. .1.3.4.20.01.00-3 .Títulos Públicos Federais .- . . .1.3.4.20.01.10-6 .Saldo Contábil Bruto .- . . .1.3.4.20.01.40-5 .(-) Perda Incorrida Associada ao Risco de Crédito .- . . .1.3.4.20.01.70-4 .(+/-) Ajuste de Hedge de Valor Justo .- . . .1.3.4.20.01.80-7 .(+/-) Ajuste a Valor Justo .- . . .1.3.4.20.99.00-8 .Outros .- . . .1.3.4.20.99.10-1 .Saldo Contábil Bruto .- . . .1.3.4.20.99.40-0 .(-) Perda Incorrida Associada ao Risco de Crédito .- . . .1.3.4.20.99.60-6 .(-) Perda Esperada Associada ao Risco de Crédito .- . . .1.3.4.20.99.70-9 .(+/-) Ajuste de Hedge de Valor Justo .- . . .1.3.4.20.99.80-2 .(+/-) Ajuste a Valor Justo .- . . .1.3.4.30.00.00-3 .BANCO CENTRAL - TÍTULOS VINCULADOS A OPERAÇÕES DE REDESCONTO .130 .Registrar o valor dos títulos entregues ao Banco Central do Brasil em garantia de assistência financeira. . .1.3.4.30.01.00-2 .Títulos Públicos Federais .- . . .1.3.4.30.01.10-5 .Saldo Contábil Bruto .- . . .1.3.4.30.01.40-4 .(-) Perda Incorrida Associada ao Risco de Crédito .- . . .1.3.4.30.01.70-3 .(+/-) Ajuste de Hedge de Valor Justo .- . . .1.3.4.30.01.80-6 .(+/-) Ajuste a Valor Justo .- . . .1.3.4.30.99.00-7 .Outros .- . . .1.3.4.30.99.10-0 .Saldo Contábil Bruto .- . . .1.3.4.30.99.40-9 .(-) Perda Incorrida Associada ao Risco de Crédito .- . . .1.3.4.30.99.60-5 .(-) Perda Esperada Associada ao Risco de Crédito .- . . .1.3.4.30.99.70-8 .(+/-) Ajuste de Hedge de Valor Justo .- . . .1.3.4.30.99.80-1 .(+/-) Ajuste a Valor Justo .- . . .1.3.4.40.00.00-2 .BANCO CENTRAL - TÍTULOS VINCULADOS A RECURSOS EXTERNOS .130 .Registrar o valor dos títulos púbicos federais adquiridos com a utilização de recursos externos, não repassados. O saldo deste título deve ser conciliado periodicamente com o apresentado no subtítulo 4.6.6.10.20.00-9 Vinculados a Títulos Federais. . .1.3.4.40.01.00-1 .Títulos Públicos Federais .- . . .1.3.4.40.01.10-4 .Saldo Contábil Bruto .- . . .1.3.4.40.01.40-3 .(-) Perda Incorrida Associada ao Risco de Crédito .- . . .1.3.4.40.01.70-2 .(+/-) Ajuste de Hedge de Valor Justo .- . . .1.3.4.40.01.80-5 .(+/-) Ajuste a Valor Justo .- . . .1.3.4.40.99.00-6 .Outros .- . . .1.3.4.40.99.10-9 .Saldo Contábil Bruto .- . . .1.3.4.40.99.40-8 .(-) Perda Incorrida Associada ao Risco de Crédito .- . . .1.3.4.40.99.60-4 .(-) Perda Esperada Associada ao Risco de Crédito .- . . .1.3.4.40.99.70-7 .(+/-) Ajuste de Hedge de Valor Justo .- . . .1.3.4.40.99.80-0 .(+/-) Ajuste a Valor Justo .- . . .1.3.4.45.00.00-7 .BANCO CENTRAL - TÍTULOS VINCULADOS A RECURSOS DE POUPANÇA .130 .Registrar o valor relativo aos títulos públicos federais vinculados ao cumprimento da exigibilidade de aplicação dos recursos captados em depósitos de poupança. . .1.3.4.45.01.00-6 .Títulos Públicos Federais .- . . .1.3.4.45.01.10-9 .Saldo Contábil Bruto .- . . .1.3.4.45.01.40-8 .(-) Perda Incorrida Associada ao Risco de Crédito .- . . .1.3.4.45.01.70-7 .(+/-) Ajuste de Hedge de Valor Justo .- . . .1.3.4.45.01.80-0 .(+/-) Ajuste a Valor Justo .- . . .1.3.4.50.00.00-1 .TÍTULOS DE RENDA FIXA BLOQUEADOS .130 .Registrar o valor dos títulos de renda fixa bloqueados. . .1.3.6.00.00.00-0 .Vinculados à Prestação de Garantias .