INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 495, DE 26 DE JULHO DE 2024 (parte 2 de 7)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 131. Órgão: Banco Central do Brasil — ÀREA DE REGULAÇÃO. Todos os atos de 01/08/2024

. .3.0.9.14.00.00-1 .APLICAÇÃO DE DEPÓSITOS
CAPTADOS DE MUNICÍPIOS
CENTRALIZAÇÃO FINANCEIRA
.- .Registrar, por cooperativa central de crédito que preste serviço de centralização financeira, os montantes aplicados,
segundo regulamentação vigente, que correspondam ao total dos depósitos à vista e a prazo captados por suas filiadas de
cada município, em conjunto com seus órgãos ou entidades e empresas por eles controladas, em contrapartida ao título
9.0.9.14.00.00-5 CAPTAÇÕES DE DEPÓSITOS DE MUNICÍPIOS - CENTRALIZAÇÃO FINANCEIRA - APLICAÇÃO.
. .3.0.9.15.00.00-4 .APLICAÇÕES EM TÍTULOS DO
AGRONEGÓCIO
.- .Registrar as aplicações em títulos que tenham vinculação com produtos agrícolas, pecuários, florestais, da pesca e
aquicultura, os agroindustriais e outras aplicações no âmbito da cadeia do agronegócio, previstos nas Leis ns. 8.929, de
1994, e 11.076, de 2004, conforme sua natureza.
. .3.0.9.15.10.00-1 .Certificado de Depósito
Agropecuário e Warrants -
CDA/WA
.- .
. .3.0.9.15.15.00-6 .Cédula de Produto Rural
Financeira - CPR Financeira
.- .
. .3.0.9.15.20.00-8 .Certificado de Direitos
Creditórios do Agronegócio -
CDCA
.- .
. .3.0.9.15.25.00-3 .Certificado de Recebíveis do
Agronegócio - CRA
.- .
. .3.0.9.15.90.00-7 .Outros Títulos .- .
. .3.0.9.16.00.00-7 .OPERAÇÕES COM PARTES
RELACIONADAS
.- .Registrar o valor correspondente às operações de crédito realizadas com partes relacionadas, nos termos da
regulamentação em vigor, em contrapartida ao título 9.0.9.16.00.00-1 OPERAÇÕES COM PARTES RELACIONADAS -
CONTROLE.
. .3.0.9.16.10.00-4 .Pessoa Natural - Maior
Operação
.- .Registrar a maior operação realizada com parte relacionada pessoa natural, calculada de acordo com a regulamentação
vigente.
. .3.0.9.16.20.00-1 .Pessoa Natural - Demais
Operações
.- .Registrar as demais operações com parte relacionada pessoa natural.
. .3.0.9.16.30.00-8 .Pessoa Jurídica - Maior
Operação
.- .Registrar a maior operação realizada com parte relacionada pessoa jurídica calculada de acordo com a regulamentação
vigente.
. .3.0.9.16.40.00-5 .Pessoa Jurídica - Demais
Operações
.- .Registrar as demais operações com parte relacionada pessoa jurídica.
. .3.0.9.17.00.00-0 .VALORES PENDENTES DE
RECEBIMENTO - COBRANÇA
JUDICIAL
.- .Registrar os valores pendentes de recebimento objeto de cobrança judicial transferidos para administradora de consórcio
após o encerramento contábil dos respectivos grupos, em contrapartida ao título 9.0.9.17.00.00-4 VALORES PENDENTES DE
RECEBIMENTO - COBRANÇA JUDICIAL - CONTROLE.
. .3.0.9.18.00.00-3 .VALORES DEVIDOS AOS
CONSORCIADOS - GRUPOS
ENCERRADOS - CONTROLE
.- .Registrar o valor total dos recursos devidos aos consorciados de grupos encerrados, em contrapartida ao título
9.0.9.18.00.00-7 VALORES DEVIDOS AOS CONSORCIADOS - GRUPOS ENCERRADOS.
