INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 493, DE 26 DE JULHO DE 2024 (parte 7 de 8)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 108. Órgão: Banco Central do Brasil — ÀREA DE REGULAÇÃO. Todos os atos de 01/08/2024

. .II - operações por conta própria, que se destina ao registro das operações de compra e venda de títulos negociados nos
pregões das bolsas, bem como dos pagamentos e dos recebimentos dos saldos de cada pregão, exclusivamente em
operações por conta própria; III - taxas de registro de operações, que se destina exclusivamente ao registro das taxas de
ANA, de operações de mercado futuro, a termo, de opções e outras taxas;
. .IV - operações diversas, que se destina ao registro das diferenças de recompras, taxas, representações e outros valores
debitados ou creditados pelas caixas de registro e liquidação; V - leilões de fundos incentivados, que se destina ao registro
das responsabilidades da corretora perante as caixas de registro e liquidação pelas operações de compra de ações nos
leilões especiais dos fundos de investimentos incentivados;
. . . . .VI - lucros de mercado futuro de terceiros a receber, que se destina ao registro dos lucros decorrentes de vendas cobertas
e encerramento antecipado de posições de mercado futuro de clientes, retidos nas bolsas de valores e; VII - lucros de
mercado futuro próprios a receber, que se destina ao registro dos lucros decorrentes de vendas cobertas e encerramento
antecipado de posições de mercado futuro próprios, retidos nas bolsas de valores.
. .1.8.4.30.00.00-8 .DEVEDORES - CONTA
LIQUIDAÇÕES PENDENTES
.172 .Registrar os saldos devedores de clientes, em face da realização de operações com títulos de renda fixa, ações,
mercadorias e ativos financeiros, pendentes de liquidação por ocasião dos balancetes e balanços. Este título deve: I - ter
controle de saldo diário por cliente, de forma a evidenciar, pelo valor líquido da nota de operação: a) as operações vencidas
e não liquidadas; e b) as operações a serem liquidadas em D+1 a D+5; e II - conter os seguintes subtítulos de uso interno:
a) diretores, sócios-gerentes, acionistas e cotistas; b) instituições do mercado; c) pessoas naturais e jurídicas; e d)
sociedades ligadas.
. .1.8.4.35.00.00-3 .FUNDO DE GARANTIA PARA
LIQUIDAÇÃO DE OPERAÇÕES
.172 .Registrar o principal e os respectivos rendimentos dos valores entregues aos fundos de garantia de liquidação de sistemas
de liquidação de câmaras ou prestadores de serviços de compensação e de liquidação.
. .1.8.4.40.00.00-7 .OPERAÇÕES COM ATIVOS
FINANCEIROS E MERCADORIAS A
LIQUIDAR
.172 .Registrar os valores referentes a operações realizadas com mercadorias e ativos financeiros nas bolsas de mercadorias e
de futuros, por conta própria e de clientes, bem como as correspondentes liquidações.
. .1.8.4.48.00.00-1 .OPERAÇÕES EM MARGEM -
OSCILAÇÕES DE VALORES
.- .Registrar o valor decorrente de ajuste a valor de mercado das ações negociadas em operações de conta margem,
exclusivamente com relação aos títulos da carteira própria.
. .1.8.4.53.00.00-5 .OPERAÇÕES DE
INTERMEDIAÇÃO DE SWAP
.172 .Registrar os valores a receber relativos a rendas auferidas em operações de intermediação de swap.
. .1.8.4.70.00.00-4 .CAPTAÇÕES INTERFINANCEIRAS
DE TERCEIROS A LIQUIDAR
.172 .Registrar, transitoriamente, o valor das captações interfinanceiras a serem liquidadas posteriormente junto à B3 - Brasil, à
Bolsa ou Balcão, por conta de outras instituições.
. .1.8.4.90.00.00-2 .OUTROS CRÉDITOS POR
NEGOCIAÇÃO E INTERMEDIAÇÃO
DE VALORES
.172 .Registrar os valores para os quais não haja rubrica específica no desdobramento do subgrupo 1.8.4.00.00.00-1 Negociação
e Intermediação de Valores.
