INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 493, DE 26 DE JULHO DE 2024 (parte 5 de 8)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 108. Órgão: Banco Central do Brasil — ÀREA DE REGULAÇÃO. Todos os atos de 01/08/2024

. .1.6.2.10.01.60-7 .(-) Perda Esperada Associada
ao Risco de Crédito
.- .
. .1.6.2.10.01.70-0 .(+/-) Ajuste de hedge de valor
justo
.- .
. .1.6.2.10.01.80-3 .(+/-) Ajuste a Valor Justo .- .
. .1.6.2.15.00.00-5 .FINANCIAMENTOS A AGENTES
FINANCEIROS
.162 .Registrar as operações sob a modalidade de financiamentos a agentes financeiros.
. .1.6.2.15.01.00-4 .Financiamentos a Agentes
Financeiros
.- .
. .1.6.2.15.01.10-7 .Saldo Contratual .- .
. .1.6.2.15.01.11-4 .(+/-) Custos de Transação e
Receitas Incluídos na TJEO
.- .
. .1.6.2.15.01.12-1 .(-) Receitas Diferidas - TJEO
Diferenciada
.- .
. .1.6.2.15.01.13-8 .Custos de Transação Diferidos
- TJEO Diferenciada
.- .
. .1.6.2.15.01.14-5 .(+/-) Prêmio ou Desconto .- .
. .1 6.2.15.01.15-
2
.(+/-) Ajuste Valor Presente -
Operações Reestruturadas
.- .
. .1.6.2.15.01.40-6 .(-) Perda incorrida Associada
ao Risco de Crédito
.- .
. .1.6.2.15.01.50-9 .(-) Provisão Adicional .- .
. .1.6.2.15.01.60-2 .(-) Perda Esperada Associada
ao Risco de Crédito
.- .
. .1.6.2.15.01.70-5 .(+/-) Ajuste de hedge de valor
justo
.- .
. .1.6.2.15.01.80-8 .(+/-) Ajuste a Valor Justo .- .
. .1.6.2.20.00.00-9 .FINANCIAMENTOS À
EXPORTAÇÃO
.162 .Registrar as operações realizadas sob a modalidade de financiamento à produção para exportação.
. .1.6.2.20.01.00-8 .Financiamentos a Exportação .- .
. .1.6.2.20.01.10-1 .Saldo Contratual .- .
. .1.6.2.20.01.11-8 .(+/-) Custos de Transação e
Receitas Incluídos na TJEO
.- .
. .1.6.2.20.01.12-5 .(-) Receitas Diferidas - TJEO
Diferenciada
.- .
. .1.6.2.20.01.13-2 .Custos de Transação Diferidos
- TJEO Diferenciada
.- .
. .1.6.2.20.01.14-9 .(+/-) Prêmio ou Desconto .- .
. .1 6.2.20.01.15-
6
.(+/-) Ajuste Valor Presente -
Operações Reestruturadas
.- .
. .1.6.2.20.01.40-0 .(-) Perda incorrida Associada
ao Risco de Crédito
.- .
. .1.6.2.20.01.50-3 .(-) Provisão Adicional .- .
. .1.6.2.20.01.60-6 .(-) Perda Esperada Associada
ao Risco de Crédito
.- .
. .1.6.2.20.01.70-9 .(+/-) Ajuste de hedge de valor
justo
.- .
. .1.6.2.20.01.80-2 .(+/-) Ajuste a Valor Justo .- .
. .1.6.2.25.00.00-4 .FINANCIAMENTOS EM
MOEDAS ESTRANGEIRAS
.162 .Registrar os créditos da instituição a serem realizados, por seu contravalor em moeda nacional, correspondentes a
responsabilidades dos respectivos titulares por operações em moedas estrangeiras, bem como o valor dos
financiamentos concedidos a instituições financeiras do exterior.
. .1.6.2.25.01.00-3 .Financiamentos em Moedas
Estrangeiras
.- .
