INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 495, DE 26 DE JULHO DE 2024 (parte 5 de 7)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 131. Órgão: Banco Central do Brasil — ÀREA DE REGULAÇÃO. Todos os atos de 01/08/2024

. .3.2.6.30.15.00-4 .FINANCIAMENTOS RURAIS -
APLICAÇÕES COM RECURSOS
DIRECIONADOS À VISTA
(OBRIGATÓRIOS)
.- .
. .3.2.6.30.15.05-9 .Custeio - Agricultura .- .
. .3.2.6.30.15.10-7 .Custeio - Pecuária .- .
. .3.2.6.30.15.15-2 .Investimento - Agricultura .- .
. .3.2.6.30.15.20-0 .Investimento - Pecuária .- .
. .3.2.6.30.15.25-5 .Comercialização - Agricultura .- .
. .3.2.6.30.15.30-3 .Comercialização - Pecuária .- .
. .3.2.6.30.15.35-8 .Industrialização - Agricultura .- .
. .3.2.6.30.15.40-6 .Industrialização - Pecuária .- .
. .3.2.6.30.25.00-1 .FINANCIAMENTOS RURAIS -
APLICAÇÕES COM RECURSOS
DIRECIONADOS DA POUPANÇA
RURAL
.- .
. .3.2.6.30.25.05-6 .Custeio - Agricultura .- .
. .3.2.6.30.25.10-4 .Custeio - Pecuária .- .
. .3.2.6.30.25.15-9 .Investimento - Agricultura .- .
. .3.2.6.30.25.20-7 .Investimento - Pecuária .- .
. .3.2.6.30.25.25-2 .Comercialização - Agricultura .- .
. .3.2.6.30.25.30-0 .Comercialização - Pecuária .- .
. .3.2.6.30.25.35-5 .Industrialização - Agricultura .- .
. .3.2.6.30.25.40-3 .Industrialização - Pecuária .- .
. .3.2.6.30.35.00-8 .FINANCIAMENTOS RURAIS -
APLICAÇÕES COM RECURSOS
DIRECIONADOS DE LCA
.- .
. .3.2.6.30.35.05-3 .Custeio - Agricultura .- .
. .3.2.6.30.35.10-1 .Custeio - Pecuária .- .
. .3.2.6.30.35.15-6 .Investimento - Agricultura .- .
. .3.2.6.30.35.20-4 .Investimento - Pecuária .- .
. .3.2.6.30.35.25-9 .Comercialização - Agricultura .- .
. .3.2.6.30.35.30-7 .Comercialização - Pecuária .- .
. .3.2.6.30.35.35-2 .Industrialização - Agricultura .- .
. .3.2.6.30.35.40-0 .Industrialização - Pecuária .- .
. .3.2.6.30.45.00-5 .FINANCIAMENTOS RURAIS COM
RECURSOS DE FONTES PÚBLICAS
.- .
. .3.2.6.30.45.05-0 .Custeio - Agricultura .- .
. .3.2.6.30.45.10-8 .Custeio - Pecuária .- .
. .3.2.6.30.45.15-3 .Investimento - Agricultura .- .
. .3.2.6.30.45.20-1 .Investimento - Pecuária .- .
. .3.2.6.30.45.25-6 .Comercialização - Agricultura .- .
. .3.2.6.30.45.30-4 .Comercialização - Pecuária .- .
. .3.2.6.30.45.35-9 .Industrialização - Agricultura .- .
. .3.2.6.30.45.40-7 .Industrialização - Pecuária .- .
. .3.2.6.40.00.00-1 .FINANCIAMENTOS
IMOBILIÁRIOS
.- .Registrar, pelo valor contábil líquido, a parcela da carteira de Operações de Crédito aplicada em Financiamentos
Imobiliários, conforme o tipo de operação.
. .3.2.6.40.10.00-8 .Imóveis não Residenciais .- .
. .3.2.6.40.10.10-1 .Aquisição .- .
. .3.2.6.40.10.20-4 .Construção .- .
. .3.2.6.40.10.30-7 .Produção .- .
. .3.2.6.40.10.40-0 .Reforma e Ampliação .- .
. .3.2.6.40.30.00-2 .IMÓVEIS RESIDENCIAIS .- .
