.25-9 .CC - Saques, Transf, Pag Contas
e Outros
.- .
. .3.2.6.10.20.30-7 .Cheque Especial .- .
. .3.2.6.10.20.31-4 .Cheque Especial - MEI .- .
. .3.2.6.10.20.35-2 .Cheque Especial - Pessoa
Jurídica
.- .
. .3.2.6.10.20.40-0 .Capital de Giro .- .
. .3.2.6.10.20.50-3 .Conta Garantida .- .
. .3.2.6.10.20.60-6 .Empréstimos com Garantia de
Bens Imóveis
.- .
. .3.2.6.10.20.65-1 .Emp. com Garantia de Imóveis
Residenciais - LIG
.- .
. .3.2.6.10.20.99-8 .Outros .- .
. .3.2.6.10.30.00-5 .DIREITOS CREDITÓRIOS
DESCONTADOS
.- .
. .3.2.6.20.00.00-3 .FINANCIAMENTOS .- .Registrar, pelo valor contábil líquido, a parcela da carteira de Operações de Crédito aplicada em Financiamentos, conforme
o tipo de operação.
. .3.2.6.20.10.00-0 .FINANCIAMENTOS .- .
. .3.2.6.20.15.00-5 .FINANCIAMENTOS A AGENTES
FINANCEIROS
.- .
. .3.2.6.20.20.00-7 .FINANCIAMENTOS A
EXPORTACAO
.- .
. .3.2.6.20.20.10-0 .A Produção para Exportação .- .
. .3.2.6.20.20.20-3 .A Empresas Comerciais
Exportadoras
.- .
. .3.2.6.20.20.30-6 .A Exportação Indireta .- .
. .3.2.6.20.25.00-2 .FINANCIAMENTOS EM MOEDAS
ESTRANGEIRAS
.- .
. .3.2.6.20.25.10-5 .Importação - Cartas de Crédito
a Prazo Utilizadas
.- .
. .3.2.6.20.25.20-8 .Importação - Não Amparada em
Carta de Crédito
.- .
. .3.2.6.20.25.30-1 .Operações de Hedge .- .
. .3.2.6.20.25.40-4 .Importação - Cartas de Crédito
a Prazo Utilizada - CCR
.- .
. .3.2.6.20.25.50-7 .Importação - Não Amparadas
em Cartas de Crédito - CCR
.- .
. .3.2.6.20.25.51-4 .Importação - CCR .- .
. .3.2.6.20.25.90-9 .Outros .- .
. .3.2.6.20.30.00-4 .FINANCIAMENTOS COM
INTERVENIENCIA
.- .
. .3.2.6.20.40.00-1 .FINANCIAMENTOS
AGROINDUSTRIAIS
.- .
. .3.2.6.20.40.10-4 .Custeio .- .
. .3.2.6.20.40.20-7 .Investimento .- .
. .3.2.6.20.40.30-0 .Comercialização .- .
. .3.2.6.20.40.40-3 .Industrialização .- .
. .3.2.6.20.50.00-8 .REFINANCIAMENTOS DE
OPERACOES DE
ARRENDAMENTO
.- .
. .3.2.6.20.60.00-5 .REFINANCIAMENTOS DE OPER.
COM O GOVERNO FEDERAL
.- .
. .3.2.6.30.00.00-2 .FINANCIAMENTOS RURAIS .- .Registrar, pelo valor contábil líquido, a parcela da carteira de Operações de Crédito aplicada em Financiamentos Rurais,
conforme o tipo de operação.
. .3.2.6.30.05.00-7 .FINANCIAMENTOS RURAIS -
APLICAÇÕES COM RECURSOS
LIVRES
.- .
. .3.2.6.30.05.05-2 .Custeio - Agricultura .- .
. .3.2.6.30.05.10-0 .Custeio - Pecuária .- .
. .3.2.6.30.05.15-5 .Investimento - Agricultura .- .
. .3.2.6.30.05.20-3 .Investimento - Pecuária .- .
. .3.2.6.30.05.25-8 .Comercialização - Agricultura .- .
. .3.2.6.30.05.30-6 .Comercialização - Pecuária .- .
. .3.2.6.30.05.35-1 .Industrialização - Agricultura .- .
. .3.2.6.30.05.40-9 .Industrialização - Pecuária .- .