INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 493, DE 26 DE JULHO DE 2024 (parte 4 de 8)

. .1.4.2.28.00.00-7 .RESERVAS COMPULSÓRIAS EM
ESPÉCIE NO BANCO CENTRAL
.158 .Registrar as reservas em moeda nacional mantidas no Banco Central do Brasil.
. .1.4.2.33.00.00-1 .BANCO CENTRAL -
RECOLHIMENTOS
OBRIGATÓRIOS
.158 .Registrar os valores de recolhimentos obrigatórios em espécie.
. .1.4.2.33.10.00-8 .Depósitos de Poupança .- .Registrar os recolhimentos obrigatórios de depósitos de poupança, inclusive poupança rural.
. .1.4.2.33.99.00-5 .Outros .- .
. .1.4.2.35.00.00-7 .BANCO CENTRAL - OUTROS
DEPÓSITOS
.158 .Registrar os depósitos efetuados no Banco Central do Brasil para os quais não haja conta específica.
. .1.4.2.40.00.00-1 .BANCOS OFICIAIS - DEPÓSITOS
VINCULADOS A CONVÊNIO
.158 .Registrar os depósitos mantidos em bancos oficiais, vinculados a convênios para repasses de linhas de crédito ou de
prestação de serviços.
. .1.4.2.60.00.00-9 .SFH - FGTS A RESSARCIR .158 .Registrar o valor dos adiantamentos a serem cobertos com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS),
em virtude de amortização, liquidação ou redução de financiamentos, bem como os saques a serem ressarcidos.
. .1.4.2.65.00.00-4 .SFH - FUNDO DE
COMPENSAÇÃO DE VARIAÇÕES
SALARIAIS
.158 .Registrar, por ocasião da liquidação de financiamentos habitacionais, os saldos devedores a serem cobertos pelo Fundo de
Compensação de Variações Salariais.
. .1.4.2.65.10.00-1 .Com Opção pela Novação .- .
. .1.4.2.65.20.00-8 .Sem Opção pela Novação .- .
. .1.4.2.80.00.00-7 .CRÉDITO RURAL - PROAGRO A
RECEBER
.158 .Registrar os valores, com controle da origem dos recursos mediante a utilização de subtítulos de uso interno, das parcelas
de financiamentos rurais e das despesas de comprovação de perdas imputáveis ao Programa de Garantia da Atividade
Agropecuária (PROAGRO).
. .1.4.3.00.00.00-2 .Repasses Interfinanceiros .- .
. .1.4.3.10.00.00-1 .DEVEDORES POR REPASSES DE
RECURSOS DO CRÉDITO RURAL
.158 .Registrar os créditos decorrentes de repasses de recursos do crédito rural a outras instituições financeiras.
. .1.4.3.10.10.00-8 .Cooperativas de Crédito Rural .- .
. .1.4.3.10.99.00-5 .Outras Instituições .- .
. .1.4.3.20.00.00-0 .DEVEDORES POR REPASSES DE
RECURSOS EXTERNOS
.158 .Registrar os créditos decorrentes de repasses de recursos externos a outras instituições financeiras.
. .1.4.3.60.00.00-6 .DEVEDORES POR REPASSES A
AGENTES FINANCEIROS
.158 .Registrar o valor dos financiamentos a agentes financeiros para repasse a mutuários finais. Este subtítulo deve conter os
seguintes subtítulos de uso interno: I - FINAME; II - bancos comerciais oficiais - federais; III - bancos comerciais oficiais -
estaduais; IV - bancos de desenvolvimento; V - bancos de investimento; VI - Caixa Econômica Federal; e VII - outras
instituições financeiras.
. .1.4.3.90.00.00-3 .DEVEDORES POR REPASSES DE
OUTROS RECURSOS
.158 .Registrar os créditos decorrentes de repasses de recursos a outras instituições financeiras, para os quais não haja conta
específica.
. .1.4.4.00.00.00-9 .Relações com Correspondentes .- .
. .1.4.4.10.00.00-8 .CORRESPONDENTES NO
EXTERIOR EM MOEDA
NACIONAL
.141 .Registrar os débitos e os créditos decorrentes de transações conduzidas em moeda nacional com instituições financeiras,
dependências, matriz e congêneres no exterior, com as quais o banco mantém relações de correspondente. Este título deve
conter os seguintes subtítulos de uso interno: I - dependências; II - matriz e congêneres; e II - instituições financeiras.