. .3.2.6.40.30.10-5 .Aquisição .- .
. .3.2.6.40.30.20-8 .Construção .- .
. .3.2.6.40.30.30-1 .Produção .- .
. .3.2.6.40.30.40-4 .Reforma e Ampliação .- .
. .3.2.6.40.40.00-9 .Financiamentos Imobiliários -
Carteiras de Ativos - LIG
.- .
. .3.2.6.40.40.10-2 .Imóveis Residenciais -
Aquisição
.- .
. .3.2.6.40.40.20-5 .Imóveis Residenciais -
Construção
.- .
. .3.2.6.40.40.30-8 .Imóveis Residenciais - Produção .- .
. .3.2.6.40.40.40-1 .Imóveis Não Residenciais -
Aquisição
.- .
. .3.2.6.40.40.50-4 .Imóveis Não Residenciais -
Construção
.- .
. .3.2.6.40.40.60-7 .Imóveis Não Residenciais -
Produção
.- .
. .3.2.6.50.00.00-0 .FINANCIAMENTOS DE TÍTULOS E
VALORES MOBILIÁRIOS
.- .Registrar, pelo valor contábil líquido, a parcela da carteira de Operações de Crédito aplicada em Financiamentos de Títulos
e Valores Mobiliários.
. .3.2.6.60.00.00-9 .FINANCIAMENTOS DE
INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO
.- .Registrar, pelo valor contábil líquido, a parcela da carteira de Operações de Crédito aplicada em Financiamentos de
Infraestrutura e Desenvolvimento, conforme o tipo de operação.
. .3.2.8.00.00.00-9 .Contratos Derivativos - Valor
Nocional
.- .
. .3.2.8.10.00.00-8 .POSIÇÃO ATIVA (COMPRADA) .- .Registrar o valor nocional de derivativos - posições compradas.
. .3.2.8.10.10.00-5 .Operação a Termo - Itens a
Receber
.- .
. .3.2.8.10.10.10-8 .Ações .- .
. .3.2.8.10.10.15-3 .Moedas Estrangeiras .- .
. .3.2.8.10.10.20-1 .Commodities .- .
. .3.2.8.10.10.25-6 .Ouro .- .
. .3.2.8.10.10.30-4 .Contratos de Câmbio .- .
. .3.2.8.10.10.90-2 .Outros .- .
. .3.2.8.10.20.00-2 .Swap .- .
. .3.2.8.10.20.05-7 .Taxa de Juros .- .
. .3.2.8.10.20.10-5 .Índice de Ações .- .
. .3.2.8.10.20.15-0 .Moeda ou Variação Cambial .- .
. .3.2.8.10.20.20-8 .Commodities .- .
. .3.2.8.10.20.90-9 .Outros .- .
. .3.2.8.10.30.00-9 .Futuro .- .
. .3.2.8.10.30.05-4 .Taxa de Juros .- .
. .3.2.8.10.30.10-2 .Índice de Ações .- .
. .3.2.8.10.30.15-7 .Moeda ou Variação Cambial .- .
. .3.2.8.10.30.20-5 .Commodities .- .
. .3.2.8.10.30.90-6 .Outros .- .
. .3.2.8.10.40.00-6 .Opções .- .
. .3.2.8.10.40.05-1 .Taxa de Juros .- .
. .3.2.8.10.40.10-9 .Índice de Ações .- .
. .3.2.8.10.40.15-4 .Moeda ou Variação Cambial .- .
. .3.2.8.10.40.20-2 .Commodities .- .
. .3.2.8.10.40.90-3 .Outros .- .
. .3.2.8.10.90.00-1 .Outros Derivativos .- .
. .3.2.8.10.90.05-6 .Taxa de Juros .- .
. .3.2.8.10.90.10-4 .Índice de Ações .- .
. .3.2.8.10.90.15-9 .Moeda ou Variação Cambial .- .
. .3.2.8.10.90.20-7 .Commodities .- .
. .3.2.8.10.90.90-8 .Outros .- .
. .3.2.8.20.00.00-7 .POSIÇÃO PASSIVA (VENDIDA) -
CONTROLE
.- .Registrar o valor nocional de derivativos - posições vendidas - controle.
. .3.2.9.00.00.00-6 .Contabilidade de Hedge .- .