. .1.6.2.25.01.10 6 .Saldo Contratual .- .
. .1.6.2.25.01.11 3 .(+/-) Custos de Transação e
Receitas Incluídos na TJEO
.- .
. .1.6.2.25.01.12 0 .(-) Receitas Diferidas - TJEO
Diferenciada
.- .
. .1.6.2.25.01.13 7 .Custos de Transação Diferidos
- TJEO Diferenciada
.- .
. .1.6.2.25.01.14 4 .(+/-) Prêmio ou Desconto .- .
. .1 6.2.25.01.15-
1
.(+/-) Ajuste Valor Presente -
Operações Reestruturadas
.- .
. .1.6.2.25.01.40 5 .(-) Perda incorrida Associada
ao Risco de Crédito
.- .
. .1.6.2.25.01.50 8 .(-) Provisão Adicional .- .
. .1.6.2.25.01.60 1 .(-) Perda Esperada Associada
ao Risco de Crédito
.- .
. .1.6.2.25.01.70 4 .(+/-) Ajuste de hedge de valor
justo
.- .
. .1.6.2.25.01.80 7 .(+/-) Ajuste a Valor Justo .- .
. .1.6.2.30.00.00-8 .FINANCIAMENTOS COM
INTERVENIÊNCIA
.162 .Registrar as operações realizadas sob a modalidade de financiamentos ao usuário com interveniência.
. .1.6.2.30.01.00-7 .Financiamentos com
Interveniência
.- .
. .1.6.2.30.01.10-0 .Saldo Contratual .- .
. .1.6.2.30.01.11-7 .(+/-) Custos de Transação e
Receitas Incluídos na TJEO
.- .
. .1.6.2.30.01.12-4 .(-) Receitas Diferidas - TJEO
Diferenciada
.- .
. .1.6.2.30.01.13-1 .Custos de Transação Diferidos
- TJEO Diferenciada
.- .
. .1.6.2.30.01.14-8 .(+/-) Prêmio ou Desconto .- .
. .1 6.2.30.01.15-
5
.(+/-) Ajuste Valor Presente -
Operações Reestruturadas
.- .
. .1.6.2.30.01.40-9 .(-) Perda incorrida Associada
ao Risco de Crédito
.- .
. .1.6.2.30.01.50-2 .(-) Provisão Adicional .- .
. .1.6.2.30.01.60-5 .(-) Perda Esperada Associada
ao Risco de Crédito
.- .
. .1.6.2.30.01.70-8 .(+/-) Ajuste de hedge de valor
justo
.- .
. .1.6.2.30.01.80-1 .(+/-) Ajuste a Valor Justo .- .
. .1.6.2.40.00.00-7 .FINANCIAMENTOS
AGROINDUSTRIAIS
.167 .Registrar as operações realizadas sob a modalidade de financiamento agroindustrial concedido a pessoas naturais e
jurídicas que satisfaçam as condições para a contratação de operações da espécie.
. .1.6.2.40.01.00-6 .Financiamentos Agroindustriais .- .
. .1.6.2.40.01.10-9 .Saldo Contratual .- .
. .1.6.2.40.01.11-6 .(+/-) Custos de Transação e
Receitas Incluídos na TJEO
.- .
. .1.6.2.40.01.12-3 .(-) Receitas Diferidas - TJEO
Diferenciada
.- .
. .1.6.2.40.01.13-0 .Custos de Transação Diferidos
- TJEO Diferenciada
.- .
. .1.6.2.40.01.14-7 .(+/-) Prêmio ou Desconto .- .
. .1 6.2.40.01.15-
4
.(+/-) Ajuste Valor Presente -
Operações Reestruturadas
.- .
. .1.6.2.40.01.40-8 .(-) Perda incorrida Associada
ao Risco de Crédito
.- .
. .1.6.2.40.01.50-1 .(-) Provisão Adicional .- .
. .1.6.2.40.01.60-4 .(-) Perda Esperada Associada
ao Risco de Crédito
.- .