. .1.8.5.00.00.00-8 .Créditos Específicos .- .
. .1.8.5.10.00.00-7 .DEVEDORES LOTÉRICOS -
LOTERIA FEDERAL E ESTADUAL
.172 .Registrar, após o processamento dos acertos de contas dos revendedores lotéricos, as diferenças de prêmios pagos
cobrados a maior da Caixa Econômica Federal, os bilhetes entregues em consignação e outros débitos de responsabilidade
dos revendedores perante a Caixa Econômica Federal.
. .1.8.5.30.00.00-5 .ADIANTAMENTOS PARA
PAGAMENTO PIS/PASEP
.172 .Registrar os adiantamentos concedidos por conta do Programa Integração Social e do Programa de Formação do
Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP, conforme contratos firmados com empresas, para pagamento aos seus
empregados, e para pagamento a participantes cadastrados em outras instituições financeiras, a ser ressarcido pelo fundo
após a prestação de contas dos adiantamentos liberados.
. .1.8.5.30.10.00-2 .Adiantamentos a Bancos .- .
. .1.8.5.30.20.00-9 .Adiantamentos a Empresas .- .
. .1.8.5.36.00.00-3 .OPERAÇÕES VINCULADAS A
FUNDOS ADMINISTRADOS
.172 .Registrar o valor dos direitos decorrentes da atuação do extinto Banco Nacional da Habitação sobre os fundos de sua
administração transferidos para a Caixa Econômica Federal.
. .1.8.5.50.00.00-3 .Restituição de Depósitos
Judiciais e Administrativos
.172 .Registrar os valores passíveis de restituição decorrentes de recursos levantados por depositantes em processos judiciais e
administrativos, originados por insuficiência de recursos disponibilizados pelos entes federativos.
. .1.8.5.50.10.00-0 .Restituição da União .- .
. .1.8.5.50.20.00-7 .Restituição de Estados e
Distrito Federal
.- .
. .1.8.5.50.30.00-4 .Restituição de Municípios .- .
. .1.8.5.60.00.00-2 .TESOURO NACIONAL -
PAGAMENTOS A RESSARCIR
.172 .Registrar o montante de pagamentos de obrigações contratuais e de outros encargos efetuados em nome do Tesouro
Nacional que aguardam reembolso.
. 1.8.5.90.00.00-9 TESOURO NACIONAL -
ALONGAMENTO DE CRÉDITO
RURAL
172 .Registrar: I - os direitos, perante o Tesouro Nacional, decorrentes de cessão de operações de crédito rural alongadas na
forma da Resolução nº 2.238, de 31 de janeiro de 1996; e II - a parcela dos rendimentos auferidos em operações de crédito
rural realizadas com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e com outros recursos operados pelo BNDES, cuja
equalização seja contratualmente definida como sendo de responsabilidade do Tesouro Nacional. Devem ser observados os
seguintes procedimentos no que se refere aos direitos registrados neste título:
. .a) os rendimentos auferidos pelos direitos perante o Tesouro Nacional devem ser apropriados mensalmente, tendo como
contrapartida o título 7.1.9.85.00.00-6 RENDAS DE CRÉDITOS ESPECÍFICOS; b) as coobrigações assumidas nas cessões de
créditos, efetuadas com o Tesouro Nacional, devem ser atualizadas mensalmente e registradas em subtítulos de uso interno
específicos dos títulos 3.0.1.85.00.00-1 RETENÇÃO DE RISCO EM CESSÕES DE CRÉDITO - OPERAÇÃO BAIXADA e
9.0.1.85.00.00-5 RESPONSABILIDADES POR COOBRIGAÇÕES EM CESSÕES DE CRÉDITO;
. .c) os títulos do Tesouro Nacional recebidos após a celebração do contrato de cessão de direitos creditórios devem ser
transferidos deste título para o subtítulo adequado do título 1.3.1.10.00.00-4 TÍTULOS DE RENDA FIXA; e d) a cessão de
direitos decorrentes da equalização deve ser registrada:
. . . . .1. pelo agente financeiro do BNDES, a crédito do título 1.8.5.90.00.00-9 TESOURO NACIONAL - ALONGAMENTO DE CRÉDITO
RURAL e a débito da adequada conta para registro da obrigação por repasse assumida perante aquela instituição; e 2. pelo
BNDES, a débito do título 1.8.5.90.00.00-9 TESOURO NACIONAL - ALONGAMENTO DE CRÉDITO RURAL e a crédito da
adequada conta para registro do direito por repasses contra seu agente financeiro.