. .3.0.9.19.00.00-6 .VALORES APLICADOS PELA
ADMINISTRADORA - RECURSOS
DE GRUPOS ENCERRADOS
.- .Registrar o valor da aplicação, conforme previsto na regulamentação, dos recursos não procurados de grupos encerrados
após a Lei nº 11.795, de 2008, e dos demais recursos recebidos de consorciados de grupos encerrados, em contrapartida
ao título 9.0.9.19.00.00-0 VALORES APLICADOS PELA ADMINISTRADORA - RECURSOS DE GRUPOS ENCERRADOS -
CONTROLE.
. .3.0.9.19.05.00-1 .Caixa - Recursos Não
Procurados
.- .
. .3.0.9.19.10.00-3 .Caixa - Recursos Recebidos .- .
. .3.0.9.19.15.00-8 .Depósitos - Recursos Não
Procurados
.- .
. .3.0.9.19.20.00-0 .Depósitos - Recursos
Recebidos
.- .
. .3.0.9.19.25.00-5 .Títulos Públicos Federais -
Recursos Não Procurados
.- .
. .3.0.9.19.30.00-7 .Títulos Públicos Federais -
Recursos Recebidos
.- .
. .3.0.9.19.35.00-2 .FI e FICFI - Recursos Não
Procurados
.- .
. .3.0.9.19.40.00-4 .FI e FICFI - Recursos Recebidos .- .
. .3.0.9.20.00.00-8 .PATRIMÔNIO DE FUNDOS
PÚBLICOS ADMINISTRADOS
.- .Registrar os recursos dos fundos de financiamento criados ou instituídos por normas constitucionais ou infraconstitucionais,
nas esferas federal, estadual e municipal, administrados ou geridos pela instituição financeira, em contrapartida ao título
9.0.9.20.00.00-2 RESPONSABILIDADES POR BENS E DIREITOS DE FUNDOS PÚBLICOS ADMINISTRADOS.
. .3.0.9.20.10.00-5 .Aplicado no Crédito Rural .- .
. .3.0.9.20.20.00-2 .Outras Aplicações .- .
. .3.0.9.24.00.00-0 .CONTROLE DE OPERAÇÕES DE
CRÉDITO COM
COMPARTILHAMENTO DE
RECURSOS E DE RISCOS
.- .Registrar a participação das cooperativas de crédito em operações de crédito concedidas com compartilhamento de
recursos e de riscos, em contrapartida ao subtítulo 9.0.9.24.00.00-4 OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM COMPARTILHAMENTO DE
RECURSOS E DE RISCOS - CONTROLE.
. .3.0.9.24.10.00-7 .Cooperativa de Crédito
Estruturadora da Operação
.- .Registrar, pela Cooperativa de Crédito estruturadora da operação de crédito com compartilhamento de recursos e riscos,
sua participação no valor contábil líquido da operação, assim considerado o valor contábil após dedução da provisão para
perdas.
. .3.0.9.24.20.00-4 .Cooperativa de Crédito não
Estruturadora da Operação
.- .Registrar, pela Cooperativa de Crédito não estruturadora da operação de crédito com compartilhamento de recursos e
riscos, sua participação no valor contábil líquido da operação, assim considerado o valor contábil após dedução da provisão
para perdas.
. .3.0.9.30.00.00-7 .BANCO CENTRAL - GARANTIAS
EM ASSISTÊNCIA FINANCEIRA
.- .Registrar o valor das garantias vinculadas a contratos de assistência financeira, em contrapartida ao título 9.0.9.30.00.00-
1 GARANTIAS VINCULADAS A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DO BACEN.
. .3.0.9.45.00.00-1 .RECURSOS DE CONSÓRCIOS .- .Registrar, pela administradora de consórcios, o total dos valores consolidados dos grupos de consórcios, em contrapartida
ao título 9.0.9.45.00.00-5 RECURSOS COLETADOS CONSÓRCIOS.