- . . .1.3.6.10.00.00-9 .TÍTULOS DADOS EM GARANTIA EM OPERAÇÕES EM BOLSAS .130 .Registrar o valor dos títulos e valores mobiliários dados em garantia de operações realizadas nas bolsas de valores, de mercadorias e de futuros. . .1.3.6.10.01.00-8 .Títulos Públicos Federais .- . . .1.3.6.10.01.10-1 .Saldo Contábil Bruto .- . . .1.3.6.10.01.40-0 .(-) Perda Incorrida Associada ao Risco de Crédito .- . . .1.3.6.10.01.70-9 .(+/-) Ajuste de Hedge de Valor Justo .- . . .1.3.6.10.01.80-2 .(+/-) Ajuste a Valor Justo .- . . .1.3.6.10.31.00-9 .Títulos Privados - Renda Fixa .- . . .1.3.6.10.31.10-2 .Saldo Contábil Bruto .- . . .1.3.6.10.31.40-1 .(-) Perda Incorrida Associada ao Risco de Crédito .- . . .1.3.6.10.31.60-7 .(-) Perda Esperada Associada ao Risco de Crédito .- . . .1.3.6.10.31.70-0 .(+/-) Ajuste de Hedge de Valor Justo .- . . .1.3.6.10.31.80-3 .(+/-) Ajuste a Valor Justo .- . . .1.3.6.10.80.00-5 .Títulos de Renda Variável .- . . .1.3.6.10.99.00-3 .Outros .- . . .1.3.6.10.99.10-6 .Saldo Contábil Bruto .- . . .1.3.6.10.99.40-5 .(-) Perda Incorrida Associada ao Risco de Crédito .- . . .1.3.6.10.99.60-1 .(-) Perda Esperada Associada ao Risco de Crédito .- . . .1.3.6.10.99.70-4 .(+/-) Ajuste de Hedge de Valor Justo .- . . .1.3.6.10.99.80-7 .(+/-) Ajuste a Valor Justo .- . . .1.3.6.15.00.00-4 .TÍTULOS DADOS EM GARANTIA DE OPERAÇÕES EM CÂMARAS DE LIQUIDAÇÃO E COMPENSAÇÃO .130 .Registrar o valor dos títulos e valores mobiliários dados em garantia de operações realizadas em câmaras de liquidação e compensação. . .1.3.6.15.01.00-3 .Títulos Públicos Federais .- . . .1.3.6.15.01.10-6 .Saldo Contábil Bruto .- . . .1.3.6.15.01.40-5 .(-) Perda Incorrida Associada ao Risco de Crédito .- . . .1.3.6.15.01.70-4 .(+/-) Ajuste de Hedge de Valor Justo .- . . .1.3.6.15.01.80-7 .(+/-) Ajuste a Valor Justo .- . . .1.3.6.15.31.00-4 .Títulos Privados - Renda Fixa .- . . .1.3.6.15.31.10-7 .Saldo Contábil Bruto .- . . .1.3.6.15.31.40-6 .(-) Perda Incorrida Associada ao Risco de Crédito .- . . .1.3.6.15.31.60-2 .(-) Perda Esperada Associada ao Risco de Crédito .- . . .1.3.6.15.31.70-5 .(+/-) Ajuste de Hedge de Valor Justo .- . . .1.3.6.15.31.80-8 .(+/-) Ajuste a Valor Justo .- . . .1.3.6.15.80.00-0 .Títulos de Renda Variável .- . . .1.3.6.15.99.00-8 .Outros .- . . .1.3.6.15.99.10-1 .Saldo Contábil Bruto .- . . .1.3.6.15.99.40-0 .(-) Perda Incorrida Associada ao Risco de Crédito .- . . .1.3.6.15.99.60-6 .(-) Perda Esperada Associada ao Risco de Crédito .- . . .1.3.6.15.99.70-9 .(+/-) Ajuste de Hedge de Valor Justo .- . . .1.3.6.15.99.80-2 .(+/-) Ajuste a Valor Justo .- . . .1.3.6.16.00.00-7 .TÍTULOS DADOS EM GARANTIA EM ARRANJO DE PAGAMENTO .130 .Registrar o valor dos títulos e valores mobiliários dados em garantia para participação da instituição em arranjo de pagamento. . .1.3.6.16.01.00-6 .Títulos Dados em Garantia em Arranjo de Pagamento .- . . .1.3.6.16.01.10-9 .Saldo Contábil Bruto .- . . .1.3.6.16.01.40-8 .(-) Perda Incorrida Associada ao Risco de Crédito .- . . .1.3.6.16.01.60-4 .(-) Perda Esperada Associada ao Risco de Crédito .- . . .1.3.6.16.01.70-7 .(+/-) Ajuste de Hedge de Valor Justo .- . . .1.3.6.16.01.80-0 .(+/-) Ajuste a Valor Justo .- . . .1.3.6.17.00.00-0 .TÍTULOS - CARTEIRAS DE ATIVOS - LIG .130 .Registrar as aplicações em títulos públicos federais componentes de carteiras de ativos garantidoras de LIG. . .1.3.6.17.10.00-7 .Títulos Públicos Federais .