. .1.4.4.30.00.00-6 .CORRESPONDENTES NO PAÍS .142 .Registrar os valores relacionados com seus correspondentes no País. O saldo deste título, quando representados por
valores de natureza e titulares distintos, pode ser balanceado por ocasião dos balancetes e balanços.
. .1.4.5.00.00.00-6 .Recursos Transferidos para
Bancos Cooperativos,
Confederações ou Cooperativas
Centrais
.- .
. .1.4.5.10.00.00-5 .RECURSOS TRANSFERIDOS -
CENTRALIZAÇÃO FINANCEIRA
.158 .Registrar, nas cooperativas filiadas, as transferências de suas sobras de caixa para as cooperativas centrais, decorrentes do
ato cooperativo denominado centralização financeira.
. .1.4.5.15.00.00-0 .RECURSOS TRANSFERIDOS -
DEPÓSITOS DE POUPANÇA
LIVRES PESSOAS NATURAIS
.158 .Registrar, nas cooperativas filiadas, as transferências para bancos cooperativos, confederações ou cooperativas centrais dos
recursos captados por meio de depósitos de poupança livres mantidos exclusivamente por pessoas naturais.
. .1.4.5.20.00.00-4 .RECURSOS TRANSFERIDOS -
DEPÓSITOS DE POUPANÇA
LIVRES PESSOAS JURÍDICAS
.158 .Registrar, nas cooperativas filiadas, as transferências para bancos cooperativos, confederações ou cooperativas centrais dos
recursos captados por meio de depósitos de poupança livres mantidos exclusivamente por pessoas jurídicas.
. .1.4.5.27.00.00-5 .RECURSOS TRANSFERIDOS -
DEPÓSITOS DE POUPANÇA
RURAL
.158 .Registrar, nas cooperativas filiadas, as transferências para bancos cooperativos, confederações ou cooperativas centrais dos
recursos captados por meio de depósitos de poupança rural.
. .1.4.5.27.10.00-2 .Recursos Transferidos -
Depósitos de Poupança Rural
Pessoas Naturais
.- .
. .1.4.5.27.20.00-9 .Recursos Transferidos -
Depósitos de Poupança Rural
Pessoas Jurídicas
.- .
. .1.4.5.95.00.00-2 .RECURSOS TRANSFERIDOS -
OUTROS DEPÓSITOS DE
POUPANÇA
.158 .Registrar, nas cooperativas filiadas, as transferências para bancos cooperativos, confederações ou cooperativas centrais dos
recursos captados por meio de outros depósitos de poupança.
. .1.4.5.99.00.00-4 .RECURSOS TRANSFERIDOS -
OUTROS
.158 .Registrar, nas cooperativas filiadas, as demais transferências de recursos para bancos cooperativos, confederações ou
cooperativas para as quais não haja conta específica.
. .1.4.6.00.00.00-3 .Créditos Vinculados a
Operações Adquiridas em
Cessão
.- .
. .1.4.6.10.00.00-2 .DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO .158 .Registrar, pela instituição compradora ou cessionária, os direitos a receber decorrentes de operações de venda ou de
transferência de ativos financeiros que não foram baixados, integral ou proporcionalmente, pela instituição vendedora ou
cedente. O registro neste título deve ser efetuado pelo valor efetivamente pago, apropriando-se as rendas ao resultado
pela taxa efetiva da respectiva operação de venda ou de transferência em função do prazo remanescente, mantendo-se
controle das rendas a apropriar em subtítulo de uso interno.
. .1.4.6.15.00.00-7 .DE OPERAÇÕES DE
ARRENDAMENTO
.158 .Registrar, pela instituição compradora ou cessionária, os direitos a receber decorrentes de operações de venda ou de
transferência de ativos financeiros que não foram baixados, integral ou proporcionalmente, pela instituição vendedora ou
cedente. O registro neste título deve ser efetuado pelo valor efetivamente pago, apropriando-se as rendas ao resultado
pela taxa efetiva da respectiva operação de venda ou de transferência em função do prazo remanescente, mantendo-se
controle das rendas a apropriar em subtítulo de uso interno.