. .3.0.9.45.10.00-8 .Utilizados .- .Registrar o total acumulado dos recursos utilizados pelos grupos de consórcio, apurados na consolidação do código
08.0.0.0.0-4 Recursos Utilizados do documento contábil Demonstração das Variações das Disponibilidades de Grupos
previsto no Cosif.
. .3.0.9.45.20.00-5 .A Utilizar .- .Registrar, em relação a cada grupo de consórcio, a diferença existente entre os recursos coletados e os recursos utilizados,
caso representem saldo de disponibilidades.
. .3.0.9.46.00.00-4 .DEPÓSITOS DE POUPANÇA
SEGREGADOS
.- .Registrar a contrapartida dos saldos das contas de poupança em função do período de captação, em contrapartida ao título
9.0.9.46.00.00-8 SEGREGAÇÃO DOS DEPÓSITOS DE POUPANÇA.
. .3.0.9.47.00.00-7 .CRÉDITOS AO SETOR PÚBLICO .- .Registrar valores correspondentes aos créditos concedidos a órgãos e entidades do setor público, em contrapartida ao
título 9.0.9.47.00.00-1 CRÉDITOS CONCEDIDOS AO SETOR PÚBLICO.
. .3.0.9.48.00.00-0 .CRÉDITOS AO SETOR PÚBLICO -
PATRIMÔNIO DESTACADO
.- .Registrar valores correspondentes aos créditos concedidos a órgãos e entidades do setor público, classificados em função
dos correspondentes fatores de ponderação de risco, suportados por Patrimônio de Referência (PR) destacado para esse
fim, em contrapartida ao título 9.0.9.48.00.00-4 CRÉDITOS CONCEDIDOS AO SETOR PÚBLICO - PATRIMÔNIO DESTACADO.
. .3.0.9.49.00.00-3 .PATRIMÔNIO DE REFERÊNCIA
DESTACADO PARA FINANCIAR
CRÉDITOS AO SETOR PÚBLICO
.- .Registrar o valor correspondente à parcela do Patrimônio de Referência (PR) destinada à aplicação exclusiva em operações
de crédito com órgãos e entidades do setor público, em contrapartida ao título 9.0.9.49.00.00-7 DESTAQUE DE PATRIMÔNIO
DE REFERÊNCIA PARA FINANCIAMENTO AO SETOR PÚBLICO.
. .3.0.9.50.00.00-5 .CRÉDITOS A MICRO, PEQUENA
E MÉDIA EMPRESA
.- .Registrar os créditos concedidos a micro, pequena e média empresas, em contrapartida ao título 9.0.9.50.00.00-9
CONCESSÃO DE CRÉDITOS À MICRO, PEQUENA E MÉDIA EMPRESA.
. .3.0.9.50.10.00-2 .Microempresa .- .
. .3.0.9.50.15.00-7 .CGPE Empresa com Receita
Bruta até R$100 Milhões
.- .Registrar as operações de crédito contratadas no âmbito do Programa de Capital de Giro para Preservação de Empresas
(CGPE), cujo crédito tenha sido efetivamente liberado, inclusive as que tenham sido adquiridas em cessão com retenção
substancial de riscos e benefícios, conforme o porte da empresa e o programa ao qual estão relacionadas as operações.
. .3.0.9.50.20.00-9 .Pequena e Média Empresa .- .
. .3.0.9.50.25.00-4 .CGPE Empresa com Receita
Bruta entre R$100 Milhões e
R$300 Milhões
.- .Registrar as operações de crédito contratadas no âmbito do Programa de Capital de Giro para Preservação de Empresas
(CGPE), cujo crédito tenha sido efetivamente liberado, inclusive as que tenham sido adquiridas em cessão com retenção
substancial de riscos e benefícios, conforme o porte da empresa e o programa ao qual estão relacionadas as operações.
. .3.0.9.50.35.00-1 .CGPE Programas Elegíveis .- .Registrar as operações de crédito contratadas no âmbito do Programa de Capital de Giro para Preservação de Empresas
(CGPE), cujo crédito tenha sido efetivamente liberado, inclusive as que tenham sido adquiridas em cessão com retenção
substancial de riscos e benefícios, conforme o porte da empresa e o programa ao qual estão relacionadas as operações.
