. .1.6.4.30.01.60-9 .(-) Perda Esperada Associada ao Risco de Crédito .- . . .1.6.4.30.01.70-2 .(+/-) Ajuste de hedge de valor justo .- . . .1.6.4.30.01.80-5 .(+/-) Ajuste a Valor Justo .- . . .1.6.4.40.00.00-1 .FINANCIAMENTOS IMOBILIÁRIOS - CARTEIRAS DE ATIVOS - LIG .169 .Registrar as operações de crédito para a aquisição, construção e produção de imóveis cujos créditos integrem carteiras de ativos garantidoras de LIG, devendo as rendas ser registradas em subtítulo de uso interno. . .1.6.4.40.01.00-0 .Financiamentos Imobiliários - Carteiras de Ativos - LIG .- . . .1.6.4.40.01.10-3 .Saldo Contratual .- . . .1.6.4.40.01.11-0 .(+/-) Custos de Transação e Receitas Incluídos na TJEO .- . . .1.6.4.40.01.12-7 .(-) Receitas Diferidas - TJEO Diferenciada .- . . .1.6.4.40.01.13-4 .Custos de Transação Diferidos - TJEO Diferenciada .- . . .1.6.4.40.01.14-1 .(+/-) Prêmio ou Desconto .- . . .1 6.4.40.01.15-8 .(+/-) Ajuste Valor Presente - Operações Reestruturadas .- . . .1.6.4.40.01.40-2 .(-) Perda incorrida Associada ao Risco de Crédito .- . . .1.6.4.40.01.50-5 .(-) Provisão Adicional .- . . .1.6.4.40.01.60-8 .(-) Perda Esperada Associada ao Risco de Crédito .- . . .1.6.4.40.01.70-1 .(+/-) Ajuste de hedge de valor justo .- . . .1.6.4.40.01.80-4 .(+/-) Ajuste a Valor Justo .- . . .1.6.5.00.00.00-2 .Financiamentos de Títulos e Valores Mobiliários .- . . .1.6.5.20.00.00-0 .FINANCIAMENTOS DE CONTA MARGEM .171 .Registrar as operações realizadas sob a modalidade de financiamentos destinados à aquisição de valores mobiliários. . .1.6.5.20.01.00-9 .Financiamentos de Conta Margem .- . . .1.6.5.20.01.10-2 .Saldo Contratual .- . . .1.6.5.20.01.11-9 .(+/-) Custos de Transação e Receitas Incluídos na TJEO .- . . .1.6.5.20.01.12-6 .(-) Receitas Diferidas - TJEO Diferenciada .- . . .1.6.5.20.01.13-3 .Custos de Transação Diferidos - TJEO Diferenciada .- . . .1.6.5.20.01.14-0 .(+/-) Prêmio ou Desconto .- . . .1.6.5.20.01.15-7 .(+/-) Ajuste Valor Presente - Operações Reestruturadas .- . . .1.6.5.20.01.40-1 .(-) Perda incorrida Associada ao Risco de Crédito .- . . .1.6.5.20.01.50-4 .(-) Provisão Adicional .- . . .1.6.5.20.01.60-7 .(-) Perda Esperada Associada ao Risco de Crédito .- . . .1.6.5.20.01.70-0 .(+/-) Ajuste de hedge de valor justo .- . . .1.6.5.20.01.80-3 .(+/-) Ajuste a Valor Justo .- . . .1.6.6.00.00.00-9 .Financiamentos de Infraestrutura e Desenvolvimento .- . . .1.6.6.10.00.00-8 .FINANCIAMENTOS DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO .169 .Registrar as operações realizadas em condições especiais. . .1.6.6.10.01.00-7 .Financiamentos de Infraestrutura e Desenvolvimento .- . . .1.6.6.10.01.10-0 .Saldo Contratual .- . . .1.6.6.10.01.11-7 .(+/-) Custos de Transação e Receitas Incluídos na TJEO .- . . .1.6.6.10.01.12-4 .(-) Receitas Diferidas - TJEO Diferenciada .- . . .1.6.6.10.01.13-1 .Custos de Transação Diferidos - TJEO Diferenciada .- . . .1.6.6.10.01.14-8 .