. .1.8.6.00.00.00-5 .Direitos Creditórios Oriundos de
Ações Judiciais
.- .
. .1.8.6.10.00.00-4 .PRECATÓRIOS PRÓPRIOS .172 .Registrar os valores relacionados a precatórios expedidos contra a União, os Estados, o DF e os Municípios, no âmbito de
ações de titularidade da própria instituição.
. .1.8.6.10.10.00-1 .Contra a União .- .
. .1.8.6.10.20.00-8 .Contra Estados, DF e
Municípios
.- .
. .1.8.6.20.00.00-3 .PRECATÓRIOS - ADQUIRIDOS -
COM REGISTRO PÚBLICO
.172 .Registrar os valores relacionados a precatórios expedidos contra a União, os Estados, o DF e os Municípios, adquiridos de
terceiros, com o registro público de cessão de direitos creditórios.
. .1.8.6.20.10.00-0 .Contra a União .- .
. .1.8.6.20.20.00-7 .Contra Estados, DF e
Municípios
.- .
. .1.8.6.30.00.00-2 .PRECATÓRIOS - ADQUIRIDOS -
SEM REGISTRO PÚBLICO
.172 .Registrar os valores relacionados a precatórios expedidos contra a União, os Estados, o DF e os Municípios, adquiridos de
terceiros, sem registro público de cessão de direitos creditórios.
. .1.8.6.30.10.00-9 .Contra a União .- .
. .1.8.6.30.20.00-6 .Contra Estados, DF e
Municípios
.- .
. .1.8.6.40.00.00-1 .DIREITOS CREDITÓRIOS EM
PROCESSO DE EXECUÇÃO -
PRÓPRIOS
.172 .Registrar os valores relacionados a direitos creditórios em processo de execução contra a União, os Estados, o DF e os
Municípios, no âmbito de ações de titularidade da própria instituição que atendam os critérios previstos na regulamentação
contábil vigente para reconhecimento de ativo.
. .1.8.6.40.10.00-8 .Contra a União .- .
. .1.8.6.40.20.00-5 .Contra Estados, DF e
Municípios
.- .
. .1.8.6.50.00.00-0 .DIREITOS CREDITÓRIOS EM
PROCESSO DE EXECUÇÃO -
ADQUIRIDOS - COM REGISTRO
PÚBLICO
.172 .Registrar os valores relacionados a direitos creditórios em processo de execução contra a União, os Estados, o DF e os
Municípios, adquiridos de terceiros, com o registro público de cessão de direitos creditórios, que atendam os critérios
previstos na regulamentação contábil vigente para reconhecimento de ativo.
. .1.8.6.50.10.00-7 .Contra a União .- .
. .1.8.6.50.20.00-4 .Contra Estados, DF e
Municípios
.- .
. .1.8.6.60.00.00-9 .DIREITOS CREDITÓRIOS EM
PROCESSO DE EXECUÇÃO -
ADQUIRIDOS - SEM REGISTRO
PÚBLICO
.172 .Registrar os valores relacionados a direitos creditórios em processo de execução contra a União, os Estados, o DF e os
Municípios, adquiridos de terceiros, sem registro público de cessão de direitos creditórios, que atendam os critérios
previstos na regulamentação contábil vigente para reconhecimento de ativo.