. .3.0.9.50.45.00-8 .PEC Operações Contratadas até
25 de Maio de 2022
.- .
. .3.0.9.50.47.00-6 .PEC Operações Contratadas a
partir de 25 de Maio de 2022
Empresas com Receita Bruta
Anual até R$4,8M
.- .
. .3.0.9.50.49.00-4 .PEC Operações Contratadas a
partir de 25/05/2022 Empresas
com Receita Bruta Anual
Superior a R$ 4,8M
.- .
. .3.0.9.53.00.00-4 .OPERAÇÕES COMPROMISSADAS
- OBRIGAÇÕES
.- .Registrar os valores correspondentes às captações realizadas por meio de operações compromissadas, em contrapartida ao
título 9.0.9.53.00.00-8 OBRIGAÇÕES COM OPERAÇÕES COMPROMISSADAS.
. .3.0.9.56.00.00-3 .QUANTIDADE TOTAL DE OURO
EM GRAMAS
.- .Registrar a quantidade (em gramas) adquirida e vendida de ouro bruto e de ouro refinado, conforme notas fiscais,
acumulada durante o exercício social corrente, em contrapartida ao título 9.0.9.56.00.00-7 QUANTIDADE TOTAL DE OURO
EM GRAMAS.
. .3.0.9.56.10.00-0 .Ouro Bruto Adquirido .- .
. .3.0.9.56.20.00-7 .Ouro Refinado Adquirido .- .
. .3.0.9.56.30.00-4 .Ouro Bruto Vendido .- .
. .3.0.9.56.40.00-1 .Ouro Refinado Vendido .- .
. .3.0.9.57.00.00-6 .VALOR DAS TRANSAÇÕES DE
OURO EM REAIS
.- .Registrar os valores das transações de aquisição e de venda de ouro bruto e de ouro refinado, conforme notas fiscais,
acumulado durante o exercício social corrente, em contrapartida ao título 9.0.9.57.00.00-0 VALOR TOTAL DAS TRANSAÇÕES
DE OURO EM REAIS.
. .3.0.9.57.10.00-3 .Ouro Bruto Adquirido .- .
. .3.0.9.57.20.00-0 .Ouro Refinado Adquirido .- .
. .3.0.9.57.30.00-7 .Ouro Bruto Vendido .- .
. .3.0.9.57.40.00-4 .Ouro Refinado Vendido .- .
. .3.0.9.59.00.00-2 .CONTROLE DE OBRIGAÇÕES
POR OPERAÇÕES VINCULADAS A
CESSÃO
.- .Registrar, pela instituição vendedora ou cedente, as obrigações decorrentes de operações de venda ou de transferência de
ativos financeiros que não foram por ela baixados, integral ou proporcionalmente, conforme a natureza da instituição
compradora ou cessionária, em contrapartida ao título 9.0.9.59.00.00-6 OBRIGAÇÕES POR OPERAÇÕES VINCULADAS A
CESSÃO - CONTROLE.
. .3.0.9.62.00.00-0 .OPERAÇÕES ATIVAS
VINCULADAS
.- .Registrar as operações ativas vinculadas, nos termos da regulamentação vigente, em contrapartida ao título 9.0.9.62.00.00-
4 OPERAÇÕES VINCULADAS - ATIVO.
. .3.0.9.63.00.00-3 .RECURSOS VINCULADOS A
OPERAÇÕES ATIVAS
.- .Registrar a captação de recursos vinculados a operações ativas, nos termos da regulamentação vigente, em contrapartida
ao título 9.0.9.63.00.00-7 OPERAÇÕES ATIVAS - RECURSOS VINCULADOS.
. .3.0.9.64.00.00-6 .OPERAÇÕES DE MICROCRÉDITO
E DIRECIONAMENTO
.- .Registrar os saldos das operações de microcrédito e direcionamento, em contrapartida ao título 9.0.9.64.00.00-0 RECURSOS
APLICADOS EM OPERAÇÕES DE MICROCRÉDITO - CONTROLE.