(+/-) Prêmio ou Desconto .- . . .1 6.6.10.01.15-5 .(+/-) Ajuste Valor Presente - Operações Reestruturadas .- . . .1.6.6.10.01.40-9 .(-) Perda incorrida Associada ao Risco de Crédito .- . . .1.6.6.10.01.50-2 .(-) Provisão Adicional .- . . .1.6.6.10.01.60-5 .(-) Perda Esperada Associada ao Risco de Crédito .- . . .1.6.6.10.01.70-8 .(+/-) Ajuste de hedge de valor justo .- . . .1.6.6.10.01.80-1 .(+/-) Ajuste a Valor Justo .- . " (NR) "ANEXO VII Relação de Rubricas Contábeis do Subgrupo 1.7.0.00.00.00-0 OPERAÇÕES DE ARRENDAMENTO . .Código da Conta .Nome da Conta .Estban .Função . .1.7.0.00.00.00-0 .OPERAÇÕES DE ARRENDAMENTO .- . . .1.7.4.00.00.00-8 .Arrendador .- . . .1.7.4.10.00.00-7 .FINANCEIRO .180 .Registrar, pelo arrendador, os valores a receber em arrendamentos classificados como financeiros. . .1.7.4.10.10.00-4 .Arrendamento a Receber .- .Registrar o valor presente dos arrendamentos a receber incluídos na mensuração do investimento bruto no arrendamento, descontados à taxa de juros implícita no arrendamento. . .1.7.4.10.20.00-1 .Valor Residual Não Garantido .- .Registrar o valor presente, líquido de eventual redução ao valor recuperável, do valor residual não garantido incluído na mensuração do investimento bruto no arrendamento, descontado à taxa de juros implícita no arrendamento. . .1.7.4.10.40.00-5 .(-) Perda Incorrida Associada ao Risco de Crédito .- . . .1.7.4.10.50.00-2 .(-) Provisão Adicional .- . . .1.7.4.10.60.00-9 .(-) Perda Esperada Associada ao Risco de Crédito .- . . .1.7.4.10.70.00-6 .(+/-) Ajuste de Hedge de Valor Justo .- . . .1.7.4.20.00.00-6 .OPERACIONAL .180 .Registrar, pelo arrendador, os valores a receber em arrendamentos classificados como operacionais. . .1.7.4.20.10.00-3 .Arrendamentos a Receber .- . . .1.7.4.20.40.00-4 .(-) Perda Incorrida Associada ao Risco de Crédito .- . . .1.7.4.20.50.00-1 .(-) Provisão Adicional .- . . .1.7.4.20.60.00-8 .(-) Perda Esperada Associada ao Risco de Crédito .- . . .1.7.5.00.00.00-5 .Arrendador - Subarrendamento .- . . .1.7.5.10.00.00-4 .FINANCEIRO .180 .Registrar, pelo arrendador intermediário, os valores relativos aos ativos mantidos em subarrendamento classificados como financeiro. . .1.7.5.10.10.00-1 .Subarrendamento a Receber .- .Registrar o valor presente dos arrendamentos a receber incluídos na mensuração do investimento bruto no arrendamento, descontados à taxa de juros implícita no arrendamento. . .1.7.5.10.20.00-8 .Valor Residual Não Garantido .- .Registrar o valor presente, líquido de eventual redução ao valor recuperável, do valor residual não garantido incluído na mensuração do investimento bruto no arrendamento, descontado à taxa de juros implícita no arrendamento. . .1.7.5.10.40.00-2 .(-) Perda Incorrida Associada ao Risco de Crédito .- . . .1.7.5.10.50.00-9 .(-) Provisão Adicional .- . . .1.7.5.10.60.00-6 .(-) Perda Esperada Associada ao Risco de Crédito .- . . .1 7 5 10 70 00- 3 .