. .1.8.9.97.35.00-4 .(-) Direitos Creditórios em Processo de Execução - Próprios - União .- . . .1.8.9.97.40.00-6 .(-) Direitos Creditórios em Processo de Execução - Próprios - Estados, DF e Municípios .- . . .1.8.9.97.45.00-1 .(-) Direitos Creditórios em Processo de Execução - Adquiridos - com Registro Público - União .- . . .1.8.9.97.50.00-3 .(-) Direitos Creditórios em Processo de Execução - Adquiridos - com Registro Público - Est/DF/Mun .- . . .1.8.9.97.55.00-8 .(-) Direitos Creditórios em Processo de Execução - Adquiridos - sem Registro Público .- . . .1.8.9.97.90.00-1 .(-) Outros Direitos Creditórios Oriundos de Ações Judiciais .- . . .1.8.9.98.00.00-1 .(-) PROVISÃO PARA PERDAS DE CRÉDITO EM RESTITUIÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS .174 .Registrar a provisão para perdas esperadas associadas ao risco de crédito referente aos valores dos depósitos judiciais e administrativos passíveis de restituição por parte de entes públicos. . .1.8.9.99.00.00-4 .(-) PROVISÃO PARA PERDAS DE CRÉDITO - OUTROS CRÉDITOS .174 .Registrar a provisão para perdas esperadas associadas ao risco de crédito em outros créditos para os quais não haja conta específica. . .1.8.9.99.20.00-8 .(-) Sem Característica de Concessão de Crédito .- . . .1.8.9.99.20.40-0 .(-) Perda Incorrida Associada ao Risco de Crédito .- . . .1.8.9.99.20.60-6 .(-) Perda Esperada Associada ao Risco de Crédito .- . . .1.8.9.99.80.00-0 .(-) De Controladas Não Sujeitas à Autorização do Banco Central do Brasil .- . . .1.8.9.99.80.40-2 .(-) Perda Incorrida Associada ao Risco de Crédito .- . . .1.8.9.99.80.60-8 .(-) Perda Esperada Associada ao Risco de Crédito .- . " (NR) "ANEXO IX Relação de Rubricas Contábeis do Subgrupo 1.9.0.00.00.00-6 OUTROS VALORES E BENS . .Código da Conta .Nome da Conta .Estban .Função . .1.9.0.00.00.00-6 .OUTROS VALORES E BENS .- . . .1.9.1.00.00.00-3 .Investimentos Temporários .- . . .1.9.1.20.00.00-1 .INVESTIMENTOS MANTIDOS PARA VENDA .190 .Registrar os valores referentes a investimentos em coligadas, controladas e controladas em conjunto que a instituição espera realizar pela venda, que estejam disponíveis para venda imediata e cuja alienação seja altamente provável. . .1.9.8.00.00.00-2 .Outros Valores e Bens .- . . .1.9.8.15.00.00-6 .ATIVOS NÃO FINANCEIROS A RECEBER DECORRENTE DE ADIANTAMENTO CONCEDIDOS .190 .Registrar os ativos não financeiros a receber decorrentes de adiantamento concedidos. . .1.9.8.15.10.00-3 .Ouro .- . . .1.9.8.15.90.00-9 .Outros .- . . .1.9.8.20.00.00-0 .MERCADORIAS - CONTA PRÓPRIA .190 .Registrar o valor das aquisições de mercadorias no mercado físico, exceto ouro, em bolsas de mercadorias e de futuros. . .1.9.8.40.00.00-8 .ATIVOS EM ESTOQUE .190 .Registrar os ativos adquiridos para uso ou consumo corrente mantidos em estoque. . .1.9.8.40.10.00-5 .Materiais .- . . .1.9.8.40.20.00-2 .Ativos de Sustentabilidade .- .Registrar os ativos adquiridos para uso em ações relacionadas a mecanismos de sustentabilidade socioambiental e climática, inclusive certificados de Crédito de Carbono. . .1.9.8.40.90.00-1 .Outros .- . . .1.9.8.70.00.00-5 .ATIVOS NÃO FINANCEIROS MANTIDOS PARA VENDA - PRÓPRIOS .190 .Registrar os ativos não financeiros da própria instituição, ou grupo de alienação que seja realizado pela sua venda, esteja disponível para venda imediata em suas condições atuais e sua alienação seja altamente provável no período máximo de um ano. . .1.9.8.70.10.00-2 .Veículos .- . . .1.9.8.70.20.00-9 .Instalações, Móveis e Equipamentos .- . . .1.9.8.70.30.00-6 .Imóveis .- . . .1.9.8.70.40.00-3 .Intangíveis .