- . . .1.3.6.17.10.10-0 .Saldo Contábil Bruto .- . . .1.3.6.17.10.40-9 .(-) Perda Incorrida Associada ao Risco de Crédito .- . . .1.3.6.17.10.70-8 .(+/-) Ajuste de Hedge de Valor Justo .- . . .1.3.6.17.10.80-1 .(+/-) Ajuste a Valor Justo .- . . .1.3.6.20.00.00-8 .TÍTULOS DADOS EM GARANTIA - OUTROS .130 .Registrar o valor dos títulos e valores mobiliários dados em garantia de outras operações, que não em bolsas, devendo a instituição manter controles internos que permitam a identificação das operações garantidas. . .1.3.6.20.01.00-7 .Títulos Públicos Federais .- . . .1.3.6.20.01.10-0 .Saldo Contábil Bruto .- . . .1.3.6.20.01.40-9 .(-) Perda Incorrida Associada ao Risco de Crédito .- . . .1.3.6.20.01.70-8 .(+/-) Ajuste de Hedge de Valor Justo .- . . .1.3.6.20.01.80-1 .(+/-) Ajuste a Valor Justo .- . . .1.3.6.20.31.00-8 .Títulos Privados - Renda Fixa .- . . .1.3.6.20.31.10-1 .Saldo Contábil Bruto .- . . .1.3.6.20.31.40-0 .(-) Perda Incorrida Associada ao Risco de Crédito .- . . .1.3.6.20.31.60-6 .(-) Perda Esperada Associada ao Risco de Crédito .- . . .1.3.6.20.31.70-9 .(+/-) Ajuste de Hedge de Valor Justo .- . . .1.3.6.20.31.80-2 .(+/-) Ajuste a Valor Justo .- . . .1.3.6.20.80.00-4 .Títulos de Renda Variável .- . . .1.3.6.20.99.00-2 .Outros .- . . .1.3.6.20.99.10-5 .Saldo Contábil Bruto .- . . .1.3.6.20.99.40-4 .(-) Perda Incorrida Associada ao Risco de Crédito .- . . .1.3.6.20.99.60-0 .(-) Perda Esperada Associada ao Risco de Crédito .- . . .1.3.6.20.99.70-3 .(+/-) Ajuste de Hedge de Valor Justo .- . . .1.3.6.20.99.80-6 .(+/-) Ajuste a Valor Justo .- . . .1.3.6.25.00.00-3 .TÍTULOS VINCULADOS A SALDOS EM CONTA PRÉ-PAGA .130 .Registrar os montantes aplicados em títulos públicos federais detidos pela instituição com base nos saldos de moeda eletrônica mantidos em contas de pagamento pré-pagas, que constituem patrimônio separado, que não se confunde com o da instituição, conforme art. 12 da Lei nº 12.865, de 2013, registrados em conta específica do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic). . .1.3.6.25.01.00-2 .Títulos Vinculados a Saldos em Conta Pré-Paga .- . . .1.3.6.25.01.10-5 .Saldo Contábil Bruto .- . . .1.3.6.25.01.40-4 .(-) Perda Incorrida Associada ao Risco de Crédito .- . . .1.3.6.25.01.70-3 .(+/-) Ajuste de Hedge de Valor Justo .- . . .1.3.6.25.01.80-6 .(+/-) Ajuste a Valor Justo .- . . .1.3.7.00.00.00-7 .Títulos Objeto de Operações Compromissadas com Livre Movimentação .- . . .1.3.7.10.00.00-6 .TÍTULOS OBJETO DE OPERAÇÕES COMPROMISSADAS COM LIVRE MOVIMENTAÇÃO .130 .Registrar os títulos e valores mobiliários entregues como lastro em operações compromissadas com acordo de livre movimentação. . .1.3.7.10.01.00-5 .Títulos Públicos Federais - No País .- . . .1.3.7.10.01.10-8 .Saldo Contábil Bruto .- . . .1.3.7.10.01.40-7 .(-) Perda Incorrida Associada ao Risco de Crédito .- . . .1.3.7.10.01.70-6 .(+/-) Ajuste de Hedge de Valor Justo .- . . .1.3.7.10.01.80-9 .(+/-) Ajuste a Valor Justo .- . . .1.3.7.10.90.00-9 .Outros Títulos de Renda Fixa .- . . .1.3.7.10.90.10-2 .Saldo Contábil Bruto .- . . .1.3.7.10.90.40-1 .(-) Perda Incorrida Associada ao Risco de Crédito .- . . .1.3.7.10.90.60-7 .(-) Perda Esperada Associada ao Risco de Crédito .- . . .1.3.7.10.90.70-0 .(+/-) Ajuste de Hedge de Valor Justo .