(+/-) Ajuste de Hedge de Valor Justo .- . . .1.7.5.20.00.00-3 .OPERACIONAL .180 .Registrar, pelo arrendador intermediário, os valores relativos aos ativos mantidos em subarrendamento classificados como operacional. . .1.7.5.20.10.00-0 .Subarrendamentos a Receber .- . . .1.7.5.20.40.00-1 .(-) Perda Incorrida Associada ao Risco de Crédito .- . . .1.7.5.20.50.00-8 .(-) Provisão Adicional .- . . .1.7.5.20.70.00-2 .(-) Perda Esperada Associada ao Risco de Crédito .- . . .1.7.6.00.00.00-2 .Arrendatário . . . .1.7.6.10.00.00-1 .ANTECIPAÇÕES DE PAGAMENTOS DE ARRENDAMENTO .180 .Registrar os pagamentos de arrendamento efetuados antecipadamente, menos quaisquer incentivos de arrendamento recebidos. " (NR) "ANEXO VIII Relação de Rubricas Contábeis do Subgrupo 1.8.0.00.00.00-3 OUTROS CRÉDITOS . .Código da Conta .Nome da Conta .Estban .Função . .1.8.0.00.00.00-3 .OUTROS CRÉDITOS .- . . .1.8.1.00.00.00-0 .Operações com Características de Concessão de Crédito .- . . .1.8.1.10.00.00-9 .CRÉDITOS POR AVAIS E FIANÇAS HONRADOS .172 .Registrar os créditos honrados decorrentes de avais e fianças e outras coobrigações. . .1.8.1.10.10.00-6 .Créditos por Avais e Fianças Honrados .- . . .1.8.1.10.10.10-9 .Saldo Contratual .- . . .1.8.1.10.10.11-6 .(+/-) Custos de Transação e Receitas Incluídos na TJEO .- . . .1.8.1.10.10.12-3 .(-) Receitas Diferidas - TJEO Diferenciada .- . . .1.8.1.10.10.13-0 .Custos de Transação Diferidos - TJEO Diferenciada .- . . .1.8.1.10.10.14-7 .(+/-) Prêmio ou Desconto .- . . .1 8.1.10.10.15-4 .(+/-) Ajuste Valor Presente - Operações Reestruturadas .- . . .1.8.1.10.10.40-8 .(-) Perda incorrida Associada ao Risco de Crédito .- . . .1.8.1.10.10.50-1 .(-) Provisão Adicional .- . . .1.8.1.10.10.60-4 .(-) Perda Esperada Associada ao Risco de Crédito .- . . .1.8.1.10.10.70-7 .(+/-) Ajuste de hedge de valor justo .- . . .1.8.1.10.10.80-0 .(+/-) Ajuste a Valor Justo .- . . .1.8.1.20.00.00-8 .ADIANTAMENTO DE CONTRATO DE CÂMBIO .172 .Registrar os valores relativos aos adiantamentos em contratos de câmbio. O contrato de câmbio a que se refere o adiantamento deve permanecer reconhecidos nas adequadas rubricas. . .1.8.1.20.10.00-5 .Adiantamento de Contrato de Câmbio .- . . .1.8.1.20.10.10-8 .Saldo Contratual .- . . .1.8.1.20.10.11-5 .(+/-) Custos de Transação e Receitas Incluídos na TJEO .- . . .1.8.1.20.10.12-2 .(-) Receitas Diferidas - TJEO Diferenciada .- . . .1.8.1.20.10.13-9 .Custos de Transação Diferidos - TJEO Diferenciada .- . . .1.8.1.20.10.14-6 .(+/-) Prêmio ou Desconto .- . . .1 8.1.20.10.15-3 .(+/-) Ajuste Valor Presente - Operações Reestruturadas .- . . .1.8.1.20.10.40-7 .(-) Perda incorrida Associada ao Risco de Crédito .- . . .1.8.1.20.10.50-0 .(-) Provisão Adicional .- . . .1.8.1.20.10.60-3 .(-) Perda Esperada Associada ao Risco de Crédito .- . . .1.8.1.20.10.70-6 .(+/-) Ajuste de hedge de valor justo .- . . .1.8.1.20.10.80-9 .(+/-) Ajuste a Valor Justo .