- . . .1.9.8.70.90.00-8 .Outros .- . . .1.9.8.80.00.00-4 .ATIVOS NÃO FINANCEIROS MANTIDOS PARA VENDA - RECEBIDOS .190 .Registrar os ativos não financeiros, ou grupo de alienação, que tenham sido recebidos pela instituição em liquidação de instrumento financeiro de difícil ou duvidosa solução não destinados ao uso próprio, conforme regulamentação vigente. Nos documentos contábeis do conglomerado prudencial, os ativos não financeiros mantidos para venda transferidos para entidade integrante do mesmo conglomerado prudencial devem ser registrados neste título. . .1.9.8.80.10.00-1 .Veículos .- . . .1.9.8.80.20.00-8 .Imóveis Habitacionais .- . . .1.9.8.80.30.00-5 .Outros Imóveis .- . . .1.9.8.80.40.00-2 .Intangíveis .- . . .1.9.8.80.90.00-7 .Outros .- . . .1.9.8.90.00.00-3 .OUTROS ATIVOS NÃO FINANCEIROS .190 .Registrar outros ativos não financeiros adquiridos com a finalidade de venda futura e de geração de lucros com base nas variações dos seus preços no mercado, conforme previsto na regulamentação vigente. . .1.9.8.90.10.00-0 .Commodities .- . . .1.9.8.90.10.10-3 ."Warrants" .- . . .1.9.8.90.10.20-6 .Certificados de Mercadoria .- . . .1.9.8.90.10.30-9 .Outros .- . . .1.9.8.90.20.00-7 .Ouro .- . . .1.9.8.90.30.00-4 .Ativos de sustentabilidade .- .Registrar os investimentos em ativos relacionados a mecanismos de sustentabilidade socioambiental e climática, inclusive certificados de Crédito de Carbono e de Crédito de Descarbonização CBIO . .1.9.8.90.40.00-1 .Obras de Arte .190 .Registrar as obras de arte mantidas pela entidade. . .1.9.8.90.99.00-7 .Outros .- . . .1.9.8.97.00.00-4 .(-) PROVISÃO PARA DESVALORIZAÇÃO DE ATIVOS NÃO FINANCEIROS MANTIDOS PARA VENDA - PRÓPRIOS .190 .Registrar a redução do valor justo dos ativos não financeiros da própria instituição, ou grupo de alienação, que seja realizado pela sua venda, esteja disponível para venda imediata em suas condições atuais e sua alienação seja altamente provável no período máximo de um ano. . .1.9.8.97.10.00-1 .(-) Veículos .- . . .1.9.8.97.20.00-8 .(-) Instalações, Móveis e Equipamentos .- . . .1.9.8.97.30.00-5 .(-) Imóveis .- . . .1.9.8.97.40.00-2 .(-) Intangíveis .- . . .1.9.8.97.90.00-7 .(-) Outros .- . . .1.9.8.98.00.00-7 .(-) PROVISÃO PARA DESVALORIZAÇÃO DE ATIVOS NÃO FINANCEIROS MANTIDOS PARA VENDA - RECEBIDOS .190 .Registrar a redução do valor justo dos ativos não financeiros mantidos para venda que tenham sido recebidos pela instituição em liquidação de instrumento financeiro de difícil ou duvidosa solução não destinados ao uso próprio, conforme a regulamentação vigente. . .1.9.8.98.10.00-4 .(-) Veículos .- . . .1.9.8.98.20.00-1 .(-) Imóveis Habitacionais .- . . .1.9.8.98.30.00-8 .(-) Outros Imóveis .- . . .1.9.8.98.40.00-5 .(-) Intangíveis .- . . .1.9.8.98.90.00-0 .(-) Outros .- . . .1.9.8.99.00.00-0 .(-) PROVISÃO PARA DESVALORIZAÇÃO DE OUTROS VALORES E BENS .190 .Registrar o valor da provisão constituída referente a eventuais desvalorizações de valores e bens classificados no desdobramento do subgrupo 1.9.8.00.00.00-2 Outros Valores e Bens. . .1.9.9.00.00.00-9 .Despesas Pagas Antecipadamente .- . . .1.9.9.10.00.00-8 .DESPESAS PAGAS ANTECIPADAMENTE .190 .Registrar a aplicação de recursos em pagamentos antecipados, de que decorrerão, para a instituição, benefícios ou prestação de serviços, em períodos seguintes. " (NR)
INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 493, DE 26 DE JULHO DE 2024 (parte 8 de 8)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 108. Órgão: Banco Central do Brasil — ÀREA DE REGULAÇÃO. Todos os atos de 01/08/2024