. .3.2.9.10.00.00-5 .ITENS OBJETO DE HEDGE -
POSIÇÃO ATIVA
.- .Registrar o valor contábil dos itens ativos designados como objetos de hedge de valor justo, de fluxo de caixa ou de
investimentos no exterior.
. .3.2.9.10.10.00-2 .Hedge de Valor Justo .- .Registrar o valor contábil dos itens ativos designados como objetos de hedge de valor justo.
. .3.2.9.10.10.10-5 .Aplicações Interfinanceiras de
Liquidez
.- .
. .3.2.9.10.10.20-8 .Títulos e Valores Mobiliários .- .
. .3.2.9.10.10.30-1 .Operações de Crédito .- .
. .3.2.9.10.10.40-4 .Outras Operações com
Características de Concessão de
Crédito
.- .
. .3.2.9.10.10.50-7 .Outras Operações Ativas .- .
. .3.2.9.10.10.60-0 .Compromisso Firme Ainda Não
Reconhecido como Ativo
.- .
. .3.2.9.10.20.00-9 .Hedge de Fluxo de Caixa .- .Registrar o valor contábil dos itens ativos designados como objetos de hedge de fluxo de caixa.
. .3.2.9.10.20.10-2 .Aplicações Interfinanceiras de
Liquidez
.- .
. .3.2.9.10.20.20-5 .Títulos e Valores Mobiliários .- .
. .3.2.9.10.20.30-8 .Operações de Crédito .- .
. .3.2.9.10.20.40-1 .Outras Operações com
Características de Concessão de
Crédito
.- .
. .3.2.9.10.20.50-4 .Outras Operações Ativas .- .
. .3.2.9.10.20.60-7 .Compromisso Firme Ainda Não
Reconhecido como Ativo
.- .
. .3.2.9.10.30.00-6 .Hedge de Investimento no
Exterior
.- .Registrar o valor contábil dos itens ativos designados como objetos de hedge de investimentos no exterior.
. .3.2.9.10.30.10-9 .Dependências no Exterior .- .
. .3.2.9.10.30.20-2 .Coligadas/Controladas no
Exterior
.- .
. .3.2.9.20.00.00-4 .ITENS OBJETO DE HEDGE -
POSIÇÃO PASSIVA - CONTROLE
.- .Registrar o valor contábil dos itens passivos designados como objetos de hedge de valor justo ou de fluxo de caixa.
. .3.2.9.30.00.00-3 .INSTRUMENTOS DE HEDGE -
POSIÇÃO COMPRADA
.- .Registrar o valor de referência da posição comprada líquida dos instrumentos financeiros derivativos designados como
instrumentos de hedge de valor justo ou de fluxo de caixa.
. .3.2.9.30.10.00-0 .Hedge de Valor Justo .- .Registrar o valor de referência da posição comprada líquida dos instrumentos financeiros derivativos designados como
instrumentos de hedge de valor justo.
. .3.2.9.30.20.00-7 .Hedge de Fluxo de Caixa .- .Registrar o valor de referência da posição comprada líquida dos instrumentos financeiros derivativos designados como
instrumentos de hedge de fluxo de caixa.
. .3.2.9.40.00.00-2 .INSTRUMENTOS DE HEDGE -
POSIÇÃO VENDIDA -
CONTRAPARTIDA
.- .Registrar o valor de referência da posição vendida líquida dos instrumentos financeiros derivativos designados como
instrumentos de hedge de valor justo, de fluxo de caixa ou de investimentos no exterior.
" (NR)
"ANEXO III
Relação de Rubricas Contábeis do Subgrupo 3.3.0.00.00.00-6 INSTRUMENTOS FINANCEIROS E ARRENDAMENTO: RISCO DE CRÉDITO
. .Código da Conta .Nome da Conta .Estban .Função
. .3.3.0.00.00.00-6 .INSTRUMENTOS FINANCEIROS E
ARRENDAMENTO: RISCO DE
CRÉDITO
.- .
. .3.3.1.00.00.00-3 .Ativos Financeiros - Classificação
por Estágios de Risco de
Crédito
.- .
. .3.3.1.10.00.00-2 .ESTÁGIO 1 .- .Registrar, pelo valor contábil bruto, os ativos financeiros alocados no primeiro estágio de risco de crédito, conforme
regulamentação em vigor.