- . . .1.3.7.10.90.80-3 .(+/-) Ajuste a Valor Justo .- . . .1.3.9.00.00.00-1 .Vinculados a Operações de Empréstimos .- . . .1.3.9.10.00.00-0 .ATIVOS FINANCEIROS EMPRESTADOS .130 .Registrar os títulos de propriedade da instituição vinculados a operações de empréstimos, conforme regulamentação vigente. . .1.3.9.10.01.00-9 .Títulos Públicos Federais .- . . .1.3.9.10.01.10-2 .Saldo Contábil Bruto .- . . .1.3.9.10.01.40-1 .(-) Perda Incorrida Associada ao Risco de Crédito .- . . .1.3.9.10.01.70-0 .(+/-) Ajuste de Hedge de Valor Justo .- . . .1.3.9.10.01.80-3 .(+/-) Ajuste a Valor Justo .- . . .1.3.9.10.11.00-6 .Outros Títulos de Renda Fixa Emprestados .- . . .1.3.9.10.11.10-9 .Saldo Contábil Bruto .- . . .1.3.9.10.11.40-8 .(-) Perda Incorrida Associada ao Risco de Crédito .- . . .1.3.9.10.11.60-4 .(-) Perda Esperada Associada ao Risco de Crédito .- . . .1.3.9.10.11.70-7 .(+/-) Ajuste de Hedge de Valor Justo .- . . .1.3.9.10.11.80-0 .(+/-) Ajuste a Valor Justo .- . . .1.3.9.10.30.00-1 .Títulos de Renda Variável Emprestados .- . " (NR) "ANEXO IV Relação de Rubricas Contábeis do Subgrupo 1.4.0.00.00.00-1 RELAÇÕES INTERFINANCEIRAS . .Código da Conta .Nome da Conta .Estban .Função . .1.4.0.00.00.00-1 .RELAÇÕES INTERFINANCEIRAS .- . . .1.4.1.00.00.00-8 .Direitos Junto a Participantes de Sistema de Liquidação e de Arranjo de Pagamento .- . . .1.4.1.10.00.00-7 .CHEQUES E OUTROS PAPÉIS A DEVOLVER .158 .Registrar os cheques e outros papéis a serem devolvidos a participantes de sistemas de liquidação. . .1.4.1.10.40.00-5 .Liquidação Bilateral .- .Registrar os cheques a devolver, recebidos em sistema liquidação bilateral, de valor igual ou superior ao valor de referência para liquidação bilateral de cheques (VLB-Cheque). . .1.4.1.10.90.00-0 .Outros Sistemas de Liquidação .- .Registrar cheques e outros papéis a devolver recebidos em outros sistemas de liquidação, para os quais não haja conta específica. . .1.4.1.20.00.00-6 .CHEQUES E OUTROS PAPÉIS A REMETER .158 .Registrar os cheques e outros papéis que não alcançaram a sessão de troca ou que não foram enviados a participantes de sistemas de liquidação. . .1.4.1.20.40.00-4 .Liquidação Bilateral .- .Registrar os cheques a serem remetidos para liquidação bilateral, de valor igual ou superior ao valor de referência para liquidação bilateral de cheques (VLB-Cheque). . .1.4.1.20.90.00-9 .Outros Sistemas de Liquidação .- .Registrar cheques e outros papéis a serem liquidados em outros sistemas, para os quais não haja conta específica. . .1.4.1.30.00.00-5 .CHEQUES E OUTROS PAPÉIS REMETIDOS .158 .Registrar, na dependência centralizadora, os cheques e outros papéis remetidos a participantes de sistemas de liquidação. . .1.4.1.30.40.00-3 .Liquidação Bilateral .- .Registrar os cheques remetidos para liquidação bilateral, de valor igual ou superior ao valor de referência para liquidação bilateral de cheques (VLB-Cheque). . .1.4.1.30.90.00-8 .Outros Sistemas de Liquidação .- .Registrar cheques e outros papéis remetidos para outros sistemas, para os quais não haja conta específica. . .1.4.1.40.00.00-4 .RECEBIMENTOS DE DOCUMENTOS ENVIADOS POR OUTROS PARTICIPANTES DO SISTEMA .158 .Registrar o valor dos recebimentos enviados por participantes de sistemas de liquidação. . .1.4.1.40.40.00-2 .Liquidação Bilateral .