- . . .1.8.1.30.00.00-7 .TÍTULOS COM CARACTERÍSTICA DE CONCESSÃO DE CRÉDITO .172 .Registrar os valores relativos a operações com títulos que, segundo regulamentação vigente, atendam o conceito de operações com característica de concessão de crédito. . .1.8.1.30.10.00-4 .Títulos com Característica de Concessão de Crédito .- . . .1.8.1.30.10.10-7 .Saldo Contratual .- . . .1.8.1.30.10.11-4 .(+/-) Custos de Transação e Receitas Incluídos na TJEO .- . . .1.8.1.30.10.12-1 .(-) Receitas Diferidas - TJEO Diferenciada .- . . .1.8.1.30.10.13-8 .Custos de Transação Diferidos - TJEO Diferenciada .- . . .1.8.1.30.10.14-5 .(+/-) Prêmio ou Desconto .- . . .1 8.1.30.10.15-2 .(+/-) Ajuste Valor Presente - Operações Reestruturadas .- . . .1.8.1.30.10.40-6 .(-) Perda incorrida Associada ao Risco de Crédito .- . . .1.8.1.30.10.50-9 .(-) Provisão Adicional .- . . .1.8.1.30.10.60-2 .(-) Perda Esperada Associada ao Risco de Crédito .- . . .1.8.1.30.10.70-5 .(+/-) Ajuste de hedge de valor justo .- . . .1.8.1.30.10.80-8 .(+/-) Ajuste a Valor Justo .- . . .1.8.1.40.00.00-6 .CRÉDITO POR VENDA A PRAZO DE ATIVOS NÃO FINANCEIROS .190 .Registrar os valores relativos a créditos, por vendas a prazo, de ativos não financeiros, recebidos ou próprios. . .1.8.1.40.10.00-3 .Créditos por Venda a Prazo de Ativos Não Financeiro .- . . .1.8.1.40.10.10-6 .Saldo Contratual .- . . .1.8.1.40.10.11-3 .(+/-) Custos de Transação ou Receitas Incluídos na TJEO .- . . .1.8.1.40.10.12-0 .(-) Receitas Diferidas - TJEO Diferenciada .- . . .1.8.1.40.10.13-7 .Custos de Transação Diferidos - TJEO Diferenciada .- . . .1.8.1.40.10.14-4 .(+/-) Prêmio ou Desconto .- . . .1 8.1.40.10.15-1 .(+/-) Ajuste Valor Presente - Operações Reestruturadas .- . . .1.8.1.40.10.40-5 .(-) Perda incorrida Associada ao Risco de Crédito .- . . .1.8.1.40.10.50-8 .(-) Provisão Adicional .- . . .1.8.1.40.10.60-1 .(-) Perda Esperada Associada ao Risco de Crédito .- . . .1.8.1.40.10.70-4 .(+/-) Ajuste de hedge de valor justo .- . . .1.8.1.40.10.80-7 .(+/-) Ajuste a Valor Justo .- . . .1.8.1.90.00.00-1 .OUTRAS OPERAÇÕES COM CARACTERÍSTICA DE CONCESSÃO DE CRÉDITO .172 .Registrar os valores relativos a outras operações que, segundo regulamentação vigente, atendam o conceito de operações com característica de concessão de crédito. . .1.8.1.90.10.00-8 .Outras Operações com Característica de Concessão de Crédito .- . . .1.8.1.90.10.10-1 .Saldo Contratual .- . . .1.8.1.90.10.11-8 .(+/-) Custos de Transação e Receitas Incluídos na TJEO .- . . .1.8.1.90.10.12-5 .(-) Receitas Diferidas - TJEO Diferenciada .- . . .1.8.1.90.10.13-2 .Custos de Transação Diferidos - TJEO Diferenciada .- . . .1.8.1.90.10.14-9 .(+/-) Prêmio ou Desconto .- . . .1 8.1.90.10.15-6 .(+/-) Ajuste Valor Presente - Operações Reestruturadas .- . . .1.8.1.90.10.40-0 .(-) Perda incorrida Associada ao Risco de Crédito .- . . .1.8.1.90.10.50-3 .(-) Provisão Adicional .- . . .1.8.1.90.10.60-6 .