. .1.4.6.20.00.00-1 .DE OUTRAS OPERAÇÕES COM
CARACTERÍSTICAS DE
CONCESSÃO DE CRÉDITO
.158 .Registrar, pela instituição compradora ou cessionária, os direitos a receber decorrentes de operações de venda ou de
transferência de ativos financeiros que não foram baixados, integral ou proporcionalmente, pela instituição vendedora ou
cedente. O registro neste título deve ser efetuado pelo valor efetivamente pago, apropriando-se as rendas ao resultado
pela taxa efetiva da respectiva operação de venda ou de transferência em função do prazo remanescente, mantendo-se
controle das rendas a apropriar em subtítulo de uso interno.
. .1.4.6.25.00.00-6 .DE TRANSAÇÕES DE
PAGAMENTO
.158 .Registrar, pela instituição compradora ou cessionária, os direitos a receber decorrentes de operações de venda ou de
transferência de ativos financeiros que não foram baixados, integral ou proporcionalmente, pela instituição vendedora ou
cedente. O registro neste título deve ser efetuado pelo valor efetivamente pago, apropriando-se as rendas ao resultado
pela taxa efetiva da respectiva operação de venda ou de transferência em função do prazo remanescente, mantendo-se
controle das rendas a apropriar em subtítulo de uso interno.
. .1.4.6.30.00.00-0 .DE VALORES A RECEBER
RELATIVOS A TRANSAÇÕES DE
PAGAMENTO
.158 .Registrar, pela instituição compradora ou cessionária, os direitos a receber decorrentes de operações de venda ou de
transferência de ativos financeiros que não foram baixados, integral ou proporcionalmente, pela instituição vendedora ou
cedente. O registro neste título deve ser efetuado pelo valor efetivamente pago, apropriando-se as rendas ao resultado
pela taxa efetiva da respectiva operação de venda ou de transferência em função do prazo remanescente, mantendo-se
controle das rendas a apropriar em subtítulo de uso interno.
. .1.4.6.35.00.00-5 .DE OUTROS ATIVOS
FINANCEIROS
.158 .Registrar, pela instituição compradora ou cessionária, os direitos a receber decorrentes de operações de venda ou de
transferência de ativos financeiros que não foram baixados, integral ou proporcionalmente, pela instituição vendedora ou
cedente. O registro neste título deve ser efetuado pelo valor efetivamente pago, apropriando-se as rendas ao resultado
pela taxa efetiva da respectiva operação de venda ou de transferência em função do prazo remanescente, mantendo-se
controle das rendas a apropriar em subtítulo de uso interno.
. .1.4.9.00.00.00-4 .(-) Provisão Para Perdas
Associadas a Risco de Crédito
.- .
. .1.4.9.40.00.00-0 .(-) PERDAS INCORRIDAS
ASSOCIADAS AO RISCO DE
CRÉDITO
.158 .Registrar os valores necessários à formação da provisão para perdas incorridas associadas ao risco de crédito em relações
interfinanceiras.
. .1.4.9.40.10.00-7 .(-) Direitos Junto a Participantes
de Sistema de Liquidação e de
Arranjo de Pagamento
.- .
. .1.4.9.40.10.10-0 .(-) Transações de Pagamento -
Não Vinculado a Cessões
.- .Registrar os valores necessários à formação da provisão para perdas incorridas associadas ao risco de crédito em valores
a receber de transações de pagamento que não foram objeto de cessão.
. .1.4.9.40.10.20-3 .(-) Transações de Pagamento -
Cedidas
.- .Registrar os valores necessários à formação da provisão para perdas incorridas associadas ao risco de crédito em valores
a receber de transações de pagamento cedidos sem transferência substancial dos riscos e benefícios.
. .1.4.9.40.10.30-6 .(-) Transações de Pagamento -
Adquiridas
.- .Registrar os valores necessários à formação da provisão para perdas incorridas associadas ao risco de crédito em valores
a receber de transações de pagamento adquiridos com transferência substancial dos riscos e benefícios.