. .1.6.2.40.01.70-7 .(+/-) Ajuste de hedge de valor
justo
.- .
. .1.6.2.40.01.80-0 .(+/-) Ajuste a Valor Justo .- .
. .1.6.3.00.00.00-8 .Financiamentos Rurais .- .
. .1.6.3.05.00.00-3 .FINANCIAMENTOS RURAIS -
APLICAÇÕES COM RECURSOS
LIVRES
.163 .Registrar os financiamentos concedidos com recursos livres, inclusive os transferidos por meio de repasse
interfinanceiro ou de depósito interfinanceiro vinculado ao crédito rural, a produtores rurais e demais pessoas naturais
e jurídicas que satisfaçam as condições para contratação de operações da espécie.
. .1.6.3.05.01.00-2 .Financiamentos Rurais -
Aplicações com Recursos
Livres
.- .
. .1.6.3.05.01.10-5 .Saldo Contratual .- .
. .1.6.3.05.01.11-2 .(+/-) Custos de Transação e
Receitas Incluídos na TJEO
.- .
. .1.6.3.05.01.12-9 .(-) Receitas Diferidas - TJEO
Diferenciada
.- .
. .1.6.3.05.01.13-6 .Custos de Transação Diferidos
- TJEO Diferenciada
.- .
. .1.6.3.05.01.14-3 .(+/-) Prêmio ou Desconto .- .
. .1 6.3.05.01.15-
0
.(+/-) Ajuste Valor Presente -
Operações Reestruturadas
.- .
. .1.6.3.05.01.40-4 .(-) Perda incorrida Associada
ao Risco de Crédito
.- .
. .1.6.3.05.01.50-7 .(-) Provisão Adicional .- .
. .1.6.3.05.01.60-0 .(-) Perda Esperada Associada
ao Risco de Crédito
.- .
. .1.6.3.05.01.70-3 .(+/-) Ajuste de hedge de valor
justo
.- .
. .1.6.3.05.01.80-6 .(+/-) Ajuste a Valor Justo .- .
. .1.6.3.15.00.00-2 .FINANCIAMENTOS RURAIS -
APLICAÇÕES COM RECURSOS
DIRECIONADOS À VISTA
.163 .Registrar os financiamentos concedidos com recursos direcionados de depósitos à vista ou de aplicação obrigatória,
inclusive os transferidos por meio de repasse interfinanceiro ou de depósito interfinanceiro vinculado ao crédito rural,
aos produtores rurais e demais pessoas naturais e jurídicas que satisfaçam as condições para contratação de
operações da espécie.
. .1.6.3.15.01.00-1 .Financiamentos Rurais -
Recursos Direcionados à Vista
.- .
. .1.6.3.15.01.10-4 .Saldo Contratual .- .
. .1.6.3.15.01.11-1 .(+/-) Custos de Transação e
Receitas Incluídos na TJEO
.- .
. .1.6.3.15.01.12-8 .(-) Receitas Diferidas - TJEO
Diferenciada
.- .
. .1.6.3.15.01.13-5 .Custos de Transação Diferidos -
TJEO Diferenciada
.- .
. .1.6.3.15.01.14-2 .(+/-) Prêmio ou Desconto .- .
. .1 6.3.15.01.15-9 .(+/-) Ajuste Valor Presente -
Operações Reestruturadas
.- .
. .1.6.3.15.01.40-3 .(-) Perda incorrida Associada ao
Risco de Crédito
.- .
. .1.6.3.15.01.50-6 .(-) Provisão Adicional .- .
. .1.6.3.15.01.60-9 .(-) Perda Esperada Associada ao
Risco de Crédito
.- .
. .1.6.3.15.01.70-2 .(+/-) Ajuste de hedge de valor
justo
.- .
. .1.6.3.15.01.80-5 .(+/-) Ajuste a Valor Justo .- .