(-) Perda Esperada Associada ao Risco de Crédito .- . . .1.8.1.90.10.70-9 .(+/-) Ajuste de hedge de valor justo .- . . .1.8.1.90.10.80-2 .(+/-) Ajuste a Valor Justo .- . . .1.8.3.00.00.00-4 .Rendas a Receber .- . . .1.8.3.30.00.00-1 .COMISSÕES E CORRETAGENS A RECEBER .172 .Registrar as comissões e corretagens a receber geradas por operações de negociação e intermediação de títulos, valores mobiliários, mercadorias e ativos financeiros. . .1.8.3.40.00.00-0 .COMISSÕES POR COOBRIGAÇÕES A RECEBER .172 .Registrar as rendas a receber de comissões decorrentes de avais, fianças e outras coobrigações. . .1.8.3.50.00.00-9 .CORRETAGENS DE CÂMBIO A RECEBER .172 .Registrar os valores a receber decorrentes de intermediação de operações de câmbio. . .1.8.3.55.00.00-4 .VALORES A RECEBER DE EMPRÉSTIMOS DE ATIVOS FINANCEIROS .172 .Registrar os valores a receber por empréstimos de ativos financeiros. . .1.8.3.60.00.00-8 .DIVIDENDOS E BONIFICAÇÕES EM DINHEIRO A RECEBER .172 .Registrar, na data em que forem declarados, os dividendos e as bonificações em dinheiro, decorrentes de investimentos ou de aplicações em títulos de renda variável. . .1.8.3.70.00.00-7 .SERVIÇOS PRESTADOS A RECEBER .172 .Registrar as rendas a receber oriundas de serviços prestados pela instituição. . .1.8.3.80.00.00-6 .SERVIÇOS PRESTADOS EM ARRANJO DE PAGAMENTO .172 .Registrar rendas a receber pela prestação de serviços em arranjo de pagamento, exceto as relativas à execução de transações de pagamento. . .1.8.3.90.00.00-5 .OUTRAS RENDAS A RECEBER .172 .Registrar as rendas a receber para as quais não haja rubrica específica no desdobramento do subgrupo 1.8.3.00.00.00-4 Rendas a Receber. . .1.8.4.00.00.00-1 .Negociação e Intermediação de Valores .- . . .1.8.4.05.00.00-6 .BOLSAS - DEPÓSITOS EM GARANTIA .172 .Registrar os recursos em espécie depositados nas bolsas de valores, de mercadorias e de futuros para garantia de operações por conta própria. . .1.8.4.05.10.00-3 .Operações com Ações .- . . .1.8.4.05.15.00-8 .Operações com Índices de Ações .- . . .1.8.4.05.20.00-0 .Operações com Ativos Financeiros e Mercadorias .- . . .1.8.4.05.99.00-0 .Outras Operações .- . . 1.8.4.10.00.00-0 CAIXAS DE REGISTRO E LIQUIDAÇÃO 172 .Registrar os valores referentes a operações realizadas nas bolsas de valores, por conta própria e de clientes, bem como as correspondentes liquidações. Este título deve conter os seguintes subtítulos de uso interno: I - compensação financeira, que se destina ao registro das operações de compra e venda de títulos negociados nos pregões das bolsas, bem como dos pagamentos e dos recebimentos dos saldos de cada pregão, exclusivamente em operações por conta de clientes;
INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 493, DE 26 DE JULHO DE 2024 (parte 6 de 8)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 108. Órgão: Banco Central do Brasil — ÀREA DE REGULAÇÃO. Todos os atos de 01/08/2024