. .3.3.1.10.12.00-7 .Aplicações Interfinanceiras de
Liquidez
.- .
. .3.3.1.10.13.00-6 .Títulos de Dívida .- .
. .3.3.1.10.13.10-9 .Títulos Públicos Federais .- .
. .3.3.1.10.13.15-4 .Títulos Soberanos de Outros
Países
.- .
. .3.3.1.10.13.20-2 .Títulos Privados de Instituições
Financeiras
.- .
. .3.3.1.10.13.25-7 .Títulos Privados de Entidades
Não Financeiras
.- .
. .3.3.1.10.13.99-6 .Demais Títulos de Dívida .- .
. .3.3.1.10.16.00-3 .Operações de Crédito .- .
. .3.3.1.10.16.10-6 .Empréstimos e Direitos
Creditórios Descontados
.- .
. .3.3.1.10.16.15-1 .Financiamentos .- .
. .3.3.1.10.16.20-9 .Financiamentos Rurais .- .
. .3.3.1.10.16.30-2 .Financiamentos Imobiliários .- .
. .3.3.1.10.16.50-8 .Financiamentos de Títulos e
Valores Mobiliários
.- .
. .3.3.1.10.16.60-1 .Financiamentos de
Infraestrutura e
Desenvolvimento
.- .
. .3.3.1.10.17.00-2 .Arrendamento .- .
. .3.3.1.10.18.00-1 .Outras Operações com
Características de Concessão de
Crédito
.- .
. .3.3.1.10.18.10-4 .Créditos por Avais e Fianças
Honrados
.- .
. .3.3.1.10.18.20-7 .Adiantamento de Contrato de
Câmbio, com Característica de
Concessão de Crédito
.- .
. .3.3.1.10.18.30-0 .Títulos com Característica de
Concessão de Crédito
.- .
. .3.3.1.10.18.90-8 .Outras Operações com
Característica de Concessão de
Crédito
.- .
. .3.3.1.10.19.00-0 .Outros Ativos Financeiros .- .
. .3.3.1.20.00.00-1 .ESTÁGIO 2 .- .Registrar, pelo valor contábil bruto, os ativos financeiros alocados no segundo estágio de risco de crédito, conforme
regulamentação em vigor.
. .3.3.1.20.12.00-6 .Aplicações Interfinanceiras de
Liquidez
.- .
. .3.3.1.20.13.00-5 .Títulos de Dívida .- .
. .3.3.1.20.13.10-8 .Títulos Públicos Federais .- .
. .3.3.1.20.13.15-3 .Títulos Soberanos de Outros
Países
.- .
. .3.3.1.20.13.20-1 .Títulos Privados de Instituições
Financeiras
.- .
. .3.3.1.20.13.25-6 .Títulos Privados de Entidades
Não Financeiras
.- .
. .3.3.1.20.13.99-5 .Demais Títulos e Valores
Mobiliários
.- .
. .3.3.1.20.16.00-2 .Operações de Crédito .- .
. .3.3.1.20.16.10-5 .Empréstimos e Direitos
Creditórios Descontados
.- .
. .3.3.1.20.16.15-0 .Financiamentos .- .
. .3.3.1.20.16.20-8 .Financiamentos Rurais .- .
. .3.3.1.20.16.30-1 .Financiamentos Imobiliários .- .
. .3.3.1.20.16.50-7 .Financiamentos de Títulos e
Valores Mobiliários
.- .
. .3.3.1.20.16.60-0 .Financiamentos de
Infraestrutura e
Desenvolvimento
.- .
. .3.3.1.20.17.00-1 .Arrendamento .- .
. .3.3.1.20.18.00-0 .Outras Operações com
Características de Concessão de
Crédito
.- .
. .3.3.1.20.18.10-3 .Créditos por Avais e Fianças
Honrados
.- .
. .3.3.1.20.18.20-6 .Adiantamento de Contrato de
Câmbio, com Característica de
Concessão de Crédito
.- .
. .3.3.1.20.18.30-9 .Títulos com Característica de
Concessão de Crédito
.- .
. .3.3.1.20.18.90-7 .Outras Operações com
Característica de Concessão de
Crédito
.- .
. .3.3.1.20.19.00-9 .Outros Ativos Financeiros .- .