. .1.4.9.40.10.90-4 .(-) Outros Recebíveis Junto a
Participantes de Sistemas de
Liquidação e de Arranjo de
Pagamentos
.- .Registrar os valores necessários à formação da provisão para perdas incorridas associadas ao risco de crédito em recebíveis
junto a participantes de sistemas de liquidação e de arranjo de pagamentos para os quais não haja conta específica.
. .1.4.9.40.20.00-4 .(-) Créditos Vinculados .- .
. .1.4.9.40.30.00-1 .(-) Repasses Interfinanceiros .- .
. .1.4.9.40.40.00-8 .(-) Relações com
Correspondentes
.- .
. .1.4.9.40.50.00-5 .(-) Recursos Transferidos para
Bancos Cooperativos,
Confederações ou Cooperativas
Centrais
.- .
. .1.4.9.40.60.00-2 .(-) Créditos Vinculados a
Operações Adquiridas em
Cessão
.- .
. .1.4.9.60.00.00-8 .(-) PERDAS ESPERADAS
ASSOCIADAS AO RISCO DE
CRÉDITO
.158 .Registrar os valores necessários à formação da provisão para perdas esperadas associadas ao risco de crédito em relações
interfinanceiras.
. .1.4.9.60.10.00-5 .(-) Direitos Junto a Participantes
de Sistema de Liquidação e de
Arranjo de Pagamento
.- .
. .1.4.9.60.10.10-8 .(-) Transações de Pagamento -
Não Vinculado a Cessões
.- .Registrar os valores necessários à formação da provisão para perdas esperadas associadas ao risco de crédito em valores
a receber de transações de pagamento que não foram objeto de cessão.
. .1.4.9.60.10.20-1 .(-) Transações de Pagamento -
Cedidas
.- .Registrar os valores necessários à formação da provisão para perdas esperadas associadas ao risco de crédito em valores
a receber de transações de pagamento cedidos sem transferência substancial dos riscos e benefícios.
. .1.4.9.60.10.30-4 .(-) Transações de Pagamento -
Adquiridas
.- .Registrar os valores necessários à formação da provisão para perdas esperadas associadas ao risco de crédito em valores
a receber de transações de pagamento adquiridos com transferência substancial dos riscos e benefícios.
. .1.4.9.60.10.90-2 .(-) Outros Recebíveis Junto a
Participantes de Sistemas de
Liquidação e de Arranjo de
Pagamentos
.- .Registrar os valores necessários à formação da provisão para perdas esperadas associadas ao risco de crédito em recebíveis
junto a participantes de sistemas de liquidação e de arranjo de pagamentos para os quais não haja conta específica.
. .1.4.9.60.20.00-2 .(-) Créditos Vinculados .- .
. .1.4.9.60.30.00-9 .(-) Repasses Interfinanceiros .- .
. .1.4.9.60.40.00-6 .(-) Relações com
Correspondentes
.- .
. .1.4.9.60.50.00-3 .(-) Recursos Transferidos para
Bancos Cooperativos,
Confederações ou Cooperativas
Centrais
.- .
. .1.4.9.60.60.00-0 .(-) Créditos Vinculados a
Operações Adquiridas em
Cessão
.- .
" (NR)
"ANEXO V
Relação de Rubricas Contábeis do Subgrupo 1.5.0.00.00.00-4 RELAÇÕES INTERDEPENDÊNCIAS
. .Código da
Conta
.Nome da Conta .Estban .Função
. .1.5.0.00.00.00-4 .RELAÇÕES INTERDEPENDÊNCIAS .- .
. .1.5.1.00.00.00-1 .Recursos em Trânsito de
Terceiros
.- .
. .1.5.1.50.00.00-6 .PAGAMENTOS EM TRÂNSITO DE
SOCIEDADES LIGADAS
.146 .Registrar os pagamentos efetuados por conta de sociedades ligadas, em trânsito pelas dependências da instituição, no País.
Exclusivamente nos balancetes e balanços de agências, eventuais saldos credores devem ser registrados no título
4.5.1.50.00.00-3 PAGAMENTOS EM TRÂNSITO DE SOCIEDADES LIGADAS. Este título deve ser balanceado por ocasião de
balancetes e balanços e conter subtítulo de uso interno para registro dos pagamentos realizados em exercício de
mandato.