- .Registrar os recebimentos de valor igual ou superior ao valor de referência para liquidação bilateral de bloquetos de cobrança (VLB-Cobrança) remetidos por participantes de liquidação bilateral. . .1.4.1.40.90.00-7 .Outros Sistemas de Liquidação .- .Registrar os recebimentos enviados por participantes de outros sistemas de liquidação, para os quais não haja conta específica. . .1.4.1.50.00.00-3 .TRANSAÇÕES DE PAGAMENTO .158 .Registrar os valores relativos a operações de credenciamento ou subcredenciamento, próprias ou adquiridas, a receber de instituições financeiras, demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e instituições de pagamento participantes de arranjo de pagamento. . .1.4.1.50.10.00-0 .Valores a Receber Não Vinculados a Cessões .- .Registrar os valores que não forem objeto de cessão. . .1.4.1.50.20.00-7 .Valores a Receber Cedidos .- .Registrar os valores cedidos sem transferência substancial dos riscos e benefícios. . .1.4.1.50.30.00-4 .Valores a Receber Adquiridos .- .Registrar os valores a receber adquiridos com transferência substancial dos riscos e benefícios. . .1.4.1.65.00.00-7 .TRANSAÇÕES DE PAGAMENTOS INSTANTÂNEOS .158 .Registrar, pelo valor líquido de eventuais perdas esperadas, os valores a receber de instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e de instituições de pagamento não titulares de Conta Pagamentos Instantâneos (Conta PI) no Banco Central do Brasil, relativos a transações de pagamentos instantâneos. . .1.4.2.00.00.00-5 .Créditos Vinculados .- . . .1.4.2.02.00.00-1 .BANCO CENTRAL - DEPÓSITOS DE MOEDA ELETRÔNICA .158 .Registrar os valores recolhidos ao Banco Central do Brasil, na forma da regulamentação vigente, com base nos saldos de moeda eletrônica mantidos em contas de pagamento pré-pagas, que constituem patrimônio separado, que não se confunde com o da instituição, conforme art. 12 da Lei nº 12.865, de 2013. . .1.4.2.06.00.00-3 .BANCO CENTRAL - CONTA DE PAGAMENTO INSTANTÂNEO .158 .Registrar os valores recolhidos ao Banco Central do Brasil, realizados pelos titulares de Conta de Pagamentos Instantâneos (Conta PI) no Banco Central do Brasil, para operações de pagamentos instantâneos, na forma da regulamentação vigente. . .1.4.2.10.00.00-4 .BANCO CENTRAL - DEPÓSITOS EM MOEDAS ESTRANGEIRAS .158 .Registrar, pelo equivalente em moeda nacional, os depósitos em moeda estrangeira efetuados em nome do Banco Central do Brasil, decorrentes da não aplicação em operações de repasse de recursos oriundos do exterior. . .1.4.2.15.00.00-9 .BANCO CENTRAL - DEPÓSITOS PARA CAPITAL EM DINHEIRO .158 .Registrar os recolhimentos ao Banco Central do Brasil, ou à sua ordem, do valor correspondente aos depósitos para integralização, em espécie, do capital subscrito até solução do processo pelo Banco Central do Brasil . .1.4.2.25.00.00-8 .BANCO CENTRAL - RECOLHIMENTO DE RECURSOS DO CRÉDITO RURAL .158 .Registrar os recolhimentos efetuados com base em legislação específica, correspondentes a recursos não aplicados em operações típicas de crédito rural.
INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 493, DE 26 DE JULHO DE 2024 (parte 3 de 8)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 108. Órgão: Banco Central do Brasil — ÀREA DE REGULAÇÃO. Todos os atos de 01/08/2024