. .1.6.3.25.00.00-1 .FINANCIAMENTOS RURAIS -
APLICAÇÕES COM RECURSOS
DIRECIONADOS DA POUPANÇA
RURAL
.163 .Registrar os financiamentos concedidos com recursos direcionados da poupança rural, inclusive os transferidos por meio de
repasse interfinanceiro ou de depósito interfinanceiro vinculado ao crédito rural, aos produtores rurais e demais pessoas
naturais e jurídicas que satisfaçam as condições para contratação de operações da espécie.
. .1.6.3.25.01.00-0 .Financiamentos Rurais -
Recursos da Poupança Rural
.- .
. .1.6.3.25.01.10-3 .Saldo Contratual .- .
. .1.6.3.25.01.11-0 .(+/-) Custos de Transação e
Receitas Incluídos na TJEO
.- .
. .1.6.3.25.01.12-7 .(-) Receitas Diferidas - TJEO
Diferenciada
.- .
. .1.6.3.25.01.13-4 .Custos de Transação Diferidos -
TJEO Diferenciada
.- .
. .1.6.3.25.01.14-1 .(+/-) Prêmio ou Desconto .- .
. .1 6.3.25.01.15-8 .(+/-) Ajuste Valor Presente -
Operações Reestruturadas
.- .
. .1.6.3.25.01.40-2 .(-) Perda incorrida Associada ao
Risco de Crédito
.- .
. .1.6.3.25.01.50-5 .(-) Provisão Adicional .- .
. .1.6.3.25.01.60-8 .(-) Perda Esperada Associada ao
Risco de Crédito
.- .
. .1.6.3.25.01.70-1 .(+/-) Ajuste de hedge de valor
justo
.- .
. .1.6.3.25.01.80-4 .(+/-) Ajuste a Valor Justo .- .
. .1.6.3.35.00.00-0 .FINANCIAMENTOS RURAIS -
APLICAÇÕES COM RECURSOS
DIRECIONADOS DE LCA
.163 .Registrar os financiamentos concedidos com recursos direcionados de Letra de Crédito do Agronegócio (LCA), inclusive os
transferidos por meio de repasse interfinanceiro ou outra forma de transferência de recursos para o crédito rural, aos
produtores rurais e demais pessoas naturais e jurídicas que satisfaçam as condições para contratação de operações da
espécie.
. .1.6.3.35.01.00-9 .Financiamentos Rurais -
Recursos Direcionados LCA
.- .
. .1.6.3.35.01.10-2 .Saldo Contratual .- .
. .1.6.3.35.01.11-9 .(+/-) Custos de Transação e
Receitas Incluídos na TJEO
.- .
. .1.6.3.35.01.12-6 .(-) Receitas Diferidas - TJEO
Diferenciada
.- .
. .1.6.3.35.01.13-3 .Custos de Transação Diferidos -
TJEO Diferenciada
.- .
. .1.6.3.35.01.14-0 .(+/-) Prêmio ou Desconto .- .
. .1 6.3.35.01.15-7 .(+/-) Ajuste Valor Presente -
Operações Reestruturadas
.- .
. .1.6.3.35.01.40-1 .(-) Perda incorrida Associada ao
Risco de Crédito
.- .
. .1.6.3.35.01.50-4 .(-) Provisão Adicional .- .
. .1.6.3.35.01.60-7 .(-) Perda Esperada Associada ao
Risco de Crédito
.- .
. .1.6.3.35.01.70-0 .(+/-) Ajuste de hedge de valor
justo
.- .
. .1.6.3.35.01.80-3 .(+/-) Ajuste a Valor Justo .- .
. .1.6.3.45.00.00-9 .FINANCIAMENTOS RURAIS COM
RECURSOS DE FONTES
PÚBLICAS
.163 .Registrar os financiamentos concedidos com recursos oriundos de órgãos ou entidades públicas (federais, estaduais,
distritais ou municipais) aos produtores rurais e às demais pessoas naturais e jurídicas que satisfaçam as condições para a
contratação de operações da espécie.