. .1.8.6.90.00.00-6 .OUTROS DIREITOS CREDITÓRIOS
ORIUNDOS DE AÇÕES JUDICIAIS
.172 .Registrar outros valores relacionados a direitos creditórios oriundos de ações judiciais que atendam os critérios previstos
na regulamentação contábil vigente para reconhecimento de ativo para os quais não haja conta específica.
. .1.8.7.00.00.00-2 .Valores Específicos .- .
. .1.8.7.50.00.00-7 .APLICAÇÕES ESPECIAIS .172 .Registrar as operações atinentes às aplicações especiais, efetuadas pelo extinto Banco Nacional da Habitação, no Banco
Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e na PREVHAB Previdência Complementar.
. .1.8.7.70.00.00-5 .CUSTO INCREMENTAL PARA
OBTENÇÃO DO CONTRATO DE
CONSÓRCIO
.- .Registrar os custos necessários para formação dos grupos de consórcio, conforme definido na regulamentação específica,
líquidos de eventual redução por perda ao valor recuperável.
. .1.8.7.80.00.00-4 .ADIANTAMENTO DE RECURSOS
A TERCEIROS
.- .Registrar, pelos grupos de consórcio, o valor dos adiantamentos de recursos a terceiros para pagamento do bem, conjunto
de bens ou serviços turísticos de consorciado contemplado, observadas as condições estabelecidas pela regulamentação
vigente.
. .1.8.7.82.00.00-0 .VALORES A RECEBER -
REAJUSTE DE SALDO DE CAIXA
.- .Registrar, pelos grupos de consórcio, a atualização do saldo das disponibilidades quando ocorrer variação no preço do bem
ou serviço entre uma assembleia e outra.
. .1.8.7.88.00.00-8 .BENS APREENDIDOS OU
RETOMADOS
.- .Registrar, pelos grupos de consórcio, o valor dos direitos referentes a bens apreendidos, retomados ou devolvidos de
cliente inadimplente.
. .1.8.7.89.00.00-1 .DIREITOS POR CRÉDITOS EM
PROCESSO DE HABILITAÇÃO
.- .Registrar, pelos grupos de consórcio, os recursos sujeitos a processo de habilitação de crédito junto a administradoras
submetidas a regime de liquidação ou em processo de falência. Deve ter como contrapartida o título RECURSOS EM
PROCESSO DE HABILITAÇÃO, código 4.9.8.98.40-0 do Cosif, ou as contas de disponibilidades adequadas, conforme o
caso.
. .1.8.7.93.00.00-2 .DIREITOS JUNTO A
CONSORCIADOS
CONTEMPLADOS
.- .Registrar, pelos grupos de consórcio, o valor a receber dos consorciados já contemplados, incluindo o valor dos bens
retomados ou apreendidos em cobrança judicial.
. .1.8.7.93.05.00-7 .Normais .- .Registrar os valores a receber referente ao fundo comum e ao fundo de reserva.
. .1.8.7.93.15.00-4 .Em Atraso .- .Registrar os valores das parcelas inadimplentes.
. .1.8.7.93.20.00-6 .Em Cobrança Judicial - Grupos
em Andamento
.- .Registrar os valores devidos pelo consorciado em cobrança judicial.
. .1.8.7.97.00.00-4 .DIREITOS POR
ADIANTAMENTOS A TERCEIROS
.- .Registrar, pelas administradoras de consórcio, os valores transferidos em razão de adiantamentos concedidos a terceiros,
de recursos dos grupos, conforme a regulamentação vigente.
. .1.8.7.98.00.00-7 .CHEQUES E OUTROS VALORES A
RECEBER
.- .Registrar, pelos grupos de consórcio, o valor dos cheques e outros valores recebidos e não depositados.
. .1.8.8.00.00.00-9 .Diversos .- .
. .1.8.8.02.00.00-5 .ADIANTAMENTOS AO FGC OU
AO FGCOOP
.172 .Registrar os valores adiantados ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC) ou ao Fundo Garantidor do Cooperativismo de
Crédito (FGCoop).