. .1.5.1.60.00.00-5 .PAGAMENTOS EM TRÂNSITO DE
TERCEIROS
.146 .Registrar os pagamentos realizados por conta de terceiros, em trânsito pelas dependências da instituição, no País.
Exclusivamente nos balancetes e balanços de agências, eventuais saldos credores devem ser registrados no título
4.5.1.60.00.00-2 PAGAMENTOS EM TRÂNSITO DE TERCEIROS. Este título deve ser balanceado por ocasião de balancetes e
balanços e conter subtítulo de uso interno para registro dos pagamentos realizados em exercício de mandato.
. .1.5.1.70.00.00-4 .RECEBIMENTOS EM TRÂNSITO
DE SOCIEDADES LIGADAS
.146 .Registrar os pagamentos efetuados por conta de sociedades ligadas, em trânsito pelas dependências da instituição no
País.
. .1.5.1.80.00.00-3 .RECEBIMENTOS EM TRÂNSITO
DE TERCEIROS
.146 .Registrar os pagamentos efetuados por conta de terceiros, em trânsito pelas dependências da instituição no País.
. .1.5.1.80.10.00-0 .Concessionários de Serviços
Públicos
.- .
. .1.5.1.80.90.00-6 .Outros .- .
. .1.5.2.00.00.00-8 .Transferências Internas de
Recursos
.- .
. .1.5.2.10.00.00-7 .CHEQUES E ORDENS A
RECEBER
.158 .Registrar os cheques e outros papéis não liquidáveis pelo serviço de compensação, cuja liquidação estiver a cargo da
dependência que os acolheu, de outra dependência ou de correspondente.
. .1.5.2.20.00.00-6 .COBRANÇA PRÓPRIA EM
TRÂNSITO
.144 .Registrar os débitos e os créditos entre dependências, resultantes de cobrança de títulos por conta própria.
. .1.5.2.40.00.00-4 .DEPENDÊNCIAS NO PAÍS .147 .Registrar os débitos e créditos decorrentes de transações realizadas entre dependências da instituição, quando não houver,
no início do lançamento ou na sua correspondência, a movimentação de recursos de terceiros, inclusive ligadas, à exceção
da hipótese prevista na regulamentação vigente, quando não for possível utilizar outra conta.
. .1.5.2.50.00.00-3 .NUMERÁRIO EM TRÂNSITO .152 .Registrar a transferência de recursos entre as dependências da instituição, processada sob a forma de numerário.
" (NR)
"ANEXO VI
Relação de Rubricas Contábeis do Subgrupo 1.6.0.00.00.00-7 OPERAÇÕES DE CRÉDITO
. .Código da
Conta
.Nome da Conta .Estban .Função
. .1.6.0.00.00.00-7 .OPERAÇÕES DE CRÉDITO .- .
. .1.6.1.00.00.00-4 .Empréstimos e Direitos
Creditórios Descontados
.- .
. .1.6.1.10.00.00-3 .ADIANTAMENTOS A
DEPOSITANTES
.161 .Registrar os saldos devedores em contas de depósito conceituados como adiantamentos a depositantes.
. .1.6.1.10.01.00-2 .Adiantamentos a Depositantes .- .
. .1 6.1.10.01.10-5 .Saldo Contratual .- .
. .1 6.1.10.01.11-2 .(+/-) Custos de Transação e
Receitas Incluídos na TJEO
.- .
. .1 6.1.10.01.12-9 .(-) Receitas Diferidas - TJEO
Diferenciada
.- .
. .1 6.1.10.01.13-6 .Custos de Transação Diferidos -
TJEO Diferenciada
.- .
. .1 6.1.10.01.14-3 .(+/-) Prêmio ou desconto .- .
. .1 6.1.10.01.15-0 .(+/-) Ajuste Valor Presente -
Operações Reestruturadas
.- .
. .1 6.1.10.01.40-4 .(-) Perda incorrida Associada ao
Risco de Crédito
.- .
. .1 6.1.10.01.50-7 .(-) Provisão Adicional .- .
. .1 6.1.10.01.60-0 .(-) Perda Esperada Associada ao
Risco de Crédito
.- .
. .1 6.1.10.01.70-3 .(+/-) Ajuste de hedge de valor
justo
.- .
. .1 6.1.10.01.80-6 .(+/-) Ajuste a Valor Justo .- .