. .3.3.1.30.00.00-0 .ESTÁGIO 3 .- .Registrar, pelo valor contábil bruto, os ativos financeiros alocados no terceiro estágio de risco de crédito, conforme
regulamentação em vigor.
. .3.3.1.30.12.00-5 .Aplicações Interfinanceiras de
Liquidez
.- .
. .3.3.1.30.13.00-4 .Títulos de Dívida .- .
. .3.3.1.30.13.10-7 .Títulos Públicos Federais .- .
. .3.3.1.30.13.15-2 .Títulos Soberanos de Outros
Países
.- .
. .3.3.1.30.13.20-0 .Títulos Privados de Instituições
Financeiras
.- .
. .3.3.1.30.13.25-5 .Títulos Privados de Entidades
Não Financeiras
.- .
. .3.3.1.30.13.99-4 .Demais Títulos e Valores
Mobiliários
.- .
. .3.3.1.30.16.00-1 .Operações de Crédito .- .
. .3.3.1.30.16.10-4 .Empréstimos e Direitos
Creditórios Descontados
.- .
. .3.3.1.30.16.15-9 .Financiamentos .- .
. .3.3.1.30.16.20-7 .Financiamentos Rurais .- .
. .3.3.1.30.16.30-0 .Financiamentos Imobiliários .- .
. .3.3.1.30.16.50-6 .Financiamentos de Títulos e
Valores Mobiliários
.- .
. .3.3.1.30.16.60-9 .Financiamentos de
Infraestrutura e
Desenvolvimento
.- .
. .3.3.1.30.17.00-0 .Arrendamento .- .
. .3.3.1.30.18.00-9 .Outras Operações com
Características de Concessão de
Crédito
.- .
. .3.3.1.30.18.10-2 .Créditos por Avais e Fianças
Honrados
.- .
. .3.3.1.30.18.20-5 .Adiantamento de Contrato de
Câmbio, com Característica de
Concessão de Crédito
.- .
. .3.3.1.30.18.30-8 .Títulos com Característica de
Concessão de Crédito
.- .
. .3.3.1.30.18.90-6 .Outras Operações com
Característica de Concessão de
Crédito
.- .
. .3.3.1.30.19.00-8 .Outros Ativos Financeiros .- .
. .3.3.1.40.00.00-9 .METODOLOGIA SIMPLIFICADA -
ATIVOS NÃO PROBLEMÁTICOS
.- .Registrar, por parte de entidades que utilizam a metodologia simplificada de apuração da provisão para perdas esperadas
associadas ao risco de crédito, conforme regulamentação em vigor, os ativos financeiros não problemáticos pelo seu valor
contábil bruto.
. .3.3.1.40.12.00-4 .Aplicações Interfinanceiras de
Liquidez
.- .
. .3.3.1.40.13.00-3 .Títulos de Dívida .- .
. .3.3.1.40.13.10-6 .Títulos Públicos Federais .- .
. .3.3.1.40.13.15-1 .Títulos Soberanos de Outros
Países
.- .
. .3.3.1.40.13.20-9 .Títulos Privados de Instituições
Financeiras
.- .
. .3.3.1.40.13.25-4 .Títulos Privados de Entidades
Não Financeiras
.- .
. .3.3.1.40.13.99-3 .Demais Títulos e Valores
Mobiliários
.- .
. .3.3.1.40.16.00-0 .Operações de Crédito .- .
. .3.3.1.40.16.10-3 .Empréstimos e Direitos
Creditórios Descontados
.- .
. .3.3.1.40.16.15-8 .Financiamentos .- .
. .3.3.1.40.16.20-6 .Financiamentos Rurais .- .
. .3.3.1.40.16.30-9 .Financiamentos Imobiliários .- .
. .3.3.1.40.16.50-5 .Financiamentos de Títulos e
Valores Mobiliários
.- .
. .3.3.1.40.16.60-8 .Financiamentos de
Infraestrutura e
Desenvolvimento
.- .
. .3.3.1.40.17.00-9 .Arrendamento .- .
. .3.3.1.40.18.00-8 .Outras Operações com
Características de Concessão de
Crédito
.- .
. .3.3.1.40.18.10-1 .Créditos por Avais e Fianças
Honrados
.- .