. .1.6.3.45.01.00-8 .Financiamentos Rurais -
Recursos Fontes Públicas
.- .
. .1.6.3.45.01.10-1 .Saldo Contratual .- .
. .1.6.3.45.01.11-8 .(+/-) Custos de Transação e
Receitas Incluídos na TJEO
.- .
. .1.6.3.45.01.12-5 .(-) Receitas Diferidas - TJEO
Diferenciada
.- .
. .1.6.3.45.01.13-2 .Custos de Transação Diferidos -
TJEO Diferenciada
.- .
. .1.6.3.45.01.14-9 .(+/-) Prêmio ou Desconto .- .
. .1 6.3.45.01.15-6 .(+/-) Ajuste Valor Presente -
Operações Reestruturadas
.- .
. .1.6.3.45.01.40-0 .(-) Perda incorrida Associada ao
Risco de Crédito
.- .
. .1.6.3.45.01.50-3 .(-) Provisão Adicional .- .
. .1.6.3.45.01.60-6 .(-) Perda Esperada Associada ao
Risco de Crédito
.- .
. .1.6.3.45.01.70-9 .(+/-) Ajuste de hedge de valor
justo
.- .
. .1.6.3.45.01.80-2 .(+/-) Ajuste a Valor Justo .- .
. .1.6.4.00.00.00-5 .Financiamentos Imobiliários .- .
. .1.6.4.10.00.00-4 .IMÓVEIS NÃO RESIDENCIAIS .169 .Registrar as operações de crédito destinadas à aquisição, construção, reforma, ampliação e produção de unidades
imobiliárias não residenciais.
. .1.6.4.10.01.00-3 .Imóveis Não Residenciais .- .
. .1.6.4.10.01.10-6 .Saldo Contratual .- .
. .1.6.4.10.01.11-3 .(+/-) Custos de Transação e
Receitas Incluídos na TJEO
.- .
. .1.6.4.10.01.12-0 .(-) Receitas Diferidas - TJEO
Diferenciada
.- .
. .1.6.4.10.01.13-7 .Custos de Transação Diferidos -
TJEO Diferenciada
.- .
. .1.6.4.10.01.14-4 .(+/-) Prêmio ou Desconto .- .
. .1 6.4.10.01.15-1 .(+/-) Ajuste Valor Presente -
Operações Reestruturadas
.- .
. .1.6.4.10.01.40-5 .(-) Perda incorrida Associada ao
Risco de Crédito
.- .
. .1.6.4.10.01.50-8 .(-) Provisão Adicional .- .
. .1.6.4.10.01.60-1 .(-) Perda Esperada Associada ao
Risco de Crédito
.- .
. .1.6.4.10.01.70-4 .(+/-) Ajuste de hedge de valor
justo
.- .
. .1.6.4.10.01.80-7 .(+/-) Ajuste a Valor Justo .- .
. .1.6.4.30.00.00-2 .IMÓVEIS RESIDENCIAIS .169 .Registrar as operações de crédito destinadas à aquisição, construção, reforma, ampliação e produção de unidades
imobiliárias residenciais.
. .1.6.4.30.01.00-1 .Imóveis Residenciais .- .
. .1.6.4.30.01.10-4 .Saldo Contratual .- .
. .1.6.4.30.01.11-1 .(+/-) Custos de Transação e
Receitas Incluídos na TJEO
.- .
. .1.6.4.30.01.12-8 .(-) Receitas Diferidas - TJEO
Diferenciada
.- .
. .1.6.4.30.01.13-5 .Custos de Transação Diferidos -
TJEO Diferenciada
.- .
. .1.6.4.30.01.14-2 .(+/-) Prêmio ou Desconto .- .
. .1 6.4.30.01.15-9 .(+/-) Ajuste Valor Presente -
Operações Reestruturadas
.- .
. .1.6.4.30.01.40-3 .(-) Perda incorrida Associada ao
Risco de Crédito
.- .
. .1.6.4.30.01.50-6 .(-) Provisão Adicional .- .