. .1.8.8.03.00.00-8 .ADIANTAMENTOS E
ANTECIPAÇÕES SALARIAIS
.172 .Registrar os valores adiantados e as antecipações concedidos a funcionários e a diretores, a título de salário, férias ou 13º
salário.
. .1.8.8.05.00.00-4 .ADIANTAMENTOS PARA
PAGAMENTOS POR CONTA DA
INSTITUIÇÃO
.172 .Registrar os valores adiantados a prepostos ou a terceiros para pagamentos por conta da instituição. Este título deve
conter os seguintes subtítulos de uso interno: I - adiantamentos para viagens; II - adiantamentos a funcionários para
despesas administrativas; e III - adiantamentos a fornecedores.
. .1.8.8.10.00.00-8 .ADIANTAMENTOS POR CONTA
DE IMOBILIZAÇÕES
.172 .Registrar os valores adiantados a funcionários ou prepostos para pagamento de bens que, quando da prestação de contas,
integram o imobilizado de uso da instituição.
. .1.8.8.15.00.00-3 .CHEQUES A RECEBER .172 .Registrar o valor de cheques e de outros papéis recebidos e não depositados.
. .1.8.8.23.00.00-6 .DIREITOS ESPECÍFICOS DE
CONTROLADAS NÃO SUJEITAS À
AUTORIZAÇÃO DO BANCO
CENTRAL
.172 .Registrar, pela instituição líder, nos documentos do conglomerado prudencial, os direitos específicos dos segmentos em
que atuam as entidades controladas não sujeitas à autorização do Banco Central do Brasil, para os quais não haja conta
específica, não caracterizados como operações de crédito.
. .1.8.8.25.00.00-2 .ATIVOS FISCAIS DIFERIDOS DE
IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES
.172 .Registrar os ativos fiscais diferidos de imposto de renda e contribuições oriundos de prejuízo fiscal, base negativa e/ou de
diferenças temporárias, bem como outros créditos fiscais, de natureza diferida, previstos expressamente pela legislação
tributária. Este título deve conter subtítulos de uso interno que permitam a identificação da origem e da natureza do ativo
fiscal diferido.
. .1.8.8.25.30.00-3 .Ativos Fiscais Diferidos - MP
992
.- .Registrar os ativos fiscais diferidos de que trata o § 4º do art. 3º da Medida Provisória nº 992, de 16 de julho de
2020.
. .1.8.8.25.50.00-7 .Ativos Fiscais Diferidos -
Demais
.- .Registrar os demais ativos fiscais diferidos.
. .1.8.8.30.00.00-6 .VALORES A RECEBER EM
MOEDA ESTRANGEIRA
.172 .Registrar os valores a receber em moeda estrangeira para os quais não haja conta específica.
. .1.8.8.35.00.00-1 .DEVEDORES POR COMPRA DE
VALORES E BENS
.172 .Registrar os valores relativos a créditos por venda de ativos não financeiros, recebidos ou próprios, sem características de
concessão de crédito.
. .1.8.8.40.00.00-5 .DEVEDORES POR DEPÓSITOS
EM GARANTIA
.172 .Registrar os valores depositados decorrentes de exigências legais ou contratuais, inclusive garantias prestadas em dinheiro,
tais como os realizados para interposição de recursos em repartições ou juízos e os que garantirem prestação de serviço
de qualquer natureza.
. .1.8.8.40.05.00-0 .Para Interposição de Recursos
Fiscais Lei 9.703/98
.- .
. .1.8.8.40.15.00-7 .Para Interposição de Outros
Recursos Fiscais
.- .
. .1.8.8.40.20.00-9 .Para Interposição de Recursos
Trabalhistas
.- .
. .1.8.8.40.90.00-8 .Outros .- .