. .3.0.9.64.01.00-5 .Microempreendedores PNMPO
- Sem Atraso ou Com Atraso até
90 Dias
.- .Registrar o saldo das operações de crédito, próprias ou adquiridas, realizadas, conforme a regulamentação vigente, no
âmbito do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO), instituído pela Lei nº 13.636, de 2018, que
estejam em curso normal ou com atraso de até noventa dias.
. .3.0.9.64.02.00-4 .Microempreendedores PNMPO
- Vencidas há mais de 90 Dias
.- .Registrar o saldo das operações de crédito, próprias ou adquiridas, realizadas, conforme a regulamentação vigente, no
âmbito do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO), instituído pela Lei nº 13.636, de 2018, que
estejam em atraso há mais de noventa dias.
. .3.0.9.64.03.00-3 .Pessoas Naturais Inscritas no
Cadastro Único - Sem Atraso ou
Com Atraso até 90 Dias
.- .Registrar o saldo das operações de crédito, próprias ou adquiridas, realizadas no âmbito do Programa Nacional de
Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO) com pessoas naturais inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais do
Governo Federal, de que trata o Decreto nº 6.135, de 2007, que estejam em curso normal ou com atraso de até noventa
dias.
. .3.0.9.64.04.00-2 .Pessoas Naturais Inscritas no
Cadastro Único - Vencidas há
mais de 90 Dias
.- .Registrar o saldo das operações de crédito, próprias ou adquiridas, realizadas no âmbito do Programa Nacional de
Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO) com pessoas naturais inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais do
Governo Federal, de que trata o Decreto nº 6.135, de 2007, que estejam em atraso há mais de noventa dias.
. .3.0.9.64.05.00-1 .Pessoas Naturais Tecnologia
Assistiva - Sem Atraso ou Com
Atraso até 90 Dias
.- .Registrar o saldo das operações de crédito, próprias ou adquiridas, para aquisição de bens e serviços de tecnologia assistiva
destinados a pessoas com deficiência, realizadas nos termos da regulamentação vigente, que estejam em curso normal ou
com atraso de até noventa dias.
. .3.0.9.64.06.00-0 .Pessoas Naturais Tecnologia
Assistiva - Vencidas há mais de
90 Dias
.- .Registrar o saldo das operações de crédito, próprias ou adquiridas, para aquisição de bens e serviços de tecnologia assistiva
destinados a pessoas com deficiência, realizadas nos termos da regulamentação vigente, que estejam com atraso há mais
de noventa dias.
. .3.0.9.64.28.00-2 .Créditos Concedidos para
Cooperativa e SCM -
Direcionamento
.- .Registrar os créditos concedidos a cooperativas singulares de crédito e a sociedades de crédito ao microempreendedor e
à empresa de pequeno porte que sejam considerados, conforme a regulamentação vigente, no cômputo do
direcionamento
. .3.0.9.64.30.00-7 .DIM - Recursos Aplicados .- .Registrar os recursos repassados a outras instituições financeiras por meio de depósito interfinanceiro vinculado a
operações de microfinanças (DIM) que sejam considerados, conforme a regulamentação vigente, no cômputo do
direcionamento
. .3.0.9.64.32.00-5 .Repasses para OSCIPs -
Direcionamento
.- .Registrar os repasses concedidos a organizações da sociedade civil de interesse público que sejam considerados, conforme
a regulamentação vigente, no cômputo do direcionamento
. .3.0.9.65.00.00-9 .POSIÇÃO ESPECIAL DE
CONTRATOS DE CÂMBIO DE
EXPORTAÇÃO
.- .Registrar o valor dos contratos de câmbio de exportação transferidos para posição especial de câmbio, em contrapartida
ao título 9.0.9.55.00.00-4 CONTRATOS DE CÂMBIO DE EXPORTAÇÃO EM POSIÇÃO ESPECIAL.