. .1.6.1.20.00.00-2 .EMPRÉSTIMOS .161 .Registrar as operações de crédito sem vinculação com aquisição de bem ou serviço ou finalidade específica para aplicação
dos recursos.
. .1.6.1.20.01.00-1 .Empréstimos .- .
. .1.6.1.20.01.10 4 .Saldo Contratual .- .
. .1.6.1.20.01.11 1 .(+/-) Custos de Transação e
Receitas Incluídos na TJEO
.- .
. .1.6.1.20.01.12 8 .(-) Receitas Diferidas - TJEO
Diferenciada
.- .
. .1.6.1.20.01.13 5 .Custos de Transação Diferidos -
TJEO Diferenciada
.- .
. .1.6.1.20.01.14 2 .(+/-) Prêmio ou Desconto .- .
. .1 6.1.20.01.15-9 .(+/-) Ajuste Valor Presente -
Operações Reestruturadas
.- .
. .1.6.1.20.01.40 3 .(-) Perda incorrida Associada ao
Risco de Crédito
.- .
. .1.6.1.20.01.50 6 .(-) Provisão Adicional .- .
. .1.6.1.20.01.60 9 .(-) Perda Esperada Associada ao
Risco de Crédito
.- .
. .1.6.1.20.01.70 2 .(+/-) Ajuste de hedge de valor
justo
.- .
. .1.6.1.20.01.80 5 .(+/-) Ajuste a Valor Justo .- .
. .1.6.1.30.00.00-1 .DIREITOS CREDITÓRIOS
DESCONTADOS
.161 .Registrar as operações realizadas sob a modalidade de desconto de direitos creditórios, inclusive as formalizadas como
aquisição de recebíveis comerciais de pessoa não integrante do Sistema Financeiro Nacional, nas quais tal pessoa seja
devedor solidário ou subsidiário dos recebíveis.
. .1.6.1.30.01.00-0 .Direitos Creditórios
Descontados
.- .
. .1.6.1.30.01.10-3 .Saldo Contratual .- .
. .1.6.1.30.01.11-0 .(+/-) Custos de Transação e
Receitas Incluídos na TJEO
.- .
. .1.6.1.30.01.12-7 .(-) Receitas Diferidas - TJEO
Diferenciada
.- .
. .1.6.1.30.01.13-4 .Custos de Transação Diferidos -
TJEO Diferenciada
.- .
. .1.6.1.30.01.14-1 .(+/-) Prêmio ou Desconto .- .
. .1 6.1.30.01.15-8 .(+/-) Ajuste Valor Presente -
Operações Reestruturadas
.- .
. .1.6.1.30.01.40-2 .(-) Perda incorrida Associada ao
Risco de Crédito
.- .
. .1.6.1.30.01.50-5 .(-) Provisão Adicional .- .
. .1.6.1.30.01.60-8 .(-) Perda Esperada Associada ao
Risco de Crédito
.- .
. .1.6.1.30.01.70-1 .(+/-) Ajuste de hedge de valor
justo
.- .
. .1.6.1.30.01.80-4 .(+/-) Ajuste a Valor Justo .- .
. .1.6.2.00.00.00-1 .Financiamentos .- .
. .1.6.2.10.00.00-0 .FINANCIAMENTOS .162 .Registrar as operações realizadas sob a modalidade de financiamento.
. .1.6.2.10.01.00-9 .Financiamentos .- .
. .1.6.2.10.01.10-2 .Saldo Contratual .- .
. .1.6.2.10.01.11-9 .(+/-) Custos de Transação e
Receitas Incluídos na TJEO
.- .
. .1.6.2.10.01.12-6 .(-) Receitas Diferidas - TJEO
Diferenciada
.- .
. .1.6.2.10.01.13-3 .Custos de Transação Diferidos -
TJEO Diferenciada
.- .
. .1.6.2.10.01.14-0 .(+/-) Prêmio ou Desconto .- .
. .1 6.2.10.01.15-7 .(+/-) Ajuste Valor Presente -
Operações Reestruturadas
.- .
. .1.6.2.10.01.40-1 .(-) Perda incorrida Associada ao
Risco de Crédito
.- .
. .1.6.2.10.01.50-4 .(-) Provisão Adicional .- .