. .1.8.8.45.00.00-0 .IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES A
COMPENSAR
.172 .Registrar os valores de impostos e contribuições retidos na fonte por terceiros ou que a instituição tenha o direito de
compensar, de acordo com a legislação tributária vigente.
. .1.8.8.45.10.00-7 .Antecipações de IRPJ Não
Compensadas no Próprio
Exercício
.- .
. .1.8.8.45.20.00-4 .Antecipações de CSLL Não
Compensadas no Próprio
Exercício
.- .
. .1.8.8.45.30.00-1 .Antecipações de ISS Não
Compensadas no Próprio
Exercício
.- .
. .1.8.8.45.40.00-8 .Créditos Oriundos de Decisões
Transitadas em Julgado
.- .
. .1.8.8.45.90.00-3 .Outros Impostos e
Contribuições a Compensar
.- .
. .1.8.8.50.00.00-4 .IMPOSTO DE RENDA A
RECUPERAR
.172 .Registrar o valor do imposto retido na fonte, incidente sobre rendimentos de títulos de renda fixa, por ocasião da
aquisição. Na escrituração neste título, a instituição deve manter controles extracontábeis por exercício e ano-base
. .1.8.8.52.00.00-0 .CRÉDITO PRESUMIDO .172 .Registrar os valores dos créditos presumidos apurados de acordo com a legislação vigente.
. .1.8.8.60.00.00-3 .OPÇÕES POR INCENTIVOS
FISCAIS
.172 .Registrar as aplicações efetuadas em decorrência de investimentos incentivados. Este título deve conter subtítulos de uso
interno para adequado controle das aplicações efetuadas e distinção dos depósitos e dos certificados de investimento já
recebidos.
. .1.8.8.65.00.00-8 .PAGAMENTOS A RESSARCIR .172 .Registrar os pagamentos em relação aos quais a instituição tiver direito a reembolso, como multas por devolução de
cheques e outros valores que a instituição tiver o direito de se ressarcir junto ao cliente.
. .1.8.8.65.20.00-2 .Empréstimo Compulsório sobre
o Consumo de Gasolina ou
Álcool
.- .
. .1.8.8.65.30.00-9 .Empréstimo Compulsório sobre
Aquisição de Automóveis
.- .
. .1.8.8.65.40.00-6 .Adiantamentos por Conta da
Previdência Social
.- .Registrar, até a realização do reembolso, os valores de benefícios pagos sem o efetivo recebimento, parcial ou integral, dos
respectivos recursos do INSS.
. .1.8.8.65.99.00-2 .Outros Pagamentos .- .Na escrituração neste subtítulo, a instituição deve manter controles internos que permitam a identificação, no mínimo, da
data do pagamento, do titular, da natureza do pagamento e do valor.
. .1.8.8.70.00.00-2 .PARTICIPAÇÕES PAGAS
ANTECIPADAMENTE
.172 .Registrar o valor das participações mensais e semestrais pagas antecipadamente, por conta do resultado do exercício.
. .1.8.8.79.00.00-9 .VALORES A RECEBER RELATIVOS
A TRANSAÇÕES DE
PAGAMENTO
.172 .Registrar os valores que os emissores de instrumento de pagamento pós-pago têm a receber de usuários finais, relativos
a transações de pagamento com instrumento de pagamento pós-pago.
. .1.8.8.79.10.00-6 .Valores a Receber Não
Vinculados a Cessões
.- .Registrar os valores que não forem objeto de cessão.
. .1.8.8.79.20.00-3 .Valores a Receber Cedidos .- .Registrar os valores a receber cedidos sem transferência substancial dos riscos e benefícios.
. .1.8.8.79.30.00-0 .Valores a Receber Adquiridos .- .Registrar os valores a receber adquiridos com transferência substancial dos riscos e benefícios.
. .1.8.8.80.00.00-1 .TÍTULOS E CRÉDITOS A
RECEBER, SEM CARACTERÍSTICA
DE CONCESSÃO DE CRÉDITO
.172 .Registrar os valores a receber representados por títulos de crédito, notas promissórias ou contratos, sem característica de
concessão de crédito, para as quais não haja conta específica.