. .3.0.9.67.00.00-5 .CONTROLE DE
DIRECIONAMENTO DE
OPERAÇÕES DE MICROCRÉDITO
- CAPTAÇÃO
.- .Registrar as captações incluídas no cálculo do direcionamento das operações de microcrédito, em contrapartida ao título
9.0.9.67.00.00-9 DIRECIONAMENTO DE OPERAÇÕES DE MICROCRÉDITO - CAPTAÇÃO.
. .3.0.9.68.00.00-8 .OPERAÇÕES DO PROGRAMA
DESENROLA
.- .Registrar os valores relativos às operações de renegociação de dívidas, de carteira própria ou assumidas de terceiros,
contratadas na condição de agentes financeiros no âmbito do Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas
Físicas Inadimplentes - Desenrola Brasil e do Programa de Renegociação de Dívidas de Microempreendedores Individuais -
MEIs, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Desenrola Pequenos Negócios, em contrapartida ao título
9.0.9.68.00.00-2 OPERAÇÕES DO PROGRAMA DESENROLA.
. .3.0.9.68.10.00-5 .Desenrola Brasil - Faixa 1 .- .Registrar o valor contábil bruto das operações da Faixa 1 contratadas no âmbito do Programa Emergencial de Renegociação
de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes - Desenrola Brasil.
. .3.0.9.68.20.00-2 .Desenrola Brasil - Faixa 2 .- .Registrar o valor contábil bruto das operações da Faixa 2 contratadas no âmbito do Programa Emergencial de Renegociação
de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes - Desenrola Brasil.
. .3.0.9.68.30.00-9 .Desenrola Pequenos Negócios .- .Registrar o valor contábil bruto das operações contratadas no âmbito do Programa de Renegociação de Dívidas de
Microempreendedores Individuais - MEIs, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Desenrola Pequenos Negócios.
. .3.0.9.71.00.00-6 .TRANSAÇÕES DE PAGAMENTO
REALIZADAS
.- .Registrar o valor médio mensal do volume financeiro das transações de pagamento, considerando cumulativamente os
pagamentos, transferências e saques de recursos, independentemente da existência de qualquer obrigação subjacente entre
o pagador e o recebedor, realizadas nos doze meses anteriores à data-base, em contrapartida ao título 9.0.9.71.00.00-0
TRANSAÇÕES DE PAGAMENTO REALIZADAS - CONTROLE.
. .3.0.9.71.10.00-3 .Como Emissor de Instrumento
de Pagamento Pós-pago
.- .
. .3.0.9.71.20.00-0 .Como Emissor de Instrumento
de Pagamento Pré-pago -
Pagamentos, Transferências e
Saques
.- .
. .3.0.9.71.30.00-7 .Transações de Pagamento
Processadas como Credenciador
.- .
. .3.0.9.71.35.00-2 .Transações de Pagamento
Processadas como
Subcredenciador
.- .
. .3.0.9.71.40.00-4 .Transações de Pagamento
Processadas como Iniciador de
Transação de Pagamento
.- .
. .3.0.9.72.00.00-9 .DISTRIBUIÇÃO DA
REMUNERAÇÃO DO CAPITAL NO
EXERCÍCIO
.- .Registrar o total da remuneração do capital distribuída no exercício, em contrapartida ao título 9.0.9.72.00.00-3
REMUNERAÇÃO DO CAPITAL DISTRIBUÍDA NO EXERCÍCIO.
. .3.0.9.73.00.00-2 .PATRIMÔNIO DE REFERÊNCIA -
AJUSTES
.- .Registrar os ajustes no cálculo do Patrimônio de Referência (PR) de acordo com a regulamentação em vigor, em
contrapartida ao título 9.0.9.73.00.00-6 AJUSTES - PATRIMÔNIO DE REFERÊNCIA.