. .1.8.8.82.00.00-7 .ATIVOS ATUARIAIS GERADOS
POR FUNDOS DE PENSÃO DE
BENEFÍCIO DEFINIDO
.172 .Registrar os ativos atuariais relacionados a fundos de pensão de benefício definido aos quais a instituição financeira não
tenha acesso irrestrito.
. .1.8.8.85.00.00-6 .VALORES A RECEBER DE
SOCIEDADES LIGADAS
.172 .Registrar os créditos perante empresas ligadas relativos a operações não previstas no objeto social da instituição.
. .1.8.8.90.00.00-0 .DEVEDORES DIVERSOS -
EXTERIOR
.172 .Registrar, por titular, os valores a receber em moeda nacional de clientes do exterior, inclusive instituições financeiras não
correspondentes, que não possam ou não devam ser contabilizados em outra conta.
. .1.8.8.92.00.00-6 .DEVEDORES DIVERSOS - PAÍS .172 .Registrar, por titular, as importâncias devidas à instituição por pessoas naturais ou jurídicas domiciliadas no País, inclusive
as resultantes do exercício de mandato, para as quais não haja conta específica.
. .1.8.9.00.00.00-6 .(-) Provisões para Outros
Créditos
.- .
. .1.8.9.96.00.00-5 .(-) PROVISÃO PARA PERDAS DE
CRÉDITO DE VALORES A
RECEBER RELATIVOS A
TRANSAÇÕES DE PAGAMENTO
.174 .Registrar a provisão referente às perdas decorrentes do risco de crédito em valores a receber de usuários finais, relativos
a transações de pagamento.
. .1.8.9.96.10.00-2 .(-) Provisões de Valores a
Receber Não Vinculados a
Cessões
.- .
. .1.8.9.96.10.40-4 .(-) Perda incorrida Associada ao
Risco de Crédito
.- .
. .1.8.9.96.10.50-7 .(-) Provisão Adicional .- .
. .1.8.9.96.10.60-0 .(-) Perda Esperada Associada ao
Risco de Crédito
.- .
. .1.8.9.96.20.00-9 .(-) Provisões sobre Valores a
Receber Cedidos
.- .
. .1.8.9.96.20.40-1 .(-) Perda incorrida Associada ao
Risco de Crédito
.- .
. .1.8.9.96.20.50-4 .(-) Provisão Adicional .- .
. .1.8.9.96.20.60-7 .(-) Perda Esperada Associada ao
Risco de Crédito
.- .
. .1.8.9.96.30.00-6 .(-) Provisões sobre Valores a
Receber Adquiridos
.- .
. .1.8.9.96.30.40-8 .(-) Perda incorrida Associada ao
Risco de Crédito
.- .
. .1.8.9.96.30.50-1 .(-) Provisão Adicional .- .
. .1.8.9.96.30.60-4 .(-) Perda Esperada Associada ao
Risco de Crédito
.- .
. .1.8.9.97.00.00-8 .(-) PROVISÃO PARA PERDAS DE
CRÉDITO SOBRE DIREITOS
CREDITÓRIOS ORIUNDOS DE
AÇÕES JUDICIAIS
.174 .Registrar a provisão referente às perdas esperadas decorrentes do risco de crédito sobre direitos creditórios oriundos de
ações judiciais.
. .1.8.9.97.10.00-5 .(-) Precatórios - Próprios -
União
.- .
. .1.8.9.97.15.00-0 .(-) Precatórios - Próprios -
Estados, DF e Municípios
.- .
. .1.8.9.97.20.00-2 .(-) Precatórios - Adquiridos -
com Registro Público - União
.- .
. .1.8.9.97.25.00-7 .(-) Precatórios - Adquiridos -
com Registro Público - Estados,
DF e Municípios
.- .
. .1.8.9.97.30.00-9 .(-) Precatórios - Adquiridos -
sem Registro Público
.- .