. .3.0.9.73.10.00-9 .Partic Inf a 10% do Capital
Social de Entid Controladas não
Sujeitas à Autorização do Banco
Central
.- .Registrar as participações, diretas ou indiretas, inferiores a 10% do capital social de entidades controladas não sujeitas à
autorização do Banco Central do Brasil.
. .3.0.9.73.11.00-8 .Partic Sup a 10% do Capital
Social de Entid Controladas não
Sujeitas à Autorização do Banco
Central
.- .Registrar as participações, diretas ou indiretas, superiores a 10% do capital social de entidades controladas não sujeitas à
autorização do Banco Central do Brasil.
. .3.0.9.73.12.00-7 .Investimentos em Instrumentos
de Captação Elegíveis a Capital
Principal da Investida
.- .Registrar o valor dos investimentos em instrumentos de captação autorizados a integrar o Capital Principal de instituições
financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, nos termos regulamentação
vigentes.
. .3.0.9.73.13.00-6 .Investimentos em Instrumentos
de Captação Elegíveis a Capital
Complementar da Investida
.- .Registrar o valor dos investimentos em instrumentos de captação autorizados a integrar o Capital Complementar de
instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, nos termos da
regulamentação vigente.
. .3.0.9.73.14.00-5 .Investimentos em Instrumentos
de Captação Elegíveis a Capital
Nível II da Investida
.- .Registrar o valor dos investimentos em instrumentos de captação autorizados a integrar o Nível II de instituições financeiras
e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, nos termos da regulamentação vigente.
. .3.0.9.73.15.00-4 .Dependência Ou Participação
sem Acesso à Informação
.- .Registrar os valores correspondentes aos investimentos em dependências, instituições financeiras controladas no exterior
ou entidades não financeiras que componham o conglomerado, em relação às quais o Banco Central do Brasil não tenha
acesso a informações, dados e documentos suficientes para fins de supervisão global consolidada, conforme
regulamentação vigente.
. .3.0.9.73.50.00-7 .Dedução D/Partic de Não
Controladores N/Capital
Principal em Controladas
Sujeitas a Autor do Bacen
.- .Registrar os valores referentes ao somatório das participações de não controladores no Capital Principal de controladas,
sujeitas à autorização do Banco Central do Brasil, que excederem os requerimentos mínimos de Capital Principal em cada
uma dessas controladas.
. .3.0.9.73.51.00-6 .Dedução D/Partic de Não
Controladores N/Capital Nível I
em Controladas Sujeitas a Autor
do Bacen
.- .Registrar dos valores referentes ao somatório das participações de não controladores no Nível I de controladas, sujeitas à
autorização do Banco Central do Brasil, que excederem os requerimentos mínimos de Nível I em cada uma dessas
controladas.
. .3.0.9.73.52.00-
5
.Dedução D/Partic de Não
Controladores no PR em
Controladas Sujeitas a
Autorização do Banco
Central
.- .Registrar os valores referentes ao somatório das participações de não controladores no Patrimônio de
Referência de controladas, sujeitas à autorização do Banco Central do Brasil, que excederem os requerimentos
mínimos de Patrimônio de Referência em cada uma dessas controladas.
. .3.0.9.73.53.00-
4
.Dedução D/Partic de Não
Controladores N/Capital de
Controladas Não Sujeitas a
Autor do Bacen
.- .Registrar o somatório das participações de não controladores no capital de controlada que não seja instituição
autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
. .3.0.9.74.00.00-
5
.DIREITOS CREDITÓRIOS
DECORRENTES DE PROCESSOS
JUDICIAIS ANTERIORES A
30/6/23
.- .Registrar o saldo contábil dos direitos creditórios decorrentes de processos judiciais reconhecidos no ativo em
30 de junho de 2023 conforme os critérios previstos na regulamentação contábil vigente, em contrapartida ao
título 9.0.9.74.00.00-9 DIREITOS CREDITORIOS DECORRENTES DE PROCESSOS JUDICIAIS ANTERIORES A 30/6/23 -
CONTROLE.
. .3.0.9.74.10.00-
2
.